DOEPE 29/03/2019 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 60
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO JUNINO 2019
INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura - SECULT, a Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR, a Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa de
Turismo de Pernambuco - EMPETUR tornam público que
se acham abertas as inscrições para habilitação de propostas
para compor a programação do Ciclo Junino 2019 apoiada
pelo Governo do Estado de Pernambuco, com a finalidade
prioritária de promover as apresentações de artistas, grupos e
agremiações tradicionais do Ciclo Junino Pernambucano nas 12
(doze) Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 08 a 22 de
abril de 2019, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 17h,
na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469,
Boa Vista, Recife/PE, CEP 50050-000 ou via Correios (Sedex,
com Aviso de Recebimento), no mesmo período. A Convocatória
e o formulário de inscrição estarão à disposição dos interessados
no endereço acima indicado e na Internet, nos endereços
www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas através do telefone PABX (81)
3184.3000. Recife, 28 de março de 2019. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI
NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer e Diretor-Presidente da
Empetur. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.

IPEM
PORTARIA N° 020/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Especial
de Inventário Físico e Contábil dos Bens Móveis e Imóveis
pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo
ao exercício de 2018, ficando designados os seguintes membros:
Maria das Graças de Moura, matr. 70-1 (Presidente); Laudenice
Amâncio da Silva, matr. 11.217-8 e Dóris Ferreira de Melo, matr.
156-2; 2) Esta portaria terá efeito retroativo à 02 de janeiro de
2019; 3) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 25 de
março de 2019. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 014/2019
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de
2011,
RESOLVE;
Art. 1º – Constituir Comissão Patrimonial de Desfazimento de
bens móveis inservíveis da UG 300301, considerando a Portaria
SAD nº 505 de 14/02/17, com as atribuições de relacionar os
bens móveis e encaminhá-los para descartes, avaliar e atestar as
condições dos mesmos quanto a sua viabilidade e recomendar a
destinação dos bens móveis avaliados e elaborando relatório de
Bens Móveis Inservíveis.
Art. 2º – São membros integrantes da comissão:
Igor Barros Liberal Farias, Mat. nº 365.570-9
João Batista dos Santos, Mat. nº 365.574- 1
Antônio Luiz Cabral da Silva, Mat. nº 204.405-6
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Recife, 26 de março de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0377/2019, de 27.03.2019, I - Exonerar,
a pedido, a servidora EMANUELLA CARMEM DE ARAUJO E SILVA, mat. nº 14341-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Radiologia F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Odontologia de
Pernambuco-FOP, a contar de 28.03.2019.
PORTARIA Nº 0378/2019, de 27.03.2019, I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.
Nome

Inscrição
REGIÃO METROPOLITANA - RECIFE
TRADUTOR

AMANDA SOUZA MORAES E SILVA

173356

4º

COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA
ISABELLE TEOTONIO LARRÉ FERREIRA

203009

15º

ELIZABETH ARAUJO FELIX DOS SANTOS

161582

16º

PORTARIA Nº 0379/2019, de 27.03.2019, I-Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para exercerem os respectivos cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para lotação no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017.
NOME
Ana Carolina Monteiro Chagas Teodózio

CARGO

CLASSIF.

INSC.

Médico Neonatologista

19º

200090

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 011/2018
- Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
005/2018 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de
Serviços de apoio logístico para o laboratório, manutenção predial
e telefonista - Contrato nº 006/2019-Contratado: DINAMERICA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI-EPP - CNPJ: 04.225.216/0001-06 Valor Contratado: R$ 206.585,88.

EXTRATRO DE TERMO ADITIVO:
Processo Licitatório nº
020/2014 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico
nº: 010/2015 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 88 (oitenta
e oito) aparelhos de ar condicionado - Contrato nº 008/2015
Contratado: VIKA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME CNPJ:
08.057.992/0001-03 - Valor Contratado: R$ 36.000,00 - Termo
Aditivo nº 4º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do prazo
contratual. Recife, 28.03.2019 – Setor de Contratos

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATRO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
020/2014 Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico
nº: 010/2015 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação
de serviços de locação de 102 (cento e dois) condicionadores de
ar - Contrato nº 009/2015 Contratado: AIR TECH COMÉRCIO
VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA
CNPJ: 01.368.293/0001-27 - Valor Contratado: R$ 89.760,00 Termo Aditivo nº 4º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do
prazo contratual. Recife, 28.03.2019 – Setor de Contratos.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
ERRATA: No extrato da ARP 004/2019, publicado no DOE do dia
28/03/2019: Onde se lê: Item 01 A e 02 A, valor total estimado
R$ 7.446,75, leia-se valor total R$ 404.799,03 e R$ 527.999,96
respectivamente, e, Item 01 B e 02 B onde se lê valor total
estimado R$ 2.609,25, leia-se valor total R$ 140.599,97 e R$
193.719,84 respectivamente.

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro

193

Classif.

ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0380/2019, de 28.03.2019, I
- Exonerar, a pedido, o servidor SEVERINO MOURA PESSOA
DE SANTANA, mat. nº 7737-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 03.08.2015.
PORTARIA Nº 0381/2019, de 28.03.2019, I - Exonerar, a pedido,
a servidora DILIAN DA ROCHA CORDEIRO, mat. nº 140627, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, a contar de 13.03.2019.
PORTARIA Nº 0382/2019, de 28.03.2019, I - Deferir o
requerimento de ANNE KAROLLINE DE SÁ VALGUEIRO,
aprovada no Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE,
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017, homologado
através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, publicada
no Diário Oficial do Estado em 29.12.2018, para o Cargo de
Médico – Cardiologista Pediátrica, para o Complexo HospitalarUPE, para que passe a integrar o final da lista dos aprovados
no referido cargo.
PORTARIA Nº 0383/2019, de 28.03.2019, I- Exonerar, a pedido, o
servidor EDSON MIGUEL DA SILVA, mat. nº 5303-1, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Garanhuns, a contar de 27.03.2019.

Corpo de
Bombeiros

Recife, 29 de março de 2019

CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
ERRATA: No extrato da ARP 001/2019, publicado no DOE do
dia 28/03/2019: Onde se lê: Itens 72,73,74,77,119, valor total
estimado R$ 17.700,70, leia-se valor total R$ 17.699,90; Nos
itens 07,08,13,14,15,16,19,21,22,23,24,26,27,28,29,30,32,33,34
,36,37,38,39,40,41, 48,50,51,55,56,85,112,113,117,158,165,170.
Onde se lê: Valor total estimado R$ 50.087,30, leia-se valor total
R$ 17.685,60. Nos demais itens onde se lê: Valor total estimado,
leia-se valor total.
ERRATA: No extrato da ARP 003/2019, publicado no DOE no dia
28/03/2019: Onde se lê: Itens 03,05,06,07,08,09,10,11,16,19,23,
25,27,28,29,30,31,32,33, 44, valor total estimado R$ 55.095,76,
leia-se valor total R$ 45.354,40. Nos itens 04,12,13,14,17,18,2
0,21,22,24,26,38,39,41,42, onde se lê valor total estimado R$
25.070,00, leia-se valor total R$ 41.583,00,

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 007.2019.PE.003. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo as seguintes empresas: Itens 44, 45, 46, 47,
CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 19.877.178/0001-43, no
valor total de R$14.052,00; Itens 41, 70, 71, 74, 81, 100, 109,
DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ:
05.864.669/0001-45, no valor total de R$9.004,90; Itens
48, 50, IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ:

33.255.787/0001-91, no valor total de R$7.545,12; Itens 34, 35, 64,
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 09.607.807/0001-61, no valor total de R$23.240,00; Itens 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 29, 37, 53, 54, 63,
75, 76, 96, 101, 104, 105, 106, 115, 119, MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56,
no valor total de R$13.705,64; Itens 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30,
42, 51, 52, 66, 67, 68, 69, 78, 79, 80, 82, 85, 89, 90, 95, 97, 98,
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, no valor total
de R$31.938,57; Recife, 28/03/2019. Lidia Albuquerque, Pregoeira
da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 008.2019.PE.004. Após o processamento
do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do
objeto do referido processo as seguintes empresas: Itens
03,45,58,59,69,80,86,106,
CIRURGICA
MONTEBELLO
LTDA EPP, CNPJ: 08.674.752/0001-40, no valor total de
R$47.697,69; Itens 11,81,102, DISMENE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, CNPJ:
16.682.179/0001-44, no valor total de R$4.386,75; Itens 1, 4, 8,
9, 10, 26, 27, 30, 31, 32, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 49, 50, 54,
55, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 83, 84, 85, 87, 96, 97,
99, 100, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 118, 120, 124, 125, 126,
128, 129, 131, 135, 137, 138, 139, 140, 143, 149, 151, 152,
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor total
de R$96.812,65; Itens 13, 19, 48, 53, 75, 82, 116, 119, 121, 155,
MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 12.520.483/0001-34, no valor total de R$6.861,12; Itens
5, 52, 70, 73, 74, 76, 78, 88, 101, 103, 105, 132, 133, 145, 146,
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, no valor total
de R$36.828,57; Itens 2, 7, 57, 148, TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.493.969/0001-03, no
valor total de R$11.478,20; Itens 18, 33, 34, 37, 43, 44, 46, 51,
56, 63, 77, 79, 89, 94, 104, 115, 117, 123, 127, 141, 147, 153,
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP,
CNPJ: 21.596.736/0001-44, no valor total de R$34.643,24. Recife,
28/03/2019. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
REPUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 015/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 007/2019. Objeto: Aquisição de aparelhos
telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone android e/
ou ios, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno
funcionamento, conforme termo de referencia anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. Início
acolhimento de propostas: 01/04/2019 às 08h00min. Abertura das
propostas: 05/04/2019 às 09h00min. Inicio da disputa: 05/04/2019
às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES
- CPL COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº
113/2019. PROCESSO Nº 8003/2019. GEC, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE
OBRAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREVISÃO NO ART.
41 DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011 C/C O ART. 24, XI DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. RDC Nº 003/2017 – DTE/CPL.
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS POÇOS
DE TUPANATINGA. CONTRATADA: CBS – CONSTRUTORA
BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. INSCRITA NO CNPJ:
11.630.923/0001-43. VALOR: R$ 19.828.115,23; RECIFE,
28/03/2019. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. DIRETOR
PRESIDENTE.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 002.2019 - Pregão Eletrônico nº 002.2019.
PE-INTEGRADO Processo 0004.2019.CPL.PE.0002.Conselho
C&A. Objeto: Fornecimento de água mineral de 20,0 litros, para

