DOEPE 01/06/2018 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA FUNASE Nº 397/18
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE:
- JOSÉ CÍCERO CUNHA LOPES, MAT. 9816-7 , Diretor Geral de
Gestão de Administração e Finanças – DGGAF – 1º Preposto;
-IRIS MARIA BORGES DA SILVA, MAT. 2754-5, Diretora Geral
da Política de Atendimento – DGPA – 2º Preposto.
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
II- Tornar o efeito desta Portaria a partir de 01/06/2018.
REQUERENTE
PROCESSO
MAT.
171/2018
506-1
MARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃO
SOARES SILVA
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 31 de maio de 2018.
Recife, 31 de maio de 2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
BIMESTRE: MAR/ABR
FONTES DE FINACIAMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
Do
Bimestre
ESPECIFICAÇÃO
No
Exercício
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre
Exercício
Programa 0011
Recurso de Geração Própria (1)
18.886,39
Recursos para Aumento de Capital (2)
63.943,93
0,00
2692 – Recuperação e
Modernização do Mobiliário
e Utilidades das Instalações
Portuárias
18.886,39
63.943,93
0,00
0,00
18.886,39
63.943,93
18.886,39
63.943,93
0,00
0,00
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
TOTAL (5+7)
18.886,39
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
(6)
RESULTADO
TOTAL (6+8)
0,00
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
18.886,39
63.943,93
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 015/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01.06.2018.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
FUNÇÃO
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA
CONTRATO Nº
001/2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0651/2018, de 22.05.2018, I Prorrogar por mais 41(quarenta e um) dias, a contar de 31.05.2018
até 10.07.2018, o prazo de posse de MOISÉS MONTEIRO DE
MELO NETO, para o Cargo: Professor Universitário, Categoria:
Adjunto - Área de Conhecimento: Letras, Subárea: Literatura,
nomeado através da Portaria nº 0172/2018, de 19.02.2017,
publicada no Diário Oficial do Estado em 23.02.2018. PORTARIA
Nº 0688/2018, de 22.05.2018, I - Determinar a abertura de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP,
com o objetivo de apuração de indícios de irregularidade e
aplicação de Penalidade, de acordo com Decreto Estadual nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, a Empresa A GERADORA
ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.845.322/0001-90, Contrato nº 001/2015, pelo descumprimento
de contrato. II - Designar os servidores: CLÁUDIO GONÇALVES
DE ALBUQUERQUE, mat. nº 12268-8, Analista Técnico em
Gestão Universitária/ Fisioterapeuta F03 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, e CRISTIANA MARQUES
YOKOYAMA, mat. nº 8177-9, Enfermeira, do Quadro de
Pessoal da Secretaria Estadual de Saúde-SES, à disposição
desta Universidade, ambos com lotação no Centro Universitário
Processo Licitatório nº 0038.2018.CPL.CISAM.PE.0017.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
M M H (luvas cirúrgicas estéreis, álcool etílico, fita branca, filme p/
RX) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da proposta: 14/06/2018 às 10h. Início da Disputa: 14/06/2018 às
11h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0039.2018.CPL.CISAM.PE.0018.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material para o CME do CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 14/06/2018 às 10h.
Início da Disputa: 14/06/2018 às 11h30 (horário de Brasília).
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 31 de
maio de 2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
ERRATA
Publicação no DOE em 26/05/2018, fl. 10, ref. ao Extrato de
Contrato nº 009/2018 - Processo n° 111/2017 - Tomada de
Preços n° 003/2017. Contratada: Clorpac Construtora Ltda CNPJ
11.451.812/0001-70. Informamos que onde se lê “O prazo de
execução dos serviços será de 90 (noventa) dias consecutivos”
leia-se “O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e
cinquenta) dias consecutivos”.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÂO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Licitatório nº 003/2018 – Tomada de Preços nº
002/2018. Comunicamos que, devido ao feriado nacional de
Corpus Christi, que foi transferido para o dia 01/06/2018, a sessão
de abertura do processo supracitado, programada para o dia
01/06/2018, fica remarcada para o dia 04/06/2018, as 09:00hrs.
Informações fone: (81) 3182.7555. Recife, 30 de maio de 2018.
Daniely Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO ABRIL – 2018
Nota: Não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual, nem pagamentos às obras prioritárias para o bimestre em questão.
NOME
RENATA CELLY ARAUJO DE NEGREIROS
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0037.2018.CPL.CISAM.PE.0016.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de M M H (algodão, esparadrapo, escova cirúrgica, sapatilha,
rompedor de bolsa, clord clamps) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 14/06/2018 às 10h.
Início da Disputa: 14/06/2018 às 10h30 (horário de Brasília).
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
0,00
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
maior que 6)
63.943,93
RESULTADO DE LICITAÇÃO
63.943,93
Externas
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
(5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 035/CPL/2018. Modalidade: Pregão Presencial n°
016/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada serviço
de fornecimento e instalação de placas, lonas e/ou adesivos
de sinalização interna e externa para a identificação visual dos
setores, no período de 04 a 15 de julho de 2018, para a 19ª Edição
da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE. Valor
máximo aceitável: R$ 382.160,15 (trezentos e oitenta e dois mil
e cento e sessenta reais e quinze centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: Auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP
52.050-225, dia 14/06/2017, às 9 horas.
63.943,93
Internas
Outras Fontes de Investimento (especificar)
(4)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
18.886,39
De Outras Fontes
0,00
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0011.2018.CCPLE-VI.PE.0008.SAD.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO 002/2018
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 0008/2018
Partes: Setta Serviços Especializados Eirelli - ME e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de
Apoio Administrativo
Vigência: 15/03/2018 a 14/03/2019
Data da Assinatura: 15/03/2018
(F)
18.886,39
0,00
0,00
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
Processo n° 028/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
n° 013/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de estruturas e elementos
diversos para a realização de eventos, além dos acessórios
necessários para tal finalidade, compreendendo transporte,
montagem e desmontagem, bem como material e pessoal
necessário à execução dos serviços, para a realização da 19ª
Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor
máximo aceitável para o LOTE 1: R$ 2.056.295,05 (dois milhões
cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinco
centavos) e para o LOTE 2: R$ 784.310,96 (setecentos e oitenta
e quatro mil, trezentos e dez reais e noventa e seis centavos).
Melhor Proposta LOTE 01: M2 Locação Montagens & Eventos
Ltda, CNPJ nº 06.154.420/0001-09. Valor da Proposta LOTE
01: R$ 1.303.270,65 (um milhão trezentos e três mil, duzentos
e setenta reais e sessenta e cinco centavos). Melhor Proposta
LOTE 02: SG Locação e Produção de Eventos Ltda, CNPJ nº
10.288.750/0001-64. Valor da Proposta LOTE 02: R$ 725.000,00
(setecentos e vinte e cinco mil reais).
Do Tesouro
Recursos de Operações de Crédito a Longo
Prazo (3)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Licitações e Contratos
I - DEFERIR os seguintes Processos de Licença Prêmio:
I- Designar como Ordenadores de Despesas.
Recife, 10 de junho de 2018
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para sob a
presidência do primeiro, constituir a Comissão de abertura de
Processo Administrativo para dar início aos procedimentos legais
cabíveis. PORTARIA Nº 0711/2018, de 29.05.2018, I - Designar
o servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. nº
4132-7, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-E, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica da Pernambuco-POLI, para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de
Diretor da referida Escola, para o mandato referente ao quadriênio
2018/2022. II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros
tenham vigência a contar de 05.06.2018. PORTARIA Nº 0712/2018,
de 29.05.2018, I - Designar o servidor ALEXANDRE DUARTE
GUSMÃO, mat. nº 5524-7, Professor Universitário/Associado M04
CIV FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, para exercer a
Função de Direção e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de ViceDiretor da referida Escola, para o mandato referente ao quadriênio
2018/2022. II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros
tenham vigência a contar de 05.06.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Processo n° 024/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
012/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em
limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos para a realização da 19ª Edição da Feira Nacional
de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Após o processamento
do Pregão Presencial nº 012/2018, comunica-se a homologação
e adjudicação ao Proponente: Topservice Terceirização Eireli,
CNPJ: 09.281162/0001-10. Valor da Proposta: R$ 115.290,06
(cento e quinze mil, duzentos e noventa reais e seis centavos).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181 7354, no
horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 31 de maio de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
5º Termo Aditivo Nº 011/2018 ao Contrato Nº 007/2014 firmado
entre a ATI e a CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato.
Período: Inicial: 03/04/2018; Final: 02/04/2019. Valor global: R$
4.174.075,36; Valor mensal: R$ 347.839,61.
Termo de Rerratificação nº 001/2018 ao Terceiro Termo Aditivo
do Contrato nº 007/2014 firmado entre a ATI e a CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Rerratificação
da Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014.
Recife, 31 de Maio de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO– ATI
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI, no uso de suas atribuições legais, avisa aos
interessados que o certame do PL Nº 002/2018 - PE nº 002/2018,
com disputa para o dia 04/06/2018, às 15h, foi CANCELADO,
haja vista a necessidade de alterações no Termo de Referência,
solicitadas pelo gestor do contrato, que impactam no custo do
processo, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva da
solução de sistema de energia de emergência que atende ao Data
Center da ATI,
Nova data de disputa e novo edital serão divulgados em breve.
GERMANA DANTAS LIMA
Presidente e Pregoeira da CPL.
(F)
ATA
PROCESSO: CI Nº70/2018 - GCP, DE 29/01/2018. GED
nº 1184714 – ARP Nº 224/2017-01; CONTRATADA:
VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS
– CNPJ N° 07.704.274/0001-00; A INSERÇÃO DO
PARÁGRAFO PRIMEIRO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, COM A
DISCRIMINAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS LOTES
01 E 02 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2017 –
PGE 155/2017/COMPESA, DO PROCESSO Nº 6979/2017,
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LUVAS DE SEGURANÇA.
DATA: 02.04.2018.
PROCESSO: CI Nº 097/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1, DE 03/04/2018. PREGÃO ELETRÔNICO
RP Nº 001/2018 – CEL1, PROCESSO nº 7232/2017. GED nº
1198068 - ARP Nº 038/2018; CONTRATADA; A7 COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME – CNPJ N° 22.043.377/000160; AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 (LOTE 01 E 02); VALOR:
R$ 151.800,00; PRAZO: 12 MESES. PA: 1475/2017. DATA:
04.04.2018.
PROCESSO: CI Nº 098/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 07055/2017.
GED Nº 1188733 – ARP Nº 39/2018; CONTRATADA: VALDEMIR
DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS - EPP – CNPJ
n° 07.704.274/0001-00; AQUISIÇÃO DE CALÇADOS, LOTE 03;
VALOR: R$ 13.999,05. PRAZO: 12 MESES. PA: 001063/2017.
DATA: 05.01.2018.
PROCESSO: CI Nº 101/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 04/04/2018. PREGÃO ELETRÔNICO
RP Nº 240/2017 – CSL, PROCESSO nº 7200/2017. GED nº
1197267 – ARP Nº 040/2018; CONTRATADA: R.M. MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA EPP – CNPJ n° 00.118.689/0001-53;
AQUISIÇÃO DE MEMBRANA DE OSMOSE REVERSA (LOTE
01 E 02); VALOR: R$ 388.140,00. RECURSO: COMPESA
E OUTROS; PRAZO: 12 MESES; PA: 1431/2017; DATA:
05.04.2018.
PROCESSO: CI Nº 072/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1, DE 02/03/2018. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 006/2018 – CEL1, PROCESSO nº 7228/2017. GED nº
1198065 – ARP Nº 41/2018; CONTRATADA: LIFER COMERCIAL
EIRELI – CNPJ N° 26.983.887/0001-79; AQUISIÇÃO DE TUBOS
E CONEXÕES DE AÇO GALVANIZADO E AÇO CARBONO,
LOTE 02. VALOR: R$ 137.095,00; PRAZO: 12 MESES. PA:
1427/2017; DATA: 06.04.2018.
PROCESSO: CI Nº 109/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 07129/2017.
GED Nº 1191263 – ARP Nº 42/2018; CONTRATADA: RC
SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS
EIRELLI – CNPJ N° 27.253.741/0001-11; AQUISIÇÃO DE
TURBIDÍMETRO, COLORÍMETRO E PH METRO DIGITAL
DE BANCADA, LOTE 02; VALOR: R$ 406.266,00; PRAZO: 12
MESES; PA: 1195/2017; DATA: 06.04.2018.