DOEPE 02/09/2017 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 046/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2017, PROCESSO Nº 0070.2017.CPL.
IN.0054.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 051/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCOLA DE
CONTAS PÚBLICA BARRETO GUIMARÃES - ECPBG, CNPJ Nº
02.770.511/0001-18, PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS PARA 4
(QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PELO VALOR TOTAL DE R$1.580,00 (UM MIL E QUINHENTOS E
OITENTA REAIS). RECIFE, 31 de AGGOSTO DE 2017. DANIEL
BASTOS DE CASTRO. GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)
CT Nº 018/2017.
PEDRAGON AUTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS CAMINHONETES CABINE
SIMPLES, PARA TRANSPORTE DE CARGAS, TRAÇÃO 4X4,
POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, COMBUSTÍVEL DÍESEL,
TRANSMISSÃO MANUAL, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA
DE 1.000 KG, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU
ELÉTRICA, RÁDIO AM/FM COM CD PLAYER MP3, DIREÇÃO
ASSISTIDA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, DE ACORDO
COM A DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 DO CONTRAN, PARA
OS MUNICÍPIOS DE PALMARES/PE E JAQUEIRA/PE NO
TERRITÓRIO DA MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000550 DE 18/05/2017 – R$
196.942,12;
2017NE000551 DE 18/05/2017 - R$ 36.857,88.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 16/08/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CASA MILITAR
PROCESSO Nº 450.2016.XII.PE.336.SES. Publicação no DOE/
PE em 15/03/2017, onde se lê para o valor adjudicado do LOTE
IV, o valor de R$ 1.418.857,44; leia-se o valor de R$ 1.418.854,08.
Recife, 01 de STEMBRO de 2017. Taciano Florentino da Silva –
Pregoeiro da CCPLE - XII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 034/2017-CAMIL: Processo nº 055.2016.IX.PE.036.
CAMIL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016; Objeto Nat.:
Fornecimento. Objeto: Aquisição de 14.000 (quatorze mil) kits de
limpeza visando o atendimento a população afetada pelas chuvas,
executadas pela Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa
Militar/CODECIPE. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018; Valor
do Contrato: R$ 518.000,00; NE000441; Contratada: NUTRINE
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.; CNPJ:
11.030.605/0001-41. Assinatura: 01/08/2017.
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.828.SDS.002.010
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social - SDS
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.828.SDS.002 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 1.298.093,19
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)
3º T.A ao Contrato Nº 067/2014-CAMIL: Processo nº 314.2013.
III.PE.195.SEE; Pregão Eletrônico Nº 195/2013; Objeto Nat.:
Prestação de Serviço. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência; Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018; Contratada:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA.-ME;
CNPJ: 07.639.645/0001-18. Assinatura: 01/09/2017.
3º T.A ao Contrato Nº 055/2016-CAMIL: Processo nº 002/2016CEL/CAMIL; Concorrência nº 001/2016 – CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
26/06/2017 a 24/09/2017; Vigência: 24/08/2017 a 22/11/2017;
Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 02.286.941/0001-69. Assinatura: 26/06/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 216.2017.X.PE.144.SAD
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de
máquinas de café expresso, incluindo fornecimento de
produtos de abastecimento, conforme exigências, quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência, visando
atender às demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual. Valor máximo aceitável é R$ 900.000,00 (novecentos
mil reais). Data de abertura: 19/09/2017, às 09:00h (Horário de
Brasília). O edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Mariângela Duarte. Pregoeira em