atender o CEDCA-PE, durante o exercício de 2019, adjudicado
a empresa vencedora REAL MIX COM VAREJISTA LTDA-EPP:
item 01- R$ 3,95, perfazendo o valor global de R$ 1.801,20.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva do CEDCA/PE

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo ao convênio nº. 00513.022; Prorrogação de prazo
do convênio de cooperação técnica para confecção e distribuição
da Carteira de Identidade Estudantil - CIE; Convenente: Casa do
Estudante de Pernambuco - CEP/OS; CNPJ: 03.319.897/000109; Prazo acrescido: 12 meses; Valor do repasse: R$ 1,94 por
CIE emitida;Nova vigência:14/04/2019 a 13/04/2020; Recife, 22
de fevereiro de 2019.
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 018.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de Serviços de esgotamento sanitário; Contratada:
WC Locação e Serviços Ltda.; CNPJ:11.897.590/0001-13; Prazo
acrescido: 12 meses; Nova Vigência:14/03/2019 a 13/03/2020.
Recife, 12 de março de 2019.Roberto Campos - Coordenador
Jurídico.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 010.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de Serviços de rastreamento e monitoramento de
veículos; Contratada: OI Móvel S/A.; CNPJ:05.423.963/000111; Prazo acrescido: 02 meses; Nova Vigência:06/02/2019 a
07/04/2019; Valor para o período: R$ 3.374,40.Recife, 04 de
fevereiro de 2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA
O CBMPE referente ao Processo Licitatório nº 040/18-CPL III,
PE SRP Nº 028/18-CPL III, em favor das empresas: (EMPRESA,
CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES - ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07, ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29,
30, 31, 32 e 33, R$ 14.566,40; INFANTARIA COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 20.795.155/0001-79, ITEM 13, 20 e 27, R$ 5.858,00.
HUGO SOUZA DE MEDEIROS – CAP QOC/BM-Pregoeiro da
CPL III/CBMPE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 016/2019. DISPENSA Nº 001/2019. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL CIRETRAN TAQUARITINGA DO NORTE. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de
Licitação nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, com J &
J MÁQUINAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
CNPJ sob o nº 23.303.091/0001-30, totalizando o valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelo período de 60 (sessenta)
meses. Recife, 29/03/2019. ROBERTO CARLOS MOREIRA
FONTELLES – Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto natureza: aquisição de bens. O edital está disponível no
site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a licitação.
Recife, 28/03/2019.
PL Nº 003/2019. PE Nº 002/2019. OBJETO: AQUISICAO
DE MATERIAL ELETRICO (CONDUTOR). Início do Pregão:
11/04/2019 às 11:00 (horário de Brasília). Valor máximo aceitável:
R$ 33.083,40 (trinta e três mil, oitenta e três reais e quarenta
centavos).
Marta Rosa Rabelo Loquingen - Pregoeira CPL II
PL Nº 010/2019. PE Nº 003/2019. OBJETO: REGISTRO DE
PRECOS PARA A AQUISICAO PARCELADA DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA. Início do Pregão: 11/04/2019 às 09:30 (horário
de Brasília. Valor máximo aceitável: R$ 48.056,66 (quarenta e oito
mil, cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Ricardo
Câmara - Pregoeiro CPL I
PL Nº 012/2019. PE Nº 005/2019. OBJETO: REGISTRO DE
PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO. Início do
Pregão: 11/04/2019 às 12:00 (horário de Brasília). Valor máximo
aceitável: R$ 64.751,88 (sessenta e quatro mil, setecentos e
cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Ricardo Câmara
– Pregoeiro CPL I
PL Nº 017/2019. PE Nº 007/2019. OBJETO: Serviços de
Confecção de brindes para distribuir na abertura do MAIO
AMARELO 2019 realizada pelo DETRAN/PE. Início do Pregão:
10/04/2019 às 09:30 (horário de Brasília). Valor máximo aceitável:
R$ 81.727,4490 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais
e quarenta e cinco centavos).
Ricardo Câmara - Pregoeiro CPL I

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DETRAN/PE
REVOGAÇÃO
PL nº 075/2018. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO GERAL,
CONSERTO, CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE FÁBRICA EM
22 ETILÔMETROS ALCO-SENSOR IV. O Diretor Presidente no
uso de suas atribuições legais, considerando o despacho da DT
datado de 26.03.19, resolve REVOGAR o certame nos termos do
o art. 49 da Lei nº 8.666/93. Recife, 28/03/19.
ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente