DOEPE 13/01/2018 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1028.2017.CCPLE-IV.PE.1010.SAD.FOP-UPE
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da licitante TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI ME, CNPJ Nº 13.493.557/0001-53, no
valor total de R$ 223.692,96 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos
e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço global, para o período de 12 meses. Recife, 12 de janeiro de
2018. Berta Gomes Teixeira, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS; CNPJ/
MF nº 11.436.813/0001-45; LOTE: 01. EMPRESA: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; CNPJ/MF nº 09.281.162/0001-10;
LOTES: 02 e 03.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$72.032.323,86 (setenta
e dois milhões trinta e dois mil trezentos e vinte e três reais e
oitenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de
outubro de 2017 a 10 de outubro de 2018.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MIRIAN HELENA DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ nº
12.611.916/0001-67. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 02 (dois) meses, culminada com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 072/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 227.2016.V.PE.162.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
por mais 12 (doze) meses, no período de 02 de Janeiro de 2018 a
01 de Janeiro de 2019. Previsto no PPA 2016/2019.Valor total da
locação: R$ 60.000,00. Data da assinatura: 29/12/2017.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0133/2017-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 24/11/2017 a 22/01/2018
e execução no período 17/11/2017 a 15/01/2018. Data de
assinatura: 14 de novembro de 2017.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 261/2015 – 2º T.A – Escola
Estadual Galtemir Lins. LOCADOR: Diocese de Palmares.
CNPJ: 10.193.944/0001-86. Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 (doze) meses, no período de 01 de Dezembro de 2017 a 30 de
Novembro de 2018. Sob Nota de Empenho 2017NE015649.Valor
total da locação: R$ 180.000,00. Data da assinatura: 30/11/2017.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$31.688,45 (trinta e um mil
seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de outubro de 2017 a 02
de outubro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 160/2016 – 1º T.A – Escola Estadual
Maquinista Amaro Monteiro. LOCADOR: Jurandir Gabriel de
Almeida. CPF: 409.899.254-04. Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de 01 outubro de 2017 a 30 de
setembro de 2018. Sob Notas de Empenho nº 2017NE019110. Valor
total: R$ 45.600,00. Data da assinatura: 29/09/2017.
(F)
Empresa: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA ME, CNPJ/MF nº 23.130.584/0001-15. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 03 (três) meses, culminada com multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 035/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 197.2016.II.PE.140.CISAM. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 11 de janeiro de 2018
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 028.2017.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
151.2017.VIII.PE.099.SAD e Pregão Eletrônico nº 099.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de materiais
descartáveis para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ
nº 70.214.374/0001-95; Lotes: 01-A, 01-B, 02-A, 02-B e 03-B;
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
EMPRESA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM
GERAL LTDA; CNPJ nº 24.658.170/0001-26; Lotes: 03-A e 05;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$623.673,54 (seiscentos
e vinte e três mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta
e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 10 de
outubro de 2017 a 09 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 007.2017.SAD – 4ª Publicação
(F)
EMPRESA: MATMALAP REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; LOTES: 01-A e 01-B; e
EMPRESA: MACHADO ARMARINHOS LTDA; LOTES: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$455.300,00 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 03 de abril de 2017 a 02 de abril de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 023.2017.SAD – 2ª Publicação
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
16º Termo Aditivo ao Convênio n° 025/2012 – SECID x
Município de São Vicente Ferrer Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
02/01/2018 até 02/05/2018; Celebração: 28/12/2017. * 10º Termo
Aditivo ao Convênio n° 031/2014 – SECID x Município de São
Vicente Ferrer Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/02/2018 até 02/06/2018;
Celebração: 10/01/2018.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2017. Partes: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, e a Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa – RNP. Objeto: estabelecer as condições e
ações relativas à integração e o compartilhamento de infraestrutura
óptica, através de investimentos conjuntos para a implantação de
uma infraestrutura óptica de telecomunicações, que permitirá o
compartilhamento de canais ópticos e capacidades geradas, para
uso independente das partes, visando a otimização dos recursos.
Vigência: 05/12/17 até 21/05/2021. Assinatura: 05/12/17.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
105.2017.V.PE.071.SAD e Pregão Eletrônico nº 071.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de motoristas, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139//2017-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 169.066,76.
Data de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0125/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 24/11/2017 a
22/01/2018 e execução no período 17/11/2017 a 15/01/2018. Data
de assinatura: 14 de novembro de 2017.
(F)
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65 Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 24/11/2017 a 22/01/2018 e
execução no período 14/11/2017 a 12/01/018. Data de assinatura:
14 de novembro de 2017.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0124/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 24/11/2017 a
22/01/2018 e execução no período 17/11/2017 a 15/01/2018. Data
de assinatura: 14 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 176.589,88.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 55.144,36.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
006.2017.IX.PE.004.SAD e Pregão Eletrônico nº 004.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de café
superior torrado e moído e garrafa térmica para os órgãos que
compõem o Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0136/2017-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 120.713,98.
Data de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0135/2017-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 24/11/2017 a 22/01/2018
e execução no período 17/11/2017 a 15/01/2018. Data de
assinatura: 14 de novembro de 2017.
(F)
EXTRATO
EMPRESA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI; CNPJ nº
16.667.433/0001-35; Lote: 02;
Recife, 11 de janeiro de 2018
60 dias, com vigência no período de 24/11/2017 a 22/01/2018
e execução no período 17/11/2017 a 15/01/2018. Data de
assinatura: 14 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 025.2017.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
178.2017.IX.PE.117.SAD e Pregão Eletrônico nº 117.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material
de expediente sustentável para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
Recife, 13 de janeiro de 2018
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 163.853,55.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 100.150,93.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 19.689,87.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
67.809,71. Data de assinatura: 29 de setembro de 2017.
(F)
EXTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 013/2000 – 19º T.A – Escola
Estadual Pontes dos Carvalhos. LOCADOR: Inaldo José do
Nascimento. CPF: 078.339.384-91. Objeto: Permitir prorrogação
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0136/2017-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0126/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 24/11/2017 a
22/01/2018 e execução no período 17/11/2017 a 15/01/2018. Data
de assinatura: 14 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0125/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
52.732,83. Data de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0184/2017-SEE. CONTRATADA: CONSTRURORA
VALÉRIO LTDA-ME. CNPJ: nº 04.628.047/0001-55. Objeto:
Reforma e ampliação da Escola Municipal Onze de Setembro.
Valor do Contrato: R$ 987.071,60. Empenho: nº 2017NE0034099.
Vigência: 330 dias a partir de 29 de dezembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0183/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Reforma e ampliação da Escola Conde Pereira Carneiro. Valor
do Contrato: R$ 326.551,52. Empenho: nº 2017NE0032588.
Vigência: 300 dias a partir de 29 de dezembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0179/2017-SEE. CONTRATADA: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº 18.259.511/0001-98.
Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Deputado
Audomar Ferraz. Valor do Contrato: R$ 1.574.230,95. Empenho:
nº 2017NE0034119. Vigência: 360 dias a partir de 29 de dezembro
de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0091/2017-SEE.
CONTRATADA:
WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Reforma e ampliação da Escola
Municipal Ferreira dos Santos. Valor do Contrato: R$ 952.943,68.
Empenho: nº 2017NE0033689. Vigência: 330 dias a partir de 29
de dezembro de 2017.
(F)