DOEPE 15/11/2017 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 214
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL011/2017 - CPL - PE007/2017 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ASSISTIR E SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DO TERMINAL INTEGRADO DA IV
PERIMETRAL, RECIFE/PE. Por razões de interesse público,
considerando a CI nº 265/2017 – SEEMOB, REVOGO o licitatório
em epígrafe com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Recife,
14/11/2017. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros Secretário Executivo Especial de Mobilidade - SEEMOB.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2017-SCJ - CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LTDA. CNPJ/MF nº 10.248.599/0001-30. OBJETO: Renovação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
início em 24/07/2017 e termo final em 23/07/2018. TERMO
DE RERRATIFICAÇÃO ao Termo de Fomento nº 081/2016
- INSTITUTO TRAVESSIA. CNPJ/MF nº 10.248.599/0001-30.
OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira, 3.2. Onde se lê: 3.2 - A
Administração Pública Estadual transferirá, para execução do
presente Termo de Fomento, recursos no valor de R$ 199.706,00.
(cento e noventa e nove mil, setecentos e seis reais). Leia-se:
...R$ 200.000,00. (duzentos mil reais).
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 140/2016 – 01º T.A – Escola
Estadual Padre Dehon. LOCADOR: Paróquia Nossa Senhora
da Conceição. CNPJ: 01.709.774/0001-59. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01
setembro de 2017 a 31 de agosto 2018. Sob Notas de Empenho
nº 2017NE015473 e 2017NE018927. Valor total: R$ 130.869,72.
Data da assinatura: 31/08/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO N°004/2017. SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. CNPJ/
MF N° 41.230.103/0001-25 Objeto: CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COM QUADRA COBERTA NO
MMUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE. Vigência 01/08/2017 À 29/12/2019.
Data da assinatura: 01/08/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 452/2017 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 010/2017-III, Processo nº
031/2017-III, fundamentada no art. 24, inciso X, da lei supra, cujo
objeto é locação de imóvel situado na Rua do Comércio, s/n,
Distrito de Caririmirim - Moreilândia/PE, para funcionamento da
Escola Estadual Maria Luiza de Brito Ferreira. Valor mensal:
R$ 2.380,00; Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na
forma da legislação vigente, em favor da FUNDAÇÃO AUGUSTO
ROCHA, CNPJ nº 05.152.248/0001-91. Recife, 14 de novembro
de 2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 031/2017
12º T.A. AO C-SAFI Nº 020/12. Prorrogação excepcional do
prazo do contrato. Contratada: TECQUALITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 08.908.759/0001-89. Vigência:
08.09.2017 a 07.03.2018.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º T.A AO C-SAFI Nº 003/16.
Altera Cláusula Segunda do 1º T.A. Contratada: MF SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI EPP. CNPJ: 11.634.427/000168. Vigência: a partir do dia 01.04.2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO C-SAFI Nº 044/16.
Encerrar o contrato. Contratada: EV LOCADORA LTDA - EPP.
CNPJ: 90.400.888/0001-42. Vigência: a partir do dia 01.08.2017.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 056/16. Prorrogação de 30 dias do prazo de
execução dos serv. do contrato. Contratada: DINIZ CONSULTORIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.320.452/0001-86. Vigência:
20.08.2017 a 19.09.2017.
6º T.A. AO C-SAFI Nº 056/16. Acresc. de R$ 12.869,18, no
valor do contrato. Corresp. Ao aumento no percentual de 3,30%
. Contratada: DINIZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 02.320.452/0001-86. Vigência: a partir da sua assinatura.
Recife, 14 de novembro de 2017. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 7.340,00. Os demais itens licitados foram desertos, conforme
Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na íntegra,
nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.compras.pe.gov.br.
Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
14.11.2017. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 023/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 023/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 024/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 024/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2017 – PL Nº 36/2017.
AQUISIÇÃO. Aquisição de materiais elétricos e lógicos para
SEFAZ/PE. Empresas Adjudicatárias: C&A CONSTRUÇÃO LTDA
-ME, CNPJ 01444316000135, Valor total R$ 2.350,00 ITENS 06
e 07; ELIANA GALDINO SOARES COMPONENTES ME, CNPJ
22860881000153, Valor total R$ 7.500,00, ITEM 09; LANCONEX
TECNOLOGIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI-ME CNPJ 21128750000113, Valor total R$ 25.542,00,
ITENS 01, 02, 03, 04 E 05; LB COMERCIO DE FERRAGENS
EIRELI-EPP, CNPJ 20470692000149, Valor total R$ 8.352,00,
ITEM 08. Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
14/11/2017. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 02/2017 - 2ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços originada do Processo nº
075.2017.II.PE.047.SEFAZ, que tem como objeto o Registro
de Preços para contratação de serviço de locação de estações
de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo
logística e manutenção corretiva de estações de trabalho tipo
Microcomputador Básico e Avançado com Windows e Notebook
Básico com Windows. Vigência da Ata: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura. Empresa: MICROCIS
CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI CNPJ nº
02.229.787/0001-93, Item 01: não há mais saldo, Item 02.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas de
Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel
de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.br e
o extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, edição do dia 12.08.2017.
Recife, 14 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente
ao Convênio N° 015/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira
de Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016
- SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 015/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 016/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 016/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 017/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 017/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 018/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 018/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 019/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 019/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 020/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 020/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 026/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016
- SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 026/2016, onde se
lê, Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar
da efetiva liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de
2017. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 027/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016
- SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 027/2016, onde se
lê, Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar
da efetiva liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de
2017. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 028/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 028/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 029/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 029/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 030/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 030/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente
ao Convênio N° 031/2016-SJDH. Contratada: ONG Gesto
Soropositividade e Gênero, onde se lê, Convênio 031/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 031/2016. Recife, 14 de
novembro de 2017. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Termo de Doação Convênio nº 005/2009 SECTEC / EMBRAPA
conforme Parecer Jurídico SEMAS nº 017/2017. Objeto: 01
(um) Projetor multimídia EPSON S10. Valor: 1.880,00 (Hum
mil e oitocentos e oitenta reais) conforme NF série1, modelo1,
Nº4274, e 01(um) notebook Acer AC5742-6838, Intel 15460M.
Valor: 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), conforme NF-e
Nº 000.000.295-série 001, da empresa EMBRAPA, tendo por
finalidade a utilização pelo DONATÁRIO ao fim que se destina.
Recife, 14/11/2017
Contrato nº 015/2017. CONTRATADA: Associação Satélite
.CNPJ Nº 08.955.365/001-81. Objeto: Prestação de serviços
de logística e sistematização de resultados da construção da
Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAEPE.
VIgência : 180 (cento e oitenta)dias, a partir da data da assinatura.
Recife,14/11/2017.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 021/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 021/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2017 – PL Nº 39/2017
Empresas adjudicatárias: 18 GIGAS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.174.368/0001-83,
item 07 valor total R$ 4.660,00; E M P DOS SANTOS PINTO &
CIA LTDA - ME CNPJ Nº 10.973.680/0001-83, item 12 valor total
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 025/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016
- SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 025/2016, onde se
lê, Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar
da efetiva liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de
2017. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
Na publicação no DOE do dia 24/12/2016, página 16, referente ao
Convênio N° 022/2016-SJDH. Contratada: Agência Brasileira de
Desenvolvimento Econômico, onde se lê, Convênio 015/2016 SJDH, leia-se: TERMO DE FOMENTO n° 022/2016, onde se lê,
Vigência de 6 (seis) meses, leia-se: 9 (nove) meses a contar da efetiva
liberação dos recursos, Recife, 14 de novembro de 2017. Pedro
Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONTRATO Nº 039/2017. Contratada: CÁRITAS BRASILEIRA
REGIONAL NORDESTE 2, CNPJ n° 33.654.419/0011-98. Objeto:
contratação de pessoa jurídica, com experiência comprovada em
capacitação de Artesanato, Agricultura Familiar e Agroecologia,
para capacitar 145 (cento e quarenta e cinco) beneficiários do
Território da Microrregião da Mata Norte integrantes do Projeto
de Economia Solidária. Vigência: 8 (oito) meses. Valor: R$
250.107,00 (duzentos e cinqüenta mil cento e sete reais). Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2017, decorrente do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2017-CPL/SEMPETQ. MARCOS RAMOS
CABRAL - Secretário Executivo de Gestão. CAROLINA DE
VASCONCELOS SOARES - Secretária Executiva de Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)
Recife, 15 de novembro de 2017
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2013– Contrato
Temporário.
Portaria
SAD/SECMULHER
Nº
019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
JULIANA CARLA BESERRA DA SILVA, CPF Nº 048.153.254-48.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 02(dois) anos,
contados de 04/11/2017. Recife, 31 de outubro de 2017 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
01/2015.
Processo
Licitatório
nº:
344.2014.VII.PE.234.
Contratado: EMPRESA OR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- ME. CNPJ/MF: nº 08.727.425/0001-09. Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: de 09/11/2017 até o final do contrato. Recife,
13/11/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 016/2017. PROCESSO
Nº 043/2017. CEL. Chamamento Público nº 003/2017, Lote
02. Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato; Curso de
Formação Sociopolítica, Beneficiamento e Produção de Alimentos
em Recife, PE - Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal
- 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Gestos Soropositividade Comunicação e Gênero,
CNPJ nº 41.229.113/0001-40. Valor: R$ 112.660,00. Recife,
13.11.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 017/2017. PROCESSO
Nº 044/2017. CEL. Chamamento Público nº 003/2017,
Lote 03. Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato
em Itapissuma, PE - Programa Chapéu de Palha da Pesca
Artesanal - 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Contratado: Casa da Mulher do Nordeste, CNPJ nº
08.125.718/0001-16. Valor: R$ 87.557,35. Recife, 13.11.2017.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 018/2017. PROCESSO
Nº 045/2017. CEL. Chamamento Público nº 003/2017, Lote
04. Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato; Curso de
Formação Sociopolítica, Beneficiamento e Produção de Alimentos
em Itamaracá, PE - Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal
- 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social IEDES, CNPJ nº 10.333.399/0001-86. Valor: R$ 109.857,60. Recife,
13.11.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 019/2017. PROCESSO
Nº 046/2017. CEL. Chamamento Público nº 003/2017, Lote 05.
Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato em Goiana,
PE - Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal - 2017.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Grupo Curumim Gestação e Parto, CNPJ nº
24.565.954/0001-00. Valor: R$ 119.982,70. Recife, 13.11.2017.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 020/2017. PROCESSO
Nº 047/2017. CEL. Chamamento Público nº 003/2017, Lote 06.
Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato em Igarassu,
PE - Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal - 2017.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Instituto Diversidade, Gênero e Educação - IDGE,
CNPJ nº 21.322.290/0001-60. Valor: R$ 96.964,00. Recife,
13.11.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 060/2015-FEM
Município: SÃO JOÃO Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 975.717,18.
Prazo: 31/12/2018.
Assinatura: 28/04/2017
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de adesão n°071/2015-FEM
Município: CABROBÓ Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-EFICIÊNCIA DO PARQUE
LUMINOTÉCNICO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ EM
AVENIDAS E RUAS DOS BAIRROS CENTRO, COHAB, PARQUE
DE EXPOSIÇÃO E IPSEP (AP 337 FINAL) Emenda Parlamentar
nº 147/LOA 2017 R$ 199.915,21
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 30/10/2017
2° T.A ao Termo de adesão n°071/2015-FEM
Município: CABROBÓ Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-EFICIÊNCIA DO PARQUE
LUMINOTÉCNICO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ EM AVENIDAS
E RUAS DOS BAIRROS CENTRO, VILA DO GÁS, SANTA RITA,
MARIA LUIZA E PEDRINHO (AP 336 FINAL) Emenda Parlamentar
nº 070/LOA 2017 R$ 99.975,54
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 30/10/2017
3° T.A ao Termo de adesão n°020/2015-FEM
Município: PANELAS Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos Planos de Trabalho: PTM–
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E
DA SAÚDE DA MULHER (AP-10) ESTADO R$ 262.391,16,
MUNICÍPIO R$ 30.958,86; PTM-CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA
CRUZES (AP – 112 5º SUBS. FINAL) ESTADO R$ 99.709,70;
PTM-REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ (BOLO) (AP – 111