DOEPE 03/02/2018 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 638, DE 02/02/2018 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 7412205-3/2012 CD SIGPAD nº 2016.12.5.002531 - 3ª CPD/PM – Cor.Ger./SDS
Aconselhado: Cb Ref. PM Mat. 30830-7/FÁBIO FERREIRA UCHOA. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001; CONSIDERANDO que no dia 27/10/2012, por volta das 19h30min,
no interior da residência localizada na Rua Hercília de Medeiros, nº 135, bairro de Cajueiro, Recife-PE, o aconselhado atirou contra
a vítima qualificada nos autos, objetivando ceifar-lhe a vida, não conseguindo lograr êxito por circunstâncias alheias a sua vontade;
CONSIDERANDO que uma das motivações do crime seria o fato da vítima, supostamente, não estar colaborando com as despesas
domésticas, haja vista ambos, vítima e aconselhado, residirem no mesmo imóvel onde ocorreu o crime, sendo que o aconselhado
mantinha relacionamento amoroso com a proprietária do imóvel, e a vítima, com a filha da proprietária; CONSIDERANDO que em razão
desta conduta, o aconselhado responde ao processo criminal nº 0018102-68.2013.8.17.0001 em tramitação na 3ª Vara do Tribunal do
Júri da capital do Estado de Pernambuco, contudo ainda sem formação de culpa, apesar de já haver sentença de pronúncia, o que
não impede que a administração pública julgue sua conduta sob o aspecto ético/moral; CONSIDERANDO que os fatos imputados ao
aconselhado macularam a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe, conforme prescreve as alíneas “b” e “c” do
inciso I, Art. 2º do Decreto nº 3639/1975, bem como o Decreto estadual nº 22.114/00 (Regulamento de Ética dos Militares dos Estado de
Pernambuco). RESOLVE: I – PUNIR o aconselhado, Cb Ref. PM Mat. 30830-7/FÁBIO FERREIRA UCHOA com a pena de exclusão
a bem da disciplina, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes nos autos do processo administrativo; II - Publique-se; III –
Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife-PE, 22JAN2018. ANTÔNIO DE PÁDUA
VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 639, DE 02/02/2018 DELIBERAÇÃO SIGEPEs nº 7400715-6/2016 e 5618612-2/2016 CD nº 10.102.1013.00036/2016.2.4 - 8ª CPD/
PM – Cor.Ger./SDS - SIGPAD nº 2016.12.5.000297 Aconselhado: AL CFS PM Mat. 105607-7/BPGd/CLÉCIO LUIZ DE ALMEIDA
SILVA FILHO. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02
de janeiro de 2001; CONSIDERANDO que no dia 07/02/2016, na cidade de Olinda-PE, durante evento carnavalesco, o aconselhado
foi preso e autuado em flagrante acusado da pratica de furto qualificado, crime tipificado no Art. 155, § 4º, inciso IV (concurso de
duas ou mais pessoas) c/c Art. 288 (Associação criminosa), tudo do Código Penal; CONSIDERANDO que durante a revista pessoal, o
aconselhado foi flagrado na posse de 03(três) celulares subtraídos das vítimas qualificadas nos autos, além de uma pistola Cal. 0.40 e
uma pequena quantidade de droga; CONSIDERANDO que em razão desta conduta, o aconselhado responde ao processo criminal nº
0000709-68.2016.8.17.0990 em tramitação na 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda-PE, contudo ainda sem formação de culpa o
que não impede que a administração pública julgue sua conduta sob o aspecto ético/moral; CONSIDERANDO que os fatos imputados
ao aconselhado macularam a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe, conforme prescreve as alíneas “b” e “c” do
inciso I, Art. 2º do Decreto nº 3639/1975, bem como o Decreto estadual nº 22.114/00 (Regulamento de Ética dos Militares dos Estado de
Pernambuco). RESOLVE: I – PUNIR o aconselhado, AL CFS PM Mat. 105607-7/BPGd/CLÉCIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA FILHO com
a pena de exclusão a bem da disciplina, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes nos autos do processo administrativo;
II - Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife-PE, 22JAN2018.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Ano XCV • NÀ 24 - 9

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 657, DE 02/02/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Gustavo Correia de Oliveira, mat. 320073-6, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 46ª Circ. - Timbaúba, com efeito retroativo a 25.01.2018.
Nº 658, DE 02/02/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Juney Pereira Soares, mat. 273361-7, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 46ª Circ. - Timbaúba, com efeito retroativo a 25.01.2018.
Nº 659, DE 02/02/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Gabriel Oliveira Pimentel, mat. 319616-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 20ª DP de Homicídios - Caruaru, com efeito retroativo a 25.01.2018.
Nº 660, DE 02/02/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Humberto Vasques Soares da Silva, mat. 319984-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 20ª DP de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, com efeito
retroativo a 25.01.2018.
Nº 661, DE 02/02/2018 – Dispensar o Escrivão de Polícia Roberto Luiz Souza Barbosa da Silva, mat. 351018-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 20ª DP de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, com efeito
retroativo a 25.01.2018.
Nº 662, DE 02/02/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia George Reis da Silva, mat. 208562-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 25.01.2018.
Nº 663, DE 02/02/2018 – Dispensar o Comissário de Polícia Leôncio Coelho de Albuquerque Neto, mat. 297215-8, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Homicídios Agreste - Caruaru,
da DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 25.01.2018.
Nº 664, DE 02/02/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Gustavo Luiz de Souza Frota, mat. 351074-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da DP da 89ª Circ. – Caruaru, ficando dispensado o Escrivão de Polícia
Rafael Cabral de Albuquerque, matrícula nº 350985-0, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 665, DE 02/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Carlos da Silva, mat. 143102-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística da DP da 14ª Circ. - Várzea, com efeito retroativo a
01.02.2018.
Nº 666, DE 02/02/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Adlei Rodrigues Santos, mat. 273800-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da 13ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da
DHMS/DIRESP, ficando dispensado a Escrivã de Polícia Luciana Patricia Vicente de Almeida, matrícula nº 350944-3, com efeito
retroativo a 10.01.2018.
Nº 667, DE 02/02/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Luís Gustavo Seabra Villa-Chan, mat. 273611-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 13ª DP de Homicídios – Jaboatão
dos Guararapes/Moreno, da DHMS/DIRESP, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Cinara Torres Gomes do Rego Lima,
matrícula nº 220966-7, com efeito retroativo a 10.01.2018.

Nº 640, DE 02/02/2018 – Dispensar a Soldado PM Clarissa Rosa Hollanda dos Santos, mat. 106774-5, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da GCONV/SDS, com efeito retroativo a 18/01/2018.

Nº 668, DE 02/02/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Holanda Cunha Júnior, mat. 272829-0, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Análise e Estatística, da Diretoria de inteligência, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a
01.02.2018.

Nº 641, DE 02/02/2018 – Atribuir a Comissária Especial de Polícia Marta Cristiane Tomé Vieira, mat. 209239-5, a Função de Chefe
da Unidade de Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Recife-CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Antônio Flávio Pastick Rolim, mat. 208528-3, a contar de 01/02/2018.

Nº 669, DE 02/02/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Melo Ralph, mat. 221261-7, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Operações, da Diretoria de Inteligência, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Garcia da Silva, mat. 221579-9, com efeito retroativo a 01.02.2018.

Nº 642, DE 02/02/2018 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Antônio Flávio Pastick Rolim, mat. 208528-3, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Recife-CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia Kassia Lucia Vieira dos Santos Sena, mat. 273178-9, a contar de 01/02/2018.

Nº 670, DE 02/02/2018 – Designar a Comissária Especial de Polícia Meira Cavancanti, mat. 221063-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Documentação, da Diretoria de Inteligência, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensada a Escrivã Especial de Polícia Lima Araujo, mat. 179652-6, com efeito retroativo a 01.01.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

Nº 643, DE 02/02/2018 – Designar o TC PM Jose Bonifacio do Amaral Melo, mat. 910589-1, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o TC PM Alexandre
Freitas Ferreira, mat. 1853-8, a contar de 01/02/2018.
Nº 644, DE 02/02/2018 – Dispensar o 1º Sargento PM Altair Ferreira Brasileiro, mat. 22562-2, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Equipe Operacional XIV, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo a 19/01/2018.
Nº 645, DE 02/02/2018 – Atribuir ao Tenente-coronel PM Stênio Sobral de Farias, mat. 19682, a Função Gratificada de Supervisão 1,
Símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada/SDS, a contar de 01/02/2018.
Nº 646, DE 02/02/2018 – Atribuir ao Soldado PM Carlos Antônio Medeiros Junior, mat. 109107-7, a Função Gratificada de Apoio 1,
Símbolo FGA-1, da Unidade de Cerimonial da GCICOM/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, a
contar de 01/02/2018.
Nº 647, DE 02/02/2018 – Atribuir ao 3º Sgt PM Sandro Rogério Sousa de Melo, mat. 28277-4, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais/GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, a contar de 01/02/2018.
Nº 648, DE 02/02/2018 – Atribuir ao 3º Sgt PM Cosmo José dos Santos, matrícula nº 31165-0, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Superintendência Administrativa Financeira/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2 da
Chefia de Gabinete/SDS, a contar de 01/02/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista procedimentos rotineiros adotados pela Polícia Militar
de Pernambuco e pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em decorrência do publicado no Suplemento de Pessoal nº H
4.6.0.0.0.0041, de 04/12/2017, resolve:
Nº 649, DE 02/02/2018 – Dispensar o Aluno do CFOA PM Severino Marcelo dos Santos, mat. 9201114, da Função Gratificada de
Supervisão 2, Símbolo FGS-2, da Superintendência do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social/SDS, com efeito retroativo ao
dia 01/12/2017.
Nº 650, DE 02/02/2018 – Dispensar o Aluno do CFOA BM Admilson Batista da Conceição, mat. 9301593, da Função Gratificada de
Apoio 2, Símbolo FGA-2, da Superintendência do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/12/2017.
Nº 651, DE 02/02/2018 – Dispensar o Aluno do CFOA PM João Batista da Silva, matrícula nº 950466-4, da Função de Chefe da
Unidade de Controle de Banco de Dados, símbolo FGS-1, da GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2017.
Nº 652, DE 02/02/2018 – Dispensar o Aluno do CFOA BM Luis Alberto Pereira da Silva, mat. 9301518, da Função Gratificada
de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária – GPAC/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/12/2017.
Nº 653, DE 02/02/2018 - Dispensar o Aluno do CFOA PM Eden Murilo de Lima Serafim, matrícula nº 980274-6, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XII, da Gerência de Coordenação Executiva/GAB/SDS, com efeito
retroativo ao dia 01/12/2017.
Nº 654, DE 02/02/2018 - Dispensar a Aluna do CFOA PM Karla Cristina Alves das Chagas, matrícula nº 104335-8, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência de Integração e Capacitação – GICAP/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/12/2017.
Nº 655, DE 02/02/2018 – Dispensar o Aluno do CFOA PM Kleber Inacio da Silva, matrícula nº 103423-5, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/
SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2017.
Nº 656, DE 02/02/2018 - Dispensar o Aluno do CFOA PM Almério Buonafina Alves Lima, matrícula nº 9200150, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Superintendência Administrativa Financeira/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 12/01/2018
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 115, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Gomes de Melo, mat. 161976-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística da Coordenação de Planejamento
Operacional, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 11.12.2017.
Nº 119, DE 12/01/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Tonyeri Siqueira Bezerra, mat. 273448-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 110ª Circ. – Sanharó, com efeito retroativo a 26.12.2017.
(REPUBLICADAS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NAS ORIGINAIS)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 039, de 30 de janeiro de 2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 19
de janeiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 113152-4/6º BPM –
MARIA MICHELLY DE LIMA LEADRO BRITO, praça de 18/02/2011, filha de Marcos Antonio Leandro da Silva e de Israelita Inácio de
Lima Leandro, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Secretário Executivo do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco; II – O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002 ;III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 040, de 30 de janeiro de 2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 20 de
dezembro de 2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112863-9/12º BPM –
MÁRCIO VICENTE DE LIMA, praça de 18/02/2011, filho de Sebastião Vicente da Silva Filho e de Josiane Batista de Lima, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Agente de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal; II – O Comandante do 12º BPM deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002 ;III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE
GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 041, de 30 de janeiro de 2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 113945-2/6º BPM – RODRIGO GOMES DA SILVA, Praça de 18/02/2011, filho
de Rinaldo Gomes da Silva e de Eline Maria da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública, postos à
disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 ;III – Publique-se; VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 042, de 30 de janeiro de 2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 13 de
dezembro de 2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 117337-5/9ª CIPM –
GUSTAVO ADOLFO GOMES DE MELO, praça de 13/02/2015, filho de Adolfo de Oliveira Melo e de Maria das Graças Gomes de Melo,
por haver sido empossado no cargo público efetivo de Guarda Municipal da cidade de Petrolina; II – O Comandante da 9ª CIPM deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, nos termos
da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 ;III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR
DE GESTÃO DE PESSOAS.