DOEPE 26/01/2019 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 19
3.585,00; HOSPTEC LTDA EPP, ARP nº 014/2018, itens: 30,33
pelo valor de R$ 3.089,40; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, ARP nº 015/2018, itens: 3 pelo valor
de R$ 8.900,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, ARP nº 016/2018, itens: 14,25,29,32,34,35,39
pelo valor de R$ 9.488,40; MEGAMED COMERCIO LTDA EPP,
ARP nº 017/2018, itens: 10,11,12,16,17,21,22,26,40 pelo valor
de R$ 17.844,00 e PHARMAPLUS LTDA, ARP nº 018/2018,
itens: 23,24,28 pelo valor de R$ 12.256,00. Vigência: 24/10/2018
a 24/10/2019. Paulista, 09/10/2018. Dr. José Carlos de Lima
Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.
PROC. PROC. 0472.2018.CPL.HGM.PE.0214.SES. Objeto:
Fornecimento de Material Medico Hospitalar com as empresas:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, ARP nº 035/2018, itens:
4,13,16,24,29 pelo valor de R$ 14.340,00; D E A FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
EIRELI, ARP nº 034/2018, itens: 6,8,10 pelo valor de R$
6.214,80; DROGAFONTE LTDA, ARP nº 033/2018, itens:
7,11,18,20,25,26,27 pelo valor de R$ 9.724,62 e INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, ARP nº 032/2018,
itens: 19,22 pelo valor de R$ 12.630,00. Vigência: 24/10/2018
a 24/10/2019. Paulista, 11/10/2018. Dr. José Carlos de Lima
Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0263.2018.CPL-1.PE.0109.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: ART CIRÚRGICA
LTDA, CNPJ 24.436.602/0001-54, para o LOTE 01 no valor
total de R$ 127.775,00; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, para os LOTES 02, 04, 05, 06, 07 e 08 no
valor total de R$ 35.505,00; NORDMARKET COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.125.796.0001-37,
para o LOTE 03 no valor total de R$ 77.900,00. Recife, 25 de
Janeiro de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 0161.2018.CPL-1.PE.0067.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, para os ITENS 01, 02, 03 e 04
no valor total de R$ 22.800,00. Recife, 25 de Janeiro de 2019.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público os
extratos dos Termos de Contrato, Atas de Registro de Preços,
Termos aditivos de Contratos e Adesões abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 020/2018; Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA
S.A; CNPJ: 81.243.735/0019-77; Processo n° 1011.2017.
CCPLE-IX.PE.0007.SAD;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Objeto:
Contratação de empresa para Fornecimento de
microcomputadores e notebooks, com garantia de 48 meses onsite, e estabilizadores, com garantia de 12 meses tipo “balcão”,
para atender o IRH/ SASSEPE; Vigência: 120 (cento e vinte) dias,
a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 991.446,81;
Recife, 17/10/2018
Contrato: 024/2018; Contratada: FERREIRA & ASSOCIADOS
AUDITORES
INDEPENDENTES
S/S
EPP;
CNPJ:
24.417.669/0001-41; Processo n° 0066.2018.CPL-II.PE.0025.
IRH-PE; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de auditoria e revisão dos
recolhimentos e das contribuições mensais e trimestrais ao Fundo
Compensação de Variações Salariais FCVS, para atender o IRH/
SASSEPE; Vigência: 03 meses contados da data da assinatura do
contrato; Valor Total: R$ 35.000,00 ; Recife, 26/10/2018
Contrato: 026/2018; Contratada: ALT’S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 24.118.265/0001-57; Processo
n° 0044.2018.CPL-II.PE.0012.IRH-PE.SASSEPE; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para a execução de serviços de melhoramentos,
reforma e adequação da Agência do IRH na cidade de Garanhuns
no Estado de Pernambuco; Vigência: 150 dias, contado a partir
da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 73.921,50; Recife,
11/12/2018
Contrato: 027/2018; Contratada: HAPTECH SOLUÇÕES
INTELIGENTES LTDA; CNPJ: 05.323.312/0001-50; Processo
n° 0163.2018.CCPLE-I.PE.0103.SAD.SASSEPE; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Objeto:
Ccontratação de empresa
especializada para prestação de serviços de apoio operacional
à gestão do SASSEPE, com disponibilização de sistema
informatizado com ferramentas gerenciais, táticas e operacionais
para gestão em saúde, revisão de contas médicas e prestação
dos serviços de implantação e suporte-técnico afins; Vigência: 36
meses, contados a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$
20.803.000,00; Recife, 18/12/2018
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
5º Termo Aditivo nº 039/2018 ao Contrato Nº 077/2014;
Contratada: EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA –
ME; CNPJ: 10.286.009/0001-64; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 15/10/2018 até 14/10/2019. Em Recife,
20/09/2018.
2º Termo Aditivo nº 061/2018 ao Contrato Nº 026/2016;
Contratada: SAFETY MED ASSESSORIA MÉDICA EIRELI; CNPJ:
07.901.782/0002-60; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 23/12/2018 a 22/12/2019. Em Recife, 18/12/2018.
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº
0126.2018.CPL-I.PE.0045.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
CABAZITAXEL E CETUXIMABE, para o HSE; Validade:12 meses;
ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 162/2018; Fornecedor: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA;
CNPJ 64.171.697/0001-46; Lote 1, item 1-A (R$ 453.399,66). Ata
assinada em: Recife, 07/11/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0124.2018.CPL-I.PE.0043.SASSEPE
; Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS, para
o HSE; Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes
empresas:
ARP nº 168/2018; Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ 44.734.671/000151; Lote 1, item 1-A (R$ 109.820,00 ). Ata assinada em: Recife,
07/11/2018.
PROCESSO e P.E.nº 0135.2018.CPLI.PE.0054.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de BISTURI ELÉTRICO, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 170/2018; Fornecedor: WEM EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ 54.611.678/0001-30; Lote único,
item 1 (R$ 250.950,00). Ata assinada em: Recife, 22/11/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0054.2018.CPL-II.PE.0017.IRH-PE.
SASSEPE; Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS IPILIMUMABE, MITOXANTRONA, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP
nº
172/2018;
Fornecedor:
ESPIRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,;
CNPJ 28.911.309/0001-52; Lote 3, item 2-A (R$ 188.511,6730),
lote 4, item 2-B (R$ 9.921,6670). Ata assinada em: Recife,
22/11/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0058.2018.CPL-II.PE.0021.IRH-PE.
SASSEPE; Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS OCTREOTIDA, PANITUMUMABE, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 174/2018; Fornecedor: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A;
CNPJ 56.994.502/0027-79; Lote 1, item 1-A (R$ 1.466.672,70),.
Ata assinada em: Recife, 22/11/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0122.2018.CPLI.PE.0041.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de
MEDICAMENTOS
HIPOGLICEMIANTES, LAXANTES E REPOSITORES DE
VITAMINAS E SAIS MINERAIS, para o HSE; Validade:12 meses;
ficam registradas as seguintes empresas:
ARP
nº
175/2018;
Fornecedor:
ESPIRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;
CNPJ 28.911.309/0001-52,; Lote único, itens 01 (R$ 4.542,40 ),
02 (R$ 1.200,00) e 05 (R$ 8.946,60) . Ata assinada em: Recife,
26/11/2018.
PROCESSO e P.E.nº 0146.2018.CPL-I.PE.0062.SASSEPE ;
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS QUE ATUAM
A NÍVEL DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 176/2018; Fornecedor:
ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,;
CNPJ 28.911.309/0001-52; Lote 4, item 3 (R$ 11.799,90 ), lote 7,
item 6 (R$17.616,00), lote 18, item 16 (R$ 1.724,00). Ata assinada
em: Recife, 05/12/2018.
ARP nº 177/2018; Fornecedor: COMERCIAL VALFARMA EIRELI;
CNPJ 02.600.770/0001-09; Lote 11, item 10-A (R$ 39.888,60 ) Ata
assinada em: Recife, 05/12/2018.
PROCESSO e P.E.nº 0052.2018.CPL-II.PE.0016.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
DABRAFENIBE, ERIBULINA, para o HSE; Validade:12 meses;
ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 181/2018; Fornecedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA;
CNPJ 04.307.650/0012-98; Lote 5, item 3-A (R$ 254.900,20),.Ata
assinada em: Recife, 04/12/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0059.2018.CPL-II.PE.0022.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
OCTREOTIDA, OSIMERTINIBE, para o HSE; Validade:12 meses;
ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 183/2018; Fornecedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA;
CNPJ 04.307.650/0012-98; Lote 3, item 2-A (R$ 558.189,60), lote
6, item 2-B (R$29.378,40). Ata assinada em: Recife, 04/12/2018.
ARP nº 184/2018; Fornecedor:ACCORD FARMACÊUTICA LTDA;
CNPJ 64.171.697/0001-46; Lote 1, item 1-A (R$ 94.050,00),Ata
assinada em: Recife, 04/12/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0057.2018.CPL-II.PE.0020.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
TOPOTECANO, TRAMETINIBE, VINFLUNINA, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 185/2018; Fornecedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA;
CNPJ 04.307.650/0012-98; Lote 7, item 4-A (R$ 614.562,60), lote
9, item 5-A (R$125.985,20). Ata assinada em: Recife, 04/12/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0061.2018.CPL-I.PE.0024.IRH-PE.
SASSEPE; Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS AXITINIBE, AZACITIDINA, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 186/2018; Fornecedor: HOSP – LOG COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ 06.081.203/0001-36;
Lote 1, item 1-A (R$ 189.399,60), lote 3, item 2-A (R$631.149,60).
Ata assinada em: Recife, 07/12/2018.
ARP nº 187/2018; Fornecedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA;
CNPJ 04.307.650/0012-98; Lote 5, item 3-A (R$ 264.430,60 ). Ata
assinada em: Recife, 07/12/2018.
PROCESSO e P.E.nº 0208.2018.CPL-I.PE.0115.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTO ERITROPOIETINA
40.000UI, para o HSE; Validade:12 meses; ficam registradas as
seguintes empresas:
ARP
nº
188/2018;
Fornecedor:
ESPIRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;
CNPJ 28.911.309/0001-52; Lote 2, item 01 (R$ 44.693,00). Ata
assinada em: Recife, 04/12/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0207.2018.CPL-I.PE.0079.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de medicamentos oncológicos
ANASTROZOL, ERLOTINIBE, EXEMESTANO e LETROZOL,
para o HSE; Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes
empresas:
ARP nº 192/2018; Fornecedor: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ 08.719.794/0001-50; Lote 4, item

3-A (R$ 640.395,00). Ata assinada em: Recife, 07/12/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0167.2018.CPL-I.PE.0073.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de medicamentos oncológicos, ÁCIDO
ZOLEDRONICO, FILGRASTIMA, FLUORURACILA, FOLINATO
DE CALCIO, METOTREXATO E PEMETREXED, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 196/2018; Fornecedor: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ 08.719.794/0001-50; Lote 4, item
3-A (R$ 114.760,00). Ata assinada em: Recife, 04/12/2018.
ARP
nº
198/2018;
Fornecedor:ESPÍRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,;
CNPJ 28.911.309/0001-52; Lote 3, itens 2-B (R$ 17.352,50), lote
7, item 4-B (R$ 4.203,00). Ata assinada em: Recife, 04/12/2018.
ARP nº 199/2018; Fornecedor: FORMULAS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA; CNPJ 07.316.691/0001-86;
Lote 8, item 5 (R$ 3.000,00), lote 9, item 6 (R$ 4.000,00). Ata
assinada em: Recife, 04/12/2018.
ARP nº 200/2018; Fornecedor: GLENMARK FARMACÊUTICA
LTDA; CNPJ 44.363.661-0005-80; Lote 10, item 7-A (R$
110.497,35), Ata assinada em: Recife, 04/12/2018.
ARP nº 201/2018; Fornecedor:UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ
07.484.373/0001-24; Lote 2, item 2-A (R$ 259.967,50), lote 6, item
4-A (R$ 38.698,25). Ata assinada em: Recife, 04/12/2018.
PROCESSO e P.E.nº
0207.2018.CPL-I.PE.0079.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de medicamentos oncológicos, ÁCIDO
ZOLEDRONICO, FILGRASTIMA, FLUORURACILA, FOLINATO
DE CALCIO, METOTREXATO E PEMETREXEDE, para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
PROCESSO e P.E.nº 0235.2018.CCPLE-II.PE.0152.SAD.IRH-PE;
Objeto: Registro de Preços de DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA
ABERTO, junto a empresa especializada no fornecimento deste
produto, para o HSE; Validade:12 meses; ficam registradas as
seguintes empresas:
ARP nº 202/2018; Fornecedor: CLINUTRI LTDA; CNPJ
03.149.182/0001-55; Lote 1, itens 1-A (R$ 2.437,50), 2-A
(R$1.650,00), 3-A (R$6.412,50), 4-A (R$ 1.035,00), 5-A (R$
2.643,75), 6-A (R$ 3.000,00), 7-A (R$ 54.600,00), 8-A (R$
2.130,00), 9-A ( R$ 3.097,50) 10-A (R$ 67.500,00), 11-A (R$
41.475,00), 12-A (R$ 2.463,75), 13-A (R$ 28.800,00), 14-A (R$
158.400,00), 15-A (R$ 165.600,00), 16-A (9.750,00), 17-A (R$
11.250,00), 18-A (R$ 16.800,00), 19-A (R$ 6.600,00), 20-A (R$
13.875,00), 21-A (R$ 101.250,00), 22-A (R$ 34.200,00), 23-A (R$
7.500,00), lote 2, item 1-B(R$ 812,50), 2-B(R$ 550,00), 3-B (R$
2.137,50), 4-B (R$ 345,00), 5-B (R$881,25), 6-B (R$ 1.000,00),
7-B (R$ 18.200,00), 8-B (R$ 710,00), 9-B (R$ 1.032,50) , 10-B
(R$ 22.500,00), 11-B (R$ 13.825,00), 12-B (R$ 821,25), 13-B
(R$ 9.600,00), 14-B (R$ 52.800,00), 15-B (R$ 55.200,00), 16-B
(R$ 3.250,00), 17-B (R$ 3.750,00), 18-B (R$ 5.600,00), 19-B
(R$ 2.200,00), 20-B (R$ 4.625,00), 21-B (R$ 33.750,00), 22-B
(R$ 11.400,00), 23-B (R$ 2.500,00). Ata assinada em: Recife,
14/12/2018.
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 109/2017 HOSPITAL DE CLÍNICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO; P.E.
nº 109/2017; validade:12 meses; obj: FORNEC. DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR PARA USO GERAL (agulhas para
raquianestesia), para atender o HSE/PE. Termo de Adesão n°
038/2018; Fornec.: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A;
Venc. do Lote único, item 23. Valor total: R$ 159.000,00.
Recife, 25 de janeiro de 2019
Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida
Diretora de Planejamento e Gestão

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público os
extratos dos Termos de Contrato abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 026/2018; Contratada: ALT’S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 24.118.265/0001-57; Processo
n° 0044.2018.CPL-II.PE.0012.IRH-PE.SASSEPE; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0012.IRH-018; Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a execução de serviços de
melhoramentos, reforma e adequação da Agência do IRH na
cidade de Garanhuns no Estado de Pernambuco; Vigência:
150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da data de sua
assinatura; Valor Total: R$ 73.921,50; Recife, 11/12/2018
Contrato: 027/2018; Contratada: HAPTECH SOLUÇÕES
INTELIGENTES LTDA; CNPJ: 05.323.312/0001-50; Processo
n° 0163.2018.CCPLE-I.PE.0103.SAD.SASSEPE; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0103.2018; Objeto: Ccontratação de
empresa especializada para prestação de serviços de apoio
operacional à gestão do SASSEPE, com disponibilização de
sistema informatizado com ferramentas gerenciais, táticas e
operacionais para gestão em saúde, revisão de contas médicas
e prestação dos serviços de implantação e suporte-técnico
afins; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura; Valor Total: R$ 20.803.000,00; Recife,
18/12/2018
Recife, 24 de janeiro de 2019
Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida
Diretora de Planejamento e Gestão

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0240.2018.CPL-1.PE.0099.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: Onde se lê ELFA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.053.134/0002-26; Leia-se
ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0002-26. Recife,
25 de Janeiro de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.

Recife, 26 de janeiro de 2019
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/18 – INEXIGIBILIDADE
Nº 001/18. Reconheço e ratifico acatando o Parecer da
Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentado no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 e
no regulamento do LAFEPE, cujo objeto é a aquisição do Insumo
Farmacêutico Ativo (IFA) Clozapina, por intermédio da empresa:
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ: nº
44.734.671/0001-51), no valor total de R$ 3.698.458,50 (três
milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos). Recife, 25/01/2019. Bety
Córdula - Diretora Técnica.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO
ADESÃO à Dispensa de Licitação da Secretaria de
Administração do Estado – SAD, oriunda do Processo nº
003.2018.CCPLE.IX.DL.0001.SAD.Objeto:contratação
de
pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual. Contratada:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE,
CNJP: 10.835.932/0001-08. Valor estimativo: R$ 3.332.640,46
(três milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta
reais e quarenta e seis centavos). Recife, 24 de janeiro de 2019.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC – TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 Proc.
n°001.2018.TP.001.2018.CPL.INT.PMPE; Acréscimo contratual de
18,67%; CONST. SANTA LEONOR (03.671.887/0001-38); Valor
acrescido: R$ 32.224,12. Vigência: 24/09/2018 a 12/04/2019.
DEAJA/DCC – ARP
ARP nº 021/2018; Proc. n° 052.2018.PE.017.2018.CPL.
CAP.PMPE; medalhas do tempo de serviço; FORMALTA
(02.514.575/0001-58); Valor: R$ 163.926,50; Vigência: 27/12/2018
a 26/12/2019.

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.157/2018–PE(SRP)87/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR. Vencedor MT LTDA, CNPJ 07946534000154, Itens
(Valor Unit.(R$)): 1(209,00), 5(2050,00). Os itens 2, 3, 4 foram
desertos ou revogados. Total R$82.400,00. PROC.199/2018–
PE(SRP)108/2018- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE BALÃO PARA VALVULOPLASTIA. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/
13(1050,00), 14(1050,00), 15(1050,00), 16(1050,00), 17(1050,00),
18(1050,00);
CMS
LTDA[01476143000137]/
27(1638,33),
28(1638,33);
DINAMICA
EIRELI
ME[02684571000118]/
21(1790,00), 24(1790,00), 26(1790,00). Os itens 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 19, 20, 22, 23, 25 foram revogados. Total
R$198.979,92. PROC.216/2018–PE.116/2018- O Gestor do
PROCAPE, FRACASSA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO DOS
PAINÉIS DE BRISES ISOTÉRMICOS, por não haver licitante
habilitado.
PROC.220/2018–PE(SRP)117/2018O
Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO HOSPITALAR. Vencedor MACROSUL LTDA,
CNPJ 95433397000111, Item 1 - Valor Unit. R$6600,00. Total
R$66.000,00. PROC.224/2018–PE(SRP)121/2018- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE ALVENARIA. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): C&A LTDA ME[01444316000135]/ 3(29,44),
37(3,80), 38(3,80), 39(3,80), 59(22,60); ELVIS JOSÉ DE BRITO
ME[24708262000173]/ 2(7,00), 5(3,50), 18(65,00), 19(65,00),
20(2,00), 21(3,00), 24(0,90), 29(9,79), 41(4,29), 44(0,60), 49(9,79),
54(5,59), 57(3,36), 61(40,00), 64(2,00), 68(8,99). Os itens 1, 4, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53,
55, 56, 58, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 70 foram revogados. Total
R$12.045,07. PROC.233/2018–PE(SRP)123/2018- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 1(0,79), 7(7,29);
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP[08674752000140]/
3(2,64); MEDIK EIRELI[30373045000172]/ 2(8000,00). Os itens
4, 5, 6 foram revogados ou fracassados. Total R$1.925068,80.
PROC.235/2018–PE(SRP)125/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
BIOMEDICAL
SA[19848316000166]/ 2(96,00), 3(96,00), 4(96,00); CONTATTI
LTDA[90108283000182]/ 1(770,00). Total R$60.024,00. Recife,
25/01/19. Maria S. Albuqueruqe- Coord. Admn. Finanças
ADESÃO Nº 001/2019
Autorizo a Adesão à ARP da SAD 031/2018, para CONTRATAÇÃO
DE AGENTE DE INTEGRAÇAO PARA OPERACIONALIZAÇÃO
DE BOLSA ESTÁGIO. Empresa CIEE, CNPJ 10998292000157,
Total R$86.616,00. Recife, 25/01/19. Maria S. AlbuqueruqeCoord. Admn. Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: KADORE COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ nº
20.764.769/0001-93. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 110/2017,
Decisão nº 109/2018 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 110/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 111.2016.VIII.PE.079.SARA. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.