DOEPE 30/03/2019 -Fc. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 033/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
005/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação
de empresa para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo nos bairros do Nobre e Maranguape II, no
município do Paulista/PE. Fica REVOGADO o Processo em
epigrafe com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. Paulista, 29
de Março de 2019. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 018/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2019 – contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de medicamentos éticos para atender as
necessidades do Município de Sanharó/PE. Valor estimado é de
R$ 418.779,63 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e setenta
e nove sessenta e três centavos). O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 12h, no endereço, Rua Major Sátiro, 219,
Centro, Sanharó/PE, ou através do e-mail: cplsanharo@gmail.
com. Outras informações pelo fone/fax (87) 3836-1156. Abertura:
11/04/2019 às 08:45h.Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva –
Pregoeiro. Sanharó, 28 de março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
Aviso de Licitação
LICITAÇÃO EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL
Processo Licitatório nº 008/2019. Comissão: CPL – PMT
Modalidade Pregão SRP nº 004/2019. Objeto Nat: Compra.
Objeto Descr: Registro de preço para aquisição parcelada de
material de manutenção e construção, tais como materiais de
OBRAS, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, EQUIPAMENTOS, PINTURA
e MARCENARIA para atender as diversas secretarias do
Município de Tracunhaém/PE. Valor: R$ 749.570,96 (setecentos
e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e noventa
e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da
Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Sete
de Setembro- s/n- Centro – Tracunhaém - PE, em 15 de abril de
2019 às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de Segunda
a Sexta-Feira ou pelo e-mail cpltracunhaem@hotmail.com.
Tracunhaém, 29 de março de 2018. Belarmino Vasquez Mendez
Neto. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
ERRATA
Processo Licitatório nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL nº
007/2019 . Onde Lê-se 293.464,83 (duzentos e noventa e três mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
Lê-se R$ 414.346,28 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e
quarenta e seis reais e vinte e oito centavos, Fica mantido o texto
publicado dia 26/03/2019,Brejo da Madre de Deus, 28 de Março
de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 005/2019; CPL; Tomada de Preços nº.
001/2019; Obras; Objeto: Contratação de Empresa para Execução
de Calçamento na Rua Prof. Claudia de Barros - Nova Palmares
e Rua Altair Bezerra Coelho - Nova Palmares; Reposição de
Calçamento na Rua Projetada (Fraternidade) - Quilombo II e Rua
Professora Alzira Fonseca - Santo Antônio; Reforma da Praça
Maciel Pinheiro no Município de Palmares/PE; Valor: Lote 01:
R$ 532.167,52; Lote 02: R$ 282.222,87; Lote 03: R$ 36.111,98;
Lote 04: R$ 70.102,61; Data e Sessão de abertura: 17/04/2019 às
08h00min. Local das Sessões: Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura
Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio
Branco, 1368 – São Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 217,
Email: cpl.palmares@gmail.com, no horário de 7:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 27/03/2019. Altair Bezerra
da Silva Júnior - Prefeito do Município dos Palmares – PE. Flávio
Rocha de Moura Silva - Presidente – CPL 01 PREFEITURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – JULGAMENTO POR
ITEM. PROCESSO Nº 003/2019. PREGÃO PRESENCIAL. N°.
002/2019. Contratação de empresa(s) especializada(s) para
aquisição de equipamentos eletro eletrônico e refrigeração para os
PSF: João Borba Maranhão, Euzébio David da Silva, Luiz Xavier,
Sizino Ferreira Lima, USF: Antonio Jose de Melo, Caueiras II e
Postos de Saúde Durval Rabelo pertencente ao Fundo Municipal
de Saúde de Aliança – PE. Valor estimado R$: 18.414, 42 (dezoito
mil quatrocentos e catorze reais e quarenta e dois centavos).
Abertura: 15 de abril de 2019 às: 09:00 horas.- Rua Domingos
Braga, S/N, Centro – Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á
disponível no site: alianca.pe.gov.br e no prédio da Prefeitura,
em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de
solicitação por e-mail: cpl@alianca.pe.gov.br .Aliança 29 de março
de 2019. Danilo Braz da Cunha e Silva. Pregoeiro.
Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE
SANEAMENTO
–
COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
- A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Ordinária a se realizar no dia 09 ( nove ) de abril de 2019
(dois mil e dezenove), às 11:00h, na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para
deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i) tomada de contas
dos administradores e exame das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social de 2018; ii) distribuição de Juros
Sobre o Capital Próprio – JSCP; iii) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício; iv) aprovar a indicação de novo
membro do comitê de elegibilidade.; v) ratificar o mandato do
Conselho Fiscal da Companhia; vi) Deliberar sobre Alteração
na composição do Conselho de Administração. A COMPESA
informa que se encontram em sua sede social, à disposição
dos acionistas, os seguintes documentos correlatos à referida
Assembleia: a) relatório da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; e
b) as cópias das demonstrações financeiras. Recife, 27 de março
de 2019. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA - JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o
Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Recife,
26/03/2019. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
COMPANHIA INDUSTRIAL PIRAPAMA
CNPJ 10.204.477/0001-42
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que no dia 25/04/2019, ás
10:00 horas, na sede social – Escada – PE, será realizada a AGO/
AGE, para serem apreciados e votados: O Balanço Patrimonial
e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
encerrado em 31/12/2018, aumento de capital social e outros
assuntos , cujos documentos encontram-se á disposição dos Srs.
na sede social. Escada 30/03/2019. Antonio Vicente de Andrade
Bezerra – Diretor Presidente
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO -FINANCEIRA – EXERCÍCIO 2018
Nome e CNPJ da OS: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA-09.767.633/0001-02 – Nome do parceiro público: Estado de
Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde – Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de
ações e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR. SILVIO MAGALHÃES – Valor estipulado no contrato de gestão:
R$ 48.083.576,04 – data da assinatura e término do contrato de gestão: 17/10/2011 à 17/10/2021.
INDICADOR
INDICADORES DE PRODUÇÃO
1.1. Saídas Hospitalares
1.2. Atendimento de urgência
1.3. Atendimento ambulatorial
1.4. Atividade Cirúrgica
INDICADORES DE QUALIDADE
2.1. Importação de AIH
2.2. Diagnóstico secundário
2.3. Percentual de CEP válido
ATENÇÃO AO USUÁRIO
3.1. Resolução de queixas
3.2. Pesquisa de satisfação
CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
4.1. Densidade de incidência de infecção em UTI
MORTALIDADE OPERATÓRIA
5.1. Taxa de mortalidade operatória
RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018
Valor Repassado no Exercício
Resultado das Aplicações Financeiras
Receita Total do Exercício
Despesa Total do Exercício
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
CONTRATADO
REALIZADO
STATUS
7.704
90.000
30.000
2.880
10.005 – 129%
188.616 - 209,57%
31.470 – 104,9%
3.484 – 120,97%
Meta Cumprida
Meta Cumprida
Meta Cumprida
Meta Cumprida
≥ 90% mês competência
14% CM e 22% CC
≥ 90%
100%
45% CM e 49,8% CC
89,76%
Meta Cumprida
Meta Cumprida
Meta ñ cumprida
≥ 80%
100%
Meta Cumprida
10% entrevistado internação/
ambulatório
45,49% Internação
12,85% Ambulatório
Meta Cumprida
Meta Cumprida
Apresentação Relatório Mensal
Entregue no prazo
Meta Cumprida
Apresentação Relatório Mensal
Entregue no prazo
Meta Cumprida
VALOR (R$)
R$ 48.083.576,04
FONTE: RELATÓRIO ANUAL ENVIADO A SES
R$ 96.938,84
Christiano José Kuhl de Paiva
R$ 48.180.514,88
Diretor Geral
R$ 47.864.031,06
R$ 316.483,82
Ano XCVI • NÀ 61 - 29
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO 2018
Nome e CNPJ da OS. FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA – 09.767.633/0001-02
Nome do Parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde
NOME: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA – UPA NOVA DESCOBERTA – SOLANO TRINDADE
CNPJ: 09.767.633/0005-28
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Operacionalização de gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de
Pronto Atendimento – UPA NOVA DESCOBERTA – Solano Trindade
Valor estipulado no contrato de Gestão: R$ 16.488.812,64
Data de assinatura e término do contrato de Gestão: 15 de fevereiro de 2011 a 03 de janeiro 2021.
Meta de Produtividade Pactuada
Resultado Alcançado
155.012 Atendimentos médicos, atingindo percentual
de
1- Atingir o percentual entre 85% da meta de 132.948 atendimentos.
116,5 % do atendimento
Meta de Qualidade Pactuada
Resultado Alcançado
100% Atendido
1- Acolhimento e Classificação de Risco 100% dos Atendimentos.
100% Completa
2- Escala Médica 100% completa.
3 - Serviço de Atenção ao Usuário, Resolução das Queixas 80%
mensal.
4- Atingir 98% de CEP válido compatível com o código IBGE.
Resumo Financeiro do Exercício
Valor Total no Exercício
Aplicações Financeiras
Despesa Total do Exercício
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
Coord. geral: Daniel Akel Pereira de Araújo Araújo
Fonte: Relatório Anual Enviado a SES.
TEMAPE – TERMINAIS MARÍTIMOS
DE PERNAMBUCO S/A
CNPJ/MF nº 02.639.582/0001-86
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Srs. Acionistas: Dando cumprimento às disposições legais e
estatutárias, vimos submeter à apreciação de V.Sas, o Balanço
Patrimonial e demais demonstrações financeiras desta sociedade,
tudo relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018. Ipojuca/PE, 25 de março de 2019. A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
E 2017 – (Em Reais)
ATIVO
31.12.2018 31.12.2017
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa .................. 60.858.314 82.182.296
Contas a receber de clientes ................... 28.057.368 47.093.811
Impostos a recuperar ............................... 1.781.062
1.872.416
Estoques próprios ................................... 99.906.121 95.387.803
Partes relacionadas .................................
245.009
3.373.368
Despesas pagas antecipadamente .......... 5.380.293
5.136.114
Outros créditos ....................................... 2.842.285
2.209.896
Subtotal ................................................... 199.070.452 237.255.704
Estoques de terceiros ............................. 89.985.481 54.188.918
289.055.933 291.444.622
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes ...................
5.688.211
3.339.509
Depósitos judiciais ..................................
889.234
193.664
Bens destinados à venda .........................
283.853
230.253
Impostos a recuperar ...............................
10.666
30.067
Imobilizado .............................................. 9.727.475
9.558.081
16.599.439 13.351.574
TOTAL DO ATIVO ................................... 305.655.372 304.796.196
31.12.2018 31.12.2017
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos ................
110.097
346.965
Fornecedores .......................................... 19.703.928 41.405.511
Partes relacionadas .................................
639.987
432.688
Impostos e obrigações fiscais ................. 2.477.614
1.133.371
Salários e obrigações sociais ................. 1.577.014
1.608.767
Dividendos e juros sobre capital próprio . 6.504.538
Adiantamentos de clientes ....................... 1.052.508
3.012.060
Outros débitos .........................................
21.690
21.690
Subtotal ................................................... 32.087.376 47.961.052
Estoques de terceiros ............................. 89.985.481 54.188.918
122.072.857 102.149.970
NÃO CIRCULANTE
Débito com coligada ................................
790.000
790.000
Empréstimos e financiamentos ................
3.463
113.560
793.463
903.560
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social .......................................... 116.000.000 110.000.000
Reservas de lucros ................................. 66.789.052 91.742.666
182.789.052 201.742.666
TOTAL PASSIVO E PATRIM. LÍQUIDO ... 305.655.372 304.796.196
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras estão apresentadas de acordo com
os dispositivos contidos na Lei nº 6.404/76, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08, e demais procedimentos estabelecidos na legislação em vigor. As Notas
Explicativas completas, juntamente com o Parecer dos Auditores
Independentes “SÁ LEITÃO AUDITORES S/S”, encontram-se à
disposição na sede da companhia. Diretoria: Jorge Cavalcanti de
Petribu Filho / Luiz Antonio de Andrade Bezerra / Marcos Antonio Queiroz Dourado / Gilberto Carvalho Tavares de Melo
100% Resolvidas
100% Válidos e Compatível
Valor (R$)
16.488.812,64
40.982,71
16.475.770,50
54.024,55
Luiz Alberto Pereira de Araujo
Superintendente da Fundação Manoel da S. Almeida
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/DEZEMBRO/2018 E 2017 – (Em Reais)
31.12.2018
31.12.2017
Receita líquida d/vendas e serviços 1.970.246.097 2.243.828.092
Custos d/vendas d/combust.e serv. (1.898.710.862) (2.145.523.776)
Lucro bruto ...................................
71.535.235
98.304.316
Receita (despesas) operacionais
Gerais e administrativas ...............
(38.750.546)
(37.759.557)
969.271
233.891
Outras receitas operacion.líquidas
(37.781.275)
(37.525.666)
33.753.960
60.778.650
Lucro oper.antes d/result.financeiro
Resultado financeiro
Receitas financeiras .....................
8.335.789
9.646.300
Despesas financeiras ...................
(453.773)
(11.737.892)
7.882.016
(2.091.592)
Lucro do exerc. antes da tributação
41.635.976
58.687.058
Imp.renda e contrib.social correntes (10.755.052)
(14.107.851)
Lucro líquido do exercício ............
30.880.924
44.579.207
532
811
Lucro Líq.p/ação n/final d/exerc.soc.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 – (Em Reais)
31.12.2018
31.12.2017
Lucro líquido do exercício ................... 30.880.924
44.579.207
Outros resultados abrangentes ...........
44.579.207
Resultado abrangente do exercício ..... 30.880.924
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/DEZEMBRO/2018 E 2017 – (Em Reais)
Fluxo de Caixa das Atividades
31.12.2018 31.12.2017
Operacionais
Lucro líquido do exercício ..................... 30.880.924 44.579.207
Ajustes p/reconciliar o lucro do exercício
c/recursos prov. das ativid. operacionais:
Depreciação e amortização ...................
2.205.886
2.078.095
Juros sobre o capital próprio .................
9.050.522
210.630
196.884
Baixas do ativo imobilizado ....................
33.297.440 55.904.708
Aumento / redução de ativos
Contas a receber de clientes ................. 19.036.443 (21.244.615)
Impostos a recuperar .............................
110.755
923.643
Estoques ............................................... (4.518.318) 20.069.555
Partes relacionadas ...............................
3.128.359
798.365
Despesas pagas antecipadamente ........ (2.592.881) 1.839.303
Depósitos judiciais ................................
(695.570)
(8.960)
Bens destinados a venda .......................
(53.600)
(632.389)
165.120
Outros créditos .....................................
13.782.799
2.542.411
Aumentos / redução de passivos
Fornecedores ........................................ (21.701.583) (28.120.236)
Partes relacionadas ...............................
207.299 (2.236.926)
Impostos e obrigações fiscais ...............
1.344.243 (1.523.173)
Salários e obrigações sociais ...............
(31.753)
287.175
Adiantamentos de clientes ..................... (1.959.552) 2.676.755
Dividendos pagos .................................. (43.330.000) (10.416.002)
(65.471.346) (39.332.407)
Caixa líquido gerado pelas ativ. operac. (18.391.107) 19.114.712
Fluxo d/caixa das ativ.d/investimento
Aquisição de bens do ativo imobilizado . (2.585.910) (2.160.759)
Caixa líqu. utilizado p/ativ.d/investimento (2.585.910) (2.160.759)
Fluxo d/caixa d/ativ. d/financiamento
Captação de emprést. e financiamentos .
Amortizaç. de emprést. e financiamentos
(346.965) (653.325)
(346.965) (653.325)
Caixa líq.utilizado p/ativ.de financiamento
Aumento / red. no caixa e equiv. de caixa (21.323.982) 16.300.628
Caixa e equiv.d/caixa no início exercício
82.182.296 65.881.668
Caixa e equiv. de caixa no final exercício 60.858.314 82.182.296
Caixa e equiv. d/cxa. no final exercício (21.323.982) 16.300.628
Maurício Vieira dos Santos – Contabilista
CRC PE 11.183 / O-7TC – CPF/MF nº 247.704.934-87
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 – (Em Reais)
Reservas de Lucros
Cap.Social Inc. Fiscal
Legal Retenç.d/Lucros Lucros Acuml.
Saldos em 31.12.2016. ...............................
45.000.000 10.337.941 3.493.268
90.616.112
Aumento de capital c/incorporação d/reserva 50.865.928 (10.337.941)
(40.527.987)
Juros sobre o capital próprio ......................
14.134.072
Dividendos pagos .......................................
(6.417.934)
Lucro líquido do exercício ..........................
44.579.207
Destinação do lucro líquido:
• Reserva legal ..........................................
- 2.264.151
(2.264.151)
• Redução do IRPJ .....................................
5.634.128
(5.634.128)
• Dividendos mínimos obrigatórios .............
• Reservas de lucros - aumento de capital .
36.680.928
(36.680.928)
Saldos em 31.12.2017. ............................... 110.000.000
5.634.128 5.757.419
80.351.119
Aumento de capital c/incorporação d/reserva
6.000.000 (5.634.128)
(365.872)
Dividendos pagos .......................................
(43.330.000)
Lucro líquido do exercício ..........................
30.880.924
Destinação do lucro líquido:
• Reserva legal ..........................................
- 1.544.046
(1.544.046)
• Redução do IRPJ .....................................
3.318.727
(3.318.727)
• Dividendos mínimos obrigatórios .............
(6.504.538)
• Reservas de lucros ..................................
19.513.613
(19.513.613)
Saldos em 31.12.2018. ............................... 116.000.000
3.318.727 7.301.465
56.168.860
-
Total
149.447.321
14.134.072
(6.417.934)
44.579.207
201.742.666
(43.330.000)
30.880.924
(6.504.538)
182.789.052