DOEPE 14/08/2018 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015 ref. Ao Processo
nº 011/2015 – Inexigibilidade nº 003/2015. Contratada:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Termo Aditivo a prorrogação do Contrato 005/2015, período 12
(doze) meses. Valor: R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um
mil e seiscentos reais). Assinatura: 12/08/2018.
Recife (PE), 13/08/2018
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P.L. nº 0719.2018.CPL.HGA.PE.0336.SES, Objeto:
MEDICAMENTOS por ter proposto o menor preço por Item, a
empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, no
valor total de R$ 12.906,00; Recife, 10/08/2018. Dra. Frinéa Vaz
– Diretora do HGA.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P.L. nº 0631.2018.CPL.HGA.PE.0296.SES, Objeto:
REAGENTES PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA COM
CESSÃO DO EQUIPAMENTO EM COMODATO por ter proposto
o menor preço, a empresa: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
08.282.077/0001-03, no valor total de R$ 107.040,00; Recife,
10/08/2018. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA
EXTRATO DE ARP
PL:
0719.2018.CPL.HGA.PE.0336.SES
–
Objeto:
MEDICAMENTOS. Ficam registrados os preços da empresa
vencedora: DROGAFONTE LTDA, Itens (01, e 03), valor total: R$
12.906,00;
PL: 0631.2018.CPL.HGA.PE.0296.SES – Objeto: REAGENTES
PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO
DO EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. Ficam
registrados os preços das empresas vencedoras: BIOSYSTEMS
NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA, Item (01), valor total: R$ 107.040,00.
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizados no site www.
peintegrado.pe.gov.br
(F)

HOSPITAL REGIONAL PROF.
AGAMENON MAGALHÃES
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: DISPENSA EMERGENCIAL GENÊROS ALIMENTICIOS.
Prazo para o envio das propostas de preços até 14/08/2018 a
22/08/2018 às 12:00 horas, através da Cotação nº 0767-08/18,
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou e-mail:compras.hospam@
hotmail.com.
Informações no e-mail ou fone: (87) 3831.-9600/9607/9262
Serra Talhada, 13/08/2018. Nizelaide Pereira Alves – Presidente/
Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 060/2017 CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº
057/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário de
materiais médico-hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
117/2018. Registro: COMERCIAL CIRÚRGICA FAMED LTDA,
CNPJ Nº 10.978.106/0001-18, Itens 8 (R$ 6,73); 10 (R$ 64,66);
14 (R$ 10,26); 16 (R$ 13,80); 21 (R$ 0,15); 27 (R$ 1,59): 28 (R$
10,55); 31 (R$ 0,72); 32 (R$ 1,06). Ata ass.: 20/04/2018.
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Termos de Credenciamento e o extrato de Errata abaixo
elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento: 055/2018; Contratada: CENEL- CENTRO
DE NEUROLOGIA E ELETRENCEFALOGRAFIA LTDA; CNPJ:
01.913.062/0001-57;
Processo
n°
233/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 106/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/03/2018;Valor Total: R$ 156.000,00; Recife,
28/02/2018.
Credenciamento: 065/2018; Contratada: JAYNARA PIRES
DE OLIVEIRA-ME; CNPJ:18.484.326/0001-05; Processo n°
288/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº 153/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/03/2018;Valor
Total: R$ 60.000,00; Recife, 28/02/2018.
Credenciamento: 135/2018; Contratada: CENTRO MÉDICO
POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS LTDA- EPP; CNPJ:
06.016.419/0003-80;
Processo
n°
60/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 60/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/07/2018;Valor Total: R$ 120.000,00; Recife,
26/06/2018.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Credenciamento: 143/2018; Contratada: CLÍNICA SANTA
MARIA - HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA- ME; CNPJ:
01.003.183/0001-61;
Processo
n°
234/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 107/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 05/07/2018;Valor Total: R$ 96.000,00; Recife,
05/07/2018.
Credenciamento: 147/2018; Contratada: VITALAB ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA- ME; CNPJ:17.739.303/0001-23; Processo n°
64/2018;Modalidade: Inexigibilidade nº 64/2018;Objeto: prestação
de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: doze meses a partir de 01/08/2018;Valor Total: R$
60.000,00; Recife, 11/07/2018.
Credenciamento: 149/2018; Contratada: INSTITUTO DE
FISIOTERAPIA DO RECIFE LTDA ME; CNPJ: 23.748.005/000100; Processo n° 83/2018;Modalidade: Inexigibilidade nº
83/2018;Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/08/2018;Valor Total: R$ 120.000,00; Recife, 20/07/2018.
Credenciamento:
152/2018;
Contratada:
BIOANÁLISES
LABORATÓRIO DE ANÁLISES DIAGNÓSTICAS LTDA-ME;
CNPJ: 07.931.342/0003-36; Processo n° 62/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 62/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/08/2018;Valor Total: R$ 120.000,00; Recife,
30/07/2018.
EXTRATO DE ERRATA
Errata da Publicação de 24 de julho de 2018
Onde se lê: Credenciamento: 032/2018; Contratada:
OFTALMO CENTRO DE OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS
DE PE LTDA - EPP; CNPJ: 10.896.785/0001-86; Processo
n° 370/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº 213/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/03/2018;Valor
Total:
R$
240.000,00;
Recife,
28/02/2018,
Leia-se:
Credenciamento: 032/2017.
Leia-se: Credenciamento: 032/2017; Contratada: CASA DE
SAÚDE E MATERNIDADE N. SENHORA DO P. SOCORRO
LTDA: 10.248.599/0001-30; Processo n° 252/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 125/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/11/2017;Valor Total: R$ 3.600.000,00; Recife,
31/10/2017.
Recife, 13 de agosto de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 003/2018 – Tomada de Preços nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços , com fornecimento de peças, para
adequação do sistema de climatização da Divisão de Sólidos II.
Diante da análise da documentação e parecer técnico, a CEL
decidiu declarar vencedora a empresa SOCLIMA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 03.613.848/0001-84 com proposta de preço no valor
de R$ 421.424,00 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais)por ter apresentado o menor preço e atendido
as exigências do Edital A Ata de Julgamento da Proposta de
Preços encontra-se disponível no site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 13/08/2018. André Luiz de Moura Melo. Presidente CEL.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA - URGENTE
A Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde (DASIS), em face
de diversas diligências realizadas para fins de localização
de representante(s) da empresa PESSOAL ENGENHARIA
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ nº
35.346.147/0001-12, e de um possível novo endereço da empresa,
uma vez que o endereço registro em contrato - Rua José Francisco
dos Santos, nº 319, Pau Amarelo, Paulista (PE), CEP 53.435-590,
fones (81) 3434-0465 / 3434-2120, e-mail: pessoalengenharia@
ig.com.br - não se logrou êxito na sua localização, estando o
local fechado; bem como, não conseguindo manter-se contato
telefônico e e-mail; destarte, esta DASIS procede através desta
publicação oficial a CONVOCAÇÃO URGENTE da empresa
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA-ME, para que através de seu(s) procurador(es) e/ou
representante(s) legal(is), compareçam até o dia 17 de agosto de
2018, às 15 horas, ao Setor de Contratos, 3º andar, Rua Betânia,
S/N, Derby, Recife (PE), para fins de atualização cadastral e
ajustamento de condutas contratuais. Advertindo que o não
comparecimento da citada empresa, ensejará na instauração de
Procedimento Apuratório de Aplicação de Penalidades (PAAP)
e demais providências administrativas decorrentes, face do não
cumprimento das suas obrigações contratuais. Recife (PE), 13 de
agosto de 2018. ROBSON INÁCIO VIEIRA Cel PM – Diretor da
DASIS/PMPE.
(F)

Ano XCV • NÀ 149 - 27
R$ 2.310,60(Dois mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos).
Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 023-A/2018- INEXIGIBILIDADE
nº 014-A/2018, Objeto: Serviço de manutenção corretiva com
substituição de peças, para aparelhos de RAIO-X fixo, marca
Siemens, modelo polymat plus, pertencente em favor da empresa,
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, CNPJ 01.449.930/000432, no valor de R$ 16.062,12,(dezesseis mil, sessenta e dois reais
e doze centavos). Inviabilidade de competição. Enquadramento:
Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico
e
Reconheço
o
Processo
nº
025-A/2018INEXIGIBILIDADE nº 015-A/2018, Objeto: Serviço de manutenção
corretiva para o arco cirúrgico, marca siemens, mod. siremobil
compact L, ns 4344, pertencente ao bloco cirúrgico deste hospital,
em favor da empresa, Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda,
CNPJ 01.449.930/0007-85, no valor de R$ 6.760,00(seis mil,
setecentos e sessenta reais). Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Inciso II, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0169/2018INEXIGIBILIDADE nº 0014/2018 - PEINTEGRADO, Objeto:
Serviço de manutenção corretiva em videogastroscópio, Marca
fujinon, EG 201FP, série 3 G 229a605,do setor de endoscopia,
deste hospital, em favor da empresa, CR Medical Produtos e
Serviços Ltda-ME CNPJ 05.991.790/0001-38, no valor de R$
4.350,00(quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Inviabilidade de
competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98
Recife-PE, 13 de agosto de 2018
Robson Inácio Vieira – CEL PM- Diretor da DASIS
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo nº 064/2018 - LICON, Modalidade/Nº: Dispensa de
Licitação nº 013/2018, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Serviços de Vigilância Ostensiva Armada. Contrato:
2018/039/00, Contratado: MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI –
ME, CNPJ: 09.310.232/0001-10. Valor Global: R$ 1.484.230,08
(hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil , duzentos e
trinta reais e oito centavos). Prazo: 180 dias. Fundamento Legal:
Art. 29,XV da Lei nº 13.303/16, Lei Estadual nºs 12.525/03 e
12.932/05. Recife, 07 de agosto de 2018. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 93/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 93/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação de MICHELLE CAVALCANTI DA
CUNHA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.033.198/000102, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 10 de agosto de 2018. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
.
Inexigibilidade n° 99/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 99/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da COOPSERSA COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ sob o n° 02.593.984/0001-97, para a prestação
dos serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 10 de agosto de 2018. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO e RECONHEÇO o Parecer n° 0040.2018.CCD SIGEPE
n° 9418916-2/2018 e AUTORIZO a contratação emergencial com a
empresa SPEEDMAIS Soluções Ltda. CNPJ n° 22.148.707/000182 para prestação de serviços de Agendamento de consultas e
perícias para os beneficiários do SASSEPE através de Central de
Atendimento Telefônico e da utilização de sistema informatizado,
no valor total de R$ 1.833.300,00 (um milhão, oitocentos e trinta
e três mil e trezentos reais), através de Dispensa de Licitação n°
DL.0022.IRH-PE.SASSEPE, com fundamento no Art. 24, inciso IV
da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
13 de agosto de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
PROC. LICITATÓRIO Nº.0023.2018.CPL.0009.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2018
OBJETO: Serviços de Assistência Técnica em caráter de
Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo fornecimento
de peças, no elevador EEL 178255, da marca Atlas Schindler,
localizado no prédio sede da JUCEPE, com valor total estimado,
para o período de 12 meses é de R$ R$ 16.599,96 (dezesseis mil,
quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Recebimento das propostas até às 13h de 28/08/2018. Início da
disputa: 28/08/2018 às 13h e 30 min. (Horário de Brasília). O edital
na íntegra pode ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br Recife,13/08/2018. Ana Virginia Barros/Pregoeira, Mat. 21091.
(F)

Ratifico e Reconheço o processo nº 022-A/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 020-A/2018 Objeto: Procedimento médico
hospitalar de radioterapia/radiocirurgia/tomografia de crânio com
contraste e sedação e ressonância do crânio com contraste
p/o paciente José Laércio da Costa Mat.930388, deste
Sismepe, em favor da empresa Real Hospital Português, CNPJ
10.892.164/0001-24 no valor de R$ 27.918,71 (vinte e sete mil
novecentos e dezoito reais e setenta centavos). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 024-A/2018 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 021-A/2018, Objeto: Serviços de honorários
médicos para procedimento cirúrgicos de histerectomia total
ampliada via (alta ou baixa)+ omentectomia + linfadenectomia
pélvica+ureterólise unilateral, para Berenice Carneiro Silva,
mat,603318-7,deste Sismepe, em favor do Dr. Tarciso José
Cysneiros da Costa Reis, CPF 665.921.434-87, no valor total de
R$ 12.350,00(doze mil, trezentos e cinquenta reais). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/9.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0113/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0090/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Material de Ortopedia para cirurgia de Artrose de joelho da
paciente Maria Bernadete Silva de Souza, mat. 11550-1 deste
Sismepe, em favor da empresa Brasil Ortopedia – Comércio e
importação de Produtos Cirúrgicos, CNPJ 12.257.361/0001-05,no
valor de R$ 1.050,00(Hum mil e cinquenta reais).Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0135/2018-DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0102/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de traumatologia para cirurgia de ombro do paciente
Abel Pereira da Silva, mat.608815-5,deste Sismepe, em favor
da empresa, Brasil Ortopedia- Comércio e Importação de
Produtos Cirúrgicos, CNPJ 12.257.361/0001-05, no valor de
R$ 40.000,00(Quarenta mil reais).Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0166/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0128/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de hialuronato de sódio 40 mg frasco ampola, para suprir a
necessidade do paciente Rildo José de Oliveira – 15262-5, deste
Sismepe, em favor da Uni Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/000124 no valor de R$ 3.656,00 (Tres mil, seiscentos e cinquenta e
seis reais). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0171/2018-CPLDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0131/2018 Objeto: Fornecimento
emergencial de fio de kichenner de diversos tamanhos para o
setor de traumatologia deste Sismepe, em favor da empresa
Diprosmed – Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares,
CNPJ 11.449.180/0001-00,no valor de R$ 399,60 (trezentos e
noventa reais e sessenta centavos). Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0168/2018INEXIGIBILIDADE nº 0013/2018, Objeto: Serviço de manutenção
corretiva com troca da bomba de PNI no monitor multiparamétrico
da triagem do SPA, marca GE, modelo FASH 3000, NS:
SD009244760G, pertencente ao CMH da PMPE em favor da
empresa, Astech Representações Assistência e Comércio de
Produtos Hospitalares, CNPJ 05.011.743/0001-80, no valor de

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Proc. 01/2018 – Pregão Presencial 01/2018. Objeto:
serviço de coleta e entrega diária de informativo Forense Estadual
de Pernambuco e Forense Federal, em favor de TECNOLOGIA
E SERVIÇOS FORENSES LTDA, CNPJ nº 00.994.720/000110. Valor anual = R$ 63.780,00. Base legal: inc. XII, art. 8º,
Dec. Est. 32.541/08. Documentos em www.pge.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 13 de
agosto de 2018. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018
PROCESSO Nº 5/2018
Adiado Sine Die para ajuste no edital. Recife, 13 de agosto de
2018. Guilherme Viana de Albuquerque Melo. Presidente Interino.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0156.2018.CCPLE-III.PE.0099.SAD.SDSCJ
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de 22.500
(vinte e dois mil e quinhentos) kits bebês, sendo cada kit
bebê composto pelos 13 (treze) itens de enxoval e higinene
referenciados no Termo de Referência conforme especificações
e quantitativos estabelecidos, Anexo I deste edital. Valor máximo
estimado: R$ 5.192.622,0000 (Cinco milhões, cento e noventa e
dois mil, seiscentos e vinte e dois reais. Entrega das propostas:
até 27/08/2018, às 09:00h. Início da disputa: 27/08/2018, às
09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
10 de agosto de 2018. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa CARNILO C. DOS SANTOS,
CNPJ nº 14.845.715/0001-50, nos termos do Art. 39, do Decreto
nº 42.191/2015, para apresentação de defesa no Processo
Administrativo nº 159/2018 - CPAAP, tendo em vista a imputação
atribuída pela conduta punível de deixar de entregar documentação
exigida no curso do Processo Licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.
SARA, deixando de atender à convocação do pregoeiro com
descumprimento do item 12.1 do edital. Nos termos do inciso
II, do art. 25 do Decreto nº 42.191/15, fica concedido o prazo
de 10 (dez) dias úteis para apresentação da defesa prévia.
Haverá o prosseguimento do presente processo independente
de manifestação da imputada, o qual poderá ensejar a aplicação
de sanções administrativas, conforme elencado no Art. 7º da Lei
10.520/2002. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 13 de agosto de 2018. Ana Claudia Vaz de
A. F. Maia. Presidente da CPAAP /SAD.
(F)