DOEPE 30/01/2018 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Silvia Regina Lyra Novais
2451964
SES
Silvio Tavares Amorim
2313847
IRH
Simoni Laet Cavalcanti
1045130
SE
Themistocles Alves de Souza
2276500
SES
Valmir Assis Costa
1744259
SE
Valter Costa
1211552
SE
Vanja Campos Moreira Lima
1191080
SAD
Vicente Ferrer de Albuquerque
92541
DER
Walter Ferreira da Costa
18.139
UPE
Nº 447 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, para,
em Brasília - DF, no dia 25 de janeiro de 2018, participar de reunião com o Ministério da Justiça.
Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília - DF, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 449 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Rio Branco - AC, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 450 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília - DF, no dia 27 de dezembro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 451 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF, nos
dias 24 e 25 de janeiro de 2018, tratarem de assunto de interesse do Estado.
Nº 452 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Brasília -DF, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 453 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no dia 26
de janeiro de 2018, participar do Worksop “Meios de Pagamentos Digitais na Administração Federal”, designando SÉRGIO DE BARROS
LINS, Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, para responder pelo expediente da referida Diretoria Geral.
Ano XCV • NÀ 20 - 7
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2016
IZABEL CRISTINA DE SOUZA
SANDRO TENORIO VIEIRA
PORTARIA SAD Nº 228, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.413 de 04/05/2017, publicada no DOE de 05/05/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2017
GRAZIELLA REGINA ROQUE DA SILVA VALENTIM
KAROLYNE DA SILVEIRA COVRE
RAISSA PINTO VITA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO
PORTARIA SAD Nº 229, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 03/10/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
04 (quatro) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
ATOS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 227 - Exonerar, a pedido, EILTON DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico em Transportes, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 237 - Exonerar GIZELE BARROS DE ALMEIDA E SILVA NEGROMONTE do cargo em comissão, de Assessora Técnica Jurídica
Consultiva, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2012
ANDREA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
DIOGENES DE QUEIROZ NEGROMONTE
ELMA WILMA GOMES DE LIMA
OSEIAS CAVALCANTE SARMENTO
PORTARIA SAD Nº 230, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 03/10/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme relação abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2012
JENNIFER BARROS DA FONSECA
PORTARIA SAD Nº 231, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA SAD Nº 226, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 24 (vinte e quatro) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2016
ALEXANDRE RIBEIRO FILHO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016
ANTONIO CESAR JACOB PEDROSA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2016
CARLA MICHELLE VIEIRA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2016
CARLOS EDUARDO DE MOURA REIS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2016
CINTHYA VANESSA DE CARVALHO FEITOZA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2016
EDILEUZA MARIA DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2016
FELIPE SEIJI PAULINO DE SOUZA HIRAMINE
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2016
FERNANDA CAROLINA NASCIMENTO CAVALCANTI
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2016
FILIPE HONORIO DA SILVA SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2016
FLAVIA DULCINE GOMES DE ANDRADE LIMA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2016
ISIS RIBEIRO SOBRAL
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2016
JESSICA DE MORAES BELO COSTA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2016
JOSE GUILHERME NASCIMENTO VIEIRA DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2016
JOSE MARCIO VENANCIO DOS SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2016
MAGNUM SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016
MAIARA SOUZA E SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2016
MANUELLA CARVALHO PONTES DINIZ
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2016
MARIA RAQUEL TRIGUEIRO DE QUEIROZ
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2016
PRISCILA ILDEFONSO DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2016
ROGERIA SANTOS DA ROCHA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2016
SIELDER FRANCISCO DA PAZ
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2016
THAMIRES MILENA DO NASCIMENTO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2016
VICTOR HUGO FARIAS DE SOUZA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2016
WESLLA LEITE XAVIER DE SOUZA
PORTARIA SAD Nº 227, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
a partir de 03/10/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2012
SHIRLEYDE FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA SAD Nº 232, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 03/10/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
12 (doze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4272012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2012
ADRIANO FARIAS LINS DA SILVA
ALESSANDRA JESSICA SANTOS DE LIMA
ALYNE CORREIA DOS SANTOS
ANA DE LOURDES COUTINHO DE FREITAS SOUZA
CILEA MARIA DE MELO
DIEGO LEANDRO DA ANUNCIACAO ALMEIDA
FABIANA HENRIQUE DA SILVA
JACQUELINE RIBEIRO PEREIRA
LEONARDO AUGUSTO DE LIMA VASCONCELOS
MAYRA ALVES FERREIRA
RENATO LIMA WANDERLEY
THAMYRES MENDES DO NASCIMENTO SANTOS ARAUJO
PORTARIA SAD Nº 233, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285 de 03/02/2016, publicada no DOE de 04/02/2016, e 1.265 de 18/05/2016, publicada no DOE de 19/05/2016, bem
como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do
Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de alteração da Clausula Segunda para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: A partir de 19/10/2017. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiros/Arquitetos com
Ênfase em Avaliação de Bens Imóveis. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO234/2016
INALDO DE AZEVEDO LIMA