DOEPE 23/05/2019 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 96
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PL Nº 0036.2019.CPL I - PE.0021 SEDUC Objeto: FRP para
eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de transporte de passageiros, mediante fretamento
de ônibus, com motorista e com combustível, para atender
as demandas dos participantes do Programa Boa Visão na
Região Metropolitana do Recife/PE. Valor máximo aceitável:
R$ 139.051,5000. Recebimento de Propostas até: 05/06/2019
às 09:50h. Início da Disputa: 05/06/2019 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 22/05/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL JURANDIR DE BRITO. CELEBRAÇÃO: 09/04/2019.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARNALDO ASSUNÇÃO.
CELEBRAÇÃO: 17/05/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AUGUSTO GONDIM.
CELEBRAÇÃO: 15/05/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA DR.
JOÃO ALFREDO. CELEBRAÇÃO: 15/05/2019. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X POUSADA
INFANTIL
NOSSA
SENHORA
DA
MISERICÓRDIA.
CELEBRAÇÃO: 14/05/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
CORONEL JOSÉ PINTO DE ABREU. CELEBRAÇÃO:
15/05/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura.
OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO VIDAL DE NEGREIROS.
CELEBRAÇÃO: 11/02/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO DE
APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS – CAINE. CELEBRAÇÃO: 20/05/2019. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 43/2018. Contratado: 2G
TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 11.126.361/000103. Processo Licitatório nº: 072.2017.VII.PE.044.SAD. Pregão
Eletrônico nº 044.2017. Objeto: Acréscimo contratual. Valor mensal
R$7.119,00 (sete mil cento e dezenove reais). Recife, 21/05/2019.
Ana Cláudia Callou – Secretária da Mulher em exercício.
1º Termo Aditivo ao Contrato SECMULHER Nº 013/2017
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA:
DROSSIANA RIBEIRO DOS SANTOS–CPF: 029.953.314-07.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO POR TEMPO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DETERMINADO, Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº
19/2013. Vigência: 02 ANOS, a partir do dia 07/06/2019. Recife,
22 de maio de 2019 – Ana Cláudia Callou – Secretária da Mulher
em exercício.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao T. de Adesão n° 045/2015-FEM III/Município:
CARUARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 1.734.501,99/Assinado: 21/05/19.
3° T.A ao T. de Adesão n° 010/2014-FEM II/Município: ALIANÇA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 53.228,79/Assinado: 21/05/19.
1° T.A ao T. de Adesão n° 020/2014-FEM II/Município: BELÉM
DO SÃO FRANCISCO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 968.696,92/Assinado: 07/05/16.
2° T.A ao T. de Adesão n° 020/2014-FEM II/Município: BELÉM
DO SÃO FRANCISCO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 933.872,62/Assinado: 09/10/17.
4° T.A ao T. de Adesão n° 020/2014-FEM II/Município: BELÉM
DO SÃO FRANCISCO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 940.909,74/Assinado: 30/03/18.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS- DGAJ
EM, 22/05/2019
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2019
CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
CNPJ/MF: Sob o nº 10.588.595/0010-92
OBJETO: FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO INSULINA
GLARGINA 100UI/ML, no quantitativo de 63.134 unidades, pelo
valor unitário de R$ 24,36.
VALOR: 1.537.944,24
VIGÊNCIA: 12 MESES, contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 22/05/2019.
CONTRATO Nº 018/2019
CONTRATADA:
CENTRO
DE
DIAGNÓSTICO
BORIS
BERENSTEIN S/C LTDA. (FILIAL)
CNPJ/MF: sob o nº 11.430.018/0001-40
OBJETO: SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA
NUCLEAR
MAGNÉTICA E
DENSITOMETRIA ÓSSEA,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
VALOR: 763.563,12
VIGÊNCIA: 12 MESES, contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 21/05/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0258.2019 – DL Nº. 0156.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO IBRUTINIBE
140MG, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DE
AÇÕES JUDICIAIS. Emp: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA
LTDA - Item 1 Total para o item R$ 236.448,00.| Recife, 22/05/2019.
André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0259.2019 – DL Nº. 0157.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO RUXOLITINIBE
15MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S.A. - Item 1 Total para o item R$ 115.423,20.| Recife, 22/05/2019.
André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS DO
MUNICIPIO DE CARUARU, CNPJ/MF sob o nº 10.548.532/000111. Objeto: Prorrogação Contratual pelo período de
14/03/2019 a 13/03/2020. Recife, 01/03/2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ. ERIC MONTES SANTOS – Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:003/2019-FMAS. Pregão Presencial Nº:002/2019FMAS. Objeto: aquisição de material de expediente, com entrega
parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de
Assistência Social, de acordo com as especificações mínimas
e quantidades estimadas previstas no Termo de Referência
– Anexo I do edital. Valor máximo admitido: R$ 82.982,60.
