DOEPE 29/11/2017 -Fc. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017
02819548610, 2016.054956, 2959-17, Art. 165; ALAIN DELON
LAPENDA FREIRE, 03609371582, 2016.090529, 2766-17, Art.
165; ALCIDES VICENTE DE PAULA FILHO, 00362726369,
2016.145858, 2910-17, Art. 165; ALESON BRUNO COUTINHO
DE ARAUJO, 02082219602, 2016.090535, 2877-17, Art. 165;
ALESSANDRO CARLO FREITAS GALINDO DE SOUZA,
02184356970, 2016.054967, 2859-17, Art. 165; ALEXANDRE
BELEM MORENO, 02204722003, 2016.054970, 2798-17, Art.
165; ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, 03382216388,
2016.054972, 2860-17, Art. 165; ALEXANDRE SILVA DOS
SANTOS, 01816744382, 2016.054974, 2960-17, Art. 165;
ALEXSANDRO GOMES DA SILVA, 04840937839, 2016.054976,
2961-17, Art. 165; ALEXSANDRO SANTOS CARNEIRO DE
FRANCA, 00730458150, 2016.015729, 2874-17, Art. 165;
ALFREDO
MARCELO
DE
SANTANA,
03931286995,
2016.054978, 2962-17, Art. 165; ALLISSON NERIS DA SILVA,
03985293808, 2016.054980, 2778-17, Art. 165; AMARO DE
OLIVEIRA ALMEIDA FILHO, 04498288813, 2016.023883,
2955-17, Art. 165; AMILTON JOSE DA SILVA, 05281895881,
2016.054985, 2963-17, Art. 165; ANA GABRIELA NUNES
TRINDADE DA SILVA, 01464496811, 2016.170308, 2776-17, Art.
165; ANA PAULA BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, 02842821709,
2016.054989, 2964-17, Art. 165; ANDEILSON DOS SANTOS
FERREIRA, 02165591780, 2016.023887, 2920-17, Art. 165;
ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO, 04907898849,
2016.054993, 2965-17, Art. 165; ANDERSON FRANCISCO
ODILON DA SILVA SANTOS, 03974082452, 2016.172711,
2756-17, Art. 165; ANDERSON SILVA DE PONTES, 04645396972,
2016.023889, 2853-17, Art. 165; ANDRE MARCIO DA SILVA,
00647820188, 2016.015748, 2740-17, Art. 165; ANGELO
TRAJANO DA SILVA, 03346948530, 2016.055005, 2745-17, Art.
165; ANIZIO RAFAEL DE OLIVEIRA, 01958708539, 2016.170516,
2905-17, Art. 165; ANTONIO FERNANDO LOPES DA SILVA,
00336476087, 2016.175423, 2891-17, Art. 165; ANTONIO JOSE
DA SILVA FRANCA, 00367128089, 2016.016707, 2698-17, Art.
165; ANTONIO MAXIMIANO DO NASCIMENTO FILHO,
01830877613, 2016.016710, 2700-17, Art. 165; ANTONIO PEDRO
DA SILVA NETO, 03602548367, 2016.055068, 2863-17, Art. 165;
ANTONIO SOARES DA SILVA, 02572431315, 2016.023904,
2921-17, Art. 165; ARIDIO DA MOTA SILVEIRA FILHO,
00679579237, 2016.055069, 2718-17, Art. 165; ARNALDO
ANTONIO MEDEIROS RAMOS, 02001236289, 2016.055071,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2864-17, Art. 165; ARTUR DINIZ DA SILVA, 05185625282,
2016.016713, 2702-17, Art. 165; CICERO ADRIANO MARTINS
DA SILVA, 03355225143, 2016.055107, 3004-17, Art. 165;
CLEITON CAVALCANTE BRAZ DA SILVA, 04923940823,
2016.055112, 2985-17, Art. 165; COSME TONY FERREIRA DE
ARAUJO, 02817155211, 2016.055114, 3005-17, Art. 165;
CRISTINO MONTEIRO DA COSTA FILHO, 02598879954,
2016.055116, 3006-17, Art. 165; EDMILSON MEIRA DE SOUSA,
00521907360, 2016.091016, 2977-17, Art. 165; EDSON CARMO
DE ARAUJO, 02189752640, 2016.091019, 2979-17, Art. 165;
EDSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 01981291292,
2016.091173, 3077-17, Art. 165; EDSON RODRIGUES DA SILVA,
01901885100, 2016.170278, 3040-17, Art. 165; EDUARDO
CORREIA LIRA, 01953403289, 2016.091024, 2981-17, Art. 165;
ELIABE DA SILVA, 05049107170, 2016.172888, 3065-17, Art.
165; ELIEL MARQUES DA SILVA, 04939489405, 2016.091030,
3032-17, Art. 165; EMANOEL JUNIO DOS SANTOS,
04935770668, 2016.091175, 2990-17, Art. 165; EMERSON
CARLOS DE OLIVEIRA, 02482384030, 2016.015863, 2916-17,
Art. 165; ENILSON JOSE DE MELO, 05054256269, 2016.175550,
3017-17, Art. 165; ERVESON JOSE DE OLIVEIRA, 04950253113,
2016.016736, 3071-17, Art. 165; EVERALDO CAITANO DE
SOUZA, 02423131863, 2016.015876, 2918-17, Art. 165;
EVERTON CABRAL DA SILVA, 03702509331, 2016.015880,
3052-17, Art. 165; EWERTON MAYKI DE CARVALHO GOMES,
04843175633, 2016.091043, 3076-17, Art. 165; EZEQUIEL JOSE
DA SILVA, 04214583674, 2016.015881, 3053-17, Art. 165;
JAILSON AUGUSTO DE LIMA JUNIOR, 04152438980,
2016.016199, 2641-17, Art. 165; JOSE MARCIO DE OLIVEIRA
TORRES, 05240134220, 2016.056199, 2644-17, Art. 165;
JULIANA DE SENA WANDERLEY, 04509804201, 2016.180866,
2631-17, Art. 165; LUIZ AGUINALDO BEZERRA DE OLIVEIRA,
01877529646, 2016.015988, 2673-17, Art. 165; MARIO ROCHA
LIBORIO JUNIOR, 04085724482, 2016.098629, 2645-17, Art.
165;
SALVINO ANTONIO
CAMAROTTI,
01110161560,
2016.016446, 2656-17, Art. 165; SEVERINO JOSE DA SILVA,
02327055324, 2016.014319, 2638-17, Art. 165; THIAGO GUEDES
DA SILVA, 04881327208, 2016.016472, 2658-17, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

40027-0
40034-3
40041-6
40043-2

Ano XCIV • NÀ 223 - 31

MEIRELSON NOBERTO SANTOS
SAMANDA MAIA QUEIROZ RIBEIRO
VLADISLANE BEZERRA DA SILVA
WANDDIENY ROCHA GONÇALVES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1012 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/11/2013.
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 31/10/2017 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/10/2017
MAT.
309621
30955-9
30954-0
30959-1
30964-8
40003-3
40005-0
30984-2
30986-9
40006-8
30977-0
30995-8
30969-9
30972-9

NOME
DANIELE DA SILVA MELO
ELIZABETE DOS SANTOS
GRACIPAULA DUARTE DA SILVA
KEILA LUCIANA OLIVEIRA LOPES
TIAGO SILVA DE ALMEIDA
ANGELO JOSE DA SILVA
CICERA PAULA MELO DA SILVA
CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA
DANIELLE MARIA DOS SANTOS
LAMEQUE WANZEMBERG DE BARROS SANTOS
LUCIVÂNIO DO NASCIMENTO
MARIA ALBERTA SANTOS DO NASCIMENTO
RICARDO TRINDADE DA SILVA
THAIS MIRANDA DA SILVA

PORTARIA FUNASE Nº 1007 /17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;

(F)

RESOLVE:
Rescindir a pedido 04 (quatro), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias dos
Agentes e Assistentes Socioeducativos firmados pelos seguintes contratados:
NOME
FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA, MAT. 30.665-7
WANDERSON JOSE DE ATAÍDE, MAT. 40.369-5
DOUGLAS VASCONCELOS BARBOSA, MAT. 41.761-0
LEIDIANE ROBERTA SOUZA DOS SANTOS, MAT. 41.492-1

DATA DA RESCISÃO
14/11/2017
14/11/2017
20/11/2017
10/11/2017

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 1.013/17, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Prorrogar a designação da servidora: MARIA DARLENE
BEZERRA DA SILVA, MAT. 2925-4, ASS. EM GESTÃO AUT/
FUNDACIONAL-ASGAF, para Função Gratificada Supervisão 1FGS-1, em substituição a titular, Srª. ODETE MELO DA CUNHA,
MAT. 1091-0, durante o período de 24 de novembro de 2017 a
22/01/2018, com efeito retroativo a 24/11/2017.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1009/17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
MAT.
19.930-3

NOME
ROBERTO SALVINO DE MELO

FUNÇAO
Ag. Socioeducativo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

TERMINO RETROATIVO A
04/10/2017

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1011/17 de 27 DE NOVEMBRO de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 20/11/2013,
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 19/11/2017 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 19/11/2017.
MAT.
40014-9
40016-5
40020-3
40025-4

NOME
CLAUDIO LOPES DE SANTANA
ELCIENE DA SILVA LIMA
IVONEIDE MARIA DINIZ
MARCOS ANDRÉ DE FREITAS PORTELA

FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 064/2017 Concedendo a servidora MARIA AMÉLIA CARNEIRO
CAMPELLO, Assistente em Gestão Autarquica / Fundacional mat.
14.082-1, Abono de Permanencia a partir de 23/03/2015. Recife,
24 de novembro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE

PORTARIA FUNASE Nº 1.014 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA LAFEPE Nº 450/2017 de 27/11/2017. Emissor:
Diretor Presidente. EMENTA: O Diretor Presidente do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A- LAFEPE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º Dispensar da atribuição de Gerenciador
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade - SAGRES, Módulos: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro UJ) e Processo Eletrônico do TCEPE(e-TCE-PE), EUGENIO PACELLI REMIGIO DE ARAUJO,
Superintendente Administrativo e Financeiro, cargo comissionado,
inscrito no CPF sob o nº 238.055.954-68, residente e domiciliado
na Rua Felix Brito Melo, nº 854, apto. 101, Boa Viagem, Recife/
PE, CEP: 51.020-260 email: eugenio.remigio@lafepe.pe.gov.br.
2. Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA LAFEPE Nº 451/2017 de 27/11/2017. Emissor:
Diretor Presidente. EMENTA: O Diretor Presidente do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A- LAFEPE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º Designar, junto ao Tribunal de Contas deste
Estado, o Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da
Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES - Módulos:
Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro UJ) e Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCE-PE), ANDRÉ LUIZ DE MOURA
MELO, Superintendente Jurídico, cargo comissionado, inscrito
no CPF sob o nº 741.805.684-20, residente e domiciliado na Rua
Aldeia Velha, nº 295, Bloco 03 Apto. 02, Reserva São Lourenço,
São Lourenço da Mata/PE, CEP: 54.720-796, email: andre.
moura@lafepe.pe.gov.br.2. Estabelecer que esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Recife, 28 de novembro de
2017. Flávio Claudevan de Gouveia Amâncio – Diretor Presidente.
(F)

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
e considerando o art. 220 da Lei Estadual nº 6.123 e suas
alterações, RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 60 dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Processante designada pela PORTARIA
GAB/PRES nº. 771-A/2017, de 30/08/2017, que instaurou o
INQUERITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2017 em
desfavor de Sebastião Alves Leite.
Art. 2°. CUMPRA-SE!
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

RESOLVE:

A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 062/2017 – Autorizando o servidor WILSON CARDOSO DE
FARIAS, Auxiliar em Gestão Autárquica / Fundacional, matrícula
4.578-0, a gozar 04 (quatro) meses de Licença Prêmio referente
ao 3º decênio no período de 02/01/2018 a 01/05/2018. Recife, 20
de novembro de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 061/2017 Designando a servidora ELIANE CRISTINA
BITENCOURT, mat. 14.282-4 para responder pelo expediente da
Unidade do Museu Regional de Olinda - MUREO, no período de
01/12/2017 a 29/01/2018, em substituição a titular, em gozo de
Licença Premio. Recife, 14 de novembro 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)