DOEPE 17/04/2019 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO
Processo nº 025/2019-CPL. Tomada de Preços nº 006/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de construção de 1 quadra escolar coberta com vestiário
- modelo 2, conforme memorial descritivo do FNDE e Prefeitura
de Gravatá, com capacidade de atendimento para 100 alunos
(construída à Rua principal, s/n, distrito de Avencas Zona Rural de
Gravatá-PE), Considerando que foi decretado ponto facultativo no
dia 18/04/2019, conforme Decreto nº 026/2019, fica remarcada a
sessão para o dia 22/04/2019 às 10:00hs.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE HORÁRIO
Processo nº 035/2018-CPL. Pregão Presencial nº 017/2018. O
Pregoeiro, no uso de suas atribuições resolve: Alterar o horário
da sessão Publica do Processo em epígrafe para às 15:00h,
mantendo-se a data do dia 22/04/2019.
Gravatá, 16 de abril de 2019. Gesiel Gomes Tavares de AraújoPresidente/Pregoeiro-CPL.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019,
referente ao Processo nº 033/2019, com fulcro no Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Contratação Direta para
Apresentações de Artistas Exclusivos no Evento “Semana Santa”,
no dia 20 de abril de 2019. Empresa: Cleiton Marcelino de Souza,
CNPJ Nº 12.319.583/0001-05, localizada na Rua Av. Nunes
Machado, nº 202, CEP 55900-000, Goiana/PE, representante
exclusivo do cantor Davi Firma. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Empresa: TN Produções Ltda, CNPJ Nº 07.298.107/000107, localizada na Rua Capitão Temudo nº 292, CEP 50090-290,
Recife/PE, representante exclusivo da banda Forró do Muído.
Valor: R$ 65.000,00(sessenta e cinco mil reais).
Empresa: BJAX Participações S/A, CNPJ Nº 17.296.729/000150, localizada na Rua das Pernambucanas, nº 407, Sala 905, Edf.
Kronos, CEP 52011-010, Graças-PE, representante exclusivo da
cantora Maria Clara. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais).
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019,
referente ao Processo nº 034/2019, com fulcro no Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Contratação direta para
Produção artística da peça “a Nossa Paixão 2019” em Gravatá,
nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2019. Empresa: Instituto Cultural
e Ecológico Terra Agreste-ICETAG, CNPJ Nº 09.031.642/000122, localizada na Rua TV. Do Sapateiro, nº 22, CEP 55644-041,
Gravatá/PE,. Valor: R$ 86.400,00(oitenta e seis mil e quatrocentos
reais).
Gravatá, 16 de abril de 2019. Darlan Raphael Rosendo –
Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: Aquisição de 10.000
(dez mil) kg de peixe que serão doados à aproximadamente
3.000(três mil) famílias carentes do Município no período de
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passagem da Páscoa. Assim, torna-se pública a Inexigibilidade
de Chamamento Público, nos termos do art. 31caput, da Lei
13.019/2014. CONVENENTE: COLÔNIA DE PESCADORES Z-12
DE PORTO DE GALINHAS. CNPJ: 08.922.502/0001-81. Valor
Global: R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil). Vigência:
05/04/2019 a 05/05/2019. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para a
Secretaria Municipal de Agricultura, na forma do art. 32, §2º, da
Lei 13.019/2014. Secretaria Municipal de Agricultura. Ipojuca,
01 de abril de 2019 (*)(**)(***)
201900043-1 com o Município de Lajedo/PE. Julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL Após julgamento comunica-se sua
HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira: Empresa Habilitada e
Vencedora: CPM CONSTRUTORA LTDA – EPP inscrita no CNPJ
nº 05.545.366/0001-60, com o valor global de R$ 3.872.860,98
(três milhões oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta
reais e noventa e oito centavos); Maiores informações na CPL
situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 16/04/2019. Neide
Maria da Silva Felix – Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
Objeto. Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a execução das obras de construção da cozinha
comunitária no Engenho Cachoeira, no Município do Ipojuca,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
VALOR: R$ 603.151,32 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 06/05/2019 às 09h30min, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do
Ipojuca, situada no prédio sede na Rua Coronel João de Souza
Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através dos Fones: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 16/04/2019.GIULIANA LINS CAVALCANTISecretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2019
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA –
PE; torna pública a realização de Processo de Seleção Pública
Simplificada, para contratação de profissionais para atuarem nas
Unidades de Saúde do Município de Itapissuma-PE e formação de
Cadastro de Reserva, mediante contrato de vigência de 12 (doze)
meses, para preenchimento de vagas existentes no âmbito da
Secretaria de Saúde, e as que posteriormente surgirem, devendo
ser preenchidas pelos profissionais que formarão o Cadastro
de Reserva.. Período de inscrição: 22 a 26/04/2019. O Edital
na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico da
Prefeitura de Itapissuma: http://itapissuma.pe.gov.br/ ; na sede da
Secretaria de Saúde; e Secretaria de Administração do Município
de Itapissuma-PE. Benedita Alves Pereira – Secretária de Saúde.
Fone:3548-1159. Itapissuma 16 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 005/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PML Nº 001/2019. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia
Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de Construção de uma escola de 12 salas
– Padrão FNDE, de acordo com o Termo de Compromisso
Aviso de Licitação. P.L: 014/2019 Pregão Presencial: 009/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por global. Objeto: Aquisição de
02 tratores agrícolas de Pneu, com no mínimo 70Kv, 4x4 – com
levantamento hidráulico, ambos com implementos agrícolas, para
suprir as necessidades do contrato de repasse CAIXA de número:
1.036.290. Valor estimado de R$: 210.000,00. Data e Local da
Sessão: 07/05/2019 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura –
Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a
sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@
parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Reabertura de Licitação. P.L: 008/2019 Pregão Presencial:
004/2019. Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto:
Aquisição parcelada de Material de Informática, destinado a
atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias (Agricultura,
Cultura, Educação e Infraestrutura, da Mulher), deste município
de Parnamirim estado de Pernambuco. Data e Local da Sessão:
06/05/2019 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr.
Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@parnamirim.
pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 013/2019. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019. Obras. Contratação de empresa de engenharia para
conclusão da construção de 2 Espaços Educativos Urbanos Tipo
II, padrão FNDE com 6 salas de aula, sendo 1 na Zona Urbana
e outro na Zona Rural deste município de Saloá/PE. Valor
Orçado: R$ 1.657.730,02. Data e Local da Sessão de Abertura:
02/05/2019 às 09:00h. Edital e anexos podem ser obtidos no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, na sala da
CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE, ou, ainda,
através do e-mail: saloalicitacao@gmail.com. Saloá, 16 de Abril
de 2019. FERNANDO ENIO DE ALBUQUERQUE COSTA –
Presidente da CPL
Recife, 17 de abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
Comissão: CPL Objeto Nat.: Contratação de Empresa,
exclusivamente
Microempreendedor
Individual-MEI;
Microempresa-ME; ou empresa de Pequeno Porte-EPP, para
prestação de serviços relacionados à limpeza urbana do Município
de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, conforme determinado no
Projeto Básico, anexo ao Processo Licitatório - Valores mensais
máximos aceitáveis: R$: 38.896,97 (trinta e oito mil, oitocentos
e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: Setor de Licitações e Contratos
da Prefeitura, Rua João Roque da Silva, 349 – Centro; Dia:
07.05.2019, Horário: 10:00h. Informações: Edital e anexos
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 87-3846.8180, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz da Baixa Verde,
12/04/2019. Tassio José Bezerra dos Santos - Prefeito (*)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2019. CPL. Pregão nº 009/2019. Outros Serviços.
Contratação de bandas e artistas destinados à realização de
shows musicais durante a tradicional Festa de Nossa Senhora de
Fátima e na XIII Festa das Mães, nos dias 11 e 19/05/2019, no
Distrito Chã do Junco e na Cidade, respectivamente, em VertentesPE. Valor: R$ 50.000,00. Data e local da sessão de abertura:
02/05/2019 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: cplvertentes@outlook.com. Edilene de
Macedo Fabriciano. Pregoeira (*) (**)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERTENTES
Tipo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 001/2019. Processo nº
002/2019. CPL. Compras. Aquisição de peixes vivos, tipo tilápia,
para distribuição com as pessoas carentes deste Município,
durante a Semana Santa. Fundamentação legal: art. 24, inciso
XII, Lei 8.666/93. Contratado: Murilo Jorge Farias Barbosa, CPF
nº 363.036.824-72. Valor: R$ 167.700,00. Vertentes, 16/04/2019.
Maria do Socorro B. C. Melo. Secretária de Ação Social (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
Processo de Licitação nº 02/2019 - Tomada de Preço nº 01/2019.
Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados de
Consultoria e Assessoria Técnica para orientação dos serviços
nas áreas contábil, financeira e operacional dos sistemas de
informáticas para processamento e execução orçamentária
contábil e folha de pessoal, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e SAAEServiço Autônomo de Água e Esgoto. Valor de orçamento: R$
318.800,00. Abertura: 03/05/2019, às 09:hs. Informações na
CPL, ou no e-mail: cpl@xexeu.pe.gov.br. Eudo de Magalhães
Lyra-Prefeito