DOEPE 27/09/2018 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.067.
CPM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Conservatório Pernambucano de
Música - CPM
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.067.
CPM.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 17.202,96
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.001.
SEE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Educação
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.001.
SEE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.977.780,96
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0227.2018.CCPLE-IV.PE.0147.SAD.FFPG-UPE
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante ETICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
EPP, CNPJ Nº 09.422.042/0001-95, para o Lote Único no valor
de R$ 344.014,2552 (trezentos e quarenta e quatro mil, catorze
reais e vinte e cinco centavos) por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
para o período de 12 meses. Recife, 26 de setembro de 2018.
Berta Gomes Teixeira, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 20.09.2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2018 – PROC. Nº 946/2018

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Acordo de
Cooperação Técnica nº 007/2018 - Vida Formação Ltda ME (Prepara Concursos). CNPJ/MF nº 97.546.753/0001-39.
OBJETO: Prestação de serviços educacionais através de bolsas
de estudos Integrais ofertadas PREPARA CURSOS, no sentido de
desenvolver ações de formação profissional para o público inscrito
nos programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, através do Projeto Juventude Presente.
VIGÊNCIA: 21/09/2018 até 20/09/2019.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
0080/2018-SEE.
CONTRATADA:
CAPA
CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELLIME CNPJ: nº 15.544.385/0001-25. Objeto: Construção da Escola
Técnica Estadual de EXU. Valor do Contrato: R$ 8.557.767,13.
Vigência 660 dias a partir de 26 de setembro de 2018.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO Nº 030/2018
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 053/14 – USINA DE OBRAS.CNPJ:07.826.791/000152 - TERMO DE RERRATIFICAÇÂO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO
CONTRATUAL. a) Prorrogação do prazo de execução: 01.09.2017
a 28.06.2018. b) Acréscimo de R$ 336.411,57, correspondente ao
aumento no percentual de 2,76%; c) Redução de aproximadamente
30% da administração local, equivalente à R$ 8.992,48. Vigência
contratual: 01.09.2017 a 28.07.2018. A partir de 18.09.2018.
C-SAFI Nº 053/14 – USINA DE OBRAS.CNPJ:07.826.791/000152 - TERMO DE RERRATIFICAÇÂO AO OITAVO TERMO
ADITIVO CONTRATUAL. Cláusula Segunda - Vigência
29.06.2018 a 25.04.2019. A partir de 18.09.2018.
Recife, 26 de setembro de 2018
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

Proc. n° 0984/2018 – PREL Nº 0439/2018 - OBJ
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS METILFENIDATO 40MG, BRINZOLAMIDA
+ TIMOLOL 10MG/ML + 5MG/ML, LEVETIRACETAM 750MG,
TIROTROFINA ALFA 1,1MG, ROSUVASTATINA CA LCICA
10MG, ANASTROZOL 1MG, ALFALGLICOSIDASE 50MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS.. Entrega das Propostas até: 16.10.18
às 09h00 - Abertura das Propostas: 16.10.18 às 09h05 Inicio da Disputa: 16.10.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$
530.901,00. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. 26.09.2018. Everaldo José de A. Serpa
- Presidente/CPLC III/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. nº 0870/2018 – PREL Nº 0402/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 15.10.18 às
09h00 - Abertura das Propostas: 15.10.18 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 15.10.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 170.932,10.
O edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. 26.09.2018. SILVANA MARIA VASCONCELOS
FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: Parvi Locadora Ltda. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Vigência: 29/08/2018 até 28/08/2019.
Assinatura: 29/08/2018.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
14/2018 para contratação dos profissionais Ana Carolina Marinho
Dantas, CPF nº 059.255.154-71, Processo nº B802178-1/2018
e Jorge José Vicente de Paula Filho, CPF nº 038.160.304-08,
Processo nº B802179-2/2018, para integrarem a Comissão de
Seleção do 1º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro.
Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Valor
unitário: R$ 3.000,00. Valor total: R$ 6.000,00. Prazo: período de
28/09/2018 a 28/10/2018. Recife, 26 de setembro 2018. Maria
Antonieta da Trindade Gomes Galvão. Secretária de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº001/2017/ CPL I/SDS - PL Nº036/2017-CPL
I/SDS. OBJETO: REFORMA, COM ACRÉSCIMO DE ÁREA,
HANGAR DO GTA/SDS. HABILITADAS: PLÍNIO CAVALCANTI &
CIA LTDA e CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. INABILITADA:
LOQUIPE-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
LTDA. Fica aberto o prazo legal de interposição de recurso. Os
autos encontram-se à disposição dos interessados. Caso não haja
interposição de recurso a CPL I/SDS comunica aos interessados
que a abertura dos envelopes de propostas dar-se-á às 10h do dia
10/10/18, na sala de Reuniões da SEGI/SDS, Rua São Geraldo
nº111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082.
Recife, 26 de setembro de 2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA. Presidente e Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0105.2018.CPL-II.PE.0044.
DAG-SDS – Objeto: RP para eventual aquisição de gás hélio,
gás nitrogênio, gás hidrogênio, gás oxigênio e ar sintético,
devidamente acondicionados em cilindros de alta pressão, para
uso nos cromatógrafos gasosos e espectrômetros da Unidade
de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia
Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico,
conforme especificações descritas no anexo I do Edital. VALOR
ESTIMADO: R$ 46.373,3320. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
11OUT18 às 14:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 11OUT18 às 15:00hs
(horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São
Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064.
Recife-PE, 26 de setembro de 2018 – MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0026.2018.CPL.PE.SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2018
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda de
alimentação do tipo lanche - Cardápio Infantil, para atender aos
Projetos de Qualificação Social e Profissional da SEMPETQ.
Prorrogada a Entrega de Propostas até: 09/10/18 às 11h:00
(horário de Brasília); Início da Disputa: 09/10/18 às 11h:15, tendo
em vista problema técnico apresentado pelo PE Integrado, para
este certame. Recife, 26 de setembro de 2018. Maria de Fátima
Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V

Proc. n° 0757/2018 – PREL Nº 0345/2018 - REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 09.10.18
às 10h00 - Abertura das Propostas: 09.10.18 às 10h05 Inicio da Disputa: 09.10.18 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$
73.483,78. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. 26.09.2018. Vasty Lino Cândido dos
Santos - Presidente/CPLC V/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DA MULHER

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 049/2017. Processo Licitatório
nº: 032/2017 CPL/SECMULHER. Aditivo de prazo, vigência:
31/12/2018. Contratado: ECART PROJETOS LTDA, CNPJ/
MF: 18.630.321/0001-35. Recife, 13/09/2018. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher(*)
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 1º T. Aditivo ao Convênio
Nº 004/2016 CONCEDENTE: SEPLAG/PE CONVENENTE:
Prefeitura Municipal de RECIFE/CNPJ Nº 10.565.000/000192 OBJETO: Alteração do valor do Convênio mater, conforme
previsto nas Cláusulas Quarta ( rendimentos), Nona ( Alteração)
e Terceira ( Valor e Recursos), no Of.GCRN/GABPE Nº20/2017GGCR da Prefeitura do Recife, tendo em vista a inclusão da meta”
Requalificação da Pavimentação da Rua José da Silva Lucena”
no Plano de Trabalho, passando o valor total de R$ 29.049.775,16
para 29.549.775,16. ASSINATURA: 06/09/2018.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1º T.A ao CPS nº 005/2017 CONTRATANTE: SEPLAG/PE
CONTRATADA: PREMIUS Serviços Eireli EPP-/CNPJ Nº
05.678.722/0001-13 OBJETO: Prorrogação da vigência pelo
período de 15/05/2018 a 14/05/2019 VALOR GLOBAL: R$
128.334,52EMPENHO: 2018NE000146; 2018NE000256 e
2018NE000257 ASSINATURA: 15/05//2018
(F)

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE - PROCESSO
Nº 0068.2018.CPL.LAC.IN.00007.LACEN, com a empresa
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., (CNPJ/MF
86.781.069/0001-15), para pagamento de inscrição de 02 (dois)
profissionais, participarem no “Seminário Nacional Zênite –
Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos”, no período
22 a 24/10/2018 – Salvador – BA,no valor total de R$ 7.258,00
(sete mil duzentos e cinqüenta e oito reais), com fundamento
no Art. 25, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/SDGL. Recife, 26 de Setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0051.2018.CPL.LAC.PE.0042.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de KITS PARA O DIAGNÓSTICO DE
BRUCELOSE HUMANA, com entrega parcelada para um período
de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do LACEN/
PE. Valor máximo aceitável: R$ 26.111,39 (vinte e seis mil
cento e onze reais e trinta e nove centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 10/10/2018 às 08:30 horas.
Início da Disputa: 10/10/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília.
Recife, 26 de setembro de 2018. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CPLC-I RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SERV. DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, QUE
POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO. EMPRESA HABILITADA:
DIAGMAX DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA (CNPJ Nº
04.907.130/0004-06). Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Recife, 26/09/2018. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I
(F)

ONDE SE LÊ:. no valor total para o respectivo item de R$
35.066,40 LEIA-SE: no valor total para o respectivo item de R$
26.299,80. Recife, 26.09.2018. João Luiz Vieira de Oliveira Presidente/CPLC IV/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0877.2018 - Pregão Eletrônico nº 0405.2018.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de Medicamentos (solução para
nutrição parenteral), visando atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta até: às
08h:30min do dia 10/10/2018. Início da Disputa: 09 horas dia
10/10/2018. Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: 81 3719
9280. Cpl4geres@saude.pe.br. Caruaru, 26/09/2018. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo
nº0182.2018 - Pregão Eletrônico nº 0102.SES. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de Material
Médico hospitalar (fios de sutura), para atender as necessidades
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresa vencedora: Sutucat - Ind. E Com. De
Fios Cirúrgicos Ltda.., CNPJ 04550482/0001-04, no valor de R$
2.067,40. Karla Freitas Nogueira da Silva, ordenadora de despesa
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Ano XCV • NÀ 180 - 11

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 20.09.2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2018 – PROC. Nº 946/2018
ONDE SE LÊ:. LOTES 06 e 7 – LOTE 5A (75%) + LOTE 5B (25%)
LEIA-SE: LOTES 06 – LOTE 5A (75%). Recife, 26.09.2018. João
Luiz Vieira de Oliveira - Presidente/CPLC IV/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 26/09/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 056/2018
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S/A
CNPJ/MF: nº 33.009.945/0002-04
OBJETO: FORNECIMENTO PELA CONTRATADA, DO
MEDICAMENTO
ALFADORNASE
–
CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 1 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
PARA INALAÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA
PREÇO: R$ 714.900,00 (setecentos e quatorze mil e novecentos
reais)
VIGÊNCIA: terá vigência de 3 (três) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO UG: 530401
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
FONTE: 0144000000
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE010724, emitida em 28/08/2018
Data de Assinatura:26/09/2018
EXTRATOS T.A CONTRATO DE GESTÃO
26º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL METROPOLITANO SUL - DOM
HÉLDER CÂMARA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: 1.1 Implementar, em obediência à Lei nº 16.155/17, a
Meta de Produção Cirúrgica no Indicador de Produção, no âmbito
do Contrato de Gestão nº 006/2010 (Hospital Metropolitano Sul
Dom Hélder Câmara), firmado entre a Secretaria Estadual de
Saúde e a Organização Social de Saúde Fundação Professor
Martiniano – IMIP HOSPITALAR; 1.2 Substituir o Representante
da Contratante, na pessoa de Dr. José Iran Costa Júnior,
brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº
3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 499.161.144-04,
nomeado pelo Ato nº 619, publicado no Diário Oficial do Estado em
03/02/2015.; 1.3 Informar a nova inscrição do número do Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas da Contratada, que passa a ser o
seguinte: CNPJ nº 09.039.744/0008-60, conforme documento de
prova de inscrição e situação cadastral
PRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/09/2018
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR,
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: 1.1 Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos
de Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão nº
009/2010 (UPA BARRA DA JANGADA), resultante da readequação
dos critérios de avaliação, em conformidade com os parâmetros
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017,
conforme Parecer nº 20/2018, da Comissão Mista de Avaliação;
1.2. Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr.
José Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da
cédula de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF
sob o nº 499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no
Diário Oficial do Estado em 03/02/2015.