DOEPE 15/03/2019 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
PROCESSO: 0363.2019.CPLCIII.DL.0233.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0233/2019
Processo nº 007/2019/PMP. CP. Pregão Eletrônico nº 001/2019.
Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte
Escolar do Município da Pedra – PE. Valor R$ 2.817.094,00. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de Março de
2019. Limite para acolhimento das propostas: 11:00 h. do dia 27
de Março de 2019. Abertura das Propostas: ás 11:30 h. do dia 27
de Março de 2019. Início da Sessão de disputa: ás 11:00 horas, do
dia 01 de Abril de 2019. Maiores informações: Sala de Reuniões
da Comissão de Pregão, localizada no Centro Administrativo da
Pedra - PE, à Praça José Carlos Simões, s/n, Centro, Pedra – PE,
CEP 55280-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, fone: (87) 3858-1621. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos através do site:
www.licitacoes-e.com.br. Pedra - PE, 13 de Março de 2019.
Adilson Ferreira – Pregoeiro (*)
A Comissão Permanente de Licitação Central 3 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC3/SES/PE, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente com suas
respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço www.peintegrado.
pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
ALIROCUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
CANETA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA
SERINGA
PREENCHIDA
COM 1 MILILITRO
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SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2019 - CPL/SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE ADEQUAÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE/PE.
Empresa Habilitada: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS
LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da
Lei 8.666/93. Não havendo recurso, a abertura da Proposta de
Preço, será realizada no dia 28 (vinte e oito) de março de 2019,
às 15:00 (quinze) horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av.
prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 14 de
março de 2019. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da
CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARUARU/
PE., por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº001/2019. OBJETO – contratação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil,
financeira e de gestão fiscal, incluindo implantação e manutenção
de software de contabilidade e orçamento público que opere no
sistema de computação em nuvem, com exportação automática
de dados, em tempo real, para o portal da transparência e
processamento da contabilidade no PCASP obedecendo as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público,
de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico,
anexo I do edital, no valor máximo estimado de R$ 95.200,00
(noventa e cinco mil e duzentos reais) para o período de 12
meses. Abertura: 01/04/2019 às 9h00min. Outras informações
aos interessados nos dias úteis, das 08 às 13h no prédio sede da
Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro Centro – N. Sra.
das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 3701-1850 .– email: camara.
caruaru@uol.com.br José Vicente Sabino da Silva – Presidente
da CPL, em 13/03/2019.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2019.
Objeto: Credenciamento de empresa, transportador autônomo
ou MEI – Micro Empreendedor Individual, para prestação de
serviços de locação e condução de veículos, para atendimento
das necessidades do transporte escolar da Prefeitura Municipal de
João Alfredo – PE. João Alfredo. Fundamentação legal: art. 25, Lei
8.666/93. Contratação das empresas: Severino Pedro de Sousa
Albuquerque 39913511453, sob o CNPJ nº 28.332.353/0001-08,
com valor estimado mensal de R$ 4.075,60 e José dos Santos
Cordeiro 04617675469, sob o CNPJ nº 28.268.259/0001-37, com
valor estimado mensal de R$ 1.377,20. João Alfredo-PE, 14 de
Março de 2019. Alessandra Santos e Silva - Gestora do Fundo
Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 009/2019; P.P. Nº 009/2019 - SRP. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processo licitatório
objetivando: Aquisição de combustíveis para o desempenho
da frota de veículos a disposição do Fundo Municipal de
Saúde do município de Santa Cruz do Capibatibe/PE, para o
exercício de 2019. VL. Estimado R$ 3.205.117,50 (três milhões,
duzentos e cinco mil, cento e dezessete reais e cinquenta
centavos) Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 28/03/2019
às 09hrs.
P.L.N.º 010/2019; P.P. Nº 010/2019 – SRP Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos
pertencentes á frota da Rede Municipal de Saúde, deste
Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com fornecimento
de peças, Com Ata de Registro de Preço válida por um ano.
Em razão do fracasso do Lote I, no processo anterior. VL.
Estimado R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nat. Prest.
de Serviços. Data e Hora de Abertura: 28/03/2019 às 10hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913/99105-9647, (81) 3731-8753, no horário de expediente das
7hs ás 13hs, ou através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.
com de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe,
14/03/2019- Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATORIO Nº. 01/2019
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 01/2019
Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compras. OBJETO:
Registro de Preços para futuras aquisições de material de
limpeza para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde, Estratégias de Saúde, Vigilância em Saúde,
Casam, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de
Saúde, Casa de Apoio – TFD e Centro de Abastecimento
Farmacêutico- CAF, no âmbito da Secretaria de Saúde,
conforme as condições e especificações constantes no
Anexo I (Termo de Referência).
Valor Máximo: R$ R$ 142.928,84 (cento e quarenta e dois mil
novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos),
julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de
Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 01 de Abril
de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114
(ramal 106), para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@
araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de
segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 11 de março de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
PARA EXECUÇÃO, POR LOTES, DAS OBRAS DE REFORMA
DAS ESCOLAS NEUSA DA COSTA, ESCOLA VANDA MARIA
DE SANTANA, ESCOLA ENGENHO NOVO E ESCOLA
JORGE GONÇALVES, PERTENCENTES A REDE DE
ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/
PE, conforme Projeto Básico composto de Memorial Descritivo,
Planilhas de Orçamento Básico e Cronograma Físico Financeiro,
constante do Anexo I, parte integrante do Edital. Valor estimado
R$:1.396,419,95.(um milhão, trezentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). A
data de abertura será no próximo o dia 03/04/2019 às 09:00hs.