Data e Local da Sessão de Abertura: 04/06/2019 às 10h30min.
Setor de Licitações: Sito na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às
12h00min. Macaparana/PE, 22 de maio de 2019. Elvis Olímpio
Félix. Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO/PE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna pública
a Chamada Pública nº 001/2019. Objeto: Credenciamento de
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações a nível
Local, interessados em apresentar propostas para Fornecimento
de Gêneros Alimentícios Diversos da Agricultura Familiar, com o
objetivo de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, com aquisição de gêneros alimentícios para alunos da
Rede Municipal de Ensino. ABERTURA: 17/06/2019 às 09:00 na
Sala de Licitações, no edifício Sede da Prefeitura Municipal
de Joaquim Nabuco, sito na Praça Dom Luiz de Brito, nº 10 –
Centro – Joaquim Nabuco/PE.
Joaquim Nabuco, 22 de Abril de 2019.
ANTÔNIO MELQUIADES VIEIRA PINTO NETO
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
dos dias 17/04/2019, página 17, ANO XCVI, nº 73 e 23/04/2019,
página 14,ANO XCVI, nº75, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT. DGA/SECSAUDE Nº 016/2019. OBJETO: Fornecimento
de materiais odontológicos, para atender as necessidades
da Unidades Básicas de Saúde e do Centro Especialidades
Odontológicas – CEO, do Município de Gravatá. Contratada:
DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ nº 26.395.502/000152. Valor Global R$ 48.899,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
10/04/2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana França. Secretária
de Saúde.
1º T.A. ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 070A/2018 OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE Contratada: IF OLIVEIRA GUILHERME
ME, CNPJ Nº 10.776.647/0001-63 Valor: R$57.600,00. Gravatá,
11 de abril de 2019. Fernanda Isabelle França. Secretária de
Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVO
CT. DGA/SECSAUDE Nº 016/2019. OBJETO: Fornecimento
de materiais odontológicos, para atender as necessidades
da Unidades Básicas de Saúde e do Centro Especialidades
Odontológicas – CEO, do Município de Gravatá. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: DENTAL UNIVERSO
EIRELI EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52. Valor Global
R$ 33.569,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 10/04/2019.
Fernanda Isabelle N. T. Santana França. Secretária de
Saúde.
1º T.A. ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 070A/2018 OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE Contratada: IF TRANSPORTES
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.776.647/0001-63 Valor:
R$57.600,00. Gravatá, 11 de abril de 2019. Fernanda Isabelle
França. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP CEL/FMS 006/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Presencial CEL/
FMS n° 003/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuro fornecimento de materiais de limpeza comum
e higiene pessoal afim de manter a higienização das unidades de
saúde, proporcionando conforto e qualidade para atendimentos à
população, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa JADSON SILVA DE
LIMA EIRELE ME– CNPJ: 24.237.465/0001-29, Itens: 01, 14, 23 e
47, pelo valor global de R$51.091,44 prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 13 de maio de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana
França. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a
abertura do Processo Licitatório nº 013/2019 - Tomada de Preços
nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar obras de construção de sessenta (60) sanitários, sendo
vinte e sete (27) com tratamento e trinta e três (33) sem tratamento
com Recurso Federal (FUNASA), conforme Projeto Básico. Valor
Máximo Aceitável: R$ 503.801,80 (quinhentos e três mil oitocentos
e um reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 14/06/2019
às 08h30min. Informações e aquisição de edital na Prefeitura
Municipal, sito à Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs,
Fone: (87) 3772-1147/1247 - E-mail: cplcorrentes@hotmail.com.
br / www.correntes.pe.transparencia1.com.br. Correntes/PE,
22/05/2019. Edimilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00025/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00014/2019. Serviço. Visando formar Sistema de Registro de
Preços para contratações futuras. Contratação de empresa
especializada em locação de veículos, máquinas pesadas e
de motocicleta, para atender as necessidades das Diversas
Secretarias Municipal incluindo Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social, Belo JardimPREV e Autarquia
Municipal de Trânsito do Belo Jardim. Valor: R$1.474.799,31. Data
e Local da Sessão de Abertura: 06/06/2019 às 09:00h. Avenida
Deputado José Mendonça Bezerra, 220, Centro, Belo Jardim - PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, licitação.belojardim.2018@
gmail.com ou através do Fone: (81) 3726-8711, no horário
das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: licitacao.belojardim.2018@gmail.com.
Belo Jardim, 21/05/2019. Josefa Alcilene Barbosa dos Santos.
Pregoeira Oficial.
Recife, 23 de maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 027/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com Cotas Exclusiva e Reservada de 25% Para ME/
EPP/MEI Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento
parcelado de gás GLP e botijões para atender as necessidades
das Secretarias do Município de Bom Jardim – PE .Valor Máximo
Total: ITEM da COTA PRINCIPAL (3): R$ 226.125,00 (duzentos
e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais); ITEM da COTA
RESERVADA (3-A): R$ 75.375,00 (sessenta e cinco mil, trezentos
e setenta e cinco reais); Somatório dos ITENS da COTA
EXCLUSIVA (1, 2): R$ 92.592,67 (noventa e dois mil, quinhentos
e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos); Totalizando o
valor de R$ 394.092,67 (trezentos e noventa e quatro mil, noventa
e dois reais e sessenta e sete centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala da CPL, localizado na Praça 19 de Julho, S/N,
– Centro, Cidade de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, CEP:
55.730-000; em 06 de junho de 2019 às 09:30h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81) 3638-1156 e/ou pelo e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.
com, no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim- PE, 23 de maio de 2019.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRA DO CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
UG: PMC. Processo Nº 010/2019. Pregão Eletrônico Nº 006/2019.
Fornecimento. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), no município de Caetés/PE. Valor Estimado: R$
1.367.477,14. Abertura das Propostas: 05/06/2019 às 09:00h;
Início da sessão de disputa: 05/06/2019 às 13:00h; Local: site
www.licitacoes-e.com.br; Sistema Eletrônico Utilizado: Banco
do Brasil; Referência de Tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA. O
edital completo será disponibilizado para ser consultado e/ou
retirado no site www.licitacoes-e.com.br., sob o nº 767165. Outras
informações através do Fone: 0xx87-3783-1126, no horário de
08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do
e-mail: cplcaetes@gmail.com. Caetés, 22 de maio de 2019.
GEOPSON CLEBER DIAS DE QUEIROZ. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE
HOMOLOGA em todos os seus termos o Processo Licitatório nº
023/2019 – Pregão Presencial nº 007/2019. Objeto Contratação
de Clinica para Prestação de Serviços de Realização de
Consultas e Realização de Exames e USG em favor da Empresa
CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA LTDA CNPJ
Nº 23.834.924/0001-99. Valor Global R$ 147.000,00. Prazo 12
meses. Carnaubeira da Penha PE 22 de maio de 2019. Manoel
José da Silva – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2019. Objeto Contratação
de Clinica para Prestação de Serviços de Realização de Consultas
e Realização de Exames e USG Contratada CEM CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICA LTDA CNPJ Nº 23.834.924/0001-99.
Valor Global R$ 147.000,00. Prazo 12 meses. Carnaubeira da
Penha PE 22 de maio de 2019. Manoel José da Silva Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de
prestação de serviços nº 016/2018, firmado com a Empresa
EWG SERVIÇOS LTDA EPP. Prazo de 21.11.18 à 28.05.19.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes do
contrato original. Carnaubeira da Penha, 22 de maio de 2019.
Manoel José da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE CERTAME,
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, tornam-se público o resultado
do julgamento da CONCORRENCIA Nº 001-FME/2019,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-FME/2019. Objetivando
contratação de serviços técnicos especializados de consultoria
em administração tributária visando à recuperação de créditos
do extinto FUNDEF que deixaram de ser repassados ao
Município, HOMOLOGA/ADJUDICA a licitante MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº.
35.542.612/0001-90, vencedora com o valor de R$ 0,08 (oito
centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) do montante
recuperado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de nº 009-FME/2019. Processo Administrativo nº
003/2019. Concorrência nº 001/2019. Objeto: contratação de
serviços técnicos especializados de consultoria em administração
tributária visando à recuperação de créditos do extinto FUNDEF
que deixaram de ser repassados ao Município. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ: 30.951.247/0001-54. Contratada:
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
35.542.612/0001-90. Do preço: a CONTRATADA perceberá
remuneração honorária equivalente a R$ 0,08 (oito centavos de
real) para cada R$ 1,00 (um real) do montante recuperado sobre
o benefício proporcionado à CONTRATANTE, valor este a ser
apurado através do devido procedimento de cumprimento de
sentença e a ser recebido através de Dotação Orçamentária após
o transito em julgado e condicionado a que isso venha a ocorrer.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 15 de
maio de 2019, Dormentes-PE.