DOEPE 16/04/2019 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 72
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
nº
0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD
COMISSÃO- CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº Nº
0067.2018– OBJETO: Locação anual de 04 (quatro) veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso - CONTRATO nº
003/2019– CONTRATADO: PARVI LOCADORA, LTDA. – CNPJ:
08.228.146/0001-09– VALOR CONTRATADO MENSAL – R$
13.543,32 (treze mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta
e dois centavos)– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da efetiva entrega de todos veículos – DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2019. Recife/PE, 15 de Abril de 2019.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 014/2019 – Pregão Eletrônico nº
008/2019. Objeto: Aquisição de Meios de cultura, Cepas, Kits de
identificação, Placas de Petri para a Coordenação de Controle de
Qualidade. Entrega das propostas até: 03/05/2019 às 14h00min.
Início da disputa: 03/05/2019 às 14h30min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 15/04/2019. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditamento ao Contrato de Locação nº 001/2013 - UNAJUR 1.
Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2019 a 31.12.2019;
2. Retificação do parágrafo 3º, item II, da Cláusula Primeira, do
2º Termo Aditivo, referente à apresentação do pedido de reajuste
contratual. Valor: R$ 1.622,21 (um mil seiscentos e vinte e dois
reais e vinte e um centavos) mensais. Locador: REGINALDO DE
LIMA SILVA, representado por RONALDO DE LIMA SILVA, CPF:
035.765.924-40. Recife, 29/12/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº44/184ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA DOS PASSOS
DISTRIBUIDORA,CNPJ
00.584.392/0001-83,ARP
Nº45/184ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
PREMIER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,CNPJ nº
01.392.601/0001-50, ARP Nº46/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA EPP, CNPJ 70.243.803/0001-52, ARP Nº47/18-4ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa RODRIGO JOSÉ
SOARES DOS ANJOS-EPP,CNPJ 08.852.775/0001-05,ARP
Nº48/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA,CNPJ
09.617.964/0001-58 do Proc. 003.2018.CPLI.PE.001.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 03 (Três) meses para
eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
Nº57/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ
13.272.584/0001-04,ARP Nº58/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA,CNPJ 97.520.092/000172 do Proc. 050.2018.CPLI.PE.004.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (Doze) meses para eventual
Fornecimento de Material de Cirurgia Geral (Grampeadores e
Carga), para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.ARP Nº60/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa DDJ COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA,CNPJ 11.506.141/0001-05,ARP Nº61/184ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA,CNPJ 01.884.446/0001-99 do
Proc. 052.2018.CPLI.PE.005.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (Doze) meses para eventual Fornecimento
de Telas, Curativos/Reservatórios com sistema de pressão
negativa, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.ARP Nº64/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa CENTRAL DE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 08.719.794/0001-50,ARP
Nº65/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa ASLI COMERCIAL EIRELI,CNPJ 01.578.276/000114 do Proc. 053.2018.CPLI.PE.006.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (Doze) meses para eventual
Fornecimento de MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº62/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa LAISE DE LIMA E SILVA-EPP,CNPJ
23.706.033/0001-57,ARP Nº63/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,CNPJ 06.628.333/000146 do Proc. 059.2018.CPLI.PE.007.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (Doze) meses para eventual
Fornecimento de Medicamentos(Soluções), para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº134/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa ATOS MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº
15.227.236/0001-32, ARP Nº135/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94,
ARP Nº136/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa FAGMED – COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,CNPJ
09.079.298/0001-41,ARP
Nº137/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
HOSPTEC LTDA,CNPJ 07.199.135/0001-77 do Proc. 078.2018.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPLI.PE.011.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período
de 12 (Doze) meses para eventual Fornecimento de MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES (CURATIVO), para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
Nº127/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,CNPJ 08.674.752/000140 do Proc. 143.2018.CPLI.PE.023.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (Doze) meses para eventual
Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos, para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº118/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa DROGAFONTE LTDA,CNPJ 08.778.201/0001-26 do
Proc. 182.2018.CPLI.PE.031.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (Doze) meses para eventual Fornecimento
de V.O., Via Oftálmica e Tópicos, para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº154/182ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI-EPP,CNPJ 27.600.270/0001-90 do
Proc. 216.2018.CPLI.PE.034.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (Doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO),
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº142/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,CNPJ 05.295.083/0001-07 do
Proc. 226.2018.CPLII.PE.037.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (Doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO),
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 3/2019. Processo nº 0181.2018.CPL.REIT.DL.0098.
FESP-UPE Serviço. Prestação de serviços de requalificação
das instalações elétricas, sistema de ar condicionado, CFTV e
controle de acesso do datacenter do NCTI da UPE. Contratado:
GMBS Construções Ltda. CNPJ: 09.152.907/0001-40. Valor:
R$ 33.826,40. Vigência: 19.03.2019 a 17.05.2019. Prof.º Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 14/2018. Alteração no valor do
Contrato referente à reforma no Anexo 8 (salas de anatomia, no
térreo e sala PJO, no 1º andar) e Anexo 7 (Laboratório de Ecologia
e Peixes Tropicais) do ICB. Contratada: GMBS Construções Ltda.
CNPJ: 09.152.907/0001-40. Valor acrescido: R$65.562,03. Valor
atual do contrato: R$413.898,61. Prof.º Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 012.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0313.2018.CCPLE-VI.PE.0213.SAD e Pregão Eletrônico nº
0213.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação da prestação de serviços de copeiragem e cozinheiro,
visando atendimento das necessidades específicas de cada órgão
e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 13.497.113/0001-96;
LOTES: 01 e 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$2.285.096,64 (dois milhões
duzentos e oitenta e cinco mil e noventa e seis reais e sessenta e
quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de abril
de 2019 a 10 de abril de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Casa Militar. Tendo em vista a recusa da empresa adjudicatária
dos itens 1-A, 1-B, 2-A, 2-B, em assinar a ata de registro de preços
decorrente do processo licitatório em epígrafe, convocamos
as empresas remanescentes para que manifestem intenção
no retorno do certame à fase de negociação, aceitabilidade de
proposta e habilitação por meio de sessão pública no sistema PEINTEGRADO. As interessadas deverão encaminhar a resposta, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar desta convocação, para
os e-mails ccple3@sad.pe.gov.br ou ccple3sadpe@gmail.com.
Outras informações: (81) 3183-7760. Wagner Lima, Pregoeiro
CCPLE III. Recife, 15/04/2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
AVALON COMÉRCIO DE DESCARTÁVEL E REPRESENTAÇÕES
EIRELI-EPP,
CNPJ
Nº
07.644.650/0001-9.
Processo
Administrativo nº 178/2017 – CPAAP. Acato o Relatório de
Conclusão de Instrução da CPAAP e determino o arquivamento do
presente processo, referente ao processo licitatório nº 009.2017.
III.PE.005.HR, nos termos do Decreto nº 42.191/2015. Recife,
14 de fevereiro de 2019.RAFAEL VILAÇA MANÇO.Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0147.2018.CCPLE-II.PE.0093.SAD.CAMIL
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de até 50.000 (cinquenta mil) travesseiros visando atender às
necessidades da população que possa vir a ser afetada por
desastres e assistida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/
Casa Militar. Tendo em vista a recusa da empresa adjudicatária
dos itens 1-A, 1-B, 2-A, 2-B, 3-A, 3-B, 4-A e 4-B em assinar a
ata de registro de preços decorrente do processo licitatório em
epígrafe, convocamos as empresas remanescentes para que
manifestem intenção no retorno do certame à fase de negociação,
aceitabilidade de proposta e habilitação por meio de sessão
pública no sistema PE-INTEGRADO. As interessadas deverão
encaminhar a resposta, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar
desta convocação, para os e-mails ccple2@sad.pe.gov.br ou
ccple2sadpe@gmail.com. Outras informações: (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0323.2018.CCPLE-VII.PE.0222.SAD.HBL ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante EMPRESA NACIONAL
DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI - ENAE (CNPJ nº 01.545.203/000126), por ter proposto o menor valor para o lote único de R$
494.424,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais) e ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Jonathan Maiko, Pregoeiro CCPLE VII.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
001/2016. OBJETO: Prorrogação e renovação do Termo da
Cessão de Uso n° 001/2016, que tem como objeto a cessão
de uso de bens móveis, para o exercício financeiro de
2018/2019. PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria Geral do
Estado e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA:
10/10/2018 a 09/10/2019. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação anual de
veículos administrativos, classificação VR-3. CONTRATADA: CS
BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ: 27.595.780/0001-16. VALOR:
R$ 15.132,00 (quinze mil, cento e trinta e dois reais). NOTA
DE EMPENHO: 2019NE000035. VIGÊNCIA: de 18/03/2019 a
17/03/2020. PROCESSO: Adesão ARPC nº 019/2018 - SAD,
Processo nº 0204.2018.XII.PE.0131.SAD. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
Recife, 16 de abril de 2019
décima primeira, parágrafo sexto, alínea “b” do contrato 026/2011,
com a consequente RESCISÃO DO CONTRATO, consoante
previsto na cláusula décima segunda, parágrafo primeiro, alínea
“b”. Mantenho a pena de suspensão ao direito de licitar prevista no
art. 11 do Decreto nº. 42.191/2015. Publique-se. Intime-se.
Recife, 15 de abril de 2019
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º T.A AO CT Nº 021/2018. CONTRATADA: COOPERATIVA
MIXTA DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – COOPAFAPE. CNPJ/
MF: 26.765.930/0001-20. Objeto: a) Prorrogação do prazo
de execução e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias
correspondente ao período de 19/02/2019 a 17/08/2019, ou até a
formalização da contratação decorrente da nova chamada pública,
o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo de 25% correspondendo
sobre o valor inicial do Contrato equivalente a R$ 63.011,61. Valor
Global R$ 315.058,06. Data de Assinatura: 18/02/2019.
5º T.A AO CT Nº 079/2015. CONTRATADA: ART JET COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ/MF:
05.556.967/0001-78. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/04/2019 a
31/03/2020. Data de Assinatura: 29/03/2019.
CT Nº 032/2019. CONTRATADA: NETSAFE CORP. LTDA.
CNPJ/MF: 03.476.184/0002-30 Objeto: Aquisição de solução de
software corporativo de segurança digital McAfee, contemplando
antivírus, firewall de host, detecção de intrusos, controle de acesso
a dispositivos e aplicações, serviços de instalação, treinamento e
suporte. Vigência: 15/04/2019 a 14/04/2022. Valor Global: R$
106.788,00. Data de Assinatura: 15/04/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 066/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 049/2018. CPL-III.
PE. N°020 SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada para prestação
de fornecimento de água potável. Empresa vencedora: ASGA
ÁGUAS PURIFICADAS LTDA EPP, CNPJ: 05.258.166/000126. Valor R$ 22.800,00. Vigência: 07/11/2018 a 06/11/2019.
LUIZ GUSTAVO PESSOA SALES - Secretário Executivo de
Administração e Finanças. Em exercício.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - Processo N.º 0021.2019.
CPL-I.PE.0009.SEFAZ-PE
Tendo em vista manutenção de atualização no Sistema PEIntegrado, comunicamos adiamento do certame, conforme a
seguir: Propostas até: 24/04/2019 às 09h. Início da Disputa:
24/04/2019 às 10h. Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel
de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações
pelo fone (81) 3183-5711. Recife, 15/04/2019. Odacy Wellington
da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação- PL N.º
0017.2019.CPL-I.PE.0007.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
02.213.325/0001-88: Lote único no valor total de R$ 67.140,00,
conforme Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na
íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.
pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado nesta data, Recife,
15/04/2019. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO DE PENALIDADE
PAAP: 002/19. Contrato: C-SAFI 050/16. Empresa: MISTER
QUALITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- ME, CNPJ/CNPF n° 12.191.800/0001-16. Penalidades:
IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração
Direta e Indireta do Estado de Pernambuco pelo prazo de
01 (um) ano, além do descredenciamento no CADFOR por
igual período, e MULTA no valor de R$ 9.805,51 (nove mil,
oitocentos e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Fundamento: art. 3º, I, ‘a’ e ‘b’, do decreto 42.191/2015 c/c
art. 7º da lei 10.520/02. Recurso: desta decisão cabe recurso
administrativo no prazo 05 dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto n° 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vista franqueada na ATJA/SEFAZ, à Avenida
Cruz Cabugá, n° 1419, Sala 108, Bairro Santo Amaro, Recife/
PE, no horário das 09h às 16h.
CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0142.2018.CCPLE-IX.PE.0090.SAD.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de 50.000 (cinquenta mil) toalhas de banho, visando atender
às necessidades da população que possa vir a ser afetada por
desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/
Casa Militar. Tendo em vista a recusa da empresa adjudicatária
dos itens 1-A e 1-B em assinar a ata de registro de preços
decorrente do processo licitatório em epígrafe, convocamos
as empresas remanescentes para que manifestem intenção
no retorno do certame à fase de negociação, aceitabilidade de
proposta e habilitação por meio de sessão pública no sistema PEINTEGRADO. As interessadas deverão encaminhar a resposta, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar desta convocação, para
os e-mails ccple9@sad.pe.gov.br ou ccple9sadpe@gmail.com.
Outras informações: (81) 3183-7961. Renata Cartaxo Jácome,
Pregoeira da CCPLE IX em exercício. Recife, 15/04/2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO- GGLIC/CCPLE III
PROCESSO Nº 0145.2018.CCPLE-III.PE.0091.SAD.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
50.000 (cinquenta mil) lençóis de solteiro, visando atender
às necessidades da população que possa vir a ser afetada por
desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-01 firma: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 028/2018 – M.A MÃO DE OBRA EM
GERAL LTDA - ME. CNPJ nº 12.816.401/0001-01. OBJETO:
Mudança da unidade gestora – UG que passará a ser 600101FEAS, a partir do exercício financeiro de 2019.
4º TA AO CT N° 004/2016 - SJDH. CONTRATADO. DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. OBJETO:
A substituição do atual gestor do contrato, nomeando o Sr.
Alex Douglas Santos da Silva, Assessor de Unidade Logística,
Matrícula 364.143-2, para exercer a função de gestor do contrato
nº 004/2016-SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 001/2016 – SJDH E O INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. OBJETO:
A utilização de rendimentos no valor de R$ 47.343,93 (quarenta
e sete mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e três
centavos), correspondente ao saldo de rendimentos da conta
vinculada ao Convênio nº 021/2014- SJDH/MDH, celebrado
entre a União e o Estado de Pernambuco, e a importância de R$
4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), referente à
conta do Termo de Colaboração nº 001/2016-SJDH, celebrado
entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos-SJDH e o Instituto Ensinar de Desenvolvimento
Social- IEDES, totalizando a importância de R$ 52.293,93
(cinquenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e noventa
e três centavos), para dar continuidade ao Programa de Proteção
a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/PE.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO. Processo Administrativo nº. 003/2018. (...)
Analisando os autos, contata-se que as penalidades aplicadas
devem ser mantidas, já que as justificativas apresentadas pelo
Consórcio construtor não condizem com a realidade da obra. O
despacho proferido as fl. 520 é esclarecedor quanto a paralisação
dos serviços. Nesse sentido, mantenho a decisão proferida pelo
Sr. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira, Secretário Executivo
de Gestão e Investimentos, pela aplicação penalidade de
MULTA CONTRATUAL no percentual de 0,5% (zero vírgula
cinco por cento) do valor global do contrato, percentual esse que
corresponde a R$ 933.025,37 (novecentos e trinta e três mil, vinte
e cinco reais e trinta e sete centavos), nos moldes da cláusula