DOEPE 02/02/2019 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2019
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº817.2018.CPL.HUOC.PE.89.2018.HUOC - Registro
de Preços para eventual aquisição de Água Mineral Natural sem
gás acondicionada em garrafões de 20 litros, em sistema de
comodato. R$63.120,00 (sessenta e três mil, cento e vinte reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO
no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 14/02/2019 as 11h
(Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas
no sistema será a partir do dia 04/02/2019 as 8h até o dia
14/02/2019 as 10:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
Adjudicação: Nº Edital: 0684.2018.CPL.HUOC.PE.0074.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo a empresa: MT Comercial Médica LTDA,
CNPJ Nº 07.946.534/0001-54., Item 01, valor total: 1.300,00; Item
02, valor total: 5.304,00; Item 03, valor total: 6.000,00; Item 04,
valor total: 3.540,00; Item 05, valor total: 2.150,00; Item 07, valor
total de 43.000,00; Item 08, valor total de 39.000,00.Nº Edital:
0789.2018.CPL.HUOC.PE.0085.HUOC. Após o processamento
do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do
processo a empresa: Rocha Engenharia e Incorporações LTDA
EPP, CNPJ Nº 10.703.032/0001-07, Item: 01, valor total: R$
147.824,40. Nº Edital: 0822.2018.CPL.HUOC.PE.0091.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo a empresa: Prosmed Produtos Médicos
Comércio Ltda, CNPJ Nº 41.249.434/0001-07, Item: 01, valor total:
R$ 65.125,80; Item 02, valor total: 21.708,60; Item 03, valor total:
3.058,1592; Item 04, valor total de 13.801,92; Item 05, valor total:
13.801,92; Item 06, valor total: 10.800,00. Nº Edital: 0500.2018.
CPL.HUOC.PE.0050.HUOC. Após o processamento do pregão
em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo a empresa:
MT COMERCIAL MEDICA LTDA , CNPJ Nº 07.946.534/000154, Lotes 07, 08, 09, 11, valor total R$ 80.610,00; REVANIL
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ Nº
24.338.436/0001-53, Lote 10, R$ valor total de 26.880,00; LAISE
DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ Nº 23.706.033/0001-57 Lotes 03 e
04, valor total R$ 115.830,00. .Nº Edital: 0647.2018.CPL.HUOC.
PE.0067.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo a empresa: CIRURGICA
PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
EPP, CNPJ Nº 05.295.083/0001-07 Nº, Item: 10, valor total:
R$ 39.360,00; MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ Nº
07.946.534/0001-54 Itens 06, 07, 14, valor total R$ 69.096,00;
HOSPITALMED EIRELI, CNPJ Nº 29.868.059/0001-88, Itens 02,
03, 04, 05, 13, valor total R$ 172.276,64; Nº Edital: 0671.2018.
CPL.HUOC.PE.0070.HUOC. Após o processamento do pregão
em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo a empresa:
SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIAL LTDA,
CNPJ Nº 08.675.394/0001-90 , Item: 04, valor total: R$ 6.200,00;
NEUROSOFT DO BRASIL, CNPJ Nº 08.172.474/0001-22, Itens
01, 02, 03, 06, 07 valor total R$ 14.952,00.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Frequência Comercial Eireli. CNPJ: 29.920.016/0001-02. Valor:
R$ 5.400,00. Vigência: 17/12/2018 a 16/12/2019. Prof.º Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Contrato nº: 28/2018. Processo Nº: 0121.2018.CPL.REIT.PE.0039.
FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de Equipamentos (Filmadoraprofissional de mão, full HD (1920x1080), no quantitativo de
1(uma), destinados ao Núcleo de Educação à Distância/NEAD.
Contratada: E M P Dos Santos Pinto & CIA LTDA. CNPJ:
10.973.680/0001-83. Valor: R$ 11.584,00. Vigência: 17/12/2018 a
16/12/2019. Prof.º Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0259.2018.CCPLE-V.PE.0167.SAD.SEDUC
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para supervisão das atividades, visando atender
ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I deste edital. Devido à apresentação
de impugnações ao edital, comunicamos aos interessados o
adiamento sine die. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da
CCPLE V.

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º T.A ao Contrato Nº 016/2015-CAMIL: Processo nº 006/2015CEL/CAMIL; Pregão Eletrônico nº 001/2015; Objeto Nat.: Locação
de veículo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020; NE000030, no valor de R$
265.291,73; Contratada: AKY SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ:
07.213.360/0001-10. Assinatura: 30/01/2019.
4º T.A ao Contrato Nº 017/2015-CAMIL: Processo nº 006/2015CEL/CAMIL; Pregão Eletrônico nº 001/2015; Objeto Nat.: Locação
de veículo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 30/01/2019 a 29/07/2019; NE000029, no valor de R$
246.973,83; Contratada: AKY SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ:
07.213.360/0001-10. Assinatura: 30/01/2019.
Recife, 1º de fevereiro de 2019. - Cel PM - Carlos José Viana
Nunes - Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
19º Termo Aditivo ao Convênio n° 025/2012 – SECID - Convenente
Município de São Vicente Ferrer. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de
31/12/2018 a 30/04/2019; Celebração: 28/12/2018.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO
3º T.A. AO CONTRATO Nº. 01/2016 – BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto: prorrogação ref. prestação dos serviços bancários de
recolhimento de taxas e tributos, fornecidas aos usuários para
pagamento dos serviços de arquivamento do registro do comércio
das empresas mercantis e atividades afins. Vigência: 01/01/2019
a 31/12/2019. Valor mensal: R$ 8.772,85 (oito mil, setecentos e
setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme Nota de
Empenho nº 2019NE000035, data de 02/01/2019.Gestores: Heitor
Carvalho de Moura e Rodolfo de Azevedo Ferreira.
3º T.A. AO CONTRATO Nº. 02/2016 – BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. Objeto: prorrogação ref. prestação dos serviços
bancários de recolhimento de taxas e tributos, fornecidas aos
usuários para pagamento dos serviços de arquivamento do
registro do comércio das empresas mercantis e atividades afins.
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor mensal: R$ 8.772,85
(oito mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos), conforme Nota de Empenho nº 2019NE000036, data
de 02/01/2019. Gestores: Heitor Carvalho de Moura e Rodolfo de
Azevedo Ferreira.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 040/2018 –
Pregão Eletrônico nº 034/2018, em favor das empresas:
XIX LABOR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ
nº 29.274.611/0001-00, LOTE 02 - R$ 6.192,00. METROHM
BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA, CNPJ
nº 07.748.837/0001-62, LOTE 03 – R$ 74.000,00. NEW
QUIMICA LTDA - EPP, CNPJ nº 19.486.216/0001-37, LOTE
05 – R$ 8.178,10. PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº
44.239.382/0001-86 LOTE 6 – R$ 120.000,00. CONTROLAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, CNPJ nº 09.610.464/0001-94, LOTE 08 – R$
37.753,00. Foram FRACASSADOS os LOTES 01, 04, 07. Recife,
01/02/2019. Lúcia Lavor – Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 26/2018. Processo Nº: 0121.2018.CPL.REIT.PE.0039.
FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de Equipamentos (projetor
multimídia – tipo portátil, com tecnologia 3LCD no quantitativo
de 2(dois), destinados ao Núcleo de Educação à Distância/
NEAD. Contratada: Vanguarda Informática LTDA – EPP. CNPJ:
27.975.551/0001-27. Valor: R$ 7.594,00. Vigência: 17/12/2018 a
16/12/2019. Prof.º Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Contrato nº: 27/2018. Processo Nº: 0121.2018.CPL.REIT.
PE.0039.FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de Equipamentos
(microfones Lapela sem fio), no quantitativo de 2(dois), destinados
ao Núcleo de Educação à Distância/NEAD. Contratada: Alta

Ata de Registro de Preços nº 003/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0093.2018.CPL-II.PE.0036.DAG-SDS, PE nº 0036/2018-CPLII.DAG-SDS; OBJETO: Eventual contratação de empresa
para confecção de material gráfico, quais sejam, ficha
dactiloscópica, ficha necrodactiloscópica, marcadores de
páginas, pasta prontuário e ficha de identificação, destinadas
ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB/PE). “Valor Total R$
73.152,72”; COMPROMISSADAS: DECK GRÁFICA E EDITORA
– EIRELI EPP; VIMELI COMERCIAL LTDA ME; VIGÊNCIA: 12
meses. Recife-PE, 31JAN2019. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 020/2018-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0080.2018.CPL-II.PE.0031.DAG-SDS, PE nº 0031/2018-CPLII.DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de EPI’s para o
desempenho das atividades realizadas pelos servidores do
Instituto de Genética Forense Eduardo Campos – IGFEC/SDS/
PE. “Valor Total R$ 310.789,8810”; COMPROMISSADAS:
COMERCIAL MASTER EIRELI – ME; HJ COMÉRCIO LTDA –
ME; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA; LUIZA DOS S. PRAZINHO
- ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 31JAN2019. JOSÉ
CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Mater, por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/01/2019 a
10/01/2020; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA. ORIGEM: PL nº 336.2016.VII.IN.029.SDS, Inex nº
029/2016-CCPLE VII/SAD. Recife-PE, 01FEV2019. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 9912386257 – Empresa Brasileira de
Correio e Telégrafos. CNPJ nº 34.028.316/0021-57. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR:
R$ 17.000,00. VIGÊNCIA: 26/10/2018 até 26/10/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 17/10/2018, pág. 28 ref.
Termos Aditivos – PAEFI – Objeto: Prorrogação de vigência
aos Termos de Aceite do Repasse Fundo a Fundo ao Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos –
PAEFI (CREAS) Ao Município a seguir elencado: 030/16 – Santa
Cruz da Baixa Verde. Onde se lê: ‘’ Valor Global: R$ 90.000,00.”
Leia-se: ‘’ Valor Global: R$ 45.000,00.”

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 067/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 097/2018. CPL-II. PE.
N°036 SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte rodoviário – intermunicipal e municipal. Empresa

vencedora: AUSTYNN MARTINS PEREIRA DA SILVA - ME,
CNPJ: 10.422.851/0001-56. Valor R$ 95.845,3886. Vigência:
05/11/2018 a 04/11/2019. LUIZ GUSTAVO PESSOA SALES Secretário Executivo de Administração e Finanças. Em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 017/2018 - 4ª Publicação – PL. nº126.2017.VIII. PE.n°083.
Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos de cozinha. Empresa vencedora: JOVIC
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 15.464.751/000136. Valor R$ 235.020,00 Vigência: 07/05/2018 a 06/05/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 008/2019. CONTRATADA: INFINITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ/MF: 25.078.960/0001-03. Objeto:
Fornecimento do gênero alimentício, sal refinado, para atender
as demandas do PNAE das Escolas da Rede Estadual de
Pernambuco. Valor Global: R$ 94.507,20. Vigência: 29/01/2019
a 28/01/2020. Data de Assinatura: 29/01/2019.
1º T.A AO CT. Nº 024/2018. CONTRATADA: GRAN FONSECA
AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO EIRELI - ME. CNPJ/MF:
08.794.511/0001-34. Objeto: a) Supressão correspondente
a 0,92% do valor inicial atualizado do contrato. b) Acréscimo
correspondente a 14,85% sobre o valor inicial atualizado do
contrato c) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses no período de 01/02/2019 a 31/01/2020. Valor Global: R$
3.789.502,90. Data de Assinatura: 31/01/2019.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 002/19 CONTRATOS/CONVÊNIOS
2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 026/16. Prorrogação do
contrato mater. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/0001-04. Vigência: 01.04.2018 a 31.03.2019.
2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 027/16. Prorrogação do
contrato mater. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/0001-04. Vigência: 01.04.2018 a 31.03.2019.
3º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 056/15. Contratada: FNS
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
nº 04.501.281/0001-17. Prorrogação do contrato mater. Vigência:
04/11/18 a 03/11/19. 3º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 026/16.
Inclusão de remuneração no valor de R$ 1,40 por documento
arrecadado.. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ:
00.360.305/0001-04. Vigência: a partir de 01/012019. 3º TERMO
ADITIVO AO C-SAFI Nº 027/16. Inclusão de remuneração no
valor de R$ 1,40 por documento arrecadado. Contratada: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Vigência: a
partir de 01/01/2019. Recife, 01 de fevereiro de 2019. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0004.2019.CPL-II.
PE.0003.SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de ar condicionado tipo janela, split e central de
ar, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
novas e originais, bem como todos os insumos necessários,
para as unidades localizadas na II Região Fiscal da SEFAZ-PE.
Valor total estimado: R$ 69.805,52. Propostas até: 15/02/2019
às 11h00min. Abertura das Propostas:15/02/2019 às 11h05min.
Início da Disputa: 15/02/2019 às 11h30min. Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone (081) 3183-5728. Recife,
01/02/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.295.2017.PE.204 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: MEDICAL MERCANTIL DE APAR. MÉD. LTDA - LOTE 3A,
v. total R$ 16.699,92. Vigência: 01/08/18 a 01/08/19. Recife,
01/02/19. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e
Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº. 0144.2019.PE.0043.2019 – OBJ.: CONT. DE EMP.
ESP. P/ CONFEC. DE 5.500 CAMISAS, MERCERIZADO, FIO
30, CORES VARIADAS 165G/M2, COM IMPRESSÃO EM
POLICROMIA PARCIAL EM 04 CORES, FRENTE E COSTA,
COM MANGA E GOLA, P/ REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS NO
PER. CARNAVALESCO DST/AIDS/HEPATITES/CIEVS DA SES,
COM A FINALIDADE DE ATEND. AS DEMANDAS DAS DIR. DA
SEVS. V. est.: R$ 86.788,31. Propostas até: 15/02/2019 às 11h00
- Abertura das Propostas: 15/02/2019 às 11h05 - Inicio da Disputa:
15/02/2019 às 11h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 01/02/2019. João Luiz
Vieira de Oliveira – Pregoeiro da CPLC IV/SES-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE

Ano XCVI • NÀ 24 - 17
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0104
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.A889
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2018NE13605; 2018NE13604,
emitidas em 22/11/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/12/2018
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Termo de Fomento nº 027/2018, publicado no DOE
– 11 de Janeiro de 2019. Celebrado entre SES x FUNDAÇÃO
ALTINO VENTURA
ONDE SE LÊ: RESPONSÁVEL CONVENENTE: RONALD
FONSECA CAVALCANTI
LEIA-SE: BERNARDO MENELAU CAVALCANTI

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.572.022/000180. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual com
início no dia 01/02/2019 a 31/05/2019. Recife, 31/01/2019.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação/SETEQ. ERIC MONTES SANTOS Secretário Executivo de Planejamento e Gestão/SETEQ.

GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
ERRATA
No Extrato do 3º T.A ao Convênio de Cooperação Técnica
e Administrativa nº 005/2016, publicado no Diário Oficial de
Pernambuco no dia 24 de janeiro de 2019, onde se lê: 3º (terceiro)
termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e administrativa
nº 005/2016; leia-se: 4º (quarto) termo aditivo ao convênio
de cooperação técnica e administrativa nº 005/2016. Data da
Assinatura: 28/12/2018. Olinda, 01 de fevereiro de 2019 – Antônio
Peres Neves Baptista – Secretário de Executivo de Gestão e
Políticas Públicas.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2019-FMS - Processo Licitatório nº
004/2019-FMS. Objeto: Aquisição de Material de Consumo:
Feno, Farelo e Ração destinados ao Centro de Controle
Ambiental - CCA, através da Secretaria de Saúde de
Garanhuns. Valor Máximo Admitido dos Lotes: R$ 99.752,00.
Início do acolhimento das propostas: 06/02/2019 às 10:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 15/02/2019
às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 15/02/2019
às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Nº.
Licitação: 753772. Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária
Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA DE 25% PARA ME/EPP/MEI
PROCESSO LICITATORIO Nº. 01/2019
Pregão Presencial de Nº. 01/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compras. OBJETO:
Registro Formal de Preços para eventual Contratação de
empresa especializada na confecção de materiais gráficos para
aquisição de diários escolares e materiais didáticos, atendendo à
necessidade da demanda dos setores pedagógico e administrativo
do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação,
bem como às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino, no que se remete especificamente aos registros
de desempenho dos alunos referente ao Ano Letivo de 2019,
realizados pelos professores, conforme especificações contidas
no Anexo I deste edital. Valor Máximo: R$ 294.891,16 (duzentos
e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e
dezesseis centavos), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal
de Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 14 de
fevereiro de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal
106), para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cpleducacao@
araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de
segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 31 de janeiro de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/EDUCAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
Em, 01/02/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
TRIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - HOSPITAL DOM MALAN
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Repasse de R$ 173.890,00, visando a aquisição de 01
(uma) ambulância para o Hospital Dom Malan.
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
PROCESSO LICITATORIO N.
005/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL N. 003/2019 – COMPRAS – TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE - O Fundo Municipal de Saúde de
Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira, informa que às 08:30h.,
do dia 14.02.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação para fornecimento de material
e instrumentais odontológicos para Programa de Saúde Bucal e
para o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de
Canhotinho, durante o ano de 2019, com Valor Total Estimado de
R$ 430.080,34. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00
ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data
da abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone