DOEPE 25/07/2018 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 18/2018. PL Nº 020.2018.CEL.PE.03.SEMUL.
Pregão Eletrônico nº 03/2018. SERVIÇO DE PREPARAÇÃO
DE ALIMENTOS. Contratado: RMC TERCEIRIZADOS LTDAME. CNPJ/MF: Nº 07.188.544/0001-78. Valor: R$. 233.545,84.
Vigência: 17/07/2018 à 16/07/2019. Recife,19/07/2018. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017 –Acréscimo de
Valor R$41.272,00 – CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO
DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CNPJ nº10.551.492/0001-67. Recife,
20 de julho de 2018 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer nº.03/2018 referente ao Processo
nº. 03/2018 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE,
em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Corporativa nº 244/2017,
Processo Licitatório nº 095.2017.X.PE.062.SES para a Locação
de 02(dois) container’s por um período de 12(doze) meses, a fim
de atender as necessidades do LACEN PE através da empresa
WC Locação e Serviços Ltda. CNPJ nº 11.897.590/0001-13, com
valor anual a ser aderido de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos
reais). E determino a publicação na imprensa oficial nos termos
da Legislação pertinente. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 24 de julho de 2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLC V
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 20/18. Processo Licitatório N° 0021.2018.
CEL.IN.0006.SEMUL. Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de 2 edições diárias do Diário de Pernambuco.
Contratado: Agência de Comunicação do Capibaribe S.A. Valor:
R$: 1.438,80. CNPJ: 30.275.520/0001-78. Vigência: 13/07/2018 a
12/07/2019. Recife, 20/07/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.102/2018.PE.049, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ELI LILLY DO BRASIL
LTDA ITEM: 07,08 e 09 no valor unitário para os respectivos
itens R$ 32,20, R$ 32,20, R$ 25,16 perfazendo o valor global de
R$ 124.616,28 Recife, 24/07/18. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0582/2018 – PREL Nº 0272/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
VALSARTANA 320MG, VILDAGLIPTINA + METFORMINA 50
+ 500MG, ACETILCISTEINA 600MG, DABIGATRANA 150MG,
ROSUVASTATINA 10,G, BOSENTANA 125MG, CABERGOLINA
0,5MG E CLOBAZAM 10MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 08.08.18 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 08.08.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 08.08.18
às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 255.725,97. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
24.07.2018. Vasty Lino Cândido dos Santos - Presidente/CPLC
V/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0029.2018.CPL.LAC.PE.0024.LACEN. ONDE
SE LÊ: Entrega das Propostas: até 03/08/2018 às 08:30 horas.
Início da Disputa: 03/08/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília.
LEIA-SE: Entrega das Propostas: até 03/08/2018 às 10:30 horas.
Início da Disputa: 03/08/2018 às 11:00 horas. Horário de Brasília.
Recife, 24 de julho de 2018. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2018.CPL.LAC.PE.0015.
LACEN. Objeto: Aquisição de etiquetas de código de barras
e rolos de ribbon, com entrega imediata, visando atender as
necessidades da UGI/LACEN PE. Empresa vencedora dos
itens 01 e 02 - Apoyo Comercial e Industrial Ltda. - EPP. Valor
unitário do item 01: R$ 11,00 (onze reais). Valor unitário do item
02: R$ 22,00 (vinte e dois reais). Perfazendo o valor global dessa
licitação de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Mércio Murilo
de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE. Recife, 24 de julho de 2018.
10
1.189,57
265,41
334,59
145.610,67 158.556,00 304.166,67
1.189,57
29
34.894,05
600,00
67
17.716,12
TOTAL
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº0737/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2018, para CONTRATAÇÃO DIRETA,
POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA, PARA
COMPRA DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES PARA 12°
CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, totalizando
o valor de R$ 10.270,00 (dez mil duzentos e setenta reais)
referente à por 13 (treze) inscrições, com fundamento no inciso II
do Art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Recife,24/07 2018. José Iran Costa
Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SUS+Tesouro
Estadual
Valor Anual/
Fonte
Tesouro
SUS
1.747.328,00 1.902.672,00 3.650.000,00
352
418.728,64
40.050,00
801
212.593,41
418.728,64
268.006,59
480.600,00
2.378.650,05 2.170.678,59 4.549.328,64
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 24 de julho de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - CEL/PRODETUR
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2017 SQC Nº 001.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO DE PARQUE LINEAR COM IMPLANTAÇÃO
DE VIA CICLOVIÁRIA AO LONGO DE TRECHO DE MALHA
FERROVIÁRIA HISTÓRICA DA CIDADE DE CARUARU,
NO ÂMBITO DO PRODETUR NACIONAL - PERNAMBUCO.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Olinda, 19/06/2018.
Manuela Marinho - Secretária em exercício.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017
EMPRESA: PARVI LOCADORA LTDA
PROCESSO CPLS Nº 226.2016.V.PE.161.SAD PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 161/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA N.º 003.2017.
SAD
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 062/2017, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 19/07/2018 e o seu termo
final em 18/07/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2018NE006629, emitida em 02/05/2018
Data de Assinatura: 12/07/2018
(F)
3.650
34.894,05
198.220,84 180.889,88 379.110,72
Publicações Municipais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
22.333,88
Diária/Internações/Sessões/Ano
Valor Mensal/
Fonte
304
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 24/07/2018
SUS+Tesouro
Estadual
1.000,00
Tesouro
521,28
SUS
SUS+Tesouro
Estadual
478,72
Diária/Internações/Sessões/Mês
Valor Umit./
Fonte de
Financiamento
Tesouro
Nº de Leitos
Procedimento
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 706/2013 – Inex. de Licit. Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA VALE DO UNA (CNPJ Nº 13.296.018/0001-24), para prestação de serviços especializados em SERVIÇOS DE
INTERNAÇÃO HOSPITALAR COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
- UTI ADULTO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CRÍTICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM TODAS AS REGIÕES DE PERNAMBUCO.
SUS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 243.309,44.
Data de assinatura: 05 de julho de 2018.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2018.CPL.LAC.PE.0019.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de
empresa especializada no serviço de limpeza e higienização
das caixas d’agua com controle dos padrões de portabilidade
da água consumida no LACEN PE, VIROLOGIA E LABEND, por
um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora dos itens
01, 02, 03, 04, 05 e 06 - ELPIDIO ISAAC DE MACEDO NETO
DEDETIZADORA - ME. Valor unitário do item 01: R$ 364,00
(trezentos e sessenta e quatro reais). Valor unitário do item 02: R$
751,00 (setecentos e cinquenta e um reais). Valor unitário do item
03: R$ 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais). Valor unitário
do item 04: R$ 961,00 (novecentos e sessenta e um reais). Valor
unitário do item 05: R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro
reais). Valor unitário do item 06: R$ 1.634,00 (um mil seiscentos e
trinta e quatro reais). Perfazendo o valor global dessa licitação de
R$ 35.058,00 (trinta e cinco mil e cinquenta e oito reais). Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE. Recife, 24 de julho de 2018.
Ano XCV • NÀ 135 - 19
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
DIÁRIA UTI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0183/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
180 dias, com vigência no período de 25/10/2018 a 22/04/2019
e execução no período 27/06/2018 a 23/12/2018. Data de
assinatura: 06 de junho de 2018.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020.2018.CPL.LAC.PE.0017.
LACEN. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual fornecimento de kits reagentes de Toxoplasmose IgG, IgM
e AVIDEZ IgG, em LOTE ÚNICO, através do uso das metodologias
de Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência, totalmente
automatizadas, com cessão de uso gratuito de equipamento(s) e
acessórios em regime de comodato, por um período de 12 meses,
com entrega parcelada, do LACEN PE. Empresa vencedora dos
itens 01, 02 e 03 - DIASORIN LTDA. Valor unitário do item 01: R$
5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos). Valor unitário do
item 02: R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos). Valor unitário do
item 03: R$ 26,00 (vinte e seis reais). Perfazendo o valor global
dessa licitação de R$ 200.680,00 (duzentos mil, seiscentos e
oitenta reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE. Recife, 24 de julho
de 2018.
PROCEDIMENTO
PRINCIPAL E
ESPECIAL (Sem
UTI II e Hemod.)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0153/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
180 dias, com vigência no período de 25/10/2018 a 22/04/2019
e execução no período 27/06/2018 a 23/12/2018. Data de
assinatura: 06 de junho de 2018.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HEMODIÁLISE
Recife, 25 de julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO - PE
AVISO DE REABERTURA
Fica REABERTO o PL Nº 063/2018 - TP Nº 003/2018. OBJ.:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de engenharia para obras de Pavimentação de Ruas na Sede
de Afrânio/PE, Convênio 001/2018 - INFRAESTRUTURA. Valor
global estimado: R$ 852.294,62. Data da nova sessão: 10/08/18
às 10h. EDITAL NO SITE: www.afranio.pe.gov.br. Afrânio/PE,
24/07/2018. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(103060)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2018. Contratado: RADIO BOM
CONSELHO LTDA-ME, Inscrito no CNPJ nº 11.858.966/0001-80.
Objeto: contratação de empresa para prestar serviços radiofônicos,
da única radio AM/FM com abrangência em todo território de Bom
Conselho-PE, com 12 inserções institucionais diárias, de segunda
a sexta, com bonificação aos sábados; programa institucional toda
terça feira, no horário de 11 as 12 horas; cobertura/ transmissão do
Forrobom; textos/spots e o programa ficam sob responsabilidade
do ente público. Valor total de R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil
reais) . Data: 19/04/2018. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2018. Contratado: EMPÓRIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI/EPP, Inscrita no CNPJ sob
o nº 15.457.406/0001-75. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de BUFFET de forma parcelada, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Conselho
. Valor total de R$ 441.850,00 (Quatrocentos e quarenta e um
mil oitocentos e cinquenta reais) . Data: 23/04/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2018. Contratado:
JM BRASILEIRO DE LIMA/ME, inscrita no CNPJ de n°
00.200.657/0001-00 . Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços na confecção dos diários de classe
para a Rede Municipal de Ensino . Valor total de R$ 53.212,00
(Cinquenta e três mil duzentos e doze reais) . Data:23/04/2018.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2018. Contratado: MR
SERVIÇOS E PROJETOS EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ sob
o nº 19.993.376/0001-72 . Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, nas atividades de
elaboração, detalhamento e/ou revisão de projetos de baixa, média
e alta complexidade e apoio à supervisão, sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE . Valor
total de R$ Item 01 – Percentual Máximo de 2,40%; Item 02 –
Percentual Máximo de 4,40%; e o Item 03 – Percentual Máximo
de 6,40% . Data: 04/05/2018. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2018. Contratado: ACI
EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
10.771.018/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada
na execução dos serviços de revolvimento do solo com aração e
Gradagem, como também silagem, bata de feijão e milho em diversas
localidades do Município de Bom Conselho/PE. Valor total de R$
R$ 1.306.464,56 (Um milhão trezentos e seis mil quatrocentos
e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos . Data:
10/05/2018. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2018. Contratado: BORA
BORA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
19.330.723/0001-87. Objeto: prestação de serviços para contratação
de Show destinado a abrilhantar as festividades juninas da cidade de
Bom Conselho-PE . Valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
. Data: 14/05/2018. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2018. Contratado: WILLAME
ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ 08.490.221/0001-05. Objeto: prestação de serviços para
contratação de Show destinado a abrilhantar as festividades
juninas da cidade de Bom Conselho-PE . Valor total de R$
20.000,00 (Vinte mil reais) . Data: 14/05/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2018. Contratado: JDRW
SHOWS E EVENTOS , inscrita no CNPJ 17.466.421/000105. Objeto: prestação de serviços para contratação de Show
destinado a abrilhantar as festividades juninas da cidade de Bom
Conselho-PE . Valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) .
Data: 14/05/2018. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2018. Contratado: MAIS
MUSIC, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL EIRELIME , inscrita no CNPJ 23.524.867/0001-41. Objeto: prestação de
serviços para contratação de Show destinado a abrilhantar as
festividades juninas da cidade de Bom Conselho-PE . Valor total
de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) . Data: 14/05/2018.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2018. Contratado: V LUCIA
E CIA LTDA/ME, inscrita CNPJ/NP sob o nº 10.961.662/000181. Objeto: aquisição de material esportivo para atender as
necessidades da diretoria de esportes do Município de Bom
Conselho . Valor total de R$ 112.795,00 (Cento e doze mil
setecentos e noventa e cinco reais) . Data: 23/05/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2018. Contratado: MAN LATIN
AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição
de ônibus ORE 3. Valor total de R$ 228.912 (Duzentos e vinte e
oito mil e novecentos e doze reais) . Data: 30/05/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2018. Contratado: INDÚSTRIA
E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°
11.295.284/0001-07. Objeto: aquisição de Mobiliários Escolares
constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto
professor .Valor total de R$ 349.188,00 (Trezentos e quarenta e
nove mil, cento e oitenta e oito reais). Data: 04/06/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.