O edital e seus anexos podem ser adquiridos, no edifício sede
da Prefeitura Municipal, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, sala
da CPLOSE, Centro – Abreu e Lima-PE, no horário das 08h às
14h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-1061 ramal
nº260, Abreu e Lima, 14/03/2019. Rejane Barbosa de Macedo –
Presidente CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2019;
TOMADA DE PREÇOS 02/2019
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma da creche coração de Maria, localizada no Município
de Araripina, conforme projeto técnico, anexo ao Edital.
Apresentação das propostas/habilitação: 02 de abril de 2019 de
2019 às 08h:30min: Valor Total estimado: R$ 199.819,56 (cento e
noventa e nove mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e seis
centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar,
(87)988353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@
araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h,
exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO RURAL
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de licitação nº 001/2019,
referente ao Processo nº 020/2019, com fulcro no Art. 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Contratação de Pessoa
jurídica para prestação de serviço de limpeza, desassoreamento
e remoção de baronesas na área do Rio Ipojuca, Zona urbana de
Gravatá-PE. Empresa: NE Construções e Serviços de Obras Civis
Eireli. CNPJ Nº 03.951.168/0001-70. Valor: 69.508,00(sessenta e
nove mil quinhentos e oito reais). Vigência: 60 (sessenta) dias.
Gravatá, 14 de março de 2019. Aarão Lins de Andrade Netto –
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMUNICADO
A Secretaria de Turismo do Município de Gravatá, torna público
que, devido ao falecimento de um morador do Bairro Novo, local
onde aconteceria o evento “Carnaval do Bairro Novo”, previsto
para ser realizado no dia 10 de março de 2019, foi transferido para
o dia 17 de março de 2019. Gravatá, 14 de março de 2019. Darlan
Raphael Rosendo – Secretário de Turismo, Cultura, Esporte E
Lazer.
Recife, 15 de março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT. CEL/FMS Nº 057/2018. OBJETO: Locação de veículo
com motorista e combustível, para atender as demandas de
deslocamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Gravatá. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
I. F. OLIVEIRA GUILHERME ME, CNPJ nº 10.776.647/000163. Valor global: R$ 116.160,00. Gravatá, 28 de dezembro de
2018. Fernanda Isabelle N. T. Santana França. Secretária de
Saúde. 1º T.A. ao CT. PMG/SECSAÚDE Nº 031/2018. OBJETO:
Prorrogação de 12 meses e o acréscimo de quantitativo ao
Contrato nº 031/2018 relativo ao Itens: 02, 03, 07, 13, 14, 20, 22,
24, 27, 40, 52, 57, 60, 61 e 72 da Ata de Registro de Preços nº
001/2018, correspondente a 24,465% do valor global contratado.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: RONYERE
VASCONCELOS DOS SANTOS EPP, CNPJ nº 102.004.05489. Valor do acréscimo: R$ 11.235,29. Valor global atualizado:
R$57.157,64. Gravatá, 30 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle
N. T. Santana França. Secretária de Saúde. 2º T.A. ao CT. Nº
035/2017. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais
12 meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado:
CLÁUDIO MOURA LACERDA DE MELO, CPF nº 101.036.46472. Valor global: R$102.000,00. Gravatá, 01 de fevereiro de 2019.
Fernanda Isabelle N. T. Santana França. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/FMS/2018 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 017340/2017, CPL, A prorrogação do prazo
contratual, consiste na contratação de empresa para fornecimento de
gases medicinais, com cessão de cilindros em regime de comodato,
com manutenção e calibração dos equipamentos fornecidos, de
acordo com a NBR 17020. CONTRATADO: IBG- INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78 PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 20/01/2019 a 19/01/2020.
Ipojuca, 18/01/2019. DIEGO NPESSOA GOMES – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 035/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 052/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da Banda A FAVORITA, para realização de show artístico
nas festividades do Glorioso São José/Engenho Gaipó, no dia 17 de
março de 2019, no Município do Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI, CNPJ: 23.569.191/0001-02
VALOR: R$ 15.000,00. Ipojuca, 14/03/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 036/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 053/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração TOQUE NORDESTINO, para realização
de show artístico nas festividades do Glorioso São José/Engenho
Gaipó, no dia 17 de março de 2019, no Município do Ipojuca/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.463.659/0001-80
VALOR: R$ 15.000,00. Ipojuca, 14/03/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 014/FMS/2018. Serviço. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender os
pacientes encaminhados pelo Poder Judiciário, Ministério Público
e Demanda Social desta Secretaria no Município do Ipojuca.
JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse da Administração.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE 14/03/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA- Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2019 - NATUREZA: Aquisição e Serviço.
– OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção de veículos e máquinas com reposição de peças
para a Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora
de Abertura: 29/03/2019 às 10:00 h. Edital disponível via Email
cpl2018j.nabuco@hotmail.com, ou na CPL no horário das 08:00
as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 –
Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 14 de Março de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira