DOEPE 14/03/2019 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 49
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 021/13 – VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 112.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
048/13 – XEXÉU/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global:
R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 001/2016 - CPL /SECID; Modalidade/nº: Dispensa de
Licitação n.º 001/2016 - CPL /SECID; Objeto Nat: Serviços; Contrato
nº: 002/2018; Contratado: CEPE – COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO.; CNPJ/MF sob nº 04.474.819/0001-41; Termo
Aditivo nº 01: Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2019,
como também o REAJUSTE CONTRATUAL do valor unitário do
centímetro coluna de publicação no DOE, com base na variação
do IPCA /IBGE em 12 (doze) meses, índice indicado conforme
Lei Estadual nº 12.525/2003, passando para R$ 54,35 (cinqüenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos) o valor do centímetro
por coluna. Recife, 31/01/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos.
Gerente Geral de administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
saldo para os tens 1.13 e 2.4. OBS: As Atas de Registro de Preços,
na integra, encontram-se disponível no Painel de Licitações da SAD
no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 11/03/2019.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME / EPP)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 – CPLOSE - CONVITE
Nº 002/2019 OBJETO: Readequação do projeto básico e
elaboração de Projeto executivo estrutural para construção de
uma ponte sobre o Rio Piquí, localizada na rodovia PE-545,
trecho Ouricuri – Exú, km 20,00, em PE. Valor máximo aceitável:
R$ 76.852,07. SESSÃO INICIAL: 21 de março de 2019, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da CPLOSE da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPLOSE Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia. Edital e respectivos anexos disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPLOSE-SIRH, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas. F.:
(81) 3184-2574. Recife, 13.03.2019. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPLOSE. (republicado por incorreções)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CPLOSE
PL.015.2018.TP.005.2018. OBJETO: Reforma na quadra
poliesportiva da ESCOLA OLAVO BILAC, localizada em Sertânia
– PE. Empresa HABILITADA: Coan Construtora Eireli. Empresa
INABILITADA: Construcaj Construção Ltda. Encontra-se aberto
o prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 22/03/2019 às 11:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado no
preâmbulo do edital.
Recife, 13 de março de 2019.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES.
SEAF/SULIC/CPL I
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 007/2019 - SAJUR/GGAJ/
SEE a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0081.2018.CPL
I - Inexigibilidade de Licitação nº 0010.SEDUC, fundamentada
no Art.25, inciso I, da lei supracitada, cujo objeto trata da
contratação direta da empresa AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
DO CAPIBARIBE S.A, CNPJ Nº 30.275.520/0001-78 para
fornecimento de 48 (quarenta e oito) assinaturas, pelo período de
12 (doze) meses, do jornal Diário de Pernambuco para os prédios
administrativos da Secretaria de Educação - SEE, no valor total
estimado de R$ 24.250,56 (vinte quatro mil, duzentos e cinquenta
reais e cinquenta e seis centavos).Recife, 13 de março de 2019.
Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018 - 2ª
PUBLICAÇÃO
Originada do Pregão Eletrônico nº 31/2018 – PL nº 65/2018; Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de instalação e desinstalação de aparelhos
de ar condicionado tipo split, de diversas marcas e potências, com
fornecimento de materiais e insumos, para atender as demandas da
SEFAZ-PE. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª
publicação do seu extrato na imprensa oficial. Empresa: PROAR AR
CONDICIONADO LTDA CNPJ nº 02.970.197/0001-17. Não há mais
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2017
PARTES: SERES X POLARI & CASTROINDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (DELICIAS DO SERTÃO) - CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 10 de fevereiro de 2019. Recife, 10 de
fevereiro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2018
PARTES: SERES X PROBENE FOODS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre
as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29
de fevereiro de 2019. Recife, 29 de fevereiro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Sexto T.A ao Contrato nº 034/2014. CONTRATADA: E J
DA SILVA REPARADORA E MÁQUINAS LTDA ME. CNPJ
Nº
07.316.856/0001-10
Objeto:
Supressão
contratual
correspondente a 61,36% do valor mensal, passando a ser R$
1.051,96 (um mil cinquenta e um reais e noventa e seis centavos)
a partir do dia 01/01/2019. Recife,13/03/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057.2018.CPL.LAC.PE.0044.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de discos de antibiograma e fita de identificação
para diagnósticos de coprocultura, germes piogênicos e meningite
bacteriana, visando atender o LACEN PE. ITENS REVOGADOS:
05, 08, 19, 21, 37, 38 e 41. ITENS DESERTOS: 12, 13, 15, 16,
24, 28, 31, 34, 35, 36, 42 e 43. Empresa vencedora VISION
MÉDICA EIRELI ME dos ITENS 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11,
14, 17, 20, 22, 25, 26, 27, 32, 33, 39 e 40. Valor total dos itens:
R$ 3.282,04 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais e quatro
centavos). Empresa vencedora D’OXXI Nordeste Ltda dos ITENS
18, 23, 29, 30 e 44. Valor total dos itens: R$ 305,96 (trezentos e
cinco reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o valor total
dessa licitação em: R$ 3.588,00 (três mil, quinhentos e oitenta e
oito reais). Recife, 13/03/2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 14 de março de 2019
012/2018 Contratada: USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELI-EPP; Objeto: retificar a cláusula segunda do contrato,
onde se lê preço global, leia-se preço unitário; Data da
assinatura: Olinda, 27/02/2019; José Carlos de Morais Guerra –
Secretário Executivo de Infraestrutura.Termo Rerratificação ao
CT Nº 025/2015 Contratada: ABL ENGENHARIA COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: retificar a cláusula segunda
do contrato, onde se lê preço global, leia-se preço unitário; Data
da assinatura: Olinda, 27/02/2019; José Carlos de Morais Guerra
– Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
II – CPLC II
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 27.12.2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0583/2018 – PROC. Nº 1401/2018
ONDE SE LÊ: R$ 98.874,66, LEIA-SE: R$ 95.874,66. Recife,
13.03.2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca - Presidente/
CPLC II/SES/PE.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 03/2019
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Nº 037/2018 – CEL/
SEMPETQ, Pregão Eletrônico nº 020/2018, resolve publicar os
preços registrados para aquisição de material de manutenção
predial, do tipo elétrico, visando atender a demanda dos imóveis
da SETEQ, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, do instrumento convocatório e da proposta vencedora,
conforme descrição abaixo:
Empresa: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ
nº 02.151.940/0001-07. Registro dos seguintes itens: Item 01 no
valor unitário de R$ 0,90, Item 04 no valor unitário de R$ 18,00,
Item 05 no valor unitário de R$ 0,80, Item 06 no valor unitário de
R$ 1,80, Item 08 no valor unitário de R$ 580,00, item 09 no valor
unitário de R$ 370,00, item 11 no valor unitário de R$ 240,00, item
12 no valor unitário de R$ 180,00, item 13 no valor unitário de R$
170,00, Item 14 no valor unitário de R$ 180,00, Item 15 no valor
unitário de R$ 640,00, Item 18 no valor unitário de R$ 115,00,
Item 24 no valor unitário de R$ 90,00; Item 26 no valor unitário
de R$ 35,00; Item 27 no valor unitário de R$ 8,50; Item 28 no
valor unitário de R$ 21,00; Item 29 no valor unitário de R$ 8,00;
Item 32 no valor unitário de R$ 20,00; Item 39 no valor unitário
de R$ 12,00; Item 40 no valor unitário de R$ 4,00; Item 41 no
valor unitário de R$ 4,00; Item 42 no valor unitário de R$ 4,80;
Item 43 no valor unitário de R$ 2,00; Item 44 no valor unitário de
R$ 3,00; Item 45 no valor unitário de R$ 1,60; Item 46 no valor
unitário de R$ 1,20; Item 47 no valor unitário de R$ 2,00; Item 48
no valor unitário de R$ 5,00; Item 49 no valor unitário de R$ 6,00;
Item 50 no valor unitário de R$ 280,00; Item 51 no valor unitário
de R$ 500,00; Item 52 no valor unitário de R$ 2,00; Item 53 no
valor unitário de R$ 1,00. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 21
de fevereiro de 2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ; ERIC
MONTES SANTOS - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão - SETEQ.
GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao CT nº 025/2017 Contratada: CONSTRUTORA A.R.
LTDA -ME; Objeto: prorrogação de vigência pelo período de 06
meses; Data da assinatura: Olinda, 15/02/2019; José Carlos de
Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.Termo
Rerratificação ao CT Nº 025/2017 Contratada: CONSTRUTORA
A.R. LTDA -ME; Objeto: retificar a cláusula segunda do contrato,
onde se lê preço global, leia-se preço unitário; Data da assinatura:
Olinda, 27/02/2019; José Carlos de Morais Guerra – Secretário
Executivo de Infraestrutura.Termo Rerratificação ao CT Nº
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 001/2019 –
Inexigibilidade nº 001/2019 - Contratado: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07 – Objeto:
Prestação dos serviços de publicação de atos administrativos da
Câmara Municipal do Ipojuca nas edições do Diário Oficial de
Pernambuco. Valor anual estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura
do contrato. Ipojuca, 11/02/19. Albérico de Souza Lopes –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 –– O FUNDO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro,
informa que às 08h30min do dia 28 de Março de 2019, receberá os
envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
do Pregão Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA USO NOS
PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL DO FUNDO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Informações e Edital de
segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho
– PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 –– O FUNDO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro,
informa que às 10h30min do dia 28 de Março de 2019, receberá os
envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
do Pregão Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E AMBULATORIAIS PARA
USO NO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DÂMASO NOS
SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, INTERNAMENTO E LEITOS DE
RETAGUARDA. Informações e Edital de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 –– O FUNDO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu
Pregoeiro, informa que às 12h30min do dia 28 de Março de 2019,
receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS: UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
PARA TRANSPORTE SANITÁRIO A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO. Informações e Edital de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site
www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro