DOEPE 29/11/2018 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.720-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Hiliana Alves dos Santos Silva,
da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 01.01.2017 até 25.03.2018.
Nº 2.721-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife, Rodrigo Oliveira Pires, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.722-Autorizar o afastamento da servidora PALOMA RODRIGUES GENÚ BARROS, matrícula n°. 940490-2, para participar XIV
CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA LEGAL, em João Pessoa/PB no período 18 a 20 de outubro de 2018, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.723-Autorizar o afastamento da servidora RAQUELY ALVES DA SILVA, matrícula nº 387118-5, para participar do CRIMINALÍSTICA
SALVADOR 2018 - XI SEMINÁRIO NACIONAL BALÍSTICA FORENSE E X SEMINÁRIO NACIONAL PERÍCIA DE CRIME CONTRA A
VIDA E VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE PERÍCIA DE REVELAÇÃO IMPRESSÕES PAPILARES, em Salvador/BA, no período de 11 a
14 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.724-Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ COSTA ARAÚJO, matrícula nº 4096-7, para participar
da ICAEEdu 2018, em Puerto Iguazu/Argentina, no período de 24 a 29 de junho de 2018, sendo as despesas com passagens e diárias
custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.725-Autorizar o afastamento da servidora ALINE RANZOLIN, matrícula nº 12650-0, para participar da 10TH INTERNACIONAL
CONFERENCE ON REPRODUCTION, PREGNANCY AND RHEUMATIC DISEASES, em Berna/Suíça, no período de 27 a 29 de
setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.726-Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA PATRIZIA ALVES DE ANDRADE VALENÇA, matrícula nº 8795-5, para participar
da CONGRESSO AMERICANO DE EPILEPSIA, promovido pela American Epilepsy Society, em Nova Orleans/Louisiana/EUA, no período
de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Recife, 29 de novembro de 2018
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1.853, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.745-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir de 11 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº
267/2012
DENIS VITOR MOREIRA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2.011, DOE 06/10/2012, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.746-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) dias a partir de 03 de
agosto de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
Nº 2.727-Autorizar o afastamento da servidora NADYESHKA SALES ARAÚJO QUEIROZ, matrícula nº 386572-0, para participar da 55º
CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PLÁSTICA, em Recife/PE, no período de 14 a 17 de novembro de 2018, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.728-Autorizar o afastamento da servidora MINA KARASAWA, matrícula 2662-0 para participar do V CONGRESSO BRASILEIRO DE
RECURSOS GENÉTICOS, em Fortaleza/CE, no período de 05 a 10 de novembro de 2018, sendo as despesas com diárias custeadas
através da fonte 0101.
Nº 2.729-Autorizar o afastamento da servidora GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, matrícula nº
12395-1,para participar do ADVANCES IN INFLAMMATORY BOWEL DISEASES, promovido pela American College of Gastroenterology,
em Orlando/Flórida/EUA, no período de 13 a 15 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.730-Autorizar o afastamento da servidora DANIELA MELO DAVINO DE ARAÚJO, matrícula nº 256.264-2, para participar do XXV
CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA, Maceió/AL no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2018, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.731-Autorizar o afastamento do servidor GERLÚCIO MOURA BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº 1345-5, para participar do X
CONGRESSO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA RURAL - ALASRU, em Montevidéu/Uruguai no período de
24 a 30 de novembro de 2018, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.732-Autorizar o afastamento da servidora MÔNICA MOURA DE ALMEIDA, matrícula nº 3866734, para participar do 6º ENCONTRO
NACIONAL DE QUÍMICA FORENSE e 3º ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS FORENSE, em Ribeirão Preto/SP,
no período de 04 a 08 de novembro de 2018 , sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.733-Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA, matrícula nº 279.769-0, para participar do
FIRST IG3IS SYMPOSIUM, m Genebra/Suíça, no período de 11 a 16 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.734-Autorizar o afastamento do servidor HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAÍBA, matrícula nº 233.274-4, para participar do
AHA - AMERICAN HEART ASSOCIATION – 2018, em Chicago/EUA, no período de 08 a 14 de novembro de 2018, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.735-Autorizar o afastamento da servidora VERA LÚCIA MORAES BRAGA, matrícula nº 209.264-6, para participar do 24º
CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA, em Natal/RN, no período de 26 a 29 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.736-Autorizar o afastamento das servidoras HELIANE LUCIA DE LIMA, matrícula nº 324.779-1 e JULIANA MARIA
PIMENTEL RAULINO DE SOUZA, matrícula nº 324.777-5, para participarem do SEMINÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SOBRE
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO POR COMPETÊNCIA NO SETOR PÚBLICO em Brasília/DF, no dia 27 de setembro de 2018, sendo as
despesas com PASSAGENS, DIÁRIAS E TRANSPORTE custeadas através da fonte 0104.
Nº 2.737-Autorizar o afastamento do servidor WLADEMIR CARDOSO DE MOURA, matrícula n°. 387123-1, para participar do
CRIMINALÍSTICA SALVADOR 2018 - XI SEMINÁRIO NACIONAL BALÍSTICA FORENSE, X SEMINÁRIO NACIONAL PERÍCIA DE
CRIME CONTRA A VIDA E DO VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE PERÍCIA DE REVELAÇÃO IMPRESSÕES PAPILARES, em Salvador/
BA, no período 11 a 14 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.738-Autorizar o afastamento da servidora ZAIRA RANNIERE FERREIRA DE MENEZES, matrícula n°. 114621-1, para participar do INSTITUTO
ICO PROJECT CAPACITAÇÃO, em Curitiba/PR no período de 01 a 03 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº
345/2012
AMANDA SILVA DANTAS
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 175 DE 22 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0001200212002075/2018-00
ESLIJANAI CARLOS
OLIVEIRA PINHEIRO
3854-1
ASSISTENTE DE
TRANSITO
DETRAN-PE
02 ANOS A
PARTIR DE
22.10.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 176 DE 23 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0072583-7/2018
RUTE CARNEIRO DA
CUNHA
224.116-1
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA
DE SAÚDE
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 177 DE 26 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0015392-2/2018
ANGELA MARCIA
FERREIRA DA SILVA
194.465-7
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA
DE SAÚDE
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 178 DE 26 DE 11 DE 2018.
Nº 2.739-Autorizar o afastamento dos servidores MAVIAEL FONSECA DE CASTRO, matrícula nº 1376-5, JOÃO PAULO VIANA DE LIMA,
matrícula nº 2580-1 e PEDRO PALMEIRA ROCHA, matrícula nº 1377-3, para participarem da FENACAM’2018 - XV FEIRA NACIONAL DO
CAMARÃO, em Natal-RN, no período de 13 a 17 de novembro de 2018, sendo as despesas com inscrições custeadas através da fonte 0116.
Nº 2.740-Autorizar o afastamento do servidor LOURINALDO BARRETO CAVALCANTI, matrícula nº 738-2, para participar do XV FEIRA
NACIONAL DO CAMARÃO - FENACAM’18, em Natal/RN, no período de 13 a 17 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.741-Autorizar o afastamento da servidora RITA DE CÁSSIA BARRETTO FIGUEIREDO, matrícula nº 279.749-6, para participar do
LASE 2018 - CONGRESSO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NO SETOR ELÉTRICO, em São Paulo/SP no período
de 15 a 18 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.742-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA ROCHA FERNANDES LIMA, matrícula nº 2531895, para participar do
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOGRAFIA VASCULAR, no Cabo de Santo Agostinho/PE, no período de 05 a 08 de setembro de
2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº. 144, de 21 de outubro de 2009, RESOLVE:
Nº 2.743-Autorizar o afastamento do servidor abaixo relacionado, para participar do Curso de Formação Profissional para o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária, pelo período de 21 de setembro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, com opção pela remuneração
do cargo ocupado.
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
36625
EVANDRO TARGINO DA SILVA
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
DETRAN/PE
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0545721-6/2017
EDNALDO
LOURENÇO DOS
SANTOS
271.471-0
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 179 DE 27 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0502061-5/2018
JOSÉ MARCONI DE
LUNA
193.992-0
PROFESSOR
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
23.11.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 180 DE 27 DE 11 DE 2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.744-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART:
Nome
Função
Matrícula
Ana Maria de Carvalho Pires Vieira
Presidente/Pregoeira
2.206-3
Marcos Gomes dos Prazeres
Membro/integrante da Equipe de Apoio
4.251-0
Luiz Marinho Alves
Membro/integrante da Equipe de Apoio
1.604-7
José Augusto Cabral Sarmento
Membro/integrante da Equipe de Apoio
9.794-2
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Vigência
25/10/2018 a
01/08/2019
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 02.01.2019.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0012900042000194/2018-01
RODRIGO
DINIZ SILVA
337.088-7
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA -ASP
SECRETARIA
DE RESSOCIALIZAÇÃO
(SERES)
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 128 DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: