DOEPE 07/11/2017 -Fc. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º T.A AO CT. Nº 004/2017. CONTRATADA: COMERCIAL
RAMSAY EIRELI - EPP. CNPJ/MF: 05.932.703/0001-71.
Objeto: a) acréscimo de 25% sobre o quantitativo inicial do
contrato. Empenhos: 2017NE025122/025132 Valor Global: R$
4.721.624,25. Data de Assinatura: 17/10/2017.
(F)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 021/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2017. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de periféricos (materiais, peças de reposição para
computadores, equipamentos de manutenção e materiais de rede).
Valor máximo aceitável é de R$ 197.965,09. Certame Fracassado.
PROCESSO CPL/SECTI Nº 025/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 022/2017. OBJETO: Aquisição de material de insumo para
impressora trimendicional, modelo uPrintSE Plus, fabricante
Stratasys®. Valor máximo aceitável de R$ 19.323,29. HOMOLOGO
e ADJUDICO o seu Objeto, no valor de R$ 17.998,00, à empresa
LWT Sistemas Ltda, CNPJ: 03.507.220/0001-02.
Recife, 06 de novembro 2017
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 038/2017. Processo nº 009/2017-CPL/SECTI, Pregão
Eletrônico nº 007/2017, Adesão à ARP nº 003/2017-SECTI.
Objeto: Confecção de brindes personalizados para atender
as necessidades da SECTI, Museu Espaço Ciência e Parqtel.
Contratada: Vera Lúcia Francisca dos Santos - Me. CNPJ:
14.272.952/0001-79. Valor: R$ 6.800,00. Vigência: 25/10/2017
até 23/11/2017. Assinatura: 25/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Processo nº 028/2017–CPL/SECTI - Dispensa de Licitação
nº 002/2017. Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art.
24, inc. XXIV da Lei 8.666/93, tendo por objeto a contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de
instalação de fibra óptica, com fornecimento de materiais, para
conexão e ativação de 8 pontos, em favor da Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco-ITEP/OS, CNPJ nº 05.774.391/000115, no valor total de R$ 535.455,15 (quinhentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), por um
período de 180 dias. Recife 06 de novembro de 2017.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 043/2017-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 022/2017-CPL II/SDS, PE nº 018/2017-CPL II/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de Sistema de Monitoramento através de
Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com instalação, para
equipar os Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia
Científica; “Valor Total R$ 25.686,00”; COMPROMISSADA:
RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI-EPP; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 31OUT2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 075/2017-GAB/SDS – OBJETO: Locação anual de 04
(quatro) veículos tipo VAN, classificação VS-1, com vistas a atender as
necessidades da Secretaria de Defesa Social. “Valor Anual R$ 247.599,84”.
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; EMPENHO: 2017NE000903, no
valor de R$ 82.533,28, datada de 01AGO2017. ORIGEM: Adesão ao
Lote 01 da ARP nº 013/2017-SAD, PL nº 054.2017.II.PE.036.SAD, PE nº
036/2017-CCPLE II/SAD. Recife-PE, 31OUT2017. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº
10.520/2002, o PL N° 030/2017 - PE Nº 026/2017- CPL II/SDS, cujo
objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
de expediente para atender as demandas da Secretaria de Defesa
Social. EMPRESAS VENCEDORAS: MM DA S BORGES FREIRE
E CIA LTDA-ME - CNPJ Nº 20.524.322/0001-47, nos itens 1,6 e 8,
com valor total de R$ 1.563,95; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA
EIRELI-EPP – CNPJ Nº 16.667.433/0001-35, nos itens 2 e 5,
com valor total de R$ 3.970,00; MARIA JOSÉ FERREIRA-ME –
CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, no item 3, com valor total de R$
9.980,00; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI –
EPP – CNPJ Nº 09.617.964/0001-58, nos itens 4 e 7, com valor
total de R$ 5.085,00 e CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME-CNPJ Nº
70.214.374/0001-95, nos itens 9-A e 9-B, com valor total de R$
123.200,00. Recife-PE, 06 de novembro de 2017. MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL Nº 034/2017 – PE Nº 022/2017 – CPL-I/SDS.
OBJETO: Aquisição de materiais de educação física e defesa pessoal,
destinado ao CERE, para o Curso de Formação dos concursos públicos
da PCPE. Vencedores: INDÚSTRIA DE BOLAS TITA EIRELI-EPP,
CNPJ – 17.952.607/0001-74, Item 01, valor: R$ 164,0
0, Item 02, valor:
R$ 756,0
0, Item 03, valor: R$ 449,0
0, Valor total R$ 1.369,00; RCM
RAMOS LOMBARDI-EPP, CNPJ – 68.352.350/0001-50, Item 04, valor:
R$ 840,00, Item 05, valor: R$ 1
.650,00, Item 07, valor R$ 28.200,00,
Valor: R$ 30.690,0
0. Valor total adjudicado: R$ 32.059,00. Recife,
06/11/2017. Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº
10.520/2002, o PL N° 031/2017 - PE Nº 027/2017- CPL II/SDS,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição
de equipamentos fotográficos destinados ao Centro Integrado
de Comunicação da SDS. EMPRESAS VENCEDORAS: VIA
LUMEN`S AÚDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº
08.335.448/0001-78, no item 1 com valor de R$ 14.000,00;
e LÍDIA FERNANDES GUIMARÃES LTDA - ME – CNPJ Nº
15.524.356/0001-00, nos itens 2, 3, 4 e 5, com o valor de R$
13.750,00, tudo perfazendo um valor total de R$ 27.750,00.
Recife-PE, 06 de Novembro de 2017. MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 040/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 114.2017.IX.PE.075.SDS, PE nº 075/2017-CCPLE IX/SAD;
OBJETO: Eventual aquisição de viaturas, do tipo motocicleta
(VS-2), para suprir as necessidades dos Órgãos Operativos da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco; “Valor
Global R$ 20.775.000,00”; COMPROMISSADAS: BMW DO
BRASIL LTDA; PERNAMBUCO MOTOS LTDA; VIGÊNCIA: 12
meses. Recife-PE, 06NOV2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
Contrato Nº 060/2017-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de estações
de trabalho, para atendimento da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco – SDS/PE e dos Órgãos Operativos. “Valor Total R$
2.245.680,00”. CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES
E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; EMPENHOS:
2017NE000927, no valor de R$ 226.512,00, 2017NE000928, no
valor de R$ 87.480,00, 2017NE000929, no valor de R$ 247.428,00,
datadas de 31AGO2017. ORIGEM: ARP nº 007/2017-GAB/SDS;
PL nº 391.2016.XI.PE.287.SDS; PE nº 287/2016-CCPLE XI/SAD.
Recife-PE, 06NOV2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 078/2017-GAB/SDS – OBJETO: Locação de espaço
com 36 salas de aula com capacidade mínima para 40 alunos, 04
salas tipo laboratório de informática com capacidade mínima para
25 alunos, 03 salas de apoio com capacidade para 16 pessoas
e 01 quadra poliesportiva coberta, para o Curso de Formação
Profissional de Policiais Civis, devendo as salas de aula serem
localizados exclusivamente, em apenas uma faz cidade da Região
Metropolitana do Recife a seguir: Recife, Olinda e Jaboatão dos
Guararapes e, a quadra poliesportiva, deverá estar localizada
a uma distância de até 500 metros das salas de aula. “Valor
Total R$ 267.000,00”. CONTRATADA: SOCEC – SOCIEDADE
CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; EMPENHO:
2017NE001087, no valor de R$ 200.250,00, datada de 01OUT2017.
ORIGEM: PL nº 031/2017-CPL I/SDS, PE nº 019/2017-CPL I/SDS.
Recife-PE, 06NOV2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO. DOADOR: ESTADO DE
PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIROPE. OBJETO: 1.1 O Doador, possuindo, livres e desembaraçados
de quaisquer ônus, as motocicletas MARCA/MODELO: Honda
XRE300, ANO: 2010, COR: Preta, PLACAS: KIJ6751, KKU3769,
KGK7287, KLB3269, KKU3489, KLB2719, KJC6024, KKR4330,
KJZ0921, KGO1757, os quais se encontram sob a administração
da Secretaria de Defesa Social e que são inservíveis para o
funcionamento do DOADOR, resolve doá-los, a título gratuito, ao
DONATÁRIO, entidade municipal integrante da Administração
Pública Direta. 1.2 Os bens, objeto desta doação, possuem o valor
total estimado de R$ 51.000,00, conforme Relatórios de Veículo
Inservível elaborados pela Comissão Patrimonial de Desfazimento
constituída pelo Secretário Executivo de Gestão Integrada da
Secretaria de Defesa Social, mediante a Portaria nº 4011, de
03/08/2017. Recife, 06NOV2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada - SEGI/SDS.(*)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO - PAEFI, conforme Resolução da CIB nº
01/2017 e Portaria SDSCJ nº 139 de Junho/2017. Objeto:
Prorrogação de vigência ao Termo de Aceite do PAEFI (CREAS),
do Repasse Fundo a Fundo. 030/16 - Município de Santa Cruz da
Baixa Verde. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. TERMO ADITIVO PAIF, conforme Resolução da CIB nº 01/2017 e Portaria SDSCJ
nº 138 de Junho/2017. Objeto: Validação dos Termos de Adesão
FAF e Prorrogação de vigência aos Termos de Aceite do PAIF
(CRAS), do Repasse Fundo a Fundo. 105/13 - Betânia. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 131/13 - Maraial. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 171/13 - Santa Cruz da Baixa Verde. Valor Mensal:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017
à 31/12/2017. TERMOS ADITIVOS aos Termos de Aceite do
Serviço Socioassistencial cofinanciado por meio do Sistema
de Transferência Fundo a Fundo, conforme Resolução da CIB
nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº 140, de junho/2017. Objeto:
Reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados, de
serviços paralisados, para serem reprogramados a outros serviços
cofinanciados, para os Municípios abaixo relacionados: IPOJUCA.
De: 008/13 - CJ. Valor a ser Transferido: R$ 56,48 (cinquenta
e seis reais e quarenta e oito centavos). Custeio. Para: 141/13 PAIF (CRAS). Valor a ser Recebido: R$ 56,48 (cinquenta e seis
reais e quarenta e oito centavos). Custeio; TAQUARITINGA DO
NORTE. De: 030/13 - PE no Batente. Valor a ser Transferido: R$
11.665,73 (onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta
e três centavos), Custeio. Para: 029/13 - PAIF (CRAS). Valor a ser
Recebido: R$ 11.665,73 (onze mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e setenta e três centavos), Custeio.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INTIMAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Fica a empresa GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ/MF: 07.185.730/0001-53, INTIMADA pela presente
para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em vista o
opinativo do Relatório nº 010/2017-CPAAP/SEE-PE pela aplicação
de sanção administrativa relativas ao Processo Administrativo nº
005/2017-CPAAP/SEE-PE, pelo descumprimento da ARP 035/2015SEE/PE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, e em
seus regulamentos. Recife 06 de novembro de 2017 – AUGUSTO
LUÍS BARROS – Presidente da Comissão de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade a Licitantes e Contratados da SEE-PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI. CNPJ/
MF: 03.951.168/0001-09.
Constitui objeto deste termo o que se segue:
I. A retificação da Clausula Primeira do 7° Termo Aditivo ao
Contrato n° 0193/2015, que passa a ter a seguinte redação:
“Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de serviços
excedentes e extras a executar no valor total de R$ 50.330,47,
conforme consta no cronograma físico-financeiro, bem como,
declarações e planilhas ás fls. Retro, que integram o presente
instrumento independentemente de transcrição.
II. A retificação da Clausula segunda do 7° Termo Aditivo ao Contrato
n° 0193/2015. Data de assinatura: 04 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0144/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
41.830,36. Data de assinatura: 02 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 144.495,34.
Data de assinatura: 15 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
194.024,70. Data de assinatura: 01 de agosto de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 213.878,39.
Data de assinatura: 15 de agosto de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 10.809,35.
Data de assinatura: 16 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 119684,40.
Data de assinatura: 15 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 08/03/2017 a 07/03/2018. Data de
assinatura: 07 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Ano XCIV • NÀ 208 - 29
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 83.660,70.
Data de assinatura: 31 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 97.041,83.
Data de assinatura: 28 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 155.117,03.
Data de assinatura: 31 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 77.747,11.
Data de assinatura: 30 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 107.110,15.
Data de assinatura: 31 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 6.070,48.
Data de assinatura: 31 de agosto de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 137.696,15.
Data de assinatura: 31 de agosto de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 016/2017.CPL I – PE Nº 010/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa: MOV
SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 11.555.207/0001-49, o Item
01-A - Cota Principal, no valor total de R$ 292.235,48 e Item 01-B
- Cota Reservada, no valor total de R$ 97.412,49, por ter cumprido
com todas as exigências do instrumento convocatório. Recife,
06/11/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 81/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 014/2017 - II. PE. n° 009.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de sal refinado. Empresa vencedora: INFINITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 25.078.960/0001-03. Valor total
da ARP R$ 177.742,65. Vigência: 06/11/2017 a 05/11/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 053/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 011.2017. PE. n°
07 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: SM
CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP, CNPJ: 05.560.250/000108. Valor total da ARP R$ 31.980,00. Vigência: 08/08/2017 a
07/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 052/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 027. 2016.PE. n° 010
– CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material de apoio didático – Coleção Ir Além ENEM. Empresa
vencedora: LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE LTDA – EPP,
CNPJ: 19.288.546/0001-18. Valor total da ARP R$ 198.216,90.
Vigência: 08/08/2017 a 07/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 051/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 027. 2016.PE. n°
010 – CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de material de apoio didático – Coleção Ir Além ENEM.
Empresa vencedora: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA – EPP, CNPJ:
21.203.692/0001-45. Valor total da ARP R$ 1.049.226,40. Vigência:
04/08/2017 a 03/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)