DOEPE 28/02/2018 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 38
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANULAÇÃO
Anulo o ato de decisão aplicada a NORDESTE SUSTENTÁVEL
LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.414.820/0001-09, referente ao
Processo Administrativo nº 050/2017-CPAAP/SEE-PE, com fulcro
no princípio da autotutela c/c art. 53 da Lei Estadual nº 11.781/00
e art. 40 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recife, 27 de
fevereiro de 2018 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Apostila de Vinculação de Nota de Empenho ao CT 025/2016,
de prestação de serviços, firmado com a empresa TOP
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: inclusão da Nota de
Empenho Nº 2018NE000006, emitida em 02/01/2018 no valor
de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data de Assinatura:
26/02/2018. Recife, 27/02/2018. GJ/SERH.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT
N°
001/2018
SJDH.
CONTRATADO:
ETICA
EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAEP. OBJETO: Contratação da prestação do serviço de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 215.322,18 (duzentos
e quinze mil trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 001/2016 - SJDH. CONTRATADO. NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho
para continuação da prestação de serviços auxiliares de 01 (uma)
recepcionista e de 01 (uma) copeira para a Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos. EMPENHO: 2018NE000050, de 02/01/2018.
VALOR: R$ 50.741,04 (cinqüenta mil setecentos e quarenta e um
reais e quatro centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N°
002/2015 - SJDH. CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES. OBJETO: A alteração
e adequação do 3º (terceiro) Termo Aditivo do CONVÊNIO Nº
002/2015- SJDH, nos termos do memo nº 018/2018, expedido
pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos de 01 (uma)
recepcionista e de 01 (uma) copeira para a Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 002/2016 - SJDH. CONTRATADO. TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência ao Contrato nº 002/2016 pelo período de 12/02/2018 a
12/03/2018. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2017
- SJDH. CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. OBJETO: A
suplementação financeira no valor de 764.785,00 (setecentos
e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais) e
alteração da vigência de parceria para até 31 de dezembro
de 2018, do NÚCLEO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO –
NAP. EMPENHO: 2017NE000619, de 25/09/2017. VALOR:
R$ 83.050,60 (oitenta e três mil cinquenta reais e sessenta
centavos. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
5º TA AO CONTRATO 008/2015 - SJDH. CONTRATADO.
JMF – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA ME. OBJETO: A alteração do endereço da empresa JMF
– CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
ME,CONTRATO Nº 008/2015- SJDH, nos termos do Memo nº
008/2018 e seus anexos. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
5º TA AO CONTRATO 011/2016 - SJDH. CONTRATADO. TPF
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A dilatação por mais 90 (noventa)
dias dos prazo de execução dos serviços e 150 (cento e cinquenta)
dias de vigência do contrato, não contemplando acréscimo
financeiro ao Contrato. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 002/2016SJDH. CONTRATADO. TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
OBJETO: A alteração e adequação a cláusula segunda do 2º
Termo Aditivo do contrato 002/2016, onde estabelece a inclusão
de mais 01 (um) motorista em atendimento a solicitação do Memo
nº 092/2017-GAF. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
Nº
002/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SDEC.
Modalidade: SHOPPING Nº 001/2017. Objeto Nat.: Obras
Objeto Descr.: Serviços de Reabilitação e Complementação
da Cerca da Estação Ecológica de Caetés . Contrato: PSHPE
Nº 030/2017. Contratada: JCM Construções Ltda - ME CNPJ:
17.653.616/0001-64.Valor: R$ 196.691,20. Termo Aditivo: 01.
Prazo de Vigência: 04 meses. Prazo Acrescido: 03 meses, até
dia 10/06/2018. Prazo Acrescido acumulado: 07 meses. Data de
Assinatura: 23/02/2017. Recife, 28/02/2018.GCCG.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC IV
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.281.2017.PE.189, OBJ. REG. DE PREÇO. COM
VAL. DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE
MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS
NAS
UNIDADES
HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS,COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS., Emp.: CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM 07, no valor
unitário para os respectivos Itens R$ 1.314,95, perfazendo o
valor global de R$ 410.264,40. Recife, 27/02/18. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC I
EXTRATO DA ARP CPLC I

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC II
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.231.2017.PE.145, OBJ. REG. DE PREÇO. COM
VAL. DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE
MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS
NAS
UNIDADES
HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS,COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS., Emp.: ELFA
MEDICAMENTOS LTDA - LOTE 8-A e 8-B e 10-A e 10-B no
valor unitário para os respectivos Itens R$ 0,50 e R$ 0,32,
perfazendo o valor global de R$ 430.795,90, Recife, 27/22/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)

PROC.225.2017.PE.139, OBJ. REG. DE PREÇO. COM VAL.
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE MED. PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSP. PROG. ESPECIAIS,COMPONENTES DA
ASSISTENCIA FARM. E DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA– LOTE 11-A e 11B, no valor unitário para o respectivo item R$ 20,14 perfazendo
o valor global de R$ 342,138,32, HOSP LOG COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – LOTE 10-A e 10-B, no
valor unitário para o respectivo item R$ 1.406,55 perfazendo
o valor global de R$ 5.243.618,40, Recife, 27/02/18. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLCIII
PROC.244/2017.PE.157, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSP. PROG. ESPECIAIS COMP.
DA ASSIS. FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS. Emp.: MULTFARMA
COMERCIAL LTDA LOTE 5-A no valor unitário para os
respectivos lotes R$ 0,50, perfazendo o valor global de R$
185.989,00, NOVARTIS LOTE 4-A e 4-B no valor unitário para
os respectivos lotes R$ 10,14, perfazendo o valor global de
R$ 165.303,28, NOVARTIS LOTE 8-B, 10-A e 10-B no valor
unitário para os respectivos lotes R$ 6,35, R$ 7,00 perfazendo
o valor global de R$ 354.560,21 Recife, 27/02/18. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.541.2016.PE.295, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SUL IMAGEM PROD. PARA DIAG.
EIRELI - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
6.284.999,97 e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 2.094.999,99. Vigência: 25/08/17 a 25/08/18. Recife, 27/02/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.600.2016.PE.329, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: ALMERI ANGELO SALVIANO
DA SILVA ME - LOTE 6 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
35.684,00; LOTE 7A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
62.896,50; LOTE 7B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
20.965,50; LOTE 8A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
61.020,00 e LOTE 8B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
20.340,00; PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 71.610,00 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o
lote R$ 17.902,50. Vigência: 25/08/17 a 25/08/18. Recife, 27/02/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.

DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: R IRIA DE LIMA COSRA IND., COM., CONFECÇÃO E
SEERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.152.395/0001-90
Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
descredenciamento nos sistemas cadastrais de fornecedores,
pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa no valor de R$ 13.891,80
(treze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos) pela
apresentação de documentação falsa em licitação. Fundamento:
art. 3°, inciso I alíneas “a” “b” do Decreto Estadual n° 42.191/2015
e art. 7° da Lei Federal nº 10.520/2002 considerando o Processo
Administrativo nº 005/2017 referente ao Pregão Eletrônico nº
009/2017, Processo Licitatório nº 23/2017 – CEL/SEMPETQ.
Recurso: Desta decisão cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados da intimação do ato conforme art. 33 do Decreto
nº 42.191/2015. O processo encontra-se com vistas franqueadas
na Rua da União, nº 253, 1º andar, Bairro Boa Vista, Recife – PE,
de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13 às 17h. Recife,
23 de fevereiro de 2018. MARIA AURECI MOURA DO SANTOS
CHAVES, Secretária Executiva de Gestão.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.129.2017.PE.070, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FERRAMENTAS. Emp.: MARF MAT. PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME - ITENS 3; 6 e 14, no v. unit. para os itens R$ 195,36;
189,00 e 17,70. Vigência: 25/08/17 a 25/08/18. Recife, 27/02/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.635.2016.PE.350, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MAT. DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS CANTOS E NÚCLEOS DO P.M.C.P.
Empresas: F. L. MARTINS DE SOUZA DIST. EPP - ITEM 16,
no v. unit. para o item R$ 0,12. Vigência: 25/05/17 a 25/05/18;
DIFERENCIAL COM. ATACADISTA EIRELI EPP - ITEM 11, no v.
unit. para o item R$ 2,56; I. BARBOSA DA SILVA EPP - ITEM 4,
no v. unit. para o item R$ 0,41; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA
EIRELI EPP - ITENS 8; 10 e 14, no v. unit. para os itens R$ 0,46;
59,38 e 0,84. Vigência: 27/05/17 a 27/05/18. Recife, 27/02/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto
Estadual nº. 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em face da
realinhamento de preços registrados obtido no Pregão Eletrônico
nº. 193/2016, referente ao processo nº.358.2016.CPLME.PE.193.
Fica registrado o seguinte preço: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. – ITEM 04 – LEUPRORRELINA 3,75MG,
reduzindo o valor Unitário para respectivo para o lote de R$
343,38 perfazendo um valor global de R$ 1.615.795,92. Recife,
27.02.2018. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA
Fica ANULADO O PROCESSO Nº. 017/2015 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 003/2015. Fundamento legal: Art. 49 da Lei nº.
8.666, de 1993 e alterações posteriores.Respeitados o direito ao
contraditório e a ampla defesa prévios, conforme dispõe o § 3º do
art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993. Recife 27 de Fevereiro de 2018.
José Iran Costa Júnior - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
(F)

Recife, 28 de fevereiro de 2018
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUREL/
PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD
novo, a partir de segunda-feira 05/03/2018, no horário das 09:00
(nove) às 12:00 (doze) horas, ou 14:00 (quatorze) às 17:00
(dezessete) horas, na sala da CPL - SETUREL. Informações pelo
fone: (0**81) 31828396. Olinda, 27 de fevereiro de 2018. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2018 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2018 – REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com alguns itens com Cota Exclusiva e Reservada
de 25% Para ME/EPP/MEI Comissão: CPL/PREFEITURA
MUNICIPAL DO BOM JARDIM – PE. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s)
para o fornecimento parcelado de combustíveis, óleos e derivados,
destinados a atender as frotas da Secretaria de Administração,
Secretaria de Educação, Secretaria de Infra Estrutura, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do
Município do Bom Jardim - PE. Valor Máximo Total: Somatório
dos ITENS da COTA PRINCIPAL (1, 2): R$ 1.530.120,38 (um
milhão, quinhentos e trinta mil, cento e vinte reais e trinta e oito
centavos); Somatório dos ITENS da COTA RESERVADA (1-A,
2-A): R$ 510.040,13 (quinhentos e dez mil, quarenta reais e treze
centavos); Somatório dos ITENS da COTA EXCLUSIVA (3 à 17):
R$ 337.936,81 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta
e seis reais e oitenta e um centavos); Totalizando o valor de R$
2.378.097,32 ( dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, noventa
e sete reais e trinta e dois centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala da CPL, localizada na Praça 19 de Julho s/n,
– Centro, Cidade de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, CEP:
55730-000; em 14 de março de 2018 às 09:00h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81) 3638-1156, e/ou pelo e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.
com no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim- PE, 26 de fevereiro de 2018.
KÉZIA FERREIRA SILVA
PREGOEIRA DA CPL
(99713)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE
AVISO DA VENCEDORA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2018 – CONCORRENCIA
N.º 001/2018 Objeto: cujo objeto é a Pavimentação em concreto
asfáltico de diversas ruas no município de Brejo da Madre de Deus
– PE, com material e mão de obra da empreiteira, conforme contrato
de repasse OGU nº 849042/2017, Após análise da documentação
e da Proposta de Preço do Licitante participante para execução
do objeto do certame, a CPL torna público que a empresa,
CONSTRUTORA ANCAR LTDA -CNPJ Nº 00.758.756/0001-02,
atendeu todos os critérios formais na elaboração de sua Proposta
de Preço, sendo ofertado o valor descrito: R$ 2.069.252,79
(Dois milhões, sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e
dois reais e setenta e nove centavos), Assim, a partir da data
desta publicação comunicamos que fica aberto o prazo de recurso
nos moldes do art. 109, I, b, outras informações na sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n – Centro - nesta cidade. Email: licitacaobmd@hotmail.com
Brejo da Madre de Deus, 27 de Fevereiro de 2018, Jéssica Donara
da Silva Oliveira – Presidente da CPL.
(99695)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO Nº 037/2017. CPL SETUREL. CONCORRÊNCIA
NACIONAL
Nº
002/2017.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO
DE IGARASSÚ/PE.
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, através de sua
Presidente e Pregoeira, Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo,
nomeado pela Portaria SAD nº 343, publicada no DOE de 09
de fevereiro de 2018, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Certame acima referenciado deflagrouse FRACASSADO tendo em vista a publicação no DOE
de 20/02/2018 do julgamento do recurso, como indeferido.
Informações pelo fone: (0**81) 31828396. Olinda, 27 de fevereiro
de 2018. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente/Pregoeira
da CPL – SETUREL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2018 - CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 004/2018. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ RODOLFO, NO MUNICÍPIO DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$ 37.481,44. Data e Local da Sessão
de Abertura: 23/03/2018 às 10:00h. Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 003/2018.
Fornecimento. Contratação de posto de combustível, para
aquisição parcelada de combustíveis destinada ao abastecimento
dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Caetés/PE. Valor
Estimado: R$ 2.038.558,16. Data e Local da Sessão de Abertura:
14/03/2018 às 09:00h. (Horário de Brasília). Prefeitura de Caetés:
Av. Luiz Pereira Junior, Nº 94 - Centro, Caetés-PE (CEP: 55360000). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
na internet no endereço: (www.caetes.pe.gov.br), e ainda, poderá
ser consultado e/ou retirado na sala da Comissão de Licitação, por
meio eletrônico/digital (CD, Pen Drive, etc.), estando disponível
para atendimento nos dias úteis, das 8:00 às 13:00h. Caetés,
27 de Fevereiro de 2018. ANGELICA MIRTIS DOS S. NEVES
OLIVEIRA. Pregoeira
(99704)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2018 – COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI,
Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 08:00h., do dia 13.03.2018, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de forma parcelada de alimentos Perecíveis e não perecíveis
para manutenção da merenda escolar dos alunos da rede
municipal, durante o exercício de 2018, no Valor Estimado
de R$ 546.751,60. Informação e Edital de segunda a sexta das
08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes
da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através do
telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 27
de Fevereiro de 2018. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA
(99690)