DOEPE 14/10/2017 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão Especial de Avaliação das Propostas, designada pela
Portaria nº 037 de 31/08/2017 e publicada no DOE de 01/09/2017, torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº
003/2017, referente à seleção de organizações sem fins econômicos, para a execução do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Pesca
Artesanal. Fica aberto o prazo recursal legal de 03 (três) dias úteis, iniciando em 16 de Outubro de 2017. Os recursos administrativos
somente poderão ser interpostos por meio físico na Secretaria da Mulher de Pernambuco, no endereço: Av. Cais do Apolo, nº 222, 4º
andar, Bairro do Recife – Recife/PE. CEP: 50.030-905, destinado a Márcia Aguiar, da Gerência Articulação e Interiorização das Ações de
Gênero – GERAI, no período de 17 a 19 de Outubro de 2017, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, com o seguinte título: “Recurso
– Chamamento Público nº 003/2017”. Recife, 11 de Outubro de 2017.
ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS
Nº
01
02
03
04
05
06
Nº
01

02

03

ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO

LOTE

ORGANIZAÇÃO

CNPJ

FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA
Única concorrente
01
33.700.956/0002-36
SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE
GESTOS: SOROPOSITIVIDADE,
Única concorrente
02
41.229.113/0001-40
COMUNICAÇÃO E GÊNERO.
Única concorrente
03
CASA DA MULHER DO NORDESTE - CMN
08.125.718/0001-16
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
1º Lugar
04
10.333.399/0001-86
SOCIAL - IEDES
1º Lugar
05
GRUPO CURUMIM GESTAÇÃO E PARTO
24.565.954/0001-00
INSTITUTO DIVERSIDADE, GÊNERO E
1º Lugar
06
21.322.290/0001-60
EDUCAÇÃO - IDGE
ORGANIZAÇÕES DESCLASSIFICADAS
LOTE
ORGANIZAÇÃO
CNPJ
JUSTIFICATIVA
Descumprimento aos itens 10.1, 10.2, 10.2.5,
CENTRO DE
10.4 e 10.05 do Edital. Como também, ao
04
DESENVOLVIMENTO E
03.970.166/0001-29
objeto do Lote 04 e Anexo 1 – Modelo de
CIDADANIA - CDC
Prestação de Serviços do Termo de Referência.
Descumprimento aos itens 10.4, 10.5, 10.2,
ASSOCIAÇÃO DAS
10.2.5 do Edital. Como também, ao objeto do
05
MULHERES DE NAZARÉ
12.813.226/0001-90
Lote 05 e Anexo 1 – Modelo de Prestação de
DA MATA - AMUNAM
Serviços do Termo de Referência.
ASSOCIAÇÃO DAS
Descumprimento aos itens 10.2, 10.2.5, 10.3,
MULHERES DINÂMICAS
10.4, 10.5 do Edital. Como também, ao objeto
06
03.035.152/0001-18
DO CONDADO do Lote 06 e Anexo 1 – Modelo de Prestação
ASMUDICON
de Serviços do Termo de Referência.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
011/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SEPLAG
Modalidade: Shopping 002/2017. Objeto Nat.: Prestação de
serviços. Objeto Descr.: Execução de serviços de sondagens
para diagnóstico das Barragens Barra de Guabiraba, Gatos,
Panelas II e Igarapeba. Contrato PSHPE: 023/2017. Contratada:
DSoares Empreendimentos e Construções Eireli Ltda. CNPJ:
20.051.915/0001-33. Valor Contratado: R$ 169.480,00. Prazo
de Vigência e Execução: 120 (cento) e vinte dias, a partir da
assinatura do contrato. Data de Assinatura: 09/10/2017. Recife,
11/10/2017. GCCG.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc:352.2014.IV.PE.237.SAD.Comissão: CPL Mod: Pregão
Eletrônico nº 237/2014.Obj. Nat.: Prestação de Serviços.
Descr.: Vigilância Armada no Canteiro de Obras da Barragem
Igarapeba, Município de São Benedito do Sul, neste
Estado. Contrato: 035/2016. Contratada: BBC Serviços de
Vigilância Ltda. CNPJ: 03.401.987/0001-44Termo Aditivo:01.
Acréscimo de Serviços: Acréscimo de 01 (um) Posto de
Vigilância, até o final do contrato. Acréscimo Financeiro:
08,33% (zero oito, vírgula trinta e três por cento) resultando
num aumento de R$ 14.864,59(quatorze mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), passando
o valor atualizado do Contrato para R$ 772.958,68(setecentos
e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e oito centavos). Recife,11/10/2017.Gerência de
Contratos e Convênios.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº039/2017-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2017.Seplag - Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de reforma, com as adequações
dos arquivos (coberta) em dois galpões, anexo ao edifício sede da
Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, - Seplag.
Os serviços deverão incluir, ainda, o reassentamento e a fixação
de conduites de eletricidade e seus respectivos pontos, sistema de
incêndio e instalação das duas caixas d’águas (inferior e superior);
e também contemplar a revisão de calhas e algeroz, bem como
pintura interna e externa em hidracor. Recebimento das propostas
até: 25/10/2017, às 08:00 horas. Início da Disputa: 25/10/2017, às
10:00horas(Horário de Brasília). O Edital na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 11/10/2017.
Carmen Dolores de Moraes Barbosa/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.098.2016.PE.055, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO
DE 01 GRUPO GERADOR DE NO MÍNIMO 300 KVA, PARA O
HOSP. REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA
- PE. Emp.: LAPLACE MÁQUINAS E EQUIP. LTDA EPP - ITEM

1, no v. unit. para o item R$ 141.600,00. Vigência: 12/07/17 a
12/07/18. Recife, 13/10/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.432.2016.PE.229, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: ART MED. PROD. MÉD. HOSP.
LTDA EPP - LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
472.500,00 e LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 157.500,00. Vigência: 13/07/17 a 13/07/18. Recife, 13/10/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.432.2016.PE.229, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: FRAGA PROD. MÉD.
HOSP. LTDA ME - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para
o lote R$ 95.760,00; PALAS COM. LTDA EPP - LOTE 1B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 51.000,00. Vigência:
12/07/17 a 12/07/18. Recife, 13/10/17. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.443.2016.PE.233, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: FANEM LTDA - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 88.632,00; LOTE 2B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 29.544,00; LOTE 3A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 128.352,00; LOTE 3B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 42.784,00; LOTE 6A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 424.512,00 e LOTE 6B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 141.504,00. Vigência:
13/07/17 a 13/07/18. Recife, 13/10/17. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.443.2016.PE.233, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE
MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para
o lote R$ 75.000,00 e LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o
lote R$ 25.000,00. Vigência: 12/07/17 a 12/07/18. Recife, 13/10/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.290.2016.PE.167, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PROD. PARA
SAÚDE LTDA EPP - LOTE 6A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote
R$ 72.000,00. Vigência: 12/04/17 a 12/04/18. Recife, 13/10/17. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.291.2016.PE.168, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS,
PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSP. ESTADUAL. Emp.: CL COM. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA
EPP - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
15.000,00. Vigência: 13/04/17 a 13/04/18. Recife, 13/10/17. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.514.2016.PE.277, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MT COMERCIAL MÉD. LTDA
ME - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 54.603,00
e LOTE 3 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 45.042,00.
Vigência: 13/04/17 a 13/04/18. Recife, 13/10/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.514.2016.PE.277, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MAT. DE EXPEDIENTE. Emp.: CONSERVI COM. E SERV. DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME - ITENS 12; 16;
21; 22 e 28, no v. unit. para os itens R$ 8,88; 4,49; 1,19; 1,45
e 2,79. Vigência: 12/04/17 a 12/04/18. Recife, 13/10/17. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 47/2017. CPLL – Pregão Eletrônico Nº 33/2017.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de EPI’s, visando atender as necessidades do LACEN
PE. ITENS REVOGADOS: 12,13 e 18. Empresa vencedora do item
06: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA ME. Perfazendo o valor total de R$
660,00 (seiscentos e sessenta reais). Empresa vencedora dos
itens 02, 05, 08 e 09: HJ COMÉRCIO LTDA. Perfazendo o valor
total de R$ 25.909,60 (vinte e cinco mil, novecentos e nove reais
e sessenta centavos). Empresa vencedora dos itens: 04, 07, 10,
16, e 19: MARIA JOSÉ FERREIRA. Perfazendo o valor total de
R$ 6.534,80 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta
centavos). Empresa vencedora dos itens: 01, 03, 11, 14, 15 e
17: MSCJ COMERCIO ATACADISTA DE MAQ. E EQUIP. LTDA.
Perfazendo o valor total de R$ 4.481,40 (quatro mil quatrocentos e
oitenta e um reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor global
dessa licitação em R$ 37.585,80 (trinta e sete mil quinhentos
e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Mércio Murilo de
Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão
do LACEN/PE. Recife, 13 de Outubro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 148/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2017
– OBJ. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO DE
BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PE. Empresa: SERPE
FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA - Item: 2 . V. Total para o
item R$ 2.449,50.Recife,13/10/17. Lindomar Lopes da SilvaPresidente/Pregoeira.
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CHÃ GRANDE - PE
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE -PE,
através do Secretário Municipal de Saúde, informa que às
08h00min do dia 08 de novembro de 2017, receberá os envelopes
de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para o
Credenciamento de Prestadores de Serviços Complementares
de Saúde referente a procedimento de Imagem Relacionado a
diagnóstico e rastreamento de Câncer de Mama (Mamografia
Unilateral e Bilateral), bem como, serviços especializados
em confecção de próteses dentárias para atendimento dos
usuários do SUS no âmbito do Município de Chã Grande - PE.
Quaisquer esclarecimentos necessários poderão ser obtidos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida São
José, 101 - Centro - Chã Grande - PE ou através do telefone (81)
3537-1140 - Ramal 213 ou e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com,
no horário de 07h00min às 13h00min. Chã Grande - PE, 11 de
outubro de 2017. Jairo Amorim Paiva - Secretário Municipal de
Saúde.
(97089)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROPE comunica o resultado da análise e julgamento dos recursos
das propostas financeiras do PL Nº 030/17 - CN Nº 002/17 – OBJ:
Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza
no município de Salgueiro - PE. Após análise dos recursos
da fase de abertura das Propostas Financeiras, Permanecem
DESCLASSIFICADAS as empresas CONSTRUTORA LAZIO

Ano XCIV • NÀ 194 - 17
EIRELI por apresentar proposta de preço com vários erros
considerados insanáveis que alteram consideravelmente a
substância da proposta, mesmo em uma possível tentativa
de correção, majorando o seu preço final, impossibilitando o
saneamento da planilha principalmente nas composições de
custo dos equipamentos onde apresenta erros grosseiros na sua
planilha; LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,
por descumprir integralmente o item 12.4.1, uma vez que não
apresentou as composições de custos dos preços, como também,
deixou de apresentar os valores dos insumos, não havendo
qualquer condição de uma análise técnica da proposta. As demais
empresas habilitadas restaram devidamente CLASSIFCADAS.
Fica declarada vencedora do certame a empresa LIMPAX
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI por apresentar menor
valor global de R$ 4.970.117,32 (quatro milhões novecentos
e setenta mil cento e dezessete reais e trinta e dois centavos).
Carla Vanessa Medeiros Soares - Presidente da CPL. Diante do
resultado do certame o Secretário Municipal de Serviços Públicos,
o Sr. Orlando Parente, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU,
no dia 09/10/2017o referido processo. Salgueiro, 09/10/2017.
CARLA VANESSA MEDEIROS SOARES – PRESIDENTE DA CPL
(97090)

Publicações Particulares
SINDICATO DOS DESPACHANTES
ADUANEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINDAPE
COMUNICADO – REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
O SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDAPE, COMUNICA que no dia
03 de outubro de 2017, foi registrada a chapa única das eleições
que serão realizadas em 28 de novembro de 2017. DIRETORIA
(Efetivos): JOSÉ CARLOS RAPOSO BARBOSA – Presidente,
JARBAS CABRAL – Vice-Presidente, DURINEL BOLIVAR SIMAS
– Diretor-Tesoureiro, JOÃO EUDES DE SOUZA E SILVA – DiretorSecretário. (Suplentes): (Suplentes): LUIZ CEZAR MAGALHÃES,
GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS e CARLOS EDUARDO DE ANDRADE. CONSELHO
FISCAL (Efetivos): EDGARD JOSÉ VIEIRA FARIAS, MARCOS
ANTONIO DE OLIVEIRA e, ROBERTO FORNE. (Suplentes):
JOÃO LUÍS RAPOSO BARBOSA, NABOR VICTOR DE SENA
BARROS e EDNILSON BATISTA DOS SANTOS. DELEGADOS
REPRESENTANTES junto à FNDA (Efetivos): JOSÉ CARLOS
RAPOSO BARBOSA e DURINEL BOLIVAR SIMAS. (Suplentes):
JOSÉ CARLOS DA SILVA e CHARLES CARLINI DE MOURA. Fica
aberto o prazo de cinco (5) dias para impugnação de candidaturas.
Recife, 14 de outubro de 2017. (a) JOSÉ CARLOS RAPOSO
BARBOSA – Presidente.
(97088)

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO E NA
PRODUÇÃO DE LAMINADOS PLÁSTICOS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE
REGISTRO DE CHAPAS - Em atendimento à disposto no Art. 62
do Estatuto Social deste Sindicato, o Sr. Presidente, comunica
a todos os interessados, que, foi registrada apenas uma chapa
como concorrente à eleição a que se refere o Edital de convocação
publicado às folhas 14 ano XCIV Nº 187 do jornal “ Diário Oficial
do Estado de Pernambuco”, edição do dia 04.10.2017, e que a
chapa tem a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVA - Carlos
Alberto Alves Mota ( Presidente) ; Sérgio Correia da Silva ( VicePresidente); Roberto Mendes Monteiro ( Diretor Financeiro);
SUPLENTES DA DIRETORIA: Carlos Alberto Gomes da Silva;
Domingos Sávio da Silva Romão e Durval Rosa de Oliveira CONSELHO FISCAL - EFETIVOS – Alfredo Camilo da Silva;
Elísio da Silva Nunes e Ana Carla da Silva Damião – SUPLENTES
DO CONSELHO FISCAL: Edmilson Lira , Jadeildo Muniz de Melo
e Elisvan Anderson Félix de Lima – DELEGAÇÃO FEDERATIVA
– EFETIVOS – Carlos Alberto Alves Mota e Amaro Batista da
Silva Filho. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 62, o prazo
para impugnação de candidaturas é de 03 ( três) dias a contar da
data desta publicação. Recife-PE, 13 de outubro de 2017 - Sérgio
Correia Da Silva - Presidente do Sindicato.
(97087)