DOEPE 17/04/2019 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019

Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016 – Alteração de prazo
e valor do contrato. Contratada: STELLA PEREIRA BARBOSA
NEVES – ME. CNPJ Nº 07.510.772/001-12. Valor Acrescido:
26.643,79. Valor Atual do Contrato: R$ 179.181,59. Nova
Vigência: 01/01/2019 a 31/08/2019. Recife, 02/01/2019.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO – PROC. LICITATÓRIO Nº 002/2019 .TENDO EM VISTA A IDENTIFICAÇÃO PELA DPP/CEHAB, DE
ERRO MATERIAL EM VALORES CONSTANTES NA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, ANEXA AO EDITAL E PARTE INTEGRANTE
DESTE, E CONSIDERANDO QUE TAIS ERROS INTERFEREM
DIRETAMENTE NA APRESENTAÇÃO DAS POPOSTAS DE
PREÇOS, DECIDE A CELOSE EM REABRIR O PRAZO DA
SESSÃO COM AS DEVIDAS CORREÇÕES NA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA. A NOVA DATA DA SESSAÕ SERÁ PUBLICADA
OPORTUNAMENTE. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 16 de abril de 2019. Luciana
Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS –
Processo nº 007/2017 – Concorrência nº 002/2017- Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados, para complementação das ações técnicas
sociais, já implementadas no Projeto Integrado Fragoso II.
Classificadas: Empresa de Pesquisas Técnicas – EIRELI
– (NT)=92 e Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.
– (NT)=75,5, onde (NT)= Nota final da proposta técnica.
Desclassificada: Medeiros Consultoria e Soluções em Gestão
Pública – EIRELI – (NT)=3,0. Recife, 16/04/2019. Juliana
Guerra Barros – Presidente da CPL.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 072/2019 CEL2
– AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS DIVERSOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. Abertura:
02/05/2019 às 10:00h. Disputa: 02/05/2019 às 14h. Edital
disponível 17/04/2019. Alexandre Vanderley Rodrigues - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os
Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c
Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e
julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade ANÚNCIO PÚBLICO Nº 001/2019, PROCESSO
Nº 006/2019, objetivando o ARRENDAMENTO DE ÁREA COM
0,6477 (SESSENTA E QUATRO ARES E SETENTA E SETE
CENTIARES), LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL DE SUAPE,
DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MONTAGENS
INDUSTRIAIS, FABRICAÇÃO E CALANDRAGEM DE CHAPAS
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO, sendo declarada
vencedora do certame a empresa EMYPRO ENGENHARIA
LTDA, cuja proposta foi classificada com oferta mensal de R$
17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), e oferta global de
R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais), para
o período de 18 (dezoito) meses, tudo de acordo com o processo
licitatório ANUNCIO PÚBLICO Nº 001/2019.
Ipojuca (PE), 16 de abril de 2019.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
PRESIDENTE CPL

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
5º Termo Aditivo ao contrato nº. 01114.037; Prorrogação de prazo
e reajuste do contrato de arrecadação de carteiras de estudantes;
Contratada: Caixa Econômica Federal.; CNPJ:00.360.305/000104; Prazo acrescido: 12 meses; Nova Vigência: 31/01/2019
a 30/01/2020, Valor atual do contrato: R$ 1,45, por boleto
autenticado.Recife,29 de janeiro de 2019.Roberto Campos Coordenador Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Acha-se aberto na CPL III/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0007/19-CPL III (Pregão eletrônico SRP nº 0006/19-CPL
III) objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO
DE KITS LANCHE; encerramento: 03/05/19 às 10:00h; disputa:
às 10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital
pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. – HUGO DE SOUZA MEDEIROS – CAP
QOC/BM – Pregoeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Natureza: aquisição de bens. Edital disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br.
PL Nº 014/2019. PE Nº 004/2019. OBJETO: AQUISICAO DE
CONE, APITO E BASTAO SINALIZADOR. Início do Pregão:
03/05/2019 às 09:30 (horário de Brasília). Valor máximo aceitável:
R$ 122.561,25 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e
um reais e vinte e cinco centavos).
PL Nº 022/2019. PE Nº 010/2019. OBJETO: AQUISICAO DE
CONDUTOR E PELICULA. Início do Pregão: 03/05/2019 às 11:00
(horário de Brasília). Valor máximo aceitável: R$ 89.123,2985
(oitenta e nove mil, cento e vinte e três reais e trinta centavos).
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL Nº 002/2019. PE Nº 001/2019. OBJETO: AQUISICAO DE
CAMISA UV. Em virtude do ponto facultativo, a sessão inicial fica
adiada para 22/04/2019 às 09:30 (horário de Brasília).
Recife, 16/04/2019. Ricardo Câmara - Pregoeiro CPL I

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 079/2019 Processo nº 044/2019, Inexigibilidade nº
044/2019 Contratada: MV Produções Artísticas LTDA- ; CNPJ:
07.422.115/0001-13; Objeto: “Alceu Valença” em Nazaré da Mata/
PE. Valor: 120.000,00. CT nº 074/2019 Processo nº 052/2019,
Inexigibilidade nº 052/2019 Contratada: Lua Produções Artísticas
EIRELI; CNPJ: 19.297.391/0001-86; Objeto: “Tiago Giba e
Banda Leva” em Jaqueira/PE. Valor: 20.000,00. CT nº 049/2019
Processo nº 036/2019, Inexigibilidade nº 036/2019 Contratada:
Itamaracá Produções LTDA - EPP; CNPJ: 69.935.237/0001-60;
Objeto: “Magnatas do Forró” em Ribeirão/PE. Valor: 30.000,00.
CT nº 166/2018 Processo nº 189/2018, Inexigibilidade nº
181/2018 Contratada: Orquestra Contemporânea de Olinda
LTDA; CNPJ: 19.297.391/0001-86; Objeto: “Charles Theony”
em Arcoverde/PE. Valor: 18.000,00 CT nº 033/2019 Processo
nº 069/2018, Inexigibilidade nº 069/2018 Contratada: Lua
Produções Artísticas EIRELI - ME; CNPJ: 19.297.391/0001-86;
Objeto: “Silvana Salazar” em Sanharó/PE. Valor: 15.000,00. CT
nº 070/2019 Processo nº 060/2018, Inexigibilidade nº 060/2018
Contratada: Sociedade dos Forrozeiros PE-DE-SERRA e AI SOFOPS; CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: “Banda Fim de
Feira” em Nazaré da Mata/PE. Valor: 16.000,00. CT nº 027/2019
Processo nº 030/2019, Inexigibilidade nº 030/2019 Contratada:
Pernambuco Produções e Eventos Culturais LTDA - ME; CNPJ:
13.251.694/0001-81; Objeto: “Elifa Júnior” em Buíque/PE. Valor:
23.000,00. CT nº 021/2019 Processo nº 022/2019, Inexigibilidade
nº 022/2019 Contratada: La Esencia Experiencias Culturais LTDA
- ME ; CNPJ: 18.646.866/0001-30; Objeto: “Spokfrevo Orquestra”
em Pesqueira/PE. Valor: 40.000,00. CT nº 045/2019 Processo
nº 028/2019, Inexigibilidade nº 028/2019 Contratada: Carla Rio
Lima Moraes de Melo ; CPF: 351.990.244-34; Objeto: “Carla Rio”
em Itapissuma/PE. Valor: 6.000,00. CT nº 077/2019 Processo
nº 047/2019, Inexigibilidade nº 047/2019 Contratada: Luan Alves
de Lucena EIRELI - ME ; CNPJ: 23.569.191/0001-02; Objeto:
“Sem Compromisso” em Itapissuma/PE. Valor: 75.000,00 CT
nº 076/2019 Processo nº 049/2019, Inexigibilidade nº 049/2019
Contratada: Lua Produções Artísticas EIRELI - ME; CNPJ:
19.297.391/0001-86;; Objeto: “BandaF5” em Pesqueira/PE.
Valor: 21.666,00. Olinda, 16/04/2019. Jose Neves Neto. VicePresidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
ERRATA
Retificação à publicação realizada em 12/04/2019 do Contrato
n° 061/2019 – Luciano Magno Costa Tenório - ME: Onde se lê:
“CNPJ:07.129.998/0001-78”, leia-se “ CNPJ:13.262.966/0001-49”
Retificação à publicação realizada em 12/04/2019 do Contrato
n° 060/2019 – Bred Produções e Eventos EIRELI: Onde se
lê: “BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME”, leia-se “BRED
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI” Retificação à publicação
realizada em 12/04/2019 do Contrato n° 057/2019 – Apollomix
Produções Artísticas e Culturais LTDA : Onde se lê: “APOLLO MIX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - ME”, leia-se
“APOLLOMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA”.
Jose Neves Neto – Vice-Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Pré-licenciamento do direito de exibição nº 01/2019,
CONTRATADA: CABRA FULÔ PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.;
OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão, para
veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA
SERIADA DE FICÇÃO, intitulada: “ÂNGELA”, em um total de 13
(treze) episódios, em cumprimento ao disposto no 1º Edital de
Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de Produções
Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: R$
39.039,00 (trinta e nove mil e trinta e nove reais); PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de
exibição nº 02/2019, CONTRATADA: CASA DE CINEMA DE
OLINDA LTDA ME.; OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de
transmissão, para veiculação na grade de programação da TVPE,
da OBRA SERIADA DE FICÇÃO, intitulada: “AGRESTE”, em um
total de 8 (oito) episódios, em cumprimento ao disposto no 1º
Edital de Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de
Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019;
VALOR: R$ 24.024,00 (vinte e quatro mil e vinte e quatro reais);
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 03/2019, CONTRATADA:
VIU CINE COMUNICAÇÃO LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento
dos direitos de transmissão, para veiculação na grade de
programação da TVPE, da OBRA SERIADA DE FICÇÃO,
intitulada: “A VIDA SECRETA DAS GAMBIARRAS”, em um total de
8 (oito) episódios, em cumprimento ao disposto no 1º Edital de
Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de Produções

Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR:
24.024,00 (vinte e quatro mil e vinte e quatro reais); PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses. Assinatura: 03.04.2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de
exibição nº 04/2019, CONTRATADA: ANDREA DE A FERRAZ ME
(PARÊA FILMES); OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de
transmissão, para veiculação na grade de programação da TVPE,
da OBRA SERIADA DE FICÇÃO, intitulada: “SEMENTES DO
FUTURO”, em um total de 8 (oito) episódios, em cumprimento ao
disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos para PréLicenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL
TVPE ano 2019; VALOR: R$ 24.024,00 (vinte e quatro mil e vinte
e quatro reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura:
04.04.2019. Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de
Pré-licenciamento do direito de exibição nº 05/2019,
CONTRATADA: VILABELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.;
OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão, para
veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA NÃO
SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “O HOMEM DO FRAQUE
VERDE”, em cumprimento ao disposto no 1º Edital de Seleção de
Projetos para Pré-Licenciamento de Produções Audiovisuais –
VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais). Assinatura: 03.04.2019; PRAZO: 24 (vinte e
quatro) meses. Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de
Pré-licenciamento do direito de exibição nº 06/2019,
CONTRATADA: ATELIÊ PRODUÇÕES LTDA.; OBJETO: Prélicenciamento dos direitos de transmissão, para veiculação na
grade de programação da TVPE, da OBRA NÃO SERIADA
DOCUMENTAL, intitulada: “TERRA RAIZ”, em cumprimento ao
disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos para PréLicenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL
TVPE ano 2019; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 07/2019, CONTRATADA:
LUNI PRODUÇÕES LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento dos
direitos de transmissão, para veiculação na grade de programação
da TVPE, da OBRA NÃO SERIADA DODUMENTAL, intitulada:
“PORTÃO DE GELO”, em cumprimento ao disposto no 1º Edital de
Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de Produções
Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses; Assinatura: 04.04.2019. Diretor-Presidente Gustavo
Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de exibição nº
08/2019, CONTRATADA: wllyssys Wolfgang reis dias Araújo me
(ww filmes); OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de
transmissão, para veiculação na grade de programação da TVPE,
da OBRA NÃO SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “MULHERES
DA MATA – A LEGIÃO DE MARIAS”, em cumprimento ao disposto
no 1º Edital de Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de
Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019;
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses. Assinatura: 02.04.2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de
exibição nº 09/2019, CONTRATADA: BELUGA PRODUÇÕES
EIRELI; OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão,
para veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA
NÃO SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “REZA, CHÁ E A FÉ
FAZ O RESTO”, em cumprimento ao disposto no 1º Edital de
Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de Produções
Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses. Assinatura: 03.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo
Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de exibição nº
10/2019, CONTRATADA: JANELA GESTÃO DE PROJETOS
LTDA., OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão,
para veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA
NÃO SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “PRATOS DA
RESISTÊNCIA”, em cumprimento ao disposto no 1º Edital de
Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de Produções
Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses.
Assinatura: 03.04.2019. Diretor-Presidente Gustavo
Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de exibição nº
11/2019, CONTRATADA: PÁGINA 21 COMUNICAÇÃO LTDA
EPP.; OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão,
para veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA
NÃO SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “BANDA DE PÍFANOS
DE MATRIZES AFRICANAS – MEMÓRIA MUSICAL”, em
cumprimento ao disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos para
Pré-Licenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL
TVPE ano 2019; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 12/2019, CONTRATADA:
BABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS
LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão,
para veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA
NÃO SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “MALUNGUINHO,
IMAGINÁRIO E IDENTIDADE QUILOMBOLA NOS TERREIROS
DE JUREMA DE RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA”, em
cumprimento ao disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos para
Pré-Licenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL
TVPE ano 2019; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 13/2019, CONTRATADA:
BODE ESPIATÓRIO FILMES LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento
dos direitos de transmissão, para veiculação na grade de
programação da TVPE, da OBRA NÃO SERIADA DOCUMENTAL,
intitulada: “RAÍZES DA ALMA”, em cumprimento ao disposto no 1º
Edital de Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de
Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019;
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses.
Assinatura: 03.04.2019.
DiretorPresidente Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do
direito de exibição nº 14/2019, CONTRATADA: CABRA FULÔ
PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento dos
direitos de transmissão, para veiculação na grade de programação
da TVPE, da OBRA NÃO SERIADA DOCUMENTAL, intitulada:
“OS GUERREIROS PLANTADOS”, em cumprimento ao disposto
no 1º Edital de Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de
Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019;
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de
exibição nº 15/2019, CONTRATADA: CAIO VINICIUS DORNELAS
ME (9OITAVOS CULTURA E TECNOLOGIA); OBJETO: Pré-

Ano XCVI • NÀ 73 - 15
licenciamento dos direitos de transmissão, para veiculação na
grade de programação da TVPE, da OBRA NÃO SERIADA
DOCUMENTAL, intitulada: “CABOCLINHO: UM CORPO DE
GUERRA”, em cumprimento ao disposto no 1º Edital de Seleção
de Projetos para Pré-Licenciamento de Produções Audiovisuais –
VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura:
04.04.2019. Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 16/2019, CONTRATADA:
VENTO NORDESTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.;
OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão, para
veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA NÃO
SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “PLANTAS QUE CURAM”,
em cumprimento ao disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos
para Pré-Licenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA
DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 03.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 17/2019, CONTRATADA:
LUNI ÁUDIO VIDEO LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento dos
direitos de transmissão, para veiculação na grade de programação
da TVPE, da OBRA NÃO SERIADA DOCUMENTAL, intitulada:
“YAATHE – MINHA FALA”, em cumprimento ao disposto no 1º
Edital de Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de
Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019;
VALOR: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de
exibição nº 18/2019, CONTRATADA: SIMIO FILMES LTDA.;
OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão, para
veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA NÃO
SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “TAIPA”, Em cumprimento ao
disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos para PréLicenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL
TVPE ano 2019; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 19/2019, CONTRATADA:
BABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS
LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão,
para veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA
NÃO SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “PEDRA D´ÁGUA: O
REINO DOS ENCANTADOS”, em cumprimento ao disposto no 1º
Edital de Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de
Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019;
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de
exibição nº 20/2019, CONTRATADA: EKATERINA MYKAELA
MOTA PLOKTIN ME (MATRIOSKA).; OBJETO: Pré-licenciamento
dos direitos de transmissão, para veiculação na grade de
programação da TVPE, da OBRA NÃO SERIADA DOCUMENTAL,
intitulada: “CAÇADA FULNI-Ô”, em cumprimento ao disposto no
1º Edital de Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de
Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019;
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses. Assinatura: 03.04.2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de
exibição nº 21/2019, CONTRATADA: ALUMIA PRODUÇÃO E
CONTEÚDO LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de
transmissão, para veiculação na grade de programação da TVPE,
da OBRA SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “MAKERS
MUDAM O MUNDO”, em um total de 5 (cinco) episódios, em
cumprimento ao disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos para
Pré-Licenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL
TVPE ano 2019; VALOR: R$ 8.190,00 (oito mil, cento e noventa
reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 22/2019, CONTRATADA:
VILABELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; OBJETO: Prélicenciamento dos direitos de transmissão, para veiculação na
grade de programação da TVPE, da OBRA SERIADA
DOCUMENTAL, intitulada: “COSTURA E CORTA”, em um total de
5 (cinco) episódios, em cumprimento ao disposto no 1º Edital de
Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de Produções
Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: R$
8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais); PRAZO: 24 (vinte e
quatro) meses. Assinatura: 03.04.2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de
exibição nº 23/2019, CONTRATADA: LAURENCE PRODUÇÕES
AUDIOVISUAIS LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos
de transmissão, para veiculação na grade de programação da
TVPE, da OBRA SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “O MUNDO
PARA TODOS”, em um total de 5 (cinco) episódios, em
cumprimento ao disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos para
Pré-Licenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL
TVPE ano 2019; VALOR: R$ 8.190,00 (oito mil, cento e noventa
reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 24/2019, CONTRATADA:
VENTO NORDESTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME;
OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão, para
veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA
SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “VIRANDO O JOGO”, em
um total de 5 (cinco) episódios, em cumprimento ao disposto no 1º
Edital de Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de
Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019;
VALOR: R$ 8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais); PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses. Assinatura: 03.04.2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do direito de
exibição nº 25/2019, CONTRATADA: URSO FILMES EIRELI.;
OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão, para
veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA
SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “COMO JOGAR O
SEGUNDO TEMPO”, em um total de 5 (cinco) episódios, em
cumprimento ao disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos para
Pré-Licenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL
TVPE ano 2019; VALOR: R$ 8.190,00 (oito mil, cento e noventa
reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida. Contrato de Prélicenciamento do direito de exibição nº 26/2019, CONTRATADA:
VIU CINE COMUNICAÇÃO LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento
dos direitos de transmissão, para veiculação na grade de
programação da TVPE, da OBRA SERIADA DOCUMENTAL,
intitulada: “RECONEXÃO”, em um total de 13 (treze) episódios,
em cumprimento ao disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos
para Pré-Licenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA
DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: R$ 16.870,56 (dezesseis mil,