DOEPE 29/11/2017 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 590 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JAMESON
ANDRÉ LOPES DE LIMA, Médico, matrícula n° 21817-1/PMCARUARU no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru,
a partir da publicação até 31/12/2017.
N°. 591 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor RAIMUNDO
HUGO MATIAS FURTADO, Médico Clínico, matrícula n° 354.337-4/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM/
UPE, no período de 10/08/2017 até 31/12/2017.
N°. 592 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MÔNICA
MARIA VANDERLEI, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula n° 226.862-0/SES na Unidade Mista Justino Alves
Bezerra/Pedra, no período de 01/08/2017 até 31/12/2017.
N°. 593 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor RONALDO
FLORÊNCIO DE SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.654-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde
do Recife, a partir da publicação até 31/12/2017.
Recife, 29 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 596 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPLME nº 088/2016 – Pregão
Eletrônico nº 051/2016 no qual foi vencedora a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA cujo objeto é o fornecimento dos medicamentos
FORMOTEROL – 12 MCG + BUDESONIDA – 400 MCG. CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA
CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu os referidos itens no prazo e condições
corretos; CONSIDERANDO que à empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO
que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o
FORNECIMENTO não realizado pela empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.483.928/0001-08, com sede na Rua Jorge
Acurcio nº 777 – Vila União – Fortaleza/CE. CEP: 60410-800, as PENALIDADES de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor do
fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
N°.594 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MIRTES DA
SILVA PAULA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 195.121-1/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco/HEMOPE, no período de 25/09/2017 até 31/12/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 595 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado
no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no Decreto nº. 44.934 publicado no DOE de 01/09/2017, RESOLVE: Convalidar a cessão
no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores abaixo relacionados, que se encontram em exercício nas
Unidades Municipalizadas da Rede Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e Organizações Sociais de Saúde a
partir da data respectivamente indicada até 31/12/2017:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
UNIDADE DE TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
JUPI
21/02/2009
PESQUEIRA
11/04/1991
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 597 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPLME nº 457/2016, referente
ao Pregão Eletrônico nº 245/2016, no qual foi vencedora a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
cujo objeto é o fornecimento do medicamento MESALAZINA – 500 MG - SUPOSITÓRIOS, CONSIDERANDO o descumprimento
de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e
não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após
NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela
empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.234.797/001220, com sede na Rua 11, nº 24 – Quadra 34 – Lotes 1/14 – Jardim Santo Antônio – Goiânia/GO. CEP: 74853-240, a PENALIDADE de
MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no
Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
230.990-4
ADEILDA PATRIOTA
TENORIO
ANALISTA EM
SAUDE/TECNICO DE
LABORATORIO
UNIDADE MISTA
CLAUDINA TEIXEIRA
114.336-0
ADILSON LUIZ BATINGA
ASSISTENTE EM SAUDE/
AGENTE DE SAUDE
CENTRO DE SAUDE DR.
ALBERTO DA SILVA CASTRO
151.208-0
ANA MARIA HOLANDA
ARAUJO
MEDICO PEDIATRA
CENTRO DE SAUDE
LESSA DE ANDRADE
RECIFE
17/10/1988
234.697-4
ANNA EMILIA DANTAS
GUERRA BARRETO
MEDICO
DERMATOLOGISTA
CENTRO DE SAUDE
LESSA DE ANDRADE
RECIFE
12/07/1994
138.031-1
CONCEIÇÃO MARIA DOS
SANTOS
ASSISTENTE EM SAUDE/
AGENTE DE SAUDE
UNIDADE MISTA DE
IGARASSU
IGARASSU
26/06/1986
227.092-7
GLORIA DAS NEVES DE
OLIVEIRA ANDRADE
ANALISTA EM SAUDE/
ODONTOLOGO
UNIDADE MISTA TORRES
GALVÃO
PAULISTA
18/03/1996
35.816-6
JOSE MEDEIRO DE
SOUZA
MEDICO CIRURGIAO
UNIDADE MISTA
ELIZABETE BARBOBA
CUSTODIA
25/01/2004
231.506-8
LENISE CAMPOS PEREZ
ASSISTENTE EM
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
HEMOCENTRO
PETROLINA
02/12/2010
124.007-2
LUIZ FELIX DOS SANTOS
ANALISTA EM SAUDE/
ODONTOLOGO
CENTRO DE SAUDE
AGAMENON MAGALHAES
RECIFE
09/11/1984
229.112-6
MARIA APARECIDA DE
SOUZA
AUXILIAR EM SAUDE/
AUXILIAR DE SERVIÇO
HOSPITAL CORONEL
ALVARO FERRAZ
FLORESTA
28/04/1993
ESCADA
11/010/1990
RECIFE
13/09/2005
BARREIROS
25/01/1990
RECIFE
22/08/2006
RECIFE
12/07/1993
RECIFE
02/01/1991
SIGEPE Nº 0090139-4/2017 – CLEONICE PEREIRA DE LIMA - Indeferiu o pedido de prorrogação de exercício, face pronunciamento da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
RECIFE
15/06/1994
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
ASSISTENTE EM
SAUDE/ATENDENTE DE
ENFERMAGEM
ANALISTA EM SAUDE/
PSICOLOGO
ASSISTENTE EM
SAUDE/AGENTE DE
SAUDE
226.081-6
MARIA DA CONCEIÇAO
SILVA DE ARRUDA
234.687-7
MARIA DAS GRAÇAS
DOS SANTOS
143.337-7
MARIA DO ROZARIO
SILVA
151.282-0
MARIA DO SOCORRO
COELHO NOVAES
MEDICO PEDIATRA
232.441-5
MARIA LUCIA DA
CONCEIÇÃO
ASSISTENTE EM
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
227.479-5
NEIDE DE BRITO
MACEDO FULCO
MEDICO PEDIATRA
234.425-4
NEIDE DE BRITO
MACEDO FULCO
MEDICO PEDIATRA
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DE ESCADA
CENTRO DE SAUDE
GOUVEIA DE BARROS
HOSPITAL MARIA AMELIA
DE BRITO BEZERRA DE
MELO
CENTRO DE
SAUDE AGAMENON
MAGALHAES
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BARROS
LIMA
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BARROS
LIMA
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BARROS
LIMA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 598 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório nº 055/2016 – Pregão Eletrônico nº
033/2016; Processo nº 056/2016 – Pregão Eletrônico nº 034/2016 e Processo nº 067/2016 – Pregão Eletrônico nº 036/2016, no qual
foi vencedora a empresa KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cujo objeto é o fornecimento dos medicamentos,
Citalopram – 20 MG; Medicamento – Ibuprofeno – 600 MG; Medicamento – Amoxicilina – 500 MG; Medicamento - Amoxicilina – 500
MG; do Medicamento - Citalopram – 20 MG; do Medicamento - Ibuprofeno – 600 MG; do Medicamento – Amoxicilina – 500 MG; dos
Medicamentos – Sulfametoxazol + Trimetoprima – 400 MG + 80 MG, respectivamente; do Medicamento – Diclofenaco Potássica
– 50 MG; do Medicamento – Amoxicilina – 500 MG; do Medicamento – Citalopram – 20 MG; do Medicamento – Risperidona – 2
MG; do Medicamento – Citalopram – 20 MG; do Medicamento - Clorpromazina – 5 MG; do Medicamento - Risperidona – 2 MG; do
Medicamento - Haloperidol – 5 MG; do Medicamento – Fluoxetina – 20 MG; do Medicamento – Fluoxetina – 20 MG; do Medicamento
- Risperidona – 2 MG; do Medicamento – Fluometina – 20 MG; dos Medicamentos – Vitamina do complexo B – 100 MG + Piridoxina
– 100 MG + Cianocobalamina – 5.000 MCG, respectivamente;
CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado
no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa KAMEDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou
após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela
empresa KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.475.796/0001-55,
com sede na Rua Dona Maria de Souza nº 220 – Galpão C – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP: 54400-260, a PENALIDADE
de MULTA de 10% (dez por cento) sobre os valores dos fornecimentos, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com
base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
RAIMUNDO BEZERRA DE
MEDICO
MELO NETO
ROSANGELA DE
ANALISTA EM SAUDE/
OLIVEIRA SOARES
PSICOLOGO
COUTINHO
UNIDADE MISTA ADOLFO
SÃO CAETANO
PEREIRA CARNEITO
26/05/2004
CENTRO DE SAUDE
INACINHA DUARTE
LIMOEIRO
16/11/1999
143.430-6
ROSANGELA LEOCADIO
VIEIRA CAVALCANTI
MEDICO
UNIDADE MISTA LAURA
BANDEIRA MELO
PAUDALHO
09/03/1990
151.295-1
SEBASTIAO GOMES DA
SILVA
MEDICO CIRURGIAO
GERAL
CENTRO DE SAUDE
INACINHA DUARTE
LIMOEIRO
27/09/2006
233.714-2
TEREZA ELIZABETH
VASCONCELOS
BARBOSA PEREIRA
ANALISTA EM
SAUDE/TERAPEUTA
OCUPACIONAL
CENTRO DE SAUDE
ALBERT SEBIN
RECIFE
25/10/1993
N°.667 – Determinar o exercício da servidora ISADORA NUNES PARENTE, Médica Clínica Geral, matricula n° 358.143-8/SES na VIII
Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a fim de exercer suas atividades na Central de Regulação Interestadual de Leitos/CRIL/Petrolina,
retroagindo seus efeitos legais a 30/09/2017.
257.225-7
FABIA DE SA LEAL
ANALISTA EM SAUDE/
ENFERMEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
DORMENTES
01/06/2009
N°.668 – Determinar o exercício do servidor RAIMUNDO HUGO MATIAS FURTADO, Médico Clínico, matricula n° 354.337-4/SES na
Diretoria Geral de Assistência à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 03/07/2017.
235.375-0
LUZINETE FRANCISCA
DE AMORIM SILVA
ASSISTENTE EM
SAUDE/ ATENDENTE
DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MINICIPAL
DE SAUDE
RECIFE
09/02/2007
N°.669 – Determinar o exercício do servidor FABRÍCIO DE MORAIS BENJOINO, Analista em Saúde/Odontológo, matricula n° 193.3043/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2016.
245.683-4
NAYRA FABIANA
GALINDO MOURA
ASSISTENTE EM
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
ALAGOINHA
15/07/2011
Nº. 670 - Remover, por força de decisão judicial, contida no mandado de segurança nº 0000323-54.2017.8.17.2590, a servidora
MARILENE DE ALBUQUERQUE LIMA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matricula nº 370.801-2/SES do Hospital Barão
de Lucena//Recife para o Hospital Regional José Fernandes Salsa/II Geres/Limoeiro, a partir de 24/11/2017.
234.431-9
ANGELA MARIA ALVES
BACELAR VALOIS
CAMPELO
ANALISTA EM SAUDE/
FISIOTERAPEUTA
HOSPITAL E
POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA
VITORIA DE
SANTO ANTAO
16/06/1994
257.569-8
FRANCINE ALEIXO LEAL
ANALISTA EM SAUDE/
ENFERMEIRO
HOSPITAL E
POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA
VITORIA DE
SANTO ANTAO
04/12/2006
No Despacho publicado no DOE de 14/10/2017 referente a Contagem Recíproca do servidor RAULAND BORBA BATISTA, matrícula nº.
128.002-3, ONDE SE LÊ: 01 ano, 07 meses e 02 dias LEIA-SE: 01 ano, 08 meses e 02 dias.
246.184-6
RUBEM PINHEIRO DO
NASCIMENTO
MEDICO TRAUMATO
ORTOPEDISTA
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
OURICURI
09/12/2006
Na Portaria SEGTES nº .528 publicada no DOE de 31/10/2017 referente a Determinação de exercício através de Cessão
no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCRÉCIA DE BARROS SALES RAMOS, Visitadora
Sanitária, matrícula n° 475147/MS, ONDE SE LÊ: na Gerência de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja/Nível Central,
a partir da publicação até 31/12/2017. LEIA-SE: na Superintendência de Atenção Primária/Nível Central, a partir da
publicação até 31/12/2017.
84.341-5
233.615-4
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
N°.665 – Determinar o exercício da servidora MIRTES DA SILVA PAULA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula n°
195.121-1/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 25/09/2017.
N°.666 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ RONALDO MATIAS DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Motorista, matricula n°
224.566-3/SES na IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS: