DOEPE 18/10/2018 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236,
237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249,
250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262,
263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 275, 276,
277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289,
292, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305,
306, 307, 308, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320,
321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333,
334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 350, 354, 364,
365, 366, 369, 370, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387,
388, 389, 390,391,392,393,394, 395, 396, 397, 398, 399, 400,
401, 402, 403,404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413,
414, 415, 416,417, 418,419,420, 421, 422, 423, 424, 425, 426,
427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439,
440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452,
453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465,
466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478,
482, 483. Valor Global R$ 1.314.348,19 (um milhão trezentos
e quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e dezenove
centavos). CLAUDIO F. DE MORAES RAMOS EIRELI - ME
CNPJ N° 23.679.881/0001-14, Localizada na Av. Caxangá, nº
2354, Cordeiro, Recife-PE. ITEM: 79, Valor Global: R$ 1.005,30
(um mil, cinco reais e trinta centavos). CARUARU CIMENTO
LTDA - ME CNPJ N° 21.094.103/0001-38, Localizada na Av. Leão
Dourado, nº 539, Caioca, Caruaru-PE. ITENS: 36, 37, 39, 45,
46, 48, 57, 58, 60, 61, 86,93,94,107,108,109,110,137,138. Valor
Global R$ 24.770,50 (vinte e quatro mil setecentos e setenta
reais e cinquenta centavos). OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI ME CNPJ N° 21.082.142/0001-15, Localizada na Av. Dr. Francisco
Correia, nº 664, Loja A, Centro, São Lourenço da Mata-PE. ITENS:
6, 136, 274, 290, 291, 293, 309, 310, 344, 345, 346, 347, 348,
349, 350, 351, 352, 353, 355, 356, 357, 358, 259, 260, 361, 362,
363, 367, 368, 3 71, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 479, 480,
481. Valor Global: R$ 132.682,85 (cento e trinta e dois mil
seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
RCOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N° 03.426.130/000189, Localizada na Rua Amaro Albino Pimentel, nº 129, Bairro Novo
do Carmelo, Camaragibe-PE. ITENS: 30 e 31. Valor Global: R$
18.958,50 (dezoito mil novecentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos). Classificadas e habilitadas no certame.
Diante do resultado a Secretaria de Infraestrutura comunica a
Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em
17 de outubro de 2018. Ricardo Sérgio Cardim - Secretário de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÂO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 034/2018 - SRP – MENOR PREÇO GLOBAL – Serviço –
Objeto: Contratação de Empresa especializada em aprimoramento
da gestão descentralizada dos serviços socioassistenciais com
oferta de ações em prol do desenvolvimento com realização de
oficinas para os usuários referenciados pelo CRAS, Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Bolsa
Família e execução com o Programa AEPETI, com todas as
diretrizes da resolução nº 08 de abril de 2013 do Ministério do
Desenvolvimento Social. Valor Estimado R$ 1.134.847,71 (Hum
Milhão, Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete
Reais e Setenta e Um Centavos). Data da Abertura e Realização
dia 31/10/2018 às 10:00h. Demais informações encontram-se a
disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMG,
no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui
Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000.
Os interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e
com o carimbo de CNPJ. Gravatá, 17 de Outubro de 2018, Gesiel
Gomes Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG
(104612)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. PMG/GAB Nº 211/2018. OBJETO: Reforma de mobiliários
para restauração e complementação do mobiliário existente
do Palácio Joaquim Didier, conforme PL nº 064/2018 – PP
nº 032/2018. Contratada: D. V. SALES – MÓVEIS, CNPJ Nº
29908.311/0001-35. Valor Global: R$ 36.352,54. Vigência: 12
meses. Gravatá, 02 de outubro de 2018. Maria Edvânia de Oliveira
Pires da Silva. Chefe de Gabinete.
CT. PMG/SECSAUDE Nº 214/2018. OBJETO: Locação de
veículos, com motorista e combustível, sob o regime de diárias,
conforme especificado e quantificado nos Lote 1, Item nº 15 da
ARP nº 002/2018. Contratada: PABLO FERNANDO DE ARRUDA
TRANSPORTES EPP, CNPJ Nº 07.172.303/0001-30. Valor
Global: R$ 48.840,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 05 de outubro
de 2018. Fernanda Isabelle N.T. Santana França. Secretária
Interina de Saúde.
CT. PMG Nº 215/2018. OBJETO: Prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa – Estágio do Poder
Executivo do Município de Gravatá/PE, conforme PL nº 032/2018 –
PP nº 015/2018, ARP nº 007/2018. Contratada: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19.
Valor Global: R$ 11.076,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 09
de outubro de 2018. Fernanda Isabelle N.T. Santana França.
Secretária Interina de Saúde.
CT. PMG/SECADM Nº 216/2018. OBJETO: Fornecimento
de licença de uso de sistema integrado de gestão para
automatizar os processos das áreas de compras, licitações,
contratos, almoxarifado, patrimônio e protocolo, contemplando:
cessão de direito de uso do software; serviço de instalação;
parametrização; customização; implantação; treinamento;
manutenção e fornecimento de atualizações do aplicativo,
conforme PL nº 056/2018 – PP nº 028/2018. Contratada:
M2M DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ Nº
03.982.664/0001-91. Valor Global: R$ 76.200,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 09 de outubro de 2018. Alexandre Henrique C.
de Queiroz Filho. Secretário de Administração.
1º TA. AO CT. 190/2018. OBJETO: Acréscimo quantitativo
referente aos itens 10, 11, 12 e 13 do Lote II, de acordo com a ARP
nº 013/2018, PL nº 036/2018 – PP nº 018/2018, correspondente a
25% do valor global contratado. Contratada: JOSÉ DE OLIVEIRA
MATOS JÚNIOR EPP, CNPJ Nº 03.294.810/0001-96. Valor
Aditado: R$ 18.682,44. Valor Atualizado: 310.847,43. Gravatá,
03 de outubro de 2018. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de
Educação.
3º TA. ao CT. Nº 050/2017. OBJETO: Repactuação dos
serviços contratados equivalente ao acréscimo de 14,32 % no
importe de R$ 17.908,78 e supressão de 0,05% equivalente a
R$ 64,28 do valor originalmente contratado. CONTRATADA:
JCM CONSTRUÇOES LTDA-ME. Valor Global Atualizado: R$
142.863,78. Gravatá, 31 de julho de 2018. Ricardo Sérgio Cardim.
Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CEL/PMG Nº
018/2018
A Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, em
face do resultado obtido no PL nº 027/2018 – Pregão Eletrônico
CEL/PMG nº 001/2018, resolve publicar os preços registrados
para aquisição eventual e futura de LEITES E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS ALIMENTARES, conforme ofertados pelas
empresas: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI- EPP
– CNPJ Nº 27.657.870/0001-94, Lote 01 no valor global R$
33.600,00, Lote 03 no valor global R$ 13.197,60, Lote 04 no valor
global R$ 16.800,00 e Lote 05 no valor global de R$ 3.600,00 e
MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ
Nº 22.940.455/0001-20, Lote 02 no valor global de R$ 5.280,00
e Lote 07 no valor global de R$ 9.660,00. Prazo de Vigência da
Ata: 10 de outubro de 2018 à 10 de outubro de 2019. Gravatá, 10
de outubro de 2018. Fernanda Isabelly Nunes Tavares Santana
França – Secretária Interina de Saúde.
(104621)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 096/PMI-GAPRE/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2018, CPL, A substituição
do Sr. Marco Antônio de Araújo Silva, que se encontra como gestor,
por Uyapuran Torres Medeiros Filho. CONTRATADO: STYLUS
VIAGENS E TURISMOS LTDA EPP, CNPJ: N° 03.047.102/000150. Ipojuca, 07/08/2018. UYAPURAN TORRES MEDEIROS
FILHO – Gabinete da Prefeita. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 102/PMISMTUR/2018. PROCESSO Nº 208/PMI-SMTUR/2018. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada que realizará o
evento denominado 8° Festival de Turismo de João Pessoa 2018,
que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA EPP, CNPJ:
13.916.553/0001-30. VALOR: R$18.000,00. Ipojuca, 17/10/2018.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Municipal de
Turismo. (*)(**)
JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento dos recursos administrativos referentes ao
PROCESSO Nº 007/PMI-SEINFRA/2018. TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/PMI-SEINFRA/2018. Serviço. Contratação de empresa
de engenharia consultiva para elaboração de projeto executivo
de engenharia para adequação da infraestrutura e implantação
do acesso rodoviário ao Distrito Industrial de Camela, com a
inclusão de obra de arte especial e interseção com a Rodovia PE
60. Após análise dos recursos administrativos impetrados pelas
empresas SEPLANE - Serviços de Engenharia e Planejamento do
Nordeste Ltda. - CNPJ 01.631.413/0001-37 e Astep Engenharia
Ltda. - CNPJ 10.778.470/0001-34, a Ordenadora de Despesas
DELIBEROU PELA MANUTENÇÃO DA HABILITAÇÃO das
empresas SEPLANE - Serviços de Engenharia e Planejamento
do Nordeste Ltda. - CNPJ 01.631.413/0001-37; Consórcio
Astep Engenharia Ltda. - CNPJ 10.778.470/0001-34 - PPSEC
Engenharia Ltda - CNPJ 17.481.203/0001-40; e ENTEL Engenharia e Tecnologia Ltda. - EPP - CNPJ 06.270.598/000115, participantes do certame em tela. A documentação completa
quanto à decisão acima está acostada ao processo e à disposição
dos interessados. Em função da decisão exarada pela Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras, esta CPL resolve marcar a
sessão de abertura dos envelopes de proposta técnica para o
dia 23/10/2018 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Ipojuca, 17/10/2018. José Ganganeli de Abreu
Coutinho – Presidente CPL, Ivo Carlos Barros Lima Filho –
Membro CPL; Ítalo Coelho de Araújo – Membro CPL; Adileide
de Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes
do Nascimento – Membro CPL. (*) (**)(***)
(F)

durante as Festividades da PADROEIRA NOSSA SENHORA
APARECIDA no Município de Jatobá- PE, a se realizar no dia
13 de outubro de 2018, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais).
(104615)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO “SINE-DIE`
Proc. Nº 047/2016 Pregão Presencial nº 025/2016 Objeto:
aquisição de consultório odontológico e equipamentos
hospitalares, conforme proposta 10410.787000/1180-04 do
ministério da saúde, para suprir as necessidades do Hospital
Municipal Dr. Francisco Simões De Lima desta municipalidade.
Logo que sanado os problemas, será divulgado a nova data de
recebimentos dos envelopes, como também, a retirada do edital
com as devidas alterações.
SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES CPL/PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO
Homologação o Proc. Nº 042/2018 Pregão Presencial nº 024/2018
- Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
de ares condicionados, a fim de suprir as necessidades das
secretarias municipais. Em favor da empresa vencedora:
CLAUDIJONAS PEREIRA DE LIMA REFRIGERAÇÃO-ME, CNPJ.
Nº 14.854.969/0001-35, no valor por lote de: LOTE I - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 30.790,00 (Trinta Mil e Setecentos
Noventa Reais); LOTE II - HOSPITAL R$ 37.840,00 (Trinta e Sete
Mil e Oitocentos e Quarenta Reais); LOTE III - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO R$ 47.220,00 (Quarenta e Sete Mil e Duzentos
e Vinte Reais); LOTE IV - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 13.880,00 (Treze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais); LOTE V
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 8.800,00
(Oito Mil e Oitocentos Reais); LOTE VI - SECRETARIA DE
AGRICULTURA R$ 1.760,00 (Hum Mil e Setecentos e Sessenta
Reais); nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações.
JANILEMA MARIA FEREIRA RODRUIGUES SOUZA - PREFEITA
(104616)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 043/2018; P.P. Nº 039/2018 - SRP. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processos
licitatórios objetivando: Prestação de serviços na confecção
de material gráfico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde e demais
departamentos deste município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE. EXCLUSIVO PARA ME E EPP. VL. Estimado R$ 291.135,70
Nat. Compras. Data e Hora de Abertura 30/10/2018 ás 08hs.
P.L.N.º 44/2018; P.P. Nº 040/2018 - SRP. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo, Instrumental e Equipamentos
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, EXCLUSIVO PARA ME E EPP. VL. Estimado R$
280.751,50. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 30/10/2018
às 10hs00min.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 37318753, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do
e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com de Segunda a Sexta-Feira.
Santa Cruz do Capibaribe,16/10/2018- Rosália Rafaela da Silva
Brito – Pregoeira.
(104610)

Ano XCV • NÀ 194 - 17
oitenta e quatro e oitenta e nove centímetros), com os seguintes
limites e confrontações e demais especificações: ao norte com
Lotes 1181 a 1200 da Gleba Quixabeira e Serra do Livramento
(Umãs); ao leste com Projeto de Assentamento Antônio de Barros;
ao sul com Lotes 1144 e 1583 da Gleba Quixabeira e Serra da
Bananeira; ao oeste com o Lote 1242 da Gleba Quixabeira e
Canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco- Eixo Norte.
No perímetro descrito incidem os seguintes registros imobiliários
lavrados no Cartório do Ofício Único da Comarca de Cabrobó: As
22 (vinte e duas) áreas com titulações individuais definitivas são:
Espólio de Joaquim Nogueira dos Santos, 174,2 ha, R- 176,
Fls. v.52 a 53, Livro 3, Data 11/12/1948; Espólio de José Pereira
da Silva, 93,7445 ha, R- 673, Fls. 78, Livro 3A, Data 11/02/1954;
Adalberto Torres dos Santos, 132 ha, R-3.543, Fls. 219, Livro
2 “S”, Data 26/01/1994; Antônio Barroso da Silva, 198,0533
ha, R-3.993, Fls. 195, Livro 2 “U”, Data 02/05/1997; Antônio
Parente de Sá, 8,0555 ha, R-5.204, Fls. 60, Livro 2 “AF”, Data
15/01/2008; Avelar Wellington Costa, 232 ha, R- 1-945, Fls. 86,
Livro 2 “D”, Data 18/06/1980; Edvanildo José da Silva, 202,4015
ha, R-N°3.942, Fls. 142, Livro 2 “U”, Data 13/01/1997; Espólio de
Alexandre Parente de Sá, Área indefinida, R-2.241, Fls. 64, Livro
3 “E”, Data 05/10/1964; Francisco Lopes Callou, 216 ha, R-765,
Fls. 153, Livro 2 “C”, Data 05/07/1979; João Gonçalves da Silva,
38,86 ha, R- 172, Fls. 52, Livro “3”, Data 10/12/1948; Joaquim
Honório Sobrinho, Área indefinida, R-1.428, Fls. 69, Livro 3 “C”,
Data 04/01/1961; Joaquim José da Silva, Área indefinida, R- 170,
Fls. 52, Livro “3”, Data 09/12/1948; José Antônio Ribeiro, 10,0224
ha, R-5.229, Fls. 101, Livro 2 “AF”, Data 16/11/1965; José João da
Silva, 11,488 ha, R-5.230, Fls. 102, Livro 2 “AF”, Data 19/05/2008;
José Mozir Lopes Calou, 129,7887 ha, R- 622, Fls. 14, Livro “C”,
Data 08/11/1978; Leônidas Admilson Barros Callou, 98,1723 ha,
R-4.324, Fls. 25, Livro 2 “Z”, Data 25/02/1999; Manoel Joaquim de
Souza, 188,0243 ha, R-2330, Fls. 83, Livro 3 “E”, Sem data; Manoel
Parente de Carvalho, 253,3255 ha, 112,626 ha e 398,7589 ha, R5.361, Fls. 66, Livro 2 “AG”, R-5.362, Fls. 67, Livro 2 “AG” e R-5.363,
Fls. 67, Livro 2 “AG” respectivamente, todos de 03/06/2009; Otávio
João de Andrade, Área indefinida, R-2.565, Fls. 33, Livro 3 “F”,
Data 16/11/1965; Pedro José da Silva, Área indefinida, R-171, Fls.
52, Livro “3”, Data 10/12/1948.
Nestes termos, o INCRA/SR-29-MSF COMUNICA aos Senhores
detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos
demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que terão
o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente
edital nos diários oficiais da União e do Estado de Pernambuco
para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As
contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão
ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra
do Médio São Francisco, situada na Avenida da Integração, 412
– Jardim Colonial – Petrolina/PE. CEP- 56330-290, Fone: (87)
3861-2817 -FAX: (87) 3861-2817. Informa ainda, que de segunda
a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo n°.
54141.001217/2007-81, em cujos autos se processa o feito, estará
à disposição dos interessados para consulta.
Bruno Ferreira Medrado
Superintendente Regional - INCRA/SR-29 (MSF)
Port. INCRA n° 434 DOU de 15/07/2016|
(F)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
JABOATÃO
Anexo do Fórum Des. Henrique Capitulino – R ZELINDO
MARAFANTE, 20 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE
CEP: 54400370 Telefone: 81-3441-0803
EDITAL DE INTIMAÇÃO – NOTIFICAÇÃO
Processo nº: 0021233-54.2010.8.17.0810
Classe: Desapropriação
Expediente nº: 2011.0695.000031
Prazo do Edital: de 10 (dez) dias

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE
ITAENGA-PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 007/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga-PE comunica
a abertura do Processo Licitatório Nº 008/2018 – Pregão Presencial
SRP Nº 007/2018 – Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição:
Aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km, tipo furgão ambulância, para
atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde de Lagoa de
Itaenga em conformidade com a proposta da emenda parlamentar
nº. 11464.118000/1180-05. Valor Global estimado: R$ 171.933,34
(cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e
trinta e quatro centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada À
Rua 21 De Abril, 01 - Centro - Lagoa De Itaenga - PE, em 06 de
novembro de 2018 às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: cpl@
itaenga.pe.gov.br no horário de 8:00hs às 13:00hs, de segunda
a Sexta-Feira.
Lagoa de Itaenga/PE, 17 de outubro de 2018.
BRENO RODRIGUES LIMA
Pregoeiro
(104619)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ.
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO:
Inexibilidade nº 011/2018
O MUNICÍPIO DE JATOBÁ torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 047/2018 modalidade Inexibilidade nº 011/2018,
cujo objeto fora a contratação da atração artística BANDA LUAN
DOUGLAS para apresentação durante as Festividades da
PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA no Município
de Jatobá- PE, a se realizar no dia 13 de outubro de 2018.
LICITANTE VENCEDORA: JR. PRODUÇÕES ARTISTICAS E
EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 11.553.082/000118.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato:
Contrato nº 47/2018, Contratada: JR. PRODUÇÕES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, Objeto: A contratação da
atração artística BANDA LUAN DOUGLAS para apresentação

Publicações Particulares
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS E
ESPELHOS DE RECIFE, CARPINA E VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO- ELEIÇÕES SINDICAIS-.
Aviso- Será realizada eleição no dia 09 de novembro de 2018,
com uma única chapa funcionando na Owens Illinois do Brasil Ind.
e Com Rua Barão de Muribeca, 210 Várzea Recife/PE, no horário
das 08:30 as 15:00 horas, para convenção da Diretoria, Conselho
Fiscal, Delegados Federativos e respectivos Suplentes, devendo
o registro de chapa ser apresentado a secretaria da entidade no
Horário das 08:30 as 15:30 horas, no período de 15 (quinze) dias
a contar da publicação deste aviso. O edital de convocação da
eleição encontra-se afixado na sede desta entidade Recife, 16 de
outubro 2018. Mario Tavares de Lima- Presidente.
(104613)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
MÉDIO SÃO FRANCISCO
EDITAL
O Superintendente Regional do Incra no Médio São Francisco
(INCRA/SR-29/MSF), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto
n°4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa
INCRA Nº 57, de 20 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que
tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n°
54141.001271/2007-81, que trata da regularização fundiária das
terras da Comunidade Remanescente de Quilombos JATOBÁ,
localizada no Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco. O
território ora em processo de regularização é o que consta no
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela
equipe multidisciplinar do INCRA/MSF instituída pela Ordem de
Serviço/INCRA/SR-29/GAB/N° 040/13, de 22 de setembro de
2013 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata
nº 08/2017, 20/11/2017. A comunidade é composta de 149 famílias
e o território identificado e delimitado possui área de 4.851,83 ha
(quatro mil oitocentos e cinquenta e um hectares, oitenta e três
ares), perímetro de 31.684,89 m (trinta e um mil e seiscentos e

O Doutor Jader Marinho dos Santos, Juiz de Direito em exercício
cumulativo,
FAZ SABER ao conhecimento de todos, expecialmente aos
terceiros interessados que, neste Juízo de Direito, situado à R.
Zelindo Marafante, 20 – Piedade, Jaboatão dos Guararapes/
PE, tramita a ação de Desapropriação, sob o nº 002123354.2010.8.17.0810, aforada por DER/PE – DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em
desfavor de EDINITE ALMEIDA DE HOLANDA E SILVA, tendo por
objeto o seguinte imóvel: TERRENO PRÓPRIO, ONDE EXISTIAM
AS CASAS Nº 206, EDIFICADA NO LOTE 10 (DEZ) DA QUADRA
“D”, E Nº 198, EDIFICADA NO LOTE 11 (ONZE) DA QUADRA
“D”, COM AS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, LOCALIZADO
NA R. DR. JÚLIO MARANHÃO – PRAZERES – JABOATÃO DOS
GUARARAPES – PE, ÀS MARGENS DA RODOVIA PE-008,
SENTIDO RECIFE-CABO.
Assim, ficam os mesmos NOTIFICADOS da existência da referida
Ação, bem como para, querendo, habilitarem oportunamente ônus
ou direitos que recaiam sobre o bem expropriado a fim de que
sejam sub-rogados no preço da fatura indenização (art 34 do
Decreto-lei nº 3.365/41).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Érika Izabel Ferreira da Silva, Chefia de Secretaria, o digitei.
Jaboatão dos Guararapes (PE), 28/01/2011.
Érika Izabel Ferreira da Silva
Chefe de Secretaria
Jader Marinho dos Santos
Juiz de Direito
CERTIDÃO
Certifico que o edital retro foi publicado no DJE nº 021/2011, às fls.
1008, do dia 31/01/2011. O certificado, ainda, que afixei cópia do
edital no local de costume. O referido é verdade. Dou fé.
Jaboatão dos Guararapes, 31/01/11.
Érika Izabel Ferreira da Silva
Chefe de Secretaria
(F)