DOEPE 30/08/2018 -Fc. 37 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI
CV Nº 010/2018.
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 40ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DE
ANIMAIS DE 10ª FESTA DO AGRONEGÓCIO DE LIMOEIRO.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE000672 DE 01/08/2018 - R$
100.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 27/08/2018.
(F)
PL.0084.2018.CPL-I.PE.0033.DAG-SDS
–
RP
Visando
Eventual Aquisição de Fitas para Impressoras Matriciais, para
atender demandas do IITB-SDS/PE. Valor Máximo Estimado:
R$ 51.488,4500. Data: 21/09/2018 às 10h30min. (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife,
29/08/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0042.2018.CPL-II.PE.0015.
DAG-SDS – Objeto: RP para eventual contratação de empresa
especializada na manutenção de extintores, para prestar serviços
recarga, pintura e teste hidrostático, atendendo as demandas
da SDS e das Unidade Gestora, conforme especificações
descritas no anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$
41.656,6623. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 14SET18 às
09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 14SET18 às 10:00hs (horário
de Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 29
de Agosto de 2018 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CV Nº 011/2018.
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGROPECUÁRIA DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO VÁRZEA COMPRIDA.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DE
CAPRINOS E OVINOS DE FLORESTA, NO PERÍODO DE 23 DE
AGOSTO DE 2018 A 26 DE AGOSTO DE 2018, NO MUNICÍPIO
DE FLORESTA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE000673 DE 01/08/2018 - R$
100.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 21/08/2018.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2018. Processo Licitatório Nº 12/2018.
Inexigibilidade nº 07/2018. Prestação de serviços de veiculação
de publicidade legal da Administração Direta do Estado de
Pernambuco, no jornal “O Estado de São Paulo”, de grande
circulação nacional, em dias úteis e, excepcionalmente, aos
domingos e feriados.
Contratado: S.A. “O ESTADO DE S. PAULO”. CNPJ:
61.533.949/0001-41. Valor Contratado: R$ 204,00 cm/col.
Vigência: 07/08/2018 à 06/08/2019. Recife, 07/08/2018.
JOSÉ EVALDO COSTA
Secretário Executivo de Comunicação Governamental
CONTRATANTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0044.2018.CPL-II.PE.0016.
DAG-SDS – Objeto: RP para eventual aquisição de colchões
tipo solteiro, para a SDS/PE e Órgãos de sua Administração
Direta, conforme especificações descritas no anexo I do
Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 194.721,6500. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 14SET18 às 14:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
14SET18 às 15:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/
SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(81) 3183-5064. Recife-PE, 29 de Agosto de 2018 – MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PL.0052.2018.CPL-I.PE.0020.DAGSDS – RP: Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Confecção de Cédulas de Identidade em atendimento
às necessidades da SDS/PE. Reabertura: 24/09/2018 às 10h30.
(horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 282.666,7200.
Retirada do novo edital: www.licitacoes.pe.gov.br - Recife,
29/08/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente – CPL I/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0051.2018.CPL-II.PE.0019.
DAG-SDS – Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de armário em aço para suprir os Órgãos Operativos
da GGPOC/SDS, conforme especificações descritas no anexo I
do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 96.080,0040. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 17SET18 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
17SET18 às 10:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/
SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(81) 3183-5064. Recife-PE, 29 de Agosto de 2018 – MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0050.2018.CPL-I.PE.0018.DAG-SDS
–
RP
Eventual
Fornecimento e Instalação de Grupos Geradores para a SDS/
PE. Abertura: 20/09/2018 às 10h30min. (horário de Brasília).
Valor Máximo Estimado: R$ 9.840.846,9984. Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br - Recife, 29/08/2018. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0065.2018.CPL-I.PE.0025.DAG-SDS – RP Eventual aquisição
de Scanner de Mesa para suprir os Órgãos Operativos da
GGPOC/SDS. Abertura: 19/09/2018 às 15h00. (horário de
Brasília). Valor Máximo Estimado: R$ 202.959,9960. Retirada do
edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife, 29/08/2018. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI
PL.0067.2018.CPL-I.PE.0027.DAG-SDS – RP visando Eventual
Aquisição de Micropipetas diversas e Estante para Micropipetas,
a serem utilizadas no IGFEC/SDS/PE. Valor Máximo Estimado:
R$ 58.978,3252. Data: 20/09/2018 às 15h00. (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife,
29/08/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0066.2018.CPL-II.PE.0026.
DAG-SDS – Objeto: RP para eventual aquisição de Ponteiras
e Tubos diversos para o desempenho das atividades realizadas
pelos servidores do IGFEC/SDS/PE subordinado a GGPOC/SDS,
conforme especificações descritas no anexo I do Edital. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.165.819,4900. ENTREGA DE PROPOSTAS
ATÉ: 17SET18 às 14:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 17SET18
às 15:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS
- Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81)
3183-5064. Recife-PE, 29 de Agosto de 2018 – MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
Valor Global: R$ 82.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
007/16 - Triunfo/PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global:
R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 009/16 Calçado. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 010/16 - Machados/PE. Valor
Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 011/16 - Jucati. Valor Mensal: R$
7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 012/16 - Riacho das Almas. Valor Mensal: R$
7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 013/16 - Solidão. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor
Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
015/16 - Orocó/PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$
90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 016/16 - Vertentes/
PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 017/16 - Araçoiaba/
PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 018/16 - Capoeiras. Valor
Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 019/16 - Itaquitinga. Valor Mensal: R$
7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 020/16 - Ferreiros/PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00;
Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
023/16 - Itapetim/PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global:
R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 024/16 São Vicente Férrer. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global:
R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 026/16 Lagoa do Carro. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$
90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 027/16 - Jupi/
PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 001/17 - Terezinha. Valor
Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 002/17 - Verdejante. Valor Mensal:
R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 003/17 - Casinhas. Valor Mensal: R$ 7.500,00;
Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
004/17 - Camutanga. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global:
R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 005/17 Brejão. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 006/17 - Cumaru. Valor
Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 52.500,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 007/17 - Santa Filomena/PE. Valor
Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 008/17 - Barra de Guabiraba. Valor
Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 75.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 011/17 - Quixaba/PE. Valor Mensal:
R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 013/17 - Jurema/PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00;
Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
015/17 - Salgadinho. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global:
R$ 82.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 018/17 Manari. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 020/17 - Alagoinha. Valor
Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 021/17 - Venturosa. Valor Mensal: R$
7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 024/17 - Santa Maria do Cambucá. Valor Mensal:
R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2017-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a supressão total e definitiva de serviços contratuais não
executados, referentes à Construção de Quadra Coberta na
Escola Estadual Ageu Magalhães, no valor de R$ 548.372,75.
Data de assinatura: 18 de abril de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, o que se segue:
I. A alteração da Cláusula Primeira do Contrato Original, para
permitir a supressão de serviços contratuais não executados no
valor de R$ 545.184,67.
II. A alteração da Cláusula Terceira do Contrato Original, para
permitir por mais 90 dias a prorrogação do prazo de vigência,
de 21/10/2018 a 18/01/2019 e de sua execução, no período de
22/06/2018 a 19/09/2018. Data de assinatura: 25 de abril de 2018.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0080.2018.CPL-II.PE.0031.
DAG-SDS – Objeto: RP para eventual aquisição de EPI’s (Luvas,
Sapatilhas, Mascara...) para o IGFEC/GGPOC/SDS, conforme
especificações descritas no anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO:
R$ 330.658,8710. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 18SET18
às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 18SET18 às 10:00hs (horário
de Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 29
de Agosto de 2018 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO 0055/2018-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
FAELLA EIRELI. CNPJ: nº 11.523.068/0001-71. Objeto:
Conclusão da obra da Escola Técnica Estadual de Abreu e Lima.
Valor do Contrato: R$ 4.387.973,30. Vigência 330 dias a partir de
23 de agosto de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI
PL.0068.2018.CPL-I.PE.0028.DAG-SDS – RP Visando Eventual
Aquisição de Materiais de Limpeza para SDS/PE. Valor Máximo
Estimado: R$ 62.971,6810. Data: 19/09/2018 às 10h30min. (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 29/08/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.
(F)
DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 35.467.653/0001-60, no valor total
de R$ 61.353,67 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e três
reais e sessenta e sete centavos), incluindo a contrapartida, com
vistas a promover a realização do 14° Congresso da UESPE, a ser
realizado em Recife/PE, no dia 05/09/2018, em conformidade com
o disposto no art. 31, caput, da Lei n. 13.019/2014 e alterações.
Recife,
de
de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a realização de Chamamento Público com
intuito de convocar editores para inscrição e entrega de livros
sobre manifestações da Cultura Popular pernambucana, para
análise e avaliação técnica, os quais serão destinados aos
estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
da Rede Pública Estadual, conforme condições e especificações
constantes no Edital. O período de inscrição é de 30 de agosto
a 13 de setembro de 2018. As obras e documentações deverão
ser entregues na Biblioteca da Secretaria de Educação, localizada
na Av. Afonso Olindense, nº 1513, Várzea – Recife, Bloco A,
Térreo, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, em atenção
à Comissão Coordenadora do certame. Outras informações
solicitar a Comissão através do e-mail comissaodecoordenacao.
educacao@gmail.com O Edital na íntegra estará disponível no
site www.educacao.pe.gov.br, a partir do dia 30 de agosto de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa J.A COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/MF: 10.865.935/0001-94, e
penalizá-la em multa de 3,2% (três vírgula dois por cento)
do valor das Ordens de Fornecimento nº 132/2016, 133/2016
e 134/2016, que resulta no montante de R$ 4.196,64 (quatro
mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos),
cumulada com impedimento de Licitar e Contratar com o
Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco –
CADFOR/PE, pelo período de 06 (seis) meses, por infração
ao item 11.1.3 da ARP 072/2016-SEE-PE e item 8.1 do Edital/
TR, fundamento no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e inciso
IV do art. 30 do Decreto Estadual nº 41.191/2015; conforme
instruído nos autos do Processo Administrativo nº 002/2017. A
aplicação da penalidade indicada implica rescisão do contrato
diretamente relacionado com sua aplicação, conforme art. 8º do
Decreto Estadual nº 41.191/2015. Recife, 29 de agosto de 2018 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa J.A COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/MF: 10.865.935/0001-94, e
penalizá-la em multa de 3,2% (três vírgula dois por cento)
do valor das Ordens de Fornecimento nº 119/2016, 120/2016
e 121/2016, que resulta no montante de R$ 4.620,04 (quatro
mil, seiscentos e vinte reais e quatro centavos), cumulada
com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de
Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE,
pelo período de 09 (nove) meses, por infração ao item 11.1.3
da ARP 049/2016-SEE-PE e item 8.1 do Edital/TR, fundamento
no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do
Decreto Estadual nº 41.191/2015; conforme instruído nos autos do
Processo Administrativo nº 003/2017. A aplicação da penalidade
indicada implica rescisão do contrato diretamente relacionado
com sua aplicação, conforme art. 8º do Decreto Estadual nº
41.191/2015. Recife, 29 de agosto de 2018 – EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo no valor de R$ 87.278,14.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS - PAEFI,Objeto: Prorrogação de vigência
aos Termos de Aceite do Repasse Fundo a Fundo ao Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- PAEFI (CREAS). Aos Municípios a seguir elencados: 001/16
- Dormentes/PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$
90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 002/16 - Poção/
PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 003/16 - Angelim. Valor
Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 005/16 - Mirandiba/PE. Valor Mensal:
R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 006/16 - Cachoeirinha/PE. Valor Mensal: R$ 7.500,00;
Ano XCV • NÀ 161 - 37
EXTRATO
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A
UESPE – UNIÂO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE
PERNAMBUCO.
Considerando todo o exposto na Nota Técnica exarada
pelo Gerente Geral do Gabinete, AUTORIZO a dispensa do
chamamento público para a formalização de Termo de Fomento
com a UESPE – UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GÊRENCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 117/2018. CONTRATADA: SEBASTIÃO JOÃO DA
SILVA BEBIDAS-ME. CNPJ/MF: 01.213.005/0001-65. Objeto:
Fornecimento de gás de cozinha. Valor Global: R$ 5.840,00.
Vigência: 24/08/2018 a 23/08/2019. Data de Assinatura:
24/08/2018.
CT Nº 114/2018. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 11.436.813/0001-45. Objeto:
Prestação de serviços de motoristas devidamente habilitados nas
categorias B, C e D. Valor Global: R$ 7.201.806,00. Vigência:
02/07/2018 a 01/07/2019. Data de Assinatura: 29/06/2018.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 064/2017/SERES/SJDH.
Contratada: CONSTRUTORA CARAJAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90
(noventa) dias, findando em 15/11/2018. Recife, 13 de agosto de
2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
(F)