DOEPE 20/12/2017 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 237
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
instaurado por meio da Portaria nº. 553/17, de 27 de Junho
de 2017, publicado no DOE de 05/07/2016, ARQUIVAR O
INQUÉRITO ADMINISTATIVO DISCIPLINAR instaurando em
desfavor da servidora ADIJANE DA SILVA MORAES, matrícula
9775-6, com fulcro no art. 236 da lei estadual nº. 6.123/1968.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 3.860 de 18.12.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.001965, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 767/2014, publicada no dia 14/05/2014, atribuída
ao condutor MARCELL MEIRA LIMA inscrito no registro RENACH
sob o nº 048.724.296-01/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3995 DE 19.12.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012,
tendo tomado conhecimento dos fatos relatados nos documentos
em anexo, os quais denunciam problemas na execução do
Contrato da TECHPARK - TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA
(CNPJ: 11.518.017/0001-51) e considerando o que consta na
Comunicação Interna nº 234/2017 da Gerência de Habilitação
de Condutores do DETRAN/PE – DOH, datada de 01.12.2017,
opinando pela abertura de processo administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para
apurar a responsabilidade da TECHPARK - TECNOLOGIA E
MOBILIDADE LTDA.
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os
servidores MARIA DO SOCORRO MATOS TAVARES – na
qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de
Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro.
Art. 3º. Notificar a TECHPARK - TECNOLOGIA E MOBILIDADE
LTDA na pessoa de seu representante legal para apresentar
defesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 1.010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 3996 de 19.12 .2017 O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012.
Considerando a Lei nº 11.629 de 28 de janeiro de 1999, bem
como o Decreto nº 21.293, de 10 de fevereiro de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados, para
comporem a Comissão que coordenará a realização do inventário
do almoxarifado, com base no encerramento do exercício de 2017:
Eli Elias Almeida – Matrícula nº 4373-7 – Presidente.
Flúvio Diego de Paula - Matrícula nº 4382-6 – Membro.
Sandra Maria Lima Cavalcanti - Matrícula nº 700228-9 – Membro.
Ester Ventura de Almeida – Matrícula nº 1793-0 – Membro.
Vinícius Pires Paes – Matrícula nº 4430-0 – Membro.
William de Alcântara Rosendo – Matrícula nº 3445-2 – Membro.
Wellington Bento da Silva – Matrícula nº 4153-0 – Membro.
Art. 2º - A referida Comissão, deverá realizar seus trabalhos no
período de 04.12.2017 a 15.12.2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 04 de dezembro de 2017.
Publique-se, Cumpra-se.
(F)
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 24/11/2017.
NOME
MAT.
FUNÇÃO
Paulo José Dornelas Maciel
41.115-9
Agente
Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
*Republicada por haver incorreção na original.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.010-A DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº 009/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA Nº
965/2017 DE 06/11/17, publicada no DOE em 07/11/2017, referente
ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 009/2017.
Art. 2º. CUMPRA-SE!
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº 008/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA Nº
964/2017 DE 06/11/17, publicada no DOE em 07/11/2017, referente
ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 008/2017.
Art. 2º. CUMPRA-SE!
Nº 021/2017 Notifiquem-se INEZ MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF
Nº 249.817.024-34 e EDINEUZA COSTA DO NASCIMENTO,
CPF Nº 680.781.614-68, referentes ao processo de Prestação de
Contas do Convênio nº 264/2000, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO
CASAS NOVAS, Ibimirim/PE, CNPJ Nº 00.699.987/0001-84,
Processo TCESP nº 083/2006, para apresentar defesa em relação
ao Certificado de Auditoria nº. 039/2012, constante nos autos do
citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta. Recife, 18 de dezembro de 2017. Wellington Batista da
Silva, Diretor Geral em exercício.
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 1.010-C DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº 011/2017.
Processo Licitatório nº 151.2017.VIII.PE.099.SAD Comissão:
CPLVIII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2017 Adesão à Ata Corporativa nº 028/2017 da SAD Natureza do
Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento de caixa com 2.500
unidades de copos descartáveis- Contrato nº 054/2017 Contratado: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
70.214.374/0001-95 - Valor Contratado: R$ 7.643,20. Recife,
19/12/2017 Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(F)
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 20/12/2017.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 1.080, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
RESOLVE:
(F)
Nº 020/2017 Notifiquem-se GENIVAL BARBOSA DE OLIVEIRA,
CPF Nº 189.127.614-04 e PAULO FERREIRA GÓES, CPF Nº
024.507.634-49, referentes ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 213/2003, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO POVOADO DE OLHO D’ÁGUA DOS GÓIS E
CIRCUNVIZINHOS, Correntes/PE, CNPJ Nº 00.913.980/0001-13,
Processo TCESP nº 101/2007, para apresentar defesa em relação
ao Certificado de Auditoria nº. 043/2011, constante nos autos do
citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta. Recife, 18 de dezembro de 2017, Wellington Batista da
Silva, Diretor Geral em exercício.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Nº 019/2017 Notifiquem-se JOSÉ JOAQUIM DE SÁ, CPF Nº
508.351.224-68 e MARIA PUREZA DOS SANTOS, CPF Nº
176.445.505-34, referentes ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 203/2003, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SANTA RITA E
MARTELO, Jatobá/PE, CNPJ Nº 03.388.169/0001-59, Processo
TCESP nº 23/2005, para apresentar defesa em relação ao
Certificado de Auditória nº. 004/2013, constante nos autos do
citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta. Recife, 18 de dezembro de 2017. Wellington Batista da
Silva, Diretor Geral em exercício.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
FUNÇÃO
Agente
Socioeducativo
NOTIFICAÇÃO TCEsp
Licitações e Contratos
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
MAT.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA FUNASE Nº 1.071, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
30.195-7
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 51/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
exporadicamente viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Carlos Fernando Bezerra Junior, matr. nº 9748, portador da
CNH n.° 00433663982, categoria “B”; 2) Esta portaria tem efeito a
partir de sua publicação. Recife, 19 de dezembro de 2017. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
(F)
(F)
Art. 2º. CUMPRA-SE!
NOME
Ronison José Rodrigues dos
Santos
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA Nº
967/2017 DE 06/11/17, publicada no DOE em 07/11/2017, referente
ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 011/2017.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
IPEM/PE
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
PORTARIA FUNASE Nº 1.010-B DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
Recife, 20 de dezembro de 2017
Art. 1º - Considerando o Relatório Final elaborado pela comissão
de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº. 002/2017,
RESULTADO DO JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo nº 086/2017 - Tomada de Preços nº 002/2017 - objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
requalificação do estacionamento da maternidade. Na sessão
realizada no dia 15/12/2017 às 14h30 na sala da CSPL, a
Comissão de Licitação declara DESCLASIFICADAS as empresas:
CAVALCANTI E COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
valor de R$ 92.265,38 (noventa e dois mil duzentos e sessenta
e cinco reais trinta e oito centavos); AWTAVARES SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA ME, valor de R$ 97.234,58 (noventa
e sete mil duzentos e trinta e quatro reais cinquenta e oito
centavos); ENCAL CONSTRUTORA EIRELI EPP, valor de R$
98.280,36 (noventa e oito mil duzentos e oitenta reais trinta e
seis centavos); J.R. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E
PINTURAS ESPECIAIS LTDA, valor de R$ 98.680,93 (noventa
e oito mil seiscentos e oitenta reais noventa e três centavos) e
CLASSIFICA as empresas: NATAL ENGENHARIA LTDA, valor
de R$ 101.544,12 (Cento e um mil quinhentos e quarenta e
quatro reais doze centavos); SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, valor de R$ 107.940,65 (cento e
sete mil novecentos e quarenta reais sessenta e cinco centavos);
KAENA CONSTRUÇOES LTDA EPP, valor de R$ 114.762,64
(cento e quatorze mil setecentos e sessenta e dois reais sessenta
e quatro centavos). A partir desta publicação fica aberto o prazo
para interposição de recurso. Recife, 19 de dezembro de 2017.
Lusinete Rocha de Holanda - Presidente CSPL/CISAM-UPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 112/2017 - Pregão Eletrônico nº 103/2017 - Nº PE
INTEGRADO 1003.2017.CPL.CISAM.PE.1001.CISAM. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
em controle de pragas urbanas de descupinização com barreiras
químicas, desratização, desinsetização para o controle de insetos
alados (aedes aegypti, mosquitos, muriçocas, e moscas), para
insetos rasteiros (formigas, escorpiões, baratas, ratos, carrapatos,
pulgas, traças e cupim) e aplicação de repelentes para o controle
de pardais, pombos e morcegos. Abertura da proposta: 03/01/2018
às 10h. Início da Disputa: 03/01/2018 às 10h30 (horário de
Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 19 de
dezembro de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
Ao Processo Administrativo Nº 23528.004193/2016-08 PE Nº
23/2016 da Maternidade Escola Januário Cicco. Objeto: Registro
de preços, para eventual aquisição de equipamentos médicos
hospitalares. Item 2, empresa Fanem Ltda CNPJ 61.100.224/000130. Valor total 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos
reais). Recife, 14 de dezembro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa
de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: ETP 014/2017 DRI/CPL – Empresa
Classificada: 1a UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Empresa Desclassificada: REAL ENERGY LTDA. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL. Avisos de Licitação: PGE SRP
Nº 239/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC (PBA) COM
DIÂMETROS SUPERIORES À 100MM. Abertura das Propostas:
05/01/18 às 11h. Disputa: 05/01/18 às 16h. Custo Estimado:
R$ 567.858,48. Edital disponível 21/12/2017. Carla Maria
Leyendecker Brito – Pregoeira. PGE SRP Nº 240/2017 CSL –
AQUISIÇÃO DE MEMBRANA DE OSMOSE REVERSA. Abertura
das Propostas: 08/01/18 às 10h. Disputa: 08/01/18 às 15h. Custo
Estimado: R$ 436.167,20. Edital disponível 20/12/2017. Sueleuza
Werneck M. Albuquerque – Pregoeira. PGE SRP Nº 241/2017
CSL – AQUISIÇÃO DE EPI - PROTEÇÃO PARA TRONCO.
Abertura das Propostas: 04/01/18 às 10h. Disputa: 04/01/18
às 15h. Custo Estimado: R$ 171.809,50. Edital disponível
20/12/2017. Alessandra Araújo Chagas da Silva - Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 012/2017
PROCESSO Nº 024/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESCOLA
CEMEI, TIPO – B, PADRÃO FNDE, NO HABITACIONAL NOVA
VILA CLAUDETE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação vem, através
desta, informar aos Licitantes participantes deste Certame que
a empresa L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA interpôs,
tempestivamente, Recurso Administrativo contra decisão desta
Comissão. Desse modo, as demais empresas podem oferecer
contrarrazões ou ainda abrir mão de fazê-lo, restando aberto o
prazo para tal. Que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 19 de dezembro de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ERRATA
No D.O.E. do dia 18 de novembro de 2017, publicado o PROC.
LICITATÓRIO N° 091/2017. INEXIGIBILIDADE N°088/2017,
Onde se lê:
PROC. LICITATÓRIO N° 092/2017. INEXIGIBILIDADE N°
088/2017 – CPL/CPM
Leia-se:
PROC. LICITATÓRIO N° 091/2017. INEXIGIBILIDADE N°
088/2017 – CPL/CPM
EXTRATO DE TERMO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO N° 08/2017 – Contratado: BARRETO’S
EVENTOS E PRODUÇÕES & TURISMO – Eirelli EPP; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de hotelaria (HOTEL), incluindo hospedagem e alimentação,
para suprir as necessidades deste CPM. Vigência: 19/07/2017
a 19/07/2018; Empenho: 2017NE000204; Valor: R$11.857,24
(onze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro
centavos). Recife, 19 de dezembro de 2017. ROSEANE
HAZIN – GGER/CPM
(F)