DOEPE 27/04/2018 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
9409248-0/2018
9409599-0/2018
9409568-5/2018
9409574-2/2018
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 290/18, de 26 de abril de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
12.681-0
20.498-6
20.624-5
20.632-6
Recife, 27 de abril de 2018
02/07/2018
01/06/2018
06/06/2018
01/06/2018
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
NOME
JOSIMAR DE LIMA
VINCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8/M01/IIF
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/MO4/IIF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 291 /18, DE 26 DE ABRIL DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017.
III - Considerando a autorização contida no Oficio SAD nº 473/2018-GSAD, de 23 de abril de 2018.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato abaixo elencado a comparecer entre os dias
27/04/2018 e 02, 03 e 04/05/2018, na FAZENDA ALAGOINHA-ZONA RURAL – ESTRADA CARROÇAVEL-SITIO LAGOA DOS
PORCOS – BOA VISTA II, CARUARU/PE-CEP.55.031-000-FONE: (81) 37199433/(81) 37199432- para entrega de documentos para fins
de contratação, no horário das 8:00h as 15:00h. (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO CARUARU- AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
PAULO ROBERTO BEZERRA
COLOCAÇAO
55 º
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0486/2018, de 23.04.2018,
I - Exonerar, a pedido, o servidor WAGNER FRANÇA VILELA DO
NASCIMENTO, mat. nº 9064-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, a contar de 27.03.2018. PORTARIA Nº 0487/2018, de
23.04.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora CICERA LISSANDRA
SÁ VIEIRA MACEDO, mat. nº 10730-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Fisioterapeuta F03 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 01.04.2018.
PORTARIA Nº 0488/2018, de 23.04.2018, I - Conceder licença sem
vencimentos ao servidor OCÉLIO QUEIROGA CARTAXO FILHO,
mat. nº 10150-8, Médico F02 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, com
efeito retroativo ao período de 01.10.2017 a 31.03.2018, para trato
de interesse particular. PORTARIA Nº 0490/2018, de 23.04.2018, O
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43
do Estatuto, Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista requerimento da
interessada, autorização da Direção do Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, e cota de 02.03.2018 da
Procuradoria Jurídica PROJUR/UPE, - Considerando o princípio
da dignidade da pessoa humana e com analogia ao disposto no
Art. 9º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 11.340/2006. R E S O L V
E: I - Conceder licença com vencimentos à servidora LUCILENE
CRISTIANE MATTOS, mat. nº 13672-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Técnico em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, por um período de
06 (seis) meses, a contar de 06.02.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PONTUAÇAO
43.00
Licitações e Contratos
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço, RESOLVE:
PORTARIA IRH DO DIA 26/04/2018
Nº 027/2018 – DISPENSAR a servidora Ana Cláudia Cordeiro do Monte, mat. n.º 12.421-4, da Função Gratificada de Supervisão, FGS1, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco -HSE, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Nº 028/2018 - TORNAR SEM EFEITO a portaria IRH nº 019/2018, publicada no Diário Oficial em 11/04/2018.
Nº 029/2018 - Art. 1º - INSTAURAR Comissão de Tomada de Contas Especial, em atenção às determinações contidas no Processo TC
nº 1202576-8, referentes aos seguintes contratos de números: 077/2004; 048/2010 e 032/2011;
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão;
I - André Luiz Queiroz de Castro, matrícula: 13.009-5;
II - Viviane Andréa da Silva Marques, matrícula: 13.035-4;
III - Thelmo Andrade de Oliveira, matrícula: 12.903-8;
Art. 3° - O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora: Viviane Andréa da Silva Marques;
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art.5º - A comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH DO DIA 26/04/2018
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9408180-3/2018 – Palmira Lopes de Santana (viúva e herdeira) / Marcos Fernando Santana
(ex-aposentado), mat. Nº 11.618-1.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9408181-4/2018 – Palmira Lopes de Santana (viúva e herdeira) / Marcos Fernando Alves de Santana
(ex-aposentado), mat. Nº 11.618-1.
ABONO PERMANÊNCIA – 9407024-8/2018 – Luciano dos Santos Peres, mat. N° 232.194-7.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9405105-6/2018
9419520-3/2015
NOME
Danuza Leal Telles
José Benedito Ateiran Lemos Torres
MAT.
231.368-5
21.005-6
DECÊNIO
3º
3º
PERÍODOAQUISITIVO
1994 a 2004
2001 a 2011
PROCESSO
9409656-3/2018
9409241-2/2018
MAT.
12.265-3
12.429-0
INÍCIO
01/06/2018
18/04/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
PROCESSO
9408053-2/2018
9409795-7/2018
MAT.
20.921-0
21.178-8
INÍCIO
01/06/2018
18/04/2018
PRAZO
60 dias
60 dias
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ABRIL – 2018
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/12/2017, REFERENTE
AO EXTRATO DE CONTRATOS DE 2017, ONDE SE LÊ:
CT.OS.17.6.410 – PROCESSO N°. 006635/2017. CONTRATADA:
TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ:
04.491.523/0001-39. LEIA-SE: CT.OS.17.6.410 – PROCESSO
N°. 006635/2016. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA – CNPJ: 04.491.523/0001-39
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo: EC nº 015/2017 DRI/
CEL2 - Recorrente: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. Julgado
IMPROCEDENTE, mantida a decisão Recorrida. Patrícia
Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da CEL2. Avisos de
Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 024/2018 CEL1 - AQUISIÇÃO
DE QUADRO DE COMANDO E CONJUNTO MOTOBOMBA
PARA PETROLINA. Abertura das Propostas: 10/05/18 às 10h.
Disputa: 10/05/18 às 15h. Edital disponível 27/04/2018. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro. PREGÃO.COMPESA
nº 050/2018 CPL - AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE E
CONTATOR WEG. Abertura das Propostas: 10/05/18 às 09h.
Disputa: 10/05/18 às 14h. Edital disponível 30/04/2018. Luciano
Saraiva de Melo – Pregoeiro. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
Publicação do dia: 29/03/2018. PROCESSO Nº 008/2018,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - ONDE SE LÊ: “Valor:
R$ 22.724,48 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais
e quarenta e oito centavos)”. LEIA-SE: “Valor: R$ 22.368,37
(vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e sete
centavos)”. Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Recife,
26 de abril de 2018.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011.2018; Processo Licitatório nº. 105.2017.V.PE.071.
SAD; Pregão Eletrônico nº: 071/2017; Objeto: Prestação de serviços
de motoristas; Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2019; Contratada:
Topservice Terceirização EIRELI; CNPJ: 09.281.162/0001-10;
Valor Global: R$ 996.513,60; Recife, 06/03/2018.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2018.PP.001
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de refeições (almoço e jantar), sem locação de espaço, com
cardápio variado, para atender aos servidores da ATDEFN e demais
servidores de órgãos públicos que venham a estabelecer termos de
cooperação ou convênio com a ATDEFN. Valor máximo aceitável:
R$ 1.986.000,00 ABERTURA: 10/05/2018 às 13:00h, (Horário
local), no Palácio São Miguel,Vila dos Remédios s/n no Arquipélago
de Fernando de Noronha. Edital e anexos estão disponíveis no
Painel de Licitações do estado, no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Maiores informações através do fone (81)3182-9644, ou pelo
e-mail: cpl.noronha@noronha.pe.gov.br. Lidia Albuquerque.
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 26/04/2018.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035.2018.PE.008.
OBJETO: “Contratação de empresa visando ao fornecimento
de 4 (quatro) licenças do Software Adobe Creative Cloud (CC)
For Team (VIP), destinado aos usuários da ATDEFN”. Valor
máximo aceitável: R$ 45.256,93. Entrega das Propostas até:
11/05/2018, às 10:00h. Início da Disputa: 11/05/2018, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 26/04/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
para realização de auditoria independente das demonstrações
financeiras do exercício de 2017 da CEHAB/PE; Prazo: 03 (três)
meses, a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 12.888,00
(doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais); Fonte de Recursos:
0241000000; Data da assinatura: 22 de março de 2018. RAUL
GOIANA NOVAES MENESES - Diretor Presidente.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
DESAVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO: 9407769-6/2018 – Manoel Leôncio da Costa Filho, mat. Nº 364.855-9.
150 dias
30 dias
180 dias
******
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
02/07/2018
27/04/2018
01/07/2018
********
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
MAT.
2822-3
24.875-4
202.119-6
232.704-0
********
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional – ASGAF, conforme relacionado no
quadro abaixo, de acordo com a certidão:
9409181-5/2018
9409116-3/2018
9409798-1/2018
************
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 001/2018- Processo Nº 001.2018.
CCD.DL.0001.CEHAB; Contrato nº 002/2018; Contratante:
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO; Contratada:
ELILDES FORTALEZA SANTOS CONSULTORIA-ME- CNPJ/
MF Nº 16.940.194/0001-45; Objeto: Contratação de empresa
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° T.A ao CT nº 582/2016 Processo nº 224/2013, Pregão
Eletrônico nº 026/2013 Contratada: AGIL Empreendimentos
e Serviços EIREL- EPP; CNPJ: 05.654.826/0001-98; Objeto:
“Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 01/12/2017 até
30/11/2018”. Olinda, 26/04/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 08/2018 ao CT nº 11/2016; Contratada –
ISABEL CRISTINA DA SILVA BARROS; Objeto – prorrogação
por 24 meses do prazo de vigência do contrato “mater”; cargo de
Assistente Social; Vigência – de 14/3/2018 a 13/3/2020; Data da
assinatura – 14/3/2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 101.2014.VII.PE.064.SAD; Modalidade/ Nº:
Pregão Eletrônico nº 064/2014; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio; Contrato Nº: 14/2015; Contratada:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO - CIEE; CNPJ: 10.998.292/0001-57;Termo Aditivo
Nº 31/2018; Vigência: de 1º/4/2018 a 31/3/2019; Recife, 1º de abril
de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 2014100849; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Dispensa de Licitação; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Contratação de associação de portadores
de deficiência física, sem fins lucrativos, para prestação de
serviços de telefonista, por meio de 1 (um) telefonista, permitindo
a integração social de pessoas portadoras de deficiência
visual; Contrato Nº: 10/2014; Contratada: ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC; CNPJ: 08.960.767/000174; Termo Aditivo Nº 30/2018; Vigência: de 10/4/2018 a 9/4/2019;
Recife, 10 de abril de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)