DOEPE 14/09/2017 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2017
SECRETARIA DE CULTURA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
06/2017 para contratação dos escritores Marcelino Juvêncio
Freire, CPF nº 368.318.594-53, Processo nº B801403-0/2017;
Cristhiano Motta Aguiar, CPF nº 011.707.424-16, Processo nº
B801569-4/2017 e Francisco Sidney Rocha de Oliveira, CPF nº
864.240.924-04, Processo nº B801568-3/2017 para constituírem a
Comissão Julgadora de Mérito Artístico do V Prêmio Pernambuco
de Literatura. Fundamentação Legal: art. 25, cuput, da Lei nº
8.666/93. Valor de cada contrato: R$ 4.000,00. Período de
atuação: 118 dias. Recife, 13 de setembro 2017. Marcelino Granja
de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 094/2016 – 01º T.A- Escola
Estadual Marechal Antônio Filho. LOCADOR: FUNDAÇÃO
NILO COELHO. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de julho 2017
a junho de 2018. Sob Nota de Empenho nº 2017NE015655. Valor
total: R$ 396.000,00. Data da assinatura: 30/06/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL Nº 027/2017 – PE Nº 017/2017 – CPL-I/
SDS. OBJETO: RP – Eventual aquisição de Equipamentos
Eletroeletrônicos, a serem utilizados pela SDS e Órgãos de
sua administração direta. Vencedores: CASTEC COMERCIO
E SERVIÇO EM REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ –
70.231.923/0001-30, Item 03, valor: R$ 28.750,00; AGN GROUP
SUPRIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ – 10.823.380/0001-18,
Item 04, valor R$ 12.819,90 e Item 05, valor R$ 21.979,80,
totalizando o valor de R$ 34.799,70 e MARCELO MARQUES
MENDONÇA (CERRADO AUDIOVISUAL EIRELE ME), CNPJ –
20.871.746/0001-88, Item 07, Valor: R$ 41.370,00, Valor total
adjudicado: R$ 104.919,70. Recife, 13/09/2017. Jailson Tomé
Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 – PL Nº 31/2017.
MATERIAL. Registro de preços para eventual aquisição de
condicionadores de ar novos. Empresas Adjudicatárias:
ONE COMERCIAL EIRELI ME CNPJ: 19.658.645/0001-44
LOTE/VALOR 01 R$ 202.500,00; PEDRO ARTUR DE M.
LEAL COMERCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 17.251.822/000148, LOTE/VALOR 02 R$ 67.500,00; JOVIC COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 15.464.751/0001-36, LOTE/
VALOR 03 R$ 51.789,90; MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
26.484.825/0001-12, LOTE/VALOR 04 R$ 79.999,92; SIGA
COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 27.093.654/0001-63, LOTE/
VALOR 05 R$ 26.666,64. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife 13/09/2017. Maria Gorete Brandt Carvalho
- Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 034/2017-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
Material Bélico, para atender as necessidades operacionais
das Polícias Civil e Militar de Pernambuco. “Valor Total R$
794.814,00”. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAL
BÉLICO DO BRASIL - IMBEL; EMPENHO: 2017NE000513, no
valor de R$ 794.814,00, datada de 31MAIO2017. ORIGEM: PL
nº 017/2017-CPL/SDS, Inex. nº 004/2017-CPL/SDS. RecifePE, 13SET2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2016-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação de prazo do Contrato nº 035/2016-GAB/SDS, que
vigorará pelo período de 25/08/2017 a 24/08/2018; 1.2 Aplica-se
ao presente reajuste o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
- INPC, acumulado no período outubro/2015 a setembro/2017,
correspondente a 8%, devido a partir de agosto/2016; 1.3 com o
Reajuste, o valor unitário mensal passará de R$ 5.916,66, para R$
6.389,99, perfazendo uma despesa mensal R$ 319.499,50 e anual
de R$ 3.833.994,00. CONTRATADA: LOCSERV - LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA - EPP; EMPENHO: 2017NE000713, no
valor de R$ 1.341.897,90, datada de 26JUL2017. ORIGEM:
ARP nº 019/2015-SAD, PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD, PE
nº 268/2014-CCPLE III/SAD. Recife-PE, 13SET2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc: 054.2014.IV. Mod: Pregão Eletrônico nº 032.SEE. Obj.
Nat.: Prestação de Serviços. Obj. Descr: Contratação de serviços
reprográficos e impressão em diversos tipos para atender à SDEC.
CT: 011/2015. Contratada: ART-JET Comércio e Serviços de
Informática LTDA-ME.CNPJ: 05.556.967/0001-78.Termo Aditivo:
02. Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12(doze)
meses. Prazo Acumulado: 36(trinta e seis) meses, vigorando até
07/08/2018. Data de Assinatura: 04/08/2017. Recife, 13/09/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc: 64284.009671/2014-93-CMN. Mod: Pregão Eletrônico
nº 026/2014. Obj. Nat.: Prestação de Serviços. Obj. Descr:
Contratação de serviços de locação de máquinas copiadoras, para
atender à SDEC. CT: 012/2015. Contratada: ART-JET Comércio
e Serviços de Informática LTDA-ME.CNPJ: 05.556.967/000178. Termo Aditivo: 02. Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo
Acrescido: 12(doze) meses. Prazo Acumulado: 36 (trinta e seis)
meses, vigorando até 07/08/2018. Data de Assinatura: 04/08/2017.
Recife, 13/09/2017. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º T.A AO CT. Nº 107/2015. CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES
E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ/MF:
19.877.285/0002-52. Objeto: a) Prorrogação de vigência
(30/07/2017 a 29/07/2018), Empenho nº 2017NE014838. b)
Reajuste e c) Retificação da alínea “a” constante na cláusula
primeira do 2º do Termo Aditivo – Da Vigência. Data de
Assinatura: 28/07/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017. PROCESSO: PL.020.
PE.14/2017. DATA DE ABERTURA: 26.09.2017 às 11h (horário
de Brasília). OBJETO: Registro de preços para fornecimento
de lençol, em atendimento à equipagem do Complexo Integrado
de Itaquitinga da SERES/SJDH. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 70.020,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta
reais). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua do
Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD ou
pen-drive. Recife, 13 de setembro de 2017. Polyana Carina de
Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017. PROCESSO: PL.023.
PE.17/2017. DATA DE ABERTURA: 26.09.2017 às 09h (horário
de Brasília). OBJETO: Registro de preços para fornecimento de
material odontológico (permanente), em atendimento à equipagem
do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.113,70 (setenta e cinco mil, cento e
treze reais e setenta centavos). O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações
ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante
a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 13 de setembro de 2017.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO – OBRAS 05/2017 - OBJETO:
Construção de muro de arrimo e recuperação estrutural na
ESCOLA ADELAIDE PESSOA CÂMARA, localizada no
município de Jaboatão dos Guararapes - PE. PRAZO DE ENVIO
DE PROPOSTAS: Até o dia 18/09/2017 às 17:00 h. O Projeto
básico encontra-se na página www.licitacoes.pe.gov.br. Enviar
documentos de habilitação e propostas para o correio eletrônico
cplose@educacao.pe.gov.br. Recife, 13 de setembro de 2017.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJ – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 283/2016 – PE. Nº 162/2016 – OBJ. REG. DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas:
DPROSMED DISTRIB. DE PROD.MED.HOSP. LTDA – lote: 3 A,
v. Total para o Lote R$ 151.599,60; LDM COMERCIO DE EQUIP.
LTDA– lote: 3B, v. total para o respectivo lote R$ 57.600,00;
MEDICAL - MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA– lote: 1 A, v. total para o respectivo lote R$ 47.700,00;
MT COMERCIAL MEDICA LTDA– lotes: 1 B,6, v. total para os
respectivos lotes R$ 32.700,00; PALAS COMERCIAL LTDA–
lote: 7, v. total para o respectivo lote R$ 28.192,80; RACHEL
DE SÁ BARRETO CALLOU ME– lotes: 5 A e 5 B, v. total para
os respectivos lotes R$ 114.480,00. Recife, 13/09/17. Lindomar
Lopes da Silva- Pregoeira da CPLC VI//SES/PE.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 24/2017 referente ao Processo
nº. 63/2017 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/
PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 122/2016.
referente ao Processo nº 64298.008977/2015-54 - Pregão
Eletrônico 27/2015 para aquisição de cadeiras giratórias (alta tipo
diretor, tipo digitador e giratória com braço de ferro), com entrega
parcelada por contrato dos itens 01, 18 e 20 por um período de
12 (doze) meses a fim de atender as necessidades do LACENPE, através da empresa Flexibase Indústria e Comércio de
Móveis, CNPJ: 04.869.711/0001-58, perfazendo o valor total a ser
aderido de R$ 204.160,00 (duzentos e quatro mil cento e sessenta
reais). Determino a publicação na imprensa oficial nos termos
da Legislação pertinente. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa Superintende de Desenvolvimento Gestão do LACEN/SDGL.
Recife, 13 de Setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 13.09.2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2017 – PROC. Nº 225/2017
Onde se lê: FORNECIMENTO DE LANCETAS - Leia-se:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 13.09.2017. Rodrigo
Mancilha de França - Presidente/CPLC I/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017. PROCESSO: PL.021.
PE.15/2017. DATA DE ABERTURA: 27.09.2017 às 09h (horário
de Brasília). OBJETO: Registro de preços para fornecimento
de equipamentos de cozinha em atendimento à equipagem do
Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.887,50 (vinte e quatro mil, oitocentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). O Edital encontrase disponível no endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no
Painel de Licitações ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque
13 de Maio, mediante a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 13
de setembro de 2017. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Presidente/Pregoeira.
(F)
PROCESSO N° 125/2016 – PE. Nº 066/2016 – OBJ. REG.
DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP. PARA AGÊNCIA
TRANSFUNCIONAL. Empresas: BUNKER COMERCIAL LTDA.
– Lotes: 10 e 12 B, v. Total para os lotes R$ 79.795,80; FANEM
LTDA– lote: 12 A, v. total para o respectivo lote R$ 99.984,00;
FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDAME– lotes: 11 A e 11 B, v. total para os respectivos lotes R$
128.000,00;K.C.R. COM. DE EQUIPAMENTOS– lote: 6, v. total
para o respectivo lote R$ 14.625,00; SOLAB CIENTIFICA EQUIP.
PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP– lotes: 7,8 e 13, v. total para
os respectivos lotes R$ 125.938,90. Recife, 13/09/17. Lindomar
Lopes da Silva- Pregoeira da CPLC VI//SES/PE.
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 234/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2017
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. V. Total Est. R$
21.371,18. Propostas até: 28/09/2017 às 15h00 – Abertura
das Propostas: 28/09/2017 às 15h10 – Início da Disputa:
28/09/2017 às 15h20. O Edital na íntegra,poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,13/09/17. Lindomar
Lopes da Silva- Pregoeira da CPLC VI//SES/PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.174.2016.PE.096, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD.
HOSP. Emp.: HOSPIMETAL IND. METAL. DE EQUIP. HOSP. LTDA
- LOTE 9A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 371.700,00 e
LOTE 9B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 123.900,00.
Vigência: 13/12/2016 a 13/12/2017. Recife, 13/09/17. José Adelino
dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.283.2016.PE.162, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: DPROSMED DIST. DE PROD. MÉD.
HOSP. LTDA EPP - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 151.599,60; RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU ME LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 85.860,00 e
LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 28.620,00.
Vigência: 13/06/2017 a 13/06/2018. Recife, 13/09/17. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.285.2016.PE.164, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: IBI LIFE MED. LTDA ME - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 117.273,15 e LOTE 2B C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 39.091,05. Vigência:
13/06/2017 a 13/06/2018. Recife, 13/09/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.310.2016.PE.178, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: CONSERVI COM. E SERV.
DE CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA ME - LOTE
8A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 126.579,90;
DPROSMED DIST. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP - LOTE
5A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 59.999,85. Vigência:
13/06/2017 a 13/06/2018. Recife, 13/09/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.145.2017.PE.077, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. E INSUMO ODONTO. VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DE PE. Emp.: UP MED DIST. E IMP. DE MAT. HOSP.
LTDA EPP - ITENS 4; 5; 6 e 14, no v. unit. para os itens R$ 247,86;
25,00; 25,00 e 13,00. Recife, 13/09/17. José Adelino dos Santos
Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017 – PL Nº 26/2017
Empresas adjudicatárias: MARIA DE FÁTIMA NUNES-ME LTDA,
CNPJ 02.151.940/0001-07, Lotes 01,02,03 e 04, valor total R$
118.677,60; MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAME, CNPJ 10.826.802/0001-09, Lotes 05 e 06, valor total R$
36.231,20. Empresas classificadas, desclassificadas e inabilitada
vide Ata da sessão pública, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.compras.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data. Recife, 13.09.2017. Odacy Wellington
da Silva – Pregoeiro.
(F)
Ano XCIV • NÀ 173 - 23
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.149.2017.PE.080, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. E INSUMO ODONTO. VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DE PE. Emp.: UP MED DIST. E IMP. DE MAT. HOSP.
LTDA EPP - ITEM 5, no v. unit. para o item R$ 110,43. Recife,
13/09/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e
Fin/SEAF.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE
CNPJ/MF sob o nº 10.130.755/0001-64
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela
Procuradoria Municipal, inclusas nos autos e de todo o conteúdo
constante no Processo Licitatório nº. 035/2017, cujo objeto
destina-se a Contratação direta, por meio do empresário exclusivo
da empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrito
no CNPJ nº 00.886.833/0001-00, para apresentação da atração
artística “Vanessa Rios“, no dia 16 de Setembro de 2017, nas
Festividades de Nossa Senhora das Dores, no Município de
Angelim/PE. Valor Contratado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Angelim/PE, 13 de Setembro de 2017. DJANE MARIA
SILVA - Secretária de Educação e Cultura.
MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE
CNPJ/MF sob o nº 10.130.755/0001-64
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela
Procuradoria Municipal, inclusas nos autos e de todo o conteúdo
constante no Processo Licitatório nº. 036/2017, cujo objeto
destina-se a Contratação direta da empresa MARIO FERREIRA
DE MOURA FILHO, inscrito no CNPJ nº 20.777.666/0001-68,
para apresentação da atração artística “Mourinha do Forró” no
dia 16 de Setembro de 2017, nas Festividades de Nossa Senhora
das Dores, no Município de Angelim/PE. Valor Contratado: R$
8.000,00 (oito mil reais). Angelim/PE, 13 de Setembro de 2017.
DJANE MARIA SILVA - Secretária de Educação e Cultura.
(96503)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO – REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 064/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: SERVIÇOS ESPECIALIZADO
OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços
de recuperação, manutenção e ampliação de redes de esgoto,
na zona urbana e rural do município de Araripina conforme
especificações contidas no anexo I deste edital (Termo de
Referência).
Valor Máximo: O valor total do serviço é de R$ 693.522,90
(seiscentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e dois reais e
noventa centavos), julgamento menor preço global.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Joaquim R. Nogueira, Nº 176 -1º AndarGaleria Mimosa Simeão, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280000; em 02 de outubro de 2017 às 12:00hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-2573, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@araripina.pe.gov.br,
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 13 de agosto de 2017.
Gladistone Freitas Cordeiro
Pregoeiro da CPL/SEDE
(96495)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO – REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 063/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: SERVIÇOS ESPECIALIZADO
OBJETO: O presente pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO
de empresa especializada em serviços de engenharia para a
execução de recuperação de pavimentação em paralelepípedo