DOEPE 29/11/2017 -Fc. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIV• NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001/2017.CPL
PROCESSO Nº 1001/2017.CPL
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção preventiva e
corretiva de ar condicionadores tipo SLIPT no prédio sede da
SDEC. Recebimento de Propostas até: 11.11.2017 às 09:30
horas. Início da Disputa de Preços: 11.11.2017 às 10:00 horas.
O Edital e seus Anexos na íntegra poderão ser adquiridos através
do site: www.peintegrado.pe.gov.br, ou no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo fone: (81) 31821721 das 08:00 às
13:00 horas.
Recife, 28 de novembro de 2017
Antônio Ferreira
CPL/SDEC
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC II/SES
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 01/2017, Processo
Nº 08/2017. Parecer nº 203/2017 – GTJA. Compras. Aquisição de
carabina tática calibre.40, para atendimento das necessidades
operacionais da Secretaria Executiva de Ressocialização/
SJDH. Fundamentação legal: art. 25, inciso I, Lei n.º 8.666/93.
Contratado: FORJAS TAURUS S.A. CNPJ: 92.781.335/000102. Valor: R$ 380.253,08 (trezentos e oitenta mil, duzentos e
cinquenta e três reais e oito centavos).
Recife, 28 de novembro de 2017.
Cicero Marcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 005/2017. Comissão: CPL/SDEC. Modalidade:
Dispensa de Licitação 003/2017. Objeto Nat.: Prestação de
Serviços. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços previstos para o fomento à cadeia têxtil e
de confecções de Pernambuco. Contrato de Gestão: 001/2017.
Contratado: Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções
em Pernambuco – NTCPE. CNPJ: 15.647.579/0001-56. 1º Termo
Aditivo (readequação de metas). Data de Assinatura: 12/09/2017.
Recife, 28/11/2017. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 157.060,13.
Data de assinatura: 15 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 033/2017.CPL I – PE Nº 023/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa Adeltec Informática
e Tecnologia Ltda - ME, CNPJ 03.423.683/0001-88, o item 01
(único) no valor total anual de R$ 24.000,00, por ter cumprido
com todas as exigências do instrumento convocatório. Recife,
28/11/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 02/2017, Processo
Nº 09/2017. Parecer nº 204/2017 – GTJA Compras. Aquisição
de pistolas .40 pt 100, para atendimento das necessidades
operacionais da Secretaria Executiva de Ressocialização/ SJDH.
Fundamentação legal: art. 25, inciso I, Lei n.º 8.666/93. FORJAS
TAURUS S.A. CNPJ: 92.781.335/0001-02. Valor: R$ 1.238.127,00
(um milhão, duzentos e trinta e oito mil, cento e vinte e sete reais).
Recife, 28 de novembro de 2017.
Cicero Marcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –
SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato até a data de 31 de dezembro de
2017. Recife, 11 de outubro de 2017. ÂNGELLA MOCHEL DE
SOUZA NETTO – Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.031.2017.TP.003.2017. OBJETO: Recuperação e paisagismo
da BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
localizada no Recife-PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Gerber Construções Ltda e Sirius Construções Comércio e
Representações Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada.
EMPRESA VENCEDORA: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA (R$
122.555,71). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.028.2017.CC.021.2017. OBJETO: Ampliação da ESCOLA
MUNICIPAL RINALDO SILVA DE OLIVEIRA, localizada em
Tamandaré - PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Construtora
Mardifi Ltda, ART Construção e Serviços Ltda, Multiset Engenharia
Ltda, BL Construtora e Serviços Ltda, Construtora AR Ltda e
Processo Engenharia Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada.
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MARDIFI LTDA (R$
433.601,68). Encontra-se aberto o prazo recursal.
Recife, 28 de novembro de 2017.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº024/2017 CPL - II PE Nº017/2017 - CPL II - OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização e estruturação para solenidades da
rede escolar. ADJUDICO em favor da empresa: INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. CNPJ N.
10.333.399/0001-86; Lote 01 - valor total de R$ 123.991,62; Lote
02 - valor total de R$ 160.000,00 e Lote 03 - valor total de R$
147.000,00. Recife, 28 de novembro de 2017. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL-II/SEE.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017 - PL.022.PE.16/2017-CPL
- Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02,
adjudico o Lote I, do presente pregão, à empresa A & J COMERCIO
DAS MIUDEZAS LTDA, no valor global de R$ 22.925,00 (vinte e dois
mil e novecentos e vinte e cinco reais); e o Lote II, no valor global
de R$ 55.999,90 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa centavos) e o Lote III, no valor global de R$
77.989,88 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais
e oitenta e oito centavos), ambos à empresa A DE A QUEIROZ
CABRAL SANTOS EPP, perfazendo a licitação o valor total de
R$ 156.914,78 (cento e cinquenta e seis reais mil, novecentos e
quatorze reais e setenta e oito centavos). Recife, 28 novembro de
2017, Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS NIVOLUMABE 10MG/ML, ACIDO TIOCTICO
E MICOFENOLATO DE SODIO 360MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº.
8.666/93, o presente processo licitatório nº 342.2017.CPLC
II.PE.243 Pregão Eletrônico nº. 243/2017 e ADJUDICO seu
objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
BRISTOL-MYERS SQUIBB LTDA – LOTE 2 – LOTE 1B (25%) e
LOTE 1 – LOTE 1A (75%) no valor total para os respectivos itens
de R$ 38.234,52 e R$ 114.703,56; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
28.11.2017. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca. Pregoeira/CPLC
II-SES.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
e o Município de Vitória de Santo Antão. Objeto: Implantação e
Operacionalização da unidade Agência do Trabalho/SINE-PE,
no Município de Vitória de Santo Antão – sem transferência
de recursos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recife, 01 de
Setembro de 2017. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO –
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 021/2017. Criação,
implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
Mulher. Partícipe: Escola de Referência de Ensino Médio Santa
Paula Franssinetti. CNPJ sob o nº 10.572.071/0771-74. Vigência:
19/10/2017 à 19/10/2020. Recife, 27/11/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2017.
Cedente: Secretaria de Planejamento e Gestão: Cessionário:
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH. Termo de
Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2017. Objeto: Bens móveis
adquiridos através dos Contratos de Fornecimentos nº. 031.2016,
038.2016, 032.2016 e 033.2016, oriundos do Processo COMPESA
nº 006169/2016. P.E. nº 046/216. Prazo Inicial: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$109.040,00. Data
da Assinatura: 27/11/2017. Gerência Jurídica. SERH/SEPLAG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 523/2016 – C.C Nº 002/2016. OBJ.: CONT. DE EMP.
ESP. EM ENG. P/ EXECUTAR REF. EM DIVERSAS ÁREAS
DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO,
LOCALIZADO EM RECIFE/PE. Homologo nos termos do art. 43,
Inciso VI da Lei nº. 8.666/93, o presente Processo Licitatório
nº. 523/2016, Concorrência nº. 002/2016 e adjudico seu objeto,
por ter proposto o menor preço global, a empresa ANDRADE
PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, com valor de
R$ 1.752.622,46. Recife, 27/11/2017. JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR - Secretário Estadual de Saúde.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
AVISOS DE ANULAÇÃO DE DISPENSA
Fica ANULADO O PROCESSO Nº. 302/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 087/2016. Fundamento legal: Art. 49 da Lei nº.
8.666, de 1993 e alterações posteriores. Respeitados o direito ao
contraditório e a ampla defesa prévios, conforme dispõe o § 3º do
art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993. Recife 28 de novembro de 2017.
José Iran Costa Júnior - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
Fica ANULADO O PROCESSO Nº. 667/2016 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 230/2016. Fundamento legal: Art. 49 da Lei nº.
8.666, de 1993 e alterações posteriores.Respeitados o direito ao
contraditório e a ampla defesa prévios, conforme dispõe o § 3º
do art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993.Recife 28 de novembro de
2017.José Iran Costa Júnior Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
05/2017, referente ao processo nº 06/2017, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Medicamentos (solução nutrição parenteral total),
para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno.
Fica registrado os seguintes preços: Clinutri LTDA, nos lotes:
1-A,1-B, nos valores unit. R$ 340,00; R$ 340,00. Karla Freitas
Nogueira da Silva – Ordenadora de Despesa – H.J.N.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 313/2017 – PE.RP. Nº.221/2017 – OBJ: REG.
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAPAS PARA
VEDAÇÃO,VISANDO
VEDAR
ADEQUADAMENTE
OS DEPÓSITOS VULNERÁVEIS QUE FAVORECEM A
PROLIFERAÇÃO DE VETORES RESPONSÁVEIS PELA
TRANSMISSÃO DA DENGUE, ESTA AÇÃO COMPLEMENTA AS
AÇÕES DE CONTROLE VETORIAL DA DENGUE REALIZADAS
PELOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL. Valor
total est. R$ 753.600,00. Propostas até: 13/12/2017 às 15h00
- Abertura das Propostas: 13/12/2017 às 15h10 - Início da
Disputa: 13/12/2017 às 15h20. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 28/11/17.
Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 364/2017 – PE.RP. Nº.260/2017 – OBJ: REG.
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LUVAS PARA
PROCEDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PE. Valor total est. R$ 309.560,00.
Propostas até: 19/12/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas:
19/12/2017 às 15h10 - Início da Disputa: 19/12/2017 às 15h20.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 28/11/17. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - CPL II/SETUREL
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014.2017 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 011.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOBREAK NO MUSEU
LUIZ GONZADA DO PORTO DO RECIFE, NO MUNICÍPIO
DO RECIFE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE
Recife, 29 de novembro de 2017
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL
PE. Fica prorrogado, até o dia 13/12/2017, às 11:00hs (horário
de Brasília), o prazo para recebimento das propostas e para
realização da sessão de abertura dos envelopes. O edital,
na íntegra, poderá ser retirados sites www.setur.pe.gov.br; link
“licitações”; “Prodetur”, www.licitacoes.pe.gov.br ou na CPL II/
SETUREL, mediante a troca por um CD novo no endereço:
Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro de
Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP:53.110-110. Fone: (81)
3182-7908. Olinda, 28/11/2017. Patrícia Freire - PRESIDENTE DA
CPL II/SETUREL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 117/2017; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Valor: R$ 8.943,18 (oito mil novecentos e quarenta e três
reais e dezoito centavos); Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de estrutura e aquisição de
material gráfico para o Circuito Escolar de Futevôlei; Vigência: 30
(trinta) dias. Data da assinatura: 16/11/2017. Manuela Marinho –
Secretária de Turismo, Esportes e Lazer – Em Exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 103/2017; CTDA:MARCIO DE PAIVA MATEUS - ME; Valor: R$
10.199,99 (dez mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de organização, coordenação e demais complementares
necessários para a realização dos Jogos Paralimpicos de
Pernambuco 2017- Fase Regional e Estadual; Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 16/10/2017. Diego Perez –
Secretário de Turismo Esportes e Lazer – Em Exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 106/2017; CTDA:MARCIO DE PAIVA MATEUS - ME; Valor:
R$ 7.499,99 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos); Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de profissional temporário necessários
para a realização dos Jogos Paralimpicos de Pernambuco 2017Fase Regional e Estadual; Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 16/10/2017. Diego Perez – Secretário de Turismo
Esportes e Lazer – Em Exercício.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ANGELIM/PE
CNPJ Nº 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 006/2017. Processo Licitatório nº
006/2017. OBJETO: Aquisição de Material de consumo e
materiais
permanentes(equipamentos,
suprimentos
e
utensílios para manutenção dos serviços de odontologia)
destinados à atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ANGELIM-PE. Valor global: R$ 310.137,77.
Abertura: 15/12/2017 às 10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital disponível: Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou
solicitado pelo E-mail: licitacao.angelim@gmail.com. Fernanda
Barros Alves da Silva - Secretária de Saúde.
(97930)
PREFEITURA DE ANGELIM/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2017-PMA
O Municipio de Angelim/PE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO
DE HABILITAÇÃO do Processo Licitatório nº043/2017, cujo
objeto trata-se da Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de Recuperação de Ruas Pavimentadas
com Paralelepípedos e Pavimentação Asfáltica, na zona
urbana de Angelim - PE. Após as devidas análises de toda a
documentação apresentada, considerando inclusive o conteúdo
do Parecer Técnico constante nos autos, constatou-se que as
licitantes: MGV CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS GERAIS LTDA
, inscrita no CNPJ n° 05.008.761/0001-03, ALMIR FERREIRA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n°
18.841.952/0001-01, COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n°
17.440.286/0001-29, RETA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 19.744.104/000139, não atenderam aos requisitos editalícios, motivo pelo
qual são declaradas INABILITADAS. A licitante ADRIANE
TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
n° 10.851.227/0001-02, atendeu às exigências do edital, sendo
declarada HABILITADA e, portanto apta a participar da segunda
fase deste certame. É concedido o prazo de 05(cinco) dias
úteis, para possíveis interposições recursais quanto a esta fase,
encerrando-se impreterivelmente às 13:30h (Horário de Brasília)
do dia 07 de Dezembro de 2017, nos termos do Art. 109 da Lei
8.666/1993. Não havendo manifestações recursais, fica definida
para às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 08 de Dezembro de
2017, hora e data para abertura da proposta de preços. Angelim/
PE, 28 de Novembro de 2017 – Marcilio Ruberlan Cavalcanti de
Vasconcelos – Presidente da CPLC.
(97933)