DOEPE 16/01/2018 -Fc. 42 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCV• NÀ 10
02.629.588/0001-72, Itens: 03 (R$ 155,00); 07 (R$ 420,00); 11(R$
195,00); 16 (R$ 195,00); 17 (R$ 55,00); 18(50,00); 19 (R$ 50,00); 20(R$
50,00); 21 (R$ 55,00); 28 (R$ 250,00); Ata assinada em 06/11/2017;
Processo nº 035/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 027/2016 - Compra - Objeto: Fornecimento de materiais
médicos hospitalares(drenos, telas e hemostáticos, visando o
abastecimento do Almoxarifado Central, deste hospital, por um
período de 12 meses. Ata RP Nº 115/2017. Fica registrada a
empresa: INDS. H. A. BARONE LTDA, CNPJ Nº 04.040.383/000182, Itens: 11 (R$ 95,00); 12 (R$ 143,50). Ata assinada em
30/08/2017;
Processo nº 055/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 043/2016 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário de
acessórios para monitor multiparamétrico, para aquisição de
materiais médicos hospitalares, por um período de 12 meses.
Ata RP Nº 146/2017. Fica registrada a empresa: MEGAMED
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 05.932.624/0001-60, Itens: 07 (R$
3,50). Ata assinada em 28/08/2017;
Processo nº 033/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 032/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário de
materiais para o posto de coleta do Laboratório Central do
HUOC, por um período de 12 meses. Ata RP Nº 130/2017. Fica
registrada a empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
Nº 07.946.534/0001-54, Itens: 02(R$ 1,67); 03(R$ 0,72); 04 (R$
0,39); 05 (R$ 1,53); 07(R$ 2,05); 08 (R$ 0,57); 10 (R$ 7,58); Ata
assinada em 21/09/2017.(*) Recife, 15 de janeiro de 2018. Profa.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.
ADJUDICAÇÃO
Processo n° 046/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
045/2017. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo da empresa: HJ
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 13.185.781/0001-88, LOTE 01,
COTA PRINCIPAL e LOTE 02, COTA RESERVADA, Valor total: R$
57.600,00. Recife, 15 de janeiro de 2018. Marina Guerra Brandão
Alheiros, Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 054/2017 – Pregão Eletrônico nº
039/2017. Objeto: Contratação de Empresa de consultoria,
diagnóstico e elaboração de projeto executivo de adequação e
ampliação da rede de prevenção e combate a incêndio, bem como
a proteção contra descarga atmosférica (SPDA), e Gás liquefeito
de petróleo (GLP) /Gás natural, nas dependências do Parque
Fabril e Unidades Administrativas e de Apoio. O valor estimado
é de R$ 96.928,33. Entrega das propostas até: 29/01/2018
às 10h30min. Início da disputa: 29/01/2018 às 11h00min.
Horário de Brasília. Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
15/01/2018. Rosiane Brito - Pregoeira.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 085/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 048/2017, Objeto: Prestação de serviços de
honorários médicos para cirurgia de acalasia com megaesôfago
do paciente Paulo Márcio Batista da Silva - mat. 30053-5, deste
Sismepe, em favor da empresa PROENDO – Endoscopia
Diagnóstica e Terapêutica – CNPJ 10.850.191/0001-34, no o valor
total retificado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Robson Inácio Vieira – CEL PM- Diretor da DASIS.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 8/2013. Prorrogação
do prazo da vigência do Contrato referente à prestação de
serviços terceirizados de mão de obra (motoqueiro e motorista).
Contratado: Lemon Terceirização e Serviços Ltda - EPP. CNPJ:
10.627.870/0001-49. Prazo acrescido: 152 dias. Nova vigência: de
01/01/2018 a 01/06/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 17/2017. Alteração no prazo e
valor do Contrato referente à demolição do reservatório elevado em
concreto armado e obras de requalificação nos prédios da FESNG
e ICB, localizados no Campus Saúde, Santo Amaro. Contratado:
Onze Construções Eireli – EPP. CNPJ: 14.877.395/0001-10. Valor
suprimido: R$ 412,61. Valor atual do contrato: 114.145,31. Prazo
acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 05/01/2018 a 05/03/2018.
Recife, 15/01/2018. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 001/2018
CV-SAFI Nº 002/17. Convênio de Cooperação Técnica,
Operacional e de Integração. Partes: MP, SDS, SEFAZ e PGE.
Vigência: 04 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
7º T.A. AO C-SAFI Nº 053/14 Prorrogação do prazo de execução
e acréscimo contratual. Contratada: USINA DE OBRAS
EMPREENDIMETNOS LTDA CNPJ: 07.826.791/0001-52.
Vigência: 01.09.2017 a 28.06.2018.
Recife, 15 de janeiro de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: LC EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDAEPP, CNPJ Nº 06.349.848/0001-07 Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês cumulado com multa
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 064/2017 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 418.2016.II.PE.312.SEE.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 12h e das 13 h às 17h. Recife, 11 de janeiro
de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015. CONTRATADA:
CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
CNPJ Nº 10.965.693/0001-00. Objeto: Alterações das Cláusulas
Quinta e Sexta do contrato para conceder reajuste do valor
contratual a partir do mês de agosto de 2017 em 03 (três) veículos
Hatch 1.0 Flex 4P com valor unitário de R$ 1.165,03 (um mil cento
e sessenta e cinco reais e três centavos). Recife, 15/01/2018.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 004/2017 – SECID Concedente: Secretaria das
Cidades do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de
Triunfo/PE. Objeto: Repasse de recursos para a pavimentação
com paralelepípedos graníticos nas ruas projetadas A, B, C 1 e
2 no Distrito de Canaã, no Município de Triunfo/PE; Valor Total:
237.372,08 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e dois
reais e oito centavos), sendo pelo Concedente: R$ 197.469,83
(cento e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais
e trinta e cinco centavos), Nota de Empenho: 2017NE000474, e
pelo Convenente: R$ 39.902,25 (trinta e nove mil, novecentos e
dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 210 (duzentos e
dez) dias; Celebração: 28/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2016;
SDSCJ X WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
05.275.604/0001-64; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 180 dias; VIGÊNCIA : 31/10/2017 a 24/04/2018. 9°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2014; SDSCJ X
WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.275.604/000164; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02
meses; VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 21/01/2018. CONTRATO N°
020/2017; SDSCJ X APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA; CNPJ: 06.337.746/0001-71; OBJETO: Contratação de
serviços de fornecimento de refeições balanceadas e dietas
especiais, em condições higiênicas sanitárias adequadas,
destinadas aos acolhidos e funcionários dos serviços de
acolhimento institucional sob a responsabilidade da SDSCJ;
VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 31/07/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 001/2017
DECISÃO DE RECURSO – RESULTADO FINAL
CHAMADA Nº 01/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
HORTIFRUTI
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, CONFORME ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E
RESOLUÇÃO FNDE Nº 26 DE 17/06/13, ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/02/15. DECISÃO DE RECURSO
E RESULTADO FINAL. À vista das razões e contrarrazões
apresentadas, esta comissão indefere os pedidos de
recursos das cooperativas: COOPEAFA – COOPERATIVA
DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – CNPJ Nº 17.137.941/000174; COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUC0 –
CNPJ Nº 27.381.499/0001-80; COOPEG – COOPERATIVA AGRO
ALIMENTÍCIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE – CNPJ Nº 07.784.087/0001-84.
Informações disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br . Recife,
15 de janeiro de 2018. Sylvia Moura, presidente da comissão.
(F)

Recife, 16 de janeiro de 2018
necessidades do LACEN/PE Contratada: LONZA DO BRASIL
ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. CNPJ:03.988.220/000163.Valor Total R$174.913,20 (Cento e setenta e quatro mil
novecentos e treze reais e vinte centavos).Vigência:12(doze)
meses a partir de 27/12/2017.Recife,15 de Janeiro de 2018.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
Contrato Nº 035/2017LACEN/PE. PROCESSO CPLL N°19/2017,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N°16/2017. FORNECIMENTO PARCELADO de INSUMOS
PARA O DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, COM CESSÃO
EM COMODATO DE EQUIPAMENTO (S), referente ao Item 01,
Meio de Cultura no quantitativo de 5.000 (cinco mil) unidades,
pelo valor unitário de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), Item 02,
Kit de suplemento no quantitativo de 6 (seis) unidades, pelo valor
unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e Item 03, Kit
para teste de sensibilidade antimicobacteriana de mycobacterium
tuberculosis, no quantitativo de 25 (vinte e cinco) unidades, pelo
valor unitário de R$ 4.561,20 (quatro mil quinhentos e sessenta
e um real e vinte centavos), para atender as necessidades do
LACEN/PE Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ:21.551.379/0021-41.Valor Total
R$447.230,00(Quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e
trinta reais).Vigência: 06 (seis) meses a partir de 28/12/2017.
Recife,15 de Janeiro de 2018.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.432.2016.PE.229, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: ART MED. PROD. MÉD. HOSP.
LTDA EPP - LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
472.500,00 e LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 157.500,00. Vigência: 13/07/17 a 13/07/18. Recife, 15/01/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.443.2016.PE.233, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: FANEM LTDA - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 88.632,00; LOTE 2B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 29.544,00; LOTE 3A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 128.352,00; LOTE 3B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 42.784,00; LOTE 6A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 424.512,00 e LOTE 6B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 141.504,00. Vigência:
13/07/17 a 13/07/18. Recife, 15/01/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.291.2016.PE.168, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS,
PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSP. ESTADUAL. Emp.: CL COM. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA
EPP - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
15.000,00. Vigência: 13/04/17 a 13/04/18. Recife, 15/01/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.514.2016.PE.277, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MT COMERCIAL MÉD. LTDA
ME - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 54.603,00
e LOTE 3 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 45.042,00.
Vigência: 13/04/17 a 13/04/18. Recife, 15/01/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 034/2017LACEN/PE. PROCESSO CPLL N°40/2016,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N°21/2016.Fornecimento (parcelado) pela Contratada do(s) kit´s
para quantificação de endotoxina bacteriana especificado(s)
no(s) LOTES 1 e 2, no quantitativo de 42 KITS, para atender as

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
ERRATA DE AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
ONDE LÊ-SE: PROC. N°. 313/2017- PE.RP.221.2017- LEIASE: PROC. 284/2017 – PE. RP.Nº. 192/2017 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Valor total est. R$ 3.112,947,00. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Publicado no DOE no dia 13/01/18. Recife, 15/01/18. Maria Eulilia
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
.
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 313/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2017
– OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CAPAS PARA VEDAÇÃO,VISANDO
VEDAR ADEQUADAMENTE OS DEPÓSITOS VULNERÁVEIS
QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DE VETORES
RESPONSÁVEIS PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, ESTA
AÇÃO COMPLEMENTA AS AÇÕES DE CONTROLE VETORIAL
DA DENGUE REALIZADAS PELOS MUNICÍPIOS EM
SITUAÇÃO EMERGENCIAL. Empresa: LOGFLEX COMERCIO E
SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- Lotes: 1 A,1 B, 2 A E 2 B. V.
Total para os lotes R$ 711.900,00. Recife, 15/01/18. Maria Eulilia
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÕES A CPL da Prefeitura Municipal de
Betânia torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial. Os editais e seus anexos encontram-se á disposição
na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Betânia,
Praça Anfilófio Feitosa, 60, Centro, CEP: 56.670-000, local onde
haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação
e Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone
(87) 38521209 ou por o e-mail: cplbetaniape2017@gmail.com,
no horário das 08:00 às 13:00 horas. PROCESSON˚002/2018
PREGÃO PRESENCIAL N˚001/2018 - OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
destinados a Secretaria Municipal de Educação e Merenda
Escolar.
Valor Máximo Aceitável: R$ 1.940.485,46.
SESSÃO: 26/01/2018, às 10:30 horas.
Betânia 12/01/2018. Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo Presidente da CPL
(98945)