DOEPE 12/01/2018 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 8
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS
RATIFICAÇÕES
Ratifico e Reconheço o Proc. Nº 1/18, Inexigibilidade nº 1/18,
cujo objeto reporta-se à prestação de serviços de publicação de
atos administrativos da AESGA, nas edições do Diário Oficial
de Pernambuco, em favor da empresa Companhia Editora de
Pernambuco, CNPJ: 10.921.252/0001-07. End: Rua Coelho Leite,
530, Santo Amaro, Recife/PE. Valor: R$ 60.000,00. Motivo da
Escolha: Fornecimento por empresa exclusiva. Enquadramento:
Inciso I do Art. 25, da Lei 8.666/93. Presidente; Eusileide Suianne
R. L. de Melo.
Ratifico e Reconheço o Proc. Nº 2/18, Inexigibilidade nº 2/18,
cujo objeto reporta-se à prestação de serviços com suporte,
manutenção, personificação e customização de software –
sistema ACADWEB, em favor da empresa Qualinfo Serviços de
Informática Ltda., CNPJ:05.517.563/0001/47. End: Rua Domingos
José Martins, 75, Sala 405, Recife/PE. Valor: R$ 72.218,60.
Motivo da Escolha: Fornecimento por empresa exclusiva.
Enquadramento: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. Presidente;
Eusileide Suianne R. L. de Melo
Ratifico e Reconheço o Proc. Nº 3/18, Dispensa nº 1/18, cujo
objeto reporta-se à prestação de serviços especializados
em consultoria técnica, acadêmico-pedagógica na área de
Direito, destinados aos cursos de pós-graduação lato sensu
com especialização em Direito, mantido pela AESGA, em favor
da empresa Escola Superior de Magistratura do Trabalho
(ESMATRA), CNPJ: 02.704.008/0001-64. End: Av. Agamenon
Magalhães 2.566, Sala 1.306, Espinheiro, Recife/PE. Valor: R$
36.000,00. Enquadramento: Inciso XIII do Art. 24, da Lei 8.666/93.
Presidente; Eusileide Suianne R. L. de Melo
Ratifico e Reconheço o Proc. Nº 4/18, Dispensa nº 2/18, cujo
objeto reporta-se ao fornecimento de energia elétrica, em favor
da empresa Companhia Energética de Pernambuco - CELPE
CNPJ: 10.835.932/0001-08. End: Av. João de Barros 111, Boa
Vista, Recife/PE. Valor: R$ 180.000,00. Enquadramento: Inciso
XXII do Art. 24, da Lei 8.666/93. Presidente; Eusileide Suianne
R. L. de Melo.
Ratifico e Reconheço o Proc. Nº 5/18, Inexigibilidade nº 3/18,
cujo objeto reporta-se à prestação de serviços postais, em favor
da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ:
34.028.316/0021-57. End: Av. Guararapes, 250, Santo Antonio,
Recife/PE. Valor: R$ 10.000,00. Motivo da Escolha: Fornecimento
por empresa exclusiva. Enquadramento: Caput do Art. 25, da Lei
8.666/93. Presidente; Eusileide Suianne R. L. de Melo.
(98871)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018,
referente ao Processo nº 004/2018, com fulcro no Art. 25,
inciso III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Contratação
Direta para Apresentações de Artistas Exclusivos no Evento
“Festa de Reis”. Empresa: Lua Produções Artistas Eireli,
CNPJ nº 19.297.391/0001-86, representante exclusivo da artista
SILVANIA SALAZAR, Apresentação no dia 13/01/2018. Valor:
R$ 16.100,00 (Dezesseis Mil e Cem Reais). Empresa: MF
Curtição Promoções Ltda - ME, CNPJ nº 22.413.698/000100, representante exclusivo da artista MÁRCIA FELLIPE &
FORRÓ DA CURTIÇÃO, Apresentação no dia 13/01/2018.
Valor: R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais). Empresa: HDF
Produções e Eventos Ltda - ME, CNPJ nº 00.886.833/000100, representante exclusivo da artista ADILSON RAMOS,
Apresentação no dia 14/01/2018. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e
Cinco Mil Reais). Empresa: GM7 Eventos e Produções Ltda,
CNPJ nº 13.954.258/0001-79, representante exclusivo da artista
EDSON LIMA E BANDA GATINHA MANHOSA, Apresentação
no dia 14/01/2018. Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil
Reais). Gravatá, 11 de Janeiro de 2017. José Romero Campello
Britto - Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2018,
referente ao Processo nº 005/2018, com fulcro no Art. 24,
inciso XIII, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Consultoria
Técnica visando a realização de estudos especiais para Integração
ao Sistema Nacional de Transito e Estruturação do Sistema de
Mobilidade Urbana do Município de Gravatá-PE. Empresa:
Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco
– IAUPE, CNPJ nº 03.507.661/0001-04. Valor Contratação: R$
490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais). Gravatá, 11 de
Janeiro de 2017. José Ramos da Cunha Pedrosa – Secretaria de
Segurança e Defesa Civil
(98876)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 102/PMI-SEINFRA/2017. CPL.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/PMI-SEINFRA/2017. Serviço.
Adiamento do Concorrência Pública Nº 002/PMI-SEINFRA/2017
para a Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de realização de manutenção preventivo e corretivo e de
requalificação nas instalações prediais que envolvam consertos,
intervenções, e recuperação com fornecimento demão de obra
respectivos, insumos, ferramentas e equipamentos necessários, a
serem realizados nas dependências dos prédios públicos utilizados
pelo Município, exceto os prédios utilizados pela Secretaria
de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras. VALOR: R$10.275.362,96. DATA E LOCAL
DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente
adiamento decorreu existência de impugnação. Mais informações
podem ser obtidas no endereço da sessão de abertura, situado a
Rua Cel. João Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP
55590-000, através dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296
ramal 213, ou, através do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com,
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sextafeira. Ipojuca-PE, 11/01/2017. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 122/PMI-SEDUC/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8636/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada para execução de reforma
e ampliação, com fornecimento de material, da Escola Municipal
Jesus Nazareno, situada a Rua Travessa São Francisco, Nossa
Senhora do Ó. CONTRATADO: ROTEC CONSTRUÇÃO E

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INCORPORAÇÃO LTDA., CNPJ: N° 04.954.262/0001-46. PRAZO
ACRESCIDO: 290 dias VIGÊNCIA: de 16/12/2017 a 02/10/2018.
Ipojuca, 04/12/2017. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JUNIOR– Secretário de Educação. (*)
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 077/PMI-SEDUC/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 094/2015, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada para execução de reforma
e ampliação, com fornecimento de material, da Escola Municipal
Armando da Costa Brito, situada no Distrito de Nossa Senhora do
Ó. CONTRATADO: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA., CNPJ: N° 04.954.262/0001-46. PRAZO ACRESCIDO:
215 dias. VIGÊNCIA: de 29/12/2017 a 01/08/2018. Ipojuca,
22/12/2017. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JUNIOR–
Secretário de Educação. (*)
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 123/PMI-SEDUC/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8636/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada no fornecimento de
material, das unidades de educação infantil, escola proinfância,
padrão FNDE. CONTRATADO: CONTRAL CONSTRUÇÕES
E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.- EPP, CNPJ: N°
24.161.534/0001-24. PRAZO ACRESCIDO: 90 dias. VIGÊNCIA:
de 26/10/2017 a 24/01/2018. Ipojuca, 16/10/2017. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JUNIOR– Secretário de Educação. (*)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/FMAS/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/FMAS/2017. CPL. O registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização e
execução de eventos, com fornecimento de instalações físicas,
decoração, alimentação, mão de obra, recursos humanos,
transportes, sonorização, material gráfico e equipamentos
áudio visuais, para atender 5 eventos com duração de oito
horas cada. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO
EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS - COONSULT,
CNPJ N° 07.878.284/0001-62. VALOR: R$348.000,00. Ipojuca,
08/12/2017. VERA MARIA QUEIROZ DOURADO – Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social. (*) (**)
ERRATA
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 19.12.2017, do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, referente a Homologação e Adjudicação
do Processo Licitatório Nº 037/PMI-SEINFRA/2017, TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/PMI-SEINFRA/2017, onde se lê: R$117.331,65,
LEIA-SE: R$117.699,65. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE, 28/12/2017. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.(*) (**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 195/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
- Objeto: Contratação de empresa por solicitação do fundo
municipal de assistência social, para realização dos serviços
de confecção de uniformes para atender o SCFV, crianças,
adolescentes e ação social do município de Itapissuma-PE.
Empresa vencedora: PAULO RICARDO DOS SANTOS – ME,
CNPJ 12.424.1427/0001-17, com proposta no valor global de R$
82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
PROCESSO Nº 234/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de
educação, para eventual realização dos serviços de agenciamento
de transporte aéreo, nacional e internacional, compreendendo
a reserva, emissão, remarcação, entrega e cancelamento de
passagem aérea, de acordo com as necessidades de sua
demanda. LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº 240/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da Secretaria
De Governo, Comunicação e Juventude para eventual realização
dos serviços de locação e instalação de som e de carro de som
para propaganda volante do Município de Itapissuma - PE,
mediante sistema de registro de preço. Empresa vencedora: L&C
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 08.693.821/0001-62,
com proposta no valor global de R$ 329.502,00 (trezentos e vinte
e nove mil, quinhentos e dois reais)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2018 - Objeto: contratação de empresa por solicitação da
secretaria de educação, para eventual realização dos serviços
de agenciamento de transporte aéreo, nacional e internacional,
compreendendo a reserva, emissão, remarcação, entrega
e cancelamento de passagem aérea, de acordo com as
necessidades de sua demanda. . A realizar-se no dia: 26/01/2018
às 08:00. PROCESSO Nº 002/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa, por solicitação
da Secretaria de Educação para fornecimento de alimentos
perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar da
Rede Municipal de ensino do Município de Itapissuma-PE. A
realizar-se no dia: 25/01/2018 às 08:00. PROCESSO Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - Objeto: Contratação
de empresa, por solicitação da Secretaria de Ação Social, para
realização dos serviços de Manutenção de Equipamentos de
refrigeração para atendimento de suas necessidades. A realizarse no dia: 26/01/2018 às 11:00.. Os Editais deverão ser solicitados
no endereço eletrônico: itapissumaaudim@hotmail.com. fone:
9.9466-0565. Itapissuma, 09 de janeiro de 2.018. Andréa Cristina
Xavier André – Pregoeira.
(98875)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Anulação de Processo Licitatório.
Pregão Presencial nº 001/2018.
O Município de Jatobá torna público a anulação do PL nº 001/2018
– PP nº 001/2018, cujo objeto é a aquisição, para entrega
parcelada de Materiais Médicos Hospitalares para atender
as necessidades das unidades básicas de Atendimento
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jatobá/PE,
com fundamento no artigo 49, da Lei 8.666/93. Erico Wendel
Amarinho Gomes – Pregoeiro
(98870)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 048/2017, PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
030/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO PML 012/2017Objeto
Nat.: Compras. Objeto Descr.: (Registro de Preço) para eventual

e futura aquisição parcelada de material de consumo, destinados
a atender a manutenção do Aterro Sanitário do Município de
Lajedo/PE.Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Após o Julgamento da Habilitação e posteriormente a Adjudicação
comunica-se a sua Homologação da seguinte Maneira Empresas:
DANILO S. DA SILVA ROCCO – ME, inscrito no CNPJ nº
20.916.073/0001-35, vencedora dos itens (01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 09, 10, 12 e 15) com o valor global de R$ 316.904,60
(trezentos e dezesseis mil novecentos e quatro reais e sessenta
centavos); PEDREIRA BEZERRA E PAES LTDA - ME inscrito
no CNPJ nº 12.252.677/0001-04, vencedora dos itens (08, 11 e
17) com o valor global de R$ 338.700,00 (trezentos e trinta e oito
mil e setecentos reais); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 20.008.831/0001-17,vencedora
dos itens (13, 14 e 16) com o valor global de R$ 20.240,00 (vinte
mil e duzentos e quarenta reais).Maiores Informações pelo fone
(87) 3773-4732 ou pelo e-mail: cplpml@hotmail.com.br.Lajedo,
11/01/2018. George Sobral de Melo – Secretário de Administração.
(98882)

Recife, 12 de janeiro de 2018
III - A entrega dos DAM - Documentos de Arrecadação Municipal
será realizada nos endereços constantes do Cadastro Mercantil
de Contribuintes do município;
IV - O recolhimento dos tributos poderá ser efetuado em qualquer
agência bancária até o vencimento. Após o vencimento o
pagamento só poderá ser efetuado nas agências do Banco Itaú;
V - Não havendo expediente bancário neste Município em qualquer das
datas estabelecidas para vencimento das parcelas dos tributos, o prazo
considerar-se-á prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente;
VI - Em caso de não recebimento dos Documentos de Arrecadação
Municipal - DAM, os carnês poderão ser obtidos no Portal do Contribuinte
(www.sefad.olinda.pe.gov.br) em CIM > DAM Exercício Atual;
VII - Este Edital e a Portaria SEFAD nº 492/2017 encontram-se
disponíveis no Portal do Contribuinte da Secretaria da Fazenda
e da Administração (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em Legislação.
Olinda, 11 de janeiro de 2018.
Janaína Cardoso Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU E DA TLP 2018
A Secretária da Fazenda e da Administração da Prefeitura
Municipal de Olinda, nos termos dos artigos 142 do C.T.N. e artigos
88 e seguintes da Lei Complementar nº 03/97 - Código Tributário
do Município de Olinda e da Portaria SF nº 494/2017, NOTIFICA
todos os contribuintes do LANÇAMENTO DO IPTU E TLP DO
EXERCÍCIO 2018 e demais tributos lançados conjuntamente
para todos os imóveis situados neste Município, cujos prazos e
condições para o seu recolhimento são os seguintes:
I - PRAZOS DE VENCIMENTO:

SEFAD – CPL I. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL No 042/2017. P. L. Nº 337/2017 – UG: PMO.
OUTROS SERVÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGISTRO
NA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO – EMBRATUR, PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS, NACIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO AS
SEGUINTES AÇÕES: EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS
NACIONAIS; RESERVAS, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO,
ALTERAÇÕES
E
SUBSTITUIÇÕES
DE
PASSAGENS;
INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIOS DE PARTIDA/CHEGADA,
TABELA DE PREÇOS E TARIFAS PROMOCIONAIS, PARAATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
OLINDA. Valor Estimado: R$ 333.915,40 (trezentos e trinta e três
mil novecentos e quinze reais e quarenta centavos). ABERTURA:
ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorreu em virtude de
Conveniência Administrativa. Mais informações podem ser obtidas na
sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177,
1º andar Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através fone/fax:
(081) 3439-3593/3439-9417 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de
segunda à sexta-feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou
centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br. Olinda, 11 de janeiro de 2018.
Ada Ney Agra Coutelo. Pregoeira da CPL – I.
(F)

MÊS
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro

VENCIMENTO
19/02/2018
13/03/2018
10/04/2018
10/05/2018
11/06/2018
10/07/2018
10/08/2018
10/09/2018
10/10/2018
12/11/2018

II - Aos Contribuintes que efetuarem o recolhimento até a data
do seu respectivo vencimento, fica assegurada uma redução
sobre o valor do IPTU do exercício 2018, conforme previsto na
Lei Complementar nº 03/97, com alterações previstas na Lei
Complementar nº 10/2001, nos seguintes percentuais:
a) Para aqueles que em 30/11/2017 encontravam-se regularizados
com o IPTU, 30% (trinta por cento) no pagamento da cota única e
10% (dez por cento) no pagamento parcelado;
b) 10% (dez por cento), para os contribuintes inadimplentes em
30/11/2017, no pagamento em cota única.
III - As reduções de que trata o item acima já encontram-se
consignadas nos respectivos carnês de recolhimento do imposto;
IV - Toda e qualquer reclamação contra o lançamento dos tributos
imobiliários deverá ser efetuada, de acordo com a Portaria SF nº
494/2017, através de requerimento dirigido ao Departamento de
Tributos Imobiliários devidamente registrado no Departamento de
Atendimento ao Contribuinte desta Secretaria até 15 (quinze) dias
após o vencimento da 1º parcela;
V - Decorrido o prazo fixado no item anterior sem que haja sido
formulada a reclamação ou não ocorrendo o recolhimento dos
tributos devidos nos prazos previstos no item I, sobre o valor total
do débito incidirão os acréscimos legais pertinentes, nos termos
da legislação em vigor;
VI - O recolhimento dos tributos poderá ser efetuado até o
vencimento em qualquer agência bancária . Após o vencimento só
poderá ser pago no Banco Itaú;
VII - Não havendo expediente bancário neste Município em
qualquer das datas estabelecidas para vencimento das parcelas
do imposto, o prazo considerar-se- á prorrogado para o primeiro
dia útil subseqüente;
VIII - Em caso de não recebimento dos Documentos de
Arrecadação Municipal - DAM, os carnês poderão ser obtidos no
Portal do Contribuinte (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em IPTU >
DAM Exercício Atual;
IX - Este Edital e a Portaria SEFAD nº 494/2017 encontram-se
disponíveis no Portal do Contribuinte da Secretaria da Fazenda
e da Administração (www.sefad.olinda.pe.gov.br) em Legislação.
Olinda, 11 de janeiro de 2018.
Janaína Cardoso Acioli
Secretária da Fazenda e da Administração
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISS E
TAXAS DE LICENÇA - 2018
A Secretária da Fazenda e da Administração da Prefeitura
Municipal de Olinda, nos termos do Art. 142 do C.T.N. c/c os
arts. 28, 146, I e II; 178, 179 e 180 da Lei Complementar nº 03/97
- Código Tributário do Município de Olinda, Lei nº 5.254/2000 e
Portaria SEFAD nº 492/2017, NOTIFICA todas as pessoas jurídicas,
firmas individuais e profissionais autônomos inscritos no Cadastro
Mercantil de Contribuintes do LANÇAMENTO DAS TAXAS DE
LICENÇA E ISS-OFÍCIO DO EXERCÍCIO 2018 e demais tributos
lançados conjuntamente, bem como do vencimento mensal do ISS
HOMOLOGADO e demais modalidades (Estimativa, Arbitramento
e ISS-Fonte), para os seguintes prazos de recolhimento:
I - TAXAS DE LICENÇA E ISS-OFÍCIO DE PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS:
PARCELA
1ª (Primeira)
2ª (Segunda)

VENCIMENTO
28/02/2018
31/08/2018

II- ISS HOMOLOGADO E DEMAIS MODALIDADES:
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho

VENCIMENTO
15/02/2018
15/03/2018
16/04/2018
15/05/2018
15/06/2018
16/07/2018

MÊS
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro

VENCIMENTO
15/08/2018
17/09/2018
15/10/2018
16/11/2018
17/12/2018
15/01/2019

PREFEITURA DE POMBOS
UJ: PREFEITURA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº:
001/2018 Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme o disposto no
art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013
e alterada pela Resolução FNDE nº 004/2015. Valor Máximo
Aceitável: 182.367,27( Cento e oitenta e dois mil, trezentos
e sessenta e sete e vinte e sete). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL – Avenida Joaquim Falcão, 126, Centro –
Pombos/PE; 29/01/2018; Horário:09:00 h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35361213 ramal 214, no horário de 08:00 às 12:00, de segunda a
sexta-feira. Pombos, 11 de janeiro de 2018. Glauber Bezerra de
Barros Silva – Pres. da CPL
(98869)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 004/2018- TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2018.
Serviço.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de construção de uma quadra na Escola
Manoel Vicente, com mão de obra e material da empresa. Valor
orçado R$ 509.930,62. Data da sessão de abertura: 30/01/2018,
pelas 09:00hs. Edital e anexos poderão ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de julgamento: Praça São Vicente, 43 Centro
Saloá/PE. De segunda a sexta das 08:00 às 13:00hs, ou ainda
pelo e-mail: saloalicitacao@gmail.com. Saloa, 11 de janeiro
de 2018. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Presidente da CPL
(98883)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo nº 001/2018. CPL. Pregão nº 001/2018. Compras; Contratação de empresa para fornecimento parcelado de botijões
de água mineral, natural sem gás, destinados as Secretarias do
Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor R$ 415.000,00.
(*)
Processo nº 002/2018. CPL. Pregão nº 002/2018. Compras; Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás GLP,
em botijões de 13 Kg, destinados as Secretarias do Município de
Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor R$ 176.000,00. (*) Local e
Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av.
Padre Zuzinha, nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000; 24/01/2018;
Horário: 09h:00min e 11h:00min, respectivamente. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do telefone: (081) 3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 11/01/2018.
Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*) (**)
(98877)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
Processos Nº 001, 002, 003 e 004/2018
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADES Nº 001, 002, 003 e 004/2018.
Objeto Nat.: Serviços
Objeto Descr.: Apresentação de Banda em praça pública em
comemoração a Festa Profana de São Sebastião/2018 e o Festival
dos Crustáceos2017/2018, no Distrito de Barra do Sirinhaém,
deste Município/Sirinhaém nos dias 19, 20 e 21/01/2018.
Valor Maximo Aceitável: R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil
reais) para as empresas. Empresa: Ideia Produções e Locações