DOEPE 19/06/2018 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de junho de 2018
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 074/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Designar
o servidor RONYERIK FRANCIS XAVIER - Mat. 279.598-1, para
a Função Gratificada FGS-1, respondendo pela chefia da Unidade
de Direito Administrativo - UDAD, no período de 23 de maio de
2018 a 16 de outubro de 2018, durante a ausência do seu titular,
em razão de substituição da Assessoria Especial desta Agência;
2. Designar o servidor GERALDO MARQUES GUEIROS JUNIOR
- Mat. 279.733-0, para a Função Gratificada FGA-3, respondendo
pelo expediente da Seção de Recepção e Protocolo - SCREP,
no período de 23 de maio de 2018 a 16 de outubro de 2018, em
razão da ausência do titular que responde pela chefia da Unidade
de Direito Administrativo - UDAD; 3. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 23 de maio de 2018. Recife, 07 de junho de 2018.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
S/N
Ano XCV • NÀ 112 - 15
GERALDO ALVES DA SILVA
2453-8
30
01/07/2018
30/07/2018
A802296-1/2018
JANA SEIXAS E SILVA
1093-6
30
01/06/2018
30/06/2018
A803126-3/2018
JOÃO RODRIGUES VIEIRA FERRAZ
805-2
120
01/08/2018
28/11/2018
A802739-3/2018
JOSEILDA SILVA SANTOS
2299-3
30
01/07/2018
30/07/2018
A803327-6/2018
JOSE SEVERINO DAS NEVES
1237-8
60
01/06/2018
30/07/2018
A802531-2/2018
LIANNE LOURDES LEANDRO SILVA
2753-7
30
01/07/2018
30/07/2018
LUCIA CEZAR L. DO NASCIMENTO
856-7
30
01/07/2018
30/07/2018
A802900-2/2018
LUCIANA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
2376-0
30
01/07/2018
30/07/2018
A802613-3/2018
MANACEIS FERNANDES DA COSTA
2897-5
30
01/07/2018
30/07/2018
A802678-5/2018
MARIA BERNADETE FRANÇA F. DE LIMA
784-6
30
01/07/2018
30/07/2018
A803971-3/2018
MARIA CÍCERA ALVES DE OLIVEIRA
2371-0
60
01/07/2018
29/08/2018
A802557-8/2018
MARIA CONCEIÇÃO SOARES SILVA
2599-2
30
02/06/2018
01/07/2018
A802776-4/2018
MARIA CONCEIÇÃO SOARES SILVA
2599-2
30
01/08/2018
30/08/2018
A803096-0/2018
MARIA DA SOLEDADE SOARES SILVA
716-1
30
01/07/2018
30/07/2018
A802984-5/2018
MARIA DE LOURDES DE SOUSA
2789-8
180
01/07/2018
27/12/2018
A802401-7/2018
MARIA DE LOURDES BENICIO
2584-4
30
01/07/2018
30/07/2018
A802668-4/2018
MARIA DINALVA MARQUES SILVA
2327-2
30
09/05/2018
07/06/2018
A803328-7/2018
MARIA DINALVA MARQUES SILVA
2327-2
30
08/06/2018
07/07/2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A802876-5/2018
MARIA DO SOCORRO BEZERRA SOUZA ASSIS
2648-4
30
01/07/2018
30/07/2018
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
A802821-4/2018
MARIA ELIZABETE DE QUEIROZ BARROS
2429-5
30
01/06/2018
30/06/2018
A802738-2/2018
MARIA JOSÉ SILVA
2281-0
30
01/07/2018
30/07/2018
A802794-4/2018
MARINEIDE DA SILVA BATISTA
1738-8
30
01/07/2018
30/07/2018
A802856-3/2018
MARTA FRANCISCA GOMES
2725-1
60
01/07/2018
29/08/2018
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 04/2018 – Divulgação Científica
FACEPE divulga o resultado final do Edital 04/2018 Apoio à
Divulgação Científica.O inteiro teor deste resultado encontrase à disposição dos interessados em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
S/N
S/N
E202239-5/2018
MARY CELIA DE MELO RIBEIRO
2742-1
60
01/08/2018
29/09/2018
NARA CRISTINA NOBLAT TORRES GALINDO
2954-8
60
01/06/2018
30/07/2018
A802611-1/2018
NIVALDO SIMAS FILHO
1809-0
30
01/08/2018
30/08/2018
A803056-5/2018
SARITA FERREIRA
2986-6
30
01/08/2018
30/08/2018
A802918-2/2018
SEVERINO RAMOS LIMA DE SOUZA
2758-8
30
01/08/2018
30/08/2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A802299-4/2018
SIMONE MARIA VICTOR DE LIMA
2533-0
30
01/07/2018
30/07/2018
A802728-1/2018
SÔNIA CORREIA DA SILVA
2266-7
150
01/06/2018
28/10/2018
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A802737-1/2018
SÔNIA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA
798-6
30
01/07/2018
30/07/2018
A802979-0/2018
TERESA CRISTINA DE ANDRADE LIMA
754-4
30
01/08/2018
30/08/2018
PORTARIA FUNASE Nº. 437/18, de 14 de junho de 2018.
S/N
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
VIRGINIA MILITÃO DE ANDRADE
1118-5
30
01/06/2018
30/06/2018
A802996-8/2018
VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE
2853-3
30
01/08/2018
30/08/2018
A802870-8/2018
WLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS
2408-2
30
01/06/2018
30/06/2018
RESOLVE:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Rescindir a pedido 06 (seis), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmados pelos seguintes contratados:
NOME
(F)
DATA DA RESCISÃO
FUNÇÃO
KELLY CRISTINA VIEIRA DA SILVA, MAT. 40.477-2.
31/05/18
Ag. Socioeducativo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
LIVALDO ALVES DE MELO JUNIOR, MAT. 41.422-0
07/03/18
AG. Socioeducativo
CARLOS ADRIANO PEREIRA, MAT. 40.124-2
14/06/18
Ag. Socioeducativo
JAIRO PEREIRA CAVALCANTI, MAT. 41.418-2
20/12/17
Ag. Socioeducativo
RADSON SOARES DOS SANTOS, MAT. 40.348-2
14/06/18
Ag. Socioeducativo
WELLINGTON GOMES DA SILVA, MAT. 30.693-2
18/06/18
Ag. Socioeducativo
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0760/2018, de 14.06.2018, I - Nomear a
concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo para
professor na categoria de Professor Assistente, do Quadro Efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar
nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e
Pós-Graduação, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de
13 de março de 2015, e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 38/2015, de 21 de maio de 2015. O referido Concurso foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 108/2015,
de 01 de dezembro de 2015, cujo prazo de validade foi prorrogado
através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 059/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
UPE CAMPUS MATA NORTE
Área/Curso: Matemática Subárea: Análise, Álgebra,
Combinatória,
Estatística,
Probabilidade
Categoria:
Assistente Classificação:3º Joelma Azevedo de Moura
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de segurança eletrônica no imóvel do Radar Meteorológico
da APAC, localizado no município de Chã Grande/PE, com
locação e instalação de equipamentos. Contratada: R SAT
Segurança Eletrônica Ltda. - ME. CNPJ: 11.954.897/0001-09.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 01/07/2018 a
30/06/2019. Valor mensal atual: R$ 593,32. Data da assinatura:
Recife, 04/06/2018. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 452/18, de 18 de junho de 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
(F)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA
DECENIO
APARTIR DE:
ALDENICE MARIA SERAFIM
NOME
2296-9
1°
01/03/1985
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE SOUZA
1571-7
1°
05/12/1988
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE SOUZA
1571-7
2°
05/12/1998
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE ARAÚJO
2776-6
3°
01/06/2018
JOSE SEVERINO DAS NEVES
1237-8
4°
16/05/2018
MARCOS PINHEIRO DE MELLO
2760-0
3°
01/06/2018
MARIA GORETTI BARBOSA
1198-3
2°
02/05/1998
MAXIMIANO DOMICIO BATISTA
1615-2
1°
12/03/1989
MAXIMIANO DOMICIO BATISTA
1615-2
2°
12/03/1999
PEDRO CORREIA DE QUEIROZ
688-2
1°
30/10/1985
PEDRO CORREIA DE QUEIROZ
688-2
2°
30/10/1995
SONIA CORREIA DA SILVA
2266-7
1°
02/01/1995
TEREZA CRISTINA G. DE FRANÇA
1768-0
1°
17/03/1990
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
QUANTDIAS
INICIO
TERMINO
A802927-2/2018
ADELAIDE ANTUNES CORREIA
2310-8
30
01/08/2018
30/08/2018
A803274-7/2018
ALDENICE MARIA SERAFIM
2296-9
180
01/08/2018
27/01/2019
A802730-3/2018
AMARO CASSIANO DO NASCIMENTO
2456-2
30
01/07/2018
30/07/2018
A802337-6/2018
ANA LUCIA AMARAL TENORIO
1994-1
30
01/07/2018
30/07/2018
A802721-3/2018
ANILTON JOSE DE MORAIS
2716-2
30
01/07/2018
30/07/2018
A802943-0/2018
AZINETE ALVES DE MARIZ
2738-3
30
01/06/2018
30/06/2018
A802991-3/2018
CARLA DE CASTRO ACIOLI
2749-9
180
01/06/2018
27/11/2018
A803392-8/2018
CELI MARIA DA SILVA
1929-1
60
01/09/2018
31/10/2018
A803345-6/2018
CLAUDIA MARIA GONDIM MODOLO
2325-6
150
01/08/2018
28/12/2018
A802356-7/2018
CLEIDE MARIA DE SANTANA
2901-7
60
01/06/2018
30/07/2018
A802820-3/2018
DIVONE MARIA CAVALCANTE W. CERQUEIRA
1918-6
60
01/07/2018
29/08/2018
A802777-5/2018
EDUARDO SERGIODONATO DUARTE
2613-1
90
01/07/2018
28/09/2018
A802723-5/2018
EDILENE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS
2662-0
30
01/07/2018
30/07/2018
A802962-1/2018
ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
1101-0
90
01/06/2018
29/08/2018
A802784-3/2018
FLÁVIA MARIA SILVA DE MELLO CABRAL
943-1
60
01/07/2018
29/08/2018
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T. A. ao Contrato nº 001/2017-APEVISA. Contratada: Locaralpi
aluguel de veículos Ltda- EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência de 01/04/2018 a 31/03/2019. Valor Total: R$ 249.192,00.
Recife, 18/06/2018. Jaime Brito de Azevedo - Gerente Geral.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 163.2017.I.PE.106.SAD- Comissão:
CPL.I/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2017 Adesão
à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 020/2017 da SAD Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de
locação, eventual, de veículo, do tipo VAN - Contrato nº 007/2018
- Contratado: TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
- CNPJ: 23.782.319/0001-11 - Valor Contratado: R$ 37.900,00.
Recife, 18/06/2018 - Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, IV, da
Lei 8.666/93. Aquisição (ou contratação de serviço), em caráter
EMERGÊNCIAL de alimentos e rações, por um período máximo
de 180 dias. O Termo de Referência encontra-se disponível para
consulta no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br –
Processo 0019.2018.CCD.DL.0015.CPRH. O prazo para cadastro
da proposta no sistema será até 20/06/2018 às 12h00min.
Outras informações no email márcio.rangel08@cprh.pe.gov.
br ou pelo telefone (81) 3182.8811. Recife 19/06/2018 - Márcio
Rangel Cavalcanti de Lemos – Chefe do Setor de Planejamento e
Recursos para a Fauna.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
publicação no caderno principal ou primeiro caderno, em qualquer
página, de notas oficiais e outras publicações de interesse da
Assembleia Legislativa de Pernambuco, em jornal de grande
circulação no Estado de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÕES LTDA, por ter
ofertado o menor preço global no valor de R$ 195.000,00. Recife,
18 de junho de 2018. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 026/2018, Pregão Eletrônico 003.2018, Processo
013.2018.PE.003. MEDIC VET LTDA- EPP. CNPJ/MF
20.637.873/0001-17. Fornecimento de medicamentos veterinários
e material de consumo.Valor R$ 11.015,80 (onze mil e quinze reais
e oitenta centavos reais). Vigência 90 (noventa) dias, a partir da
data da assinatura. Data de assinatura 05/06/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br