DOEPE 25/04/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2019
de R$ 4.200,00; 5) DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES EIRELI – CNPJ nº 11.449.180/0001-00,
vencedora dos itens: 1, 40 e 63, com o valor total de R$ 7.872,50;
6) ENDOCENTER COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 04.237.235/000152, vencedora do item: 33, com o valor total de R$ 44.550,00; 7)
ENDOSURGICAL -COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ nº 08.713.023/0001-55,
vencedora do item: 44, com o valor total de R$ 1.635,00; 8) HOSPTEC
LTDA EPP – CNPJ nº 07.199.135/0001-77, vencedora dos itens: 4,
38 e 53, com o valor total de R$ 34.200,00; 9) LABORATÓRIOS B
BRAUN S.A. – CNPJ nº 31.673.254/0010-95, vencedora do item: 37,
com o valor total de R$ 86.735,00. 10) MÁRIO MEDICAL COMÉRCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME – CNPJ nº 20.599.845/000152, vencedora do item: 11, com o valor total de R$ 14.400,00; 11)
MAX FILMES COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 03.307.478/0001-57,
vencedora dos itens: 16 e 17, com o valor total de R$ 14.780,00;
12) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA
– CNPJ nº 10.779.833/0001-56, vencedora dos itens: 6, 25, 26 e
42, com o valor total de R$ 47.665,75; 13) MEDIMAC COMÉRCIO
DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº 03.596.923/0001-46,
vencedora dos itens: 5, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 48, 49, 54 e 55, com
o valor total de R$ 192.754,50; 14) PHARMAPLUS LTDA – CNPJ nº
03.817.043/0001-52, vencedora do item: 29, com o valor total de R$
210,00; 15) POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 02.881.877/0001-64, vencedora
do item: 50, com o valor total de R$ 17.600,00; 16) PRIMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME – CNPJ
nº 26.556.283/0001-46, vencedora do item: 12, com o valor total de
R$ 14.453,25; 17) TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA –
CNPJ nº 00.175.233/0001-25, vencedora dos itens: 2, 8, 9, 46, 47, 51
e 52, com o valor total de R$ 103.645,75. Itens desertos: 10, 14, 15,
24, 34, 56, 57, 58 e 59. Itens fracassados: 3, 13, 31, 32, 35, 36, 39,
43, 45, 60 e 64. Outras informações diretamente na CPL/HR, na Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou
através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 24/04/2019 – Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(*)(**)(***)

HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
017/2017. CONVITE Nº 010/2017. OBJETO: Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos e Equipamentos de
Informática, para um período de 09 meses. CONTRATADO: MTL
COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME,CNPJ 08.792.308/001-29,R$
58.320,00.VIGÊNCIA: 03/09/2018 à 02/05/2019.
CONTRATO
Nº 02/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
007/2018. CONVITE Nº 004/2018. OBJETO: Fornecimento de
Tecidos, para um período de 12 meses. CONTRATADO: WILSON
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME,CNPJ 22.265.371/000138. R$ 69.750,00.VIGÊNCIA: 01/04/2019 à 31/03/2020.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 012/2019 – Pregão Eletrônico nº
007/2019. Objeto: Aquisição de 02 eletrodeionizadores de
água para o sistema de tratamento por osmose reversa.
Entrega das propostas até: 09/05/2019 às 09h30min. Início da
disputa: 09/05/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 24/04/2019. Lúcia Lavor – Pregoeira.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019-CPM/PMPE.
Processo Licitatório Nº 0003.2018.CPL.CPM.PE, Pregão
Eletrônico nº 0006.PMPE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de pintura externa das
instalações físicas do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.
Contratada: Pontualidade Construções, Instalações, Manutenção
e Ensaios Elétricos Ltda-EPP. CNPJ: 04.739.863/0001-36. Valor
do Aditivo: R$ 24.859,00. Vigência: 13/03/2019 a 12/04/2019.
Recife/PE, 24/ABR/2019. Wilson Pereira Campos – Cap QOAPM
– Presidente da CPL.

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 023/2019 – LICON, Modalidade: Adesão nº 002/2017,
Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Supressão
do objeto contratual de 01 veículo. Contrato Nº: 2017/018/02,
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/000109. Valor global: R$ 44.256,44(quarenta e quatro mil duzentos e
cinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento
Legal: Lei 13.303/16. Recife, 20 de março de 2019. Erasmo
Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e Contratos. (*)(**)(***)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 034/19 – LICON. Modalidade: Autorização de
Uso nº 011/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de área
não operacional, medindo , para realização de um evento de
natureza recreativa denominado “Eu Quero Gozar a Vida com
Você”. Contrato:2019/020/00. Autorizatária: IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ:
12.924.119/0001-30.Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Prazo:03 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº
07/2016 ANTAQ. Recife, 10 de abril de 2019. Erasmo Siqueira
Neto – Coordenador de Licitações e Contratos. (*)(**)(***)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. 0002.2019.CPL.PE.0001.PGE-PE.
Objeto: empresa de engenharia para recuperação do sistema de
detecção e alarme de incêndio com fornecimento e instalação de
central de alarme de incêndio, de detectores de fumaça, detectores
térmicos e acionadores instalados na sede da Procuradoria Geral
do Estado, situada na Rua do Sol, nº 143 - bairro de Santo Antonio

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- Recife - PE, tipo menor preço para o lote único. Valor total
máximo admitido: R$ 76.279,91. Propostas: de 25/04/19 até as
08h00 de 09/05/19. Sessão inicial: às 09h00 de 09/05/19 (horas
de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 24
de abril de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro/PGE.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS, RERRATIFICAÇÃO E CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/16, Associação
Comunitária Rural do Sítio Brabo, Município de Custódia,
CNPJ: 03.518.157/0001-00, Objeto: Readequação do projeto
será utilizado o saldo remanescente de convênio no valor total
de R$ 8.456,06, Assinatura: 21/01/2019. – 6º Termo Aditivo ao
Convênio nº 057/13, Associação Quilombola dos Agricultores
e Agricultoras da Comunidade Lagoinha, Município de
Custódia, CNPJ: 06.304.423/0001-81, Objeto: Prorrogação da
vigência, a contar de 29/11/16 à 28/05/17, com efeito retroativo
a data de assinatura: 28/11/16. – 7º Termo Aditivo ao Convênio
nº 057/13, Associação Quilombola dos Agricultores e
Agricultoras da Comunidade Lagoinha, Município de Custódia,
CNPJ: 06.304.423/0001-81, Objeto: Prorrogação da vigência,
a contar de 29/05/17 à 28/11/17, com efeito retroativo a data de
assinatura: 26/05/17. – 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/13,
Associação Quilombola dos Agricultores e Agricultoras
da Comunidade Lagoinha, Município de Custódia, CNPJ:
06.304.423/0001-81, Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de
29/11/17 à 28/05/18, com efeito retroativo a data de assinatura:
28/11/17.- 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/13, Associação
Quilombola dos Agricultores e Agricultoras da Comunidade
Lagoinha, Município de Custódia, CNPJ: 06.304.423/0001-81,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 29/05/18 à 28/11/18,
com efeito retroativo a data de assinatura: 28/05/18. – 9º Termo
Aditivo ao Convênio nº 156/14, Associação Comunitária dos
Moradores do Distrito de Algodões, Município de Sertânia,
CNPJ: 00.791.663/0001-71, Objeto: Ampliação do objeto para
a construção de espaço a ser construído dentro da estação de
tratamento d’água no valor de R$ 3.233,96 e prorrogação da
vigência, a contar de 16/03/19 à 15/09/19, Assinatura: 14/03/19.
– 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/16, Associação União
e Confiança do Sítio Malhada Branca, Município de Buíque,
CNPJ: 08.286.598/0001-39, Objeto: Ampliação do objeto para
a conclusão do sistema de Abastecimento D’água no valor
19.004,79 e prorrogação da vigência, a contar de 27/12/18 à
26/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 26/12/18.
– 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 168/14, Associação
Comunitária de Batinga de Tauá, Município de Brejinho,
CNPJ: 01.359.024/0001-02, Objeto: Prorrogação da vigência, a
contar de 23/12/18 à 22/12/19, com efeito retroativo a data de
assinatura: 21/12/18. – 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/13,
Associação dos Moradores do Bairro Padre Pedro Pereira,
Município de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.449.210/000124, Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 19/11/16 à
18/05/17, com efeito retroativo a data de assinatura: 17/12/16.
– 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/13, Associação dos
Moradores do Bairro Padre Pedro Pereira, Município de
Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.449.210/0001-24, Objeto:
Prorrogação da vigência, a contar de 19/05/17 à 18/11/17, com
efeito retroativo a data de assinatura: 17/05/17.- 6º Termo Aditivo
ao Convênio nº 055/13, Associação Comunitária Rural do Sítio
Fechado, Município de Brejinho, CNPJ: 02.508.795/0001-79,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 22/12/18 à 21/12/19,
com efeito retroativo a data de assinatura: 21/12/18. - 11º Termo
Aditivo ao Convênio nº 051/14, Associação Rural do Sítio
Abelha, Município de Carnaíba, CNPJ: 06.097.393/0001-80,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 03/12/18 à 02/06/19,
com efeito retroativo a data de assinatura: 30/11/18. – 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 055/14, Associação Comunitária do
Sítio Boi, Município de Casinhas, CNPJ: 00.867.050/0001-70,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 22/07/16 à 22/07/17,
com efeito retroativo a data de assinatura: 20/07/16. – 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 014/16, Associação dos Trabalhadores
Rurais do Assentamento Florestan Fernandes, Município de
Goiana, CNPJ: 06.293.763/0001-54, Objeto: Prorrogação da
vigência, a contar de 04/07/18 à 03/07/19, com efeito retroativo
a data de assinatura: 04/07/18. - 1º Termo Rerratificação ao
Convênio nº 141/14, Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Sítio Velho, Município de Santa Maria da Boa Vista,
CNPJ: 01.434.189/0001-93, Objeto: Constitui objeto do presente
termo de retificação da cláusula segunda, dos 1º Aditivo, onde se
lê: a contar do dia 06/11/15 à 06/11/16, leia-se 05/11/15 à 04/11/16,
2º Aditivo onde se lê: 07/11/16 à 07/11/17, leia-se: 05/11/16 à
04/11/17, 3º Aditivo onde se lê: 08/11/17 à 08/11/18, leia-se
05/11/17 à 04/11/18, com efeito retroativo a data de assinatura
em 15/10/18.- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/17,
Contratado: Data Voice Comércio e Serviços Ltda., CNPJ:
41.057.324/0001-43, Objeto: Prorrogação da vigência, a contar
de 27/03/19 à 26/03/20, Assinatura: 26/03/19. –16º Termo Aditivo
ao Contrato nº 030/09, Contratado: Leonardo Florêncio da
Silveira, CPF: 001.841.524-53, Objeto: Prorrogação da vigência,
a contar de 01/01/19 à 28/02/19, Assinatura: 02/01/19. – 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 004/16, Contratado: D.L Participações
e Administrações Ltda., CNPJ: 69.950.053/0001-70, Objeto:
Prorrogação da vigência, a contar de 02/04/19 à 01/04/20,
Assinatura: 21/03/19. – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/16,
Contratado: Carlos Campelo Vaz Junior, CPF: 127.916.364-04,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 04/04/19 à 03/07/19,
Assinatura: 28/03/19. – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/16,
Contratada: Ana Cristina Calazans Rego, CPF: 454.035.544-91,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 01/04/19 à 31/03/20,
Assinatura: 28/03/19. - Contrato nº 009/19, Processo Licitatório
nº 005/19, Shopping nº 002/19, Objeto: Prestação de serviços
gráficos e produção de material de divulgação para o projeto
Pernambuco Rural Sustentável, Contratada: Gráfica a única
Ltda., CNPJ: 11.146.610/0001-14, Valor R$ 350.759,87, Vigência:
12 meses, Assinatura: 26/03/19.
ERRATA
Na publicação de 31/03/16, página 23, DOE nº 58, onde se lê:
Convênio: 055/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Boi
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/01/16
a 21/06/16
Município: Casinhas
Data de assinatura: 20/01/16
Leia-se: Convênio: 055/14
Aditivo: 01

Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Boi
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/01/16
a 21/07/16
Município: Casinhas
Data de assinatura: 20/01/16
ERRATA
Na publicação de 24/02/18, página 25, DOE nº 36, onde se lê:
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/14, Associação de
Apicultores de Moreilândia, CNPJ: 07.881.480/0001-96,
Município de Moreilândia, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 05/10/17 a 05/10/18, onde se lê: 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 094/14, Associação de Apicultores
de Moreilândia, CNPJ: 07.881.480/0001-96, Município de
Moreilândia, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a
contar de 03/10/18 a 02/10/19.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0050.2019.CCPLE-XI.PE.0038.SAD.FUNASE
- OBJETO: Registro de preços para aquisição de laminado de
espuma (colchão anti-chamas) para atender as demandas das
Unidades da FUNASE. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Valor estimado: R$ 1.103.107,86 (um milhão, cento
e três mil, cento e sete reais e oitenta e seis centavos). Entrega
das Propostas: até 10/05/2019, às 08:40h; Início da Disputa:
10/05/2019, às 09h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 006.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo de
Inexigibilidade nº 0302.2018.CCPLE-XII.IN.0031.SAD resolve
publicar o registro de preços corporativo para contratação da
empresa “Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
do estado de Pernambuco (URBANA/PE)”, através de
inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da lei nº 8.666/93,
visando à prestação de serviço de carga e recarga de créditos
eletrônicos, englobando cartões novos, para atender as demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco e atuam na Região Metropolitana do Recife,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANAPE), CNPJ/MF nº 09.759.606/0001-80.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$55.193.680,45 (cinquenta e
cinco milhões cento e noventa e três mil seiscentos e oitenta reais
e quarenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
23 de abril de 2019 a 22 de abril de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

Ano XCVI • NÀ 77 - 13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
NUTRINOR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDAEPP, CNPJ Nº 12.686.013/0001-45. Considerando o Processo
Administrativo nº 069/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 418.2016.II.PE.312.SEE. RECURSO: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de
recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na Av.
Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 24 de abril de 2019. ANA
CLAUDIA VAZ. Presidente da CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 424.2016.VII.PE.315.ATI; Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO; n.º: 315/2016ATI; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas
de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico
e operação assistida, nas plataformas JAVA, NET, MAKERALL,
PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de Análise de Pontos
de Função em regime de fábrica de software, e contratação de
empresa para prestação de serviços de contagem de pontos
de função em sistemas e aplicativos; Contrato n.º 017/2018;
Contratada: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA;
CNPJ (MF) 02.434.797/0001-60; Termo Aditivo n.º 01; n.º de
registro: 021/2019; prazo acrescido: 12 meses; valor acrescido:
R$ 763,61 Recife, 28 de março de 2019.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 03/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 02/2019 – PE INTEGRADO nº. 0003.2019.CPL.PE.0002.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão eletrônico
nº. 02/2019. Objeto Desc. Contratação de pessoa jurídica para
confecção de carimbos visando atender as necessidades da
Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira: Lote único para
a Empresa ANDRE A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS
ME, CNPJ nº. 10.541.677/0001-90. Valor: R$ 4.199,92 (quatro mil,
cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Recife,
24 de abril de 2019. Ana Valéria Santos do Amaral - Pregoeira.(*)

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº006/2019-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº022/2018-SAD. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 02.743.288/0001-10. Objeto: Locação anual de veículos
Administrativos, classificação VS-1 para atender as necessidades
da Casa Militar. Valor Unitário: R$ 1.297,75 (mil duzentos e
noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Recife/PE, 24
de abril de 2019. JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA - Cel PM.
Chefe de Segurança Institucional da Casa Militar.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 001.2019.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 0213.2018.CCPLE-III.PE.0137.SAD
e Pregão Eletrônico nº 0137.2018.SAD resolve publicar os
preços registrados para aquisição de material de higiene e
limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 40.764.896/0001-08; ITENS: 1, 7, 8, 9, 13, 14 e 15;
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº
09.617.964/0001-58; ITENS: 10, 24 e 26; COMERCIAL BORBA
LIMA EIRELI EPP, CNPJ nº 14.444.058/0001-39, ITENS: 5, 6,
11, 18, 20, 22, 23 e 25; ELVIS JOSÉ DE BRITO ME, CNPJ nº
24.708.262/0001-73, ITENS: 2, 4, 12, 19, 21 e 27.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$234.531,48 (duzentos e
trinta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e oito
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 15 de janeiro de
2019 a 14 de janeiro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0036.2019.CCPLE-VI.PE.0025.SAD.DETRAN
Comunicamos que a sessão de abertura do processo licitatório
supracitado, marcada para o dia 26/04/2019 às 09h30m, está
ADIADA SINE DIE. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro da
CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0041.2019.CCPLE-VIII.PE.0029.SAD.SEDUC
Objeto: Aquisição do gênero alimentício, arroz parbolizado
tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar referente as Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco. Data de abertura: 10/05/2019, às
09:00h (Horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella
Heráclio. Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 24/04/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato
nº 005/2019 – SUPER ESTÁGIOS LTDA – EPP. CNPJ/MF
nº 11.320.576/0001-52, representada neste ato pela Sra.
Poliana Modenesi Ferraz, CPF nº 099.724.757-60. OBJETO:
Contratação de agente de integração para prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. VALOR TOTAL:
R$ 102.434,40 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três
reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de
01/03/2019 a 29/02/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 010/2018 – CV Nº 002/2018 CEL I – SECID/SEDUH/PE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE REFORMA DO ANEXO DO MUSEU DA
ABOLIÇÃO NO RECIFE/PE. A CEL I da SEDUH/PE torna
público a inabilitação definitiva da empresa participante do
referido processo, nos termos da publicidade veiculada em
17/04/2019, considerando a não interposição de recurso e por
conseqüência, constatação do fracasso do certame, conforme
o termo de homologação e adjudicação firmado pelo Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos – SEGIN constante nos
autos processuais. Recife, 24 de Abril de 2019. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I – SEDUH/PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 0027.2019.CPL-I.
PP.0001.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de recuperação da coberta metálica do
Posto Fiscal de Goiana-PE, conforme especificações e condições
constantes do Projeto Básico composto do Termo de Referência,
Especificações Técnicas dos serviços, Planilhas Orçamentárias,
Cronograma Físico-Financeiro, e Projeto Arquitetônico, Anexo I,
parte integrante do Edital. Valor total estimado: R$ 188.327,14.
Abertura das Propostas: 09/05/2019 às 10h - horário Recife/PE). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no Painel de Licitações pelo
site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (081) 31835711. Recife, 24/04/2019. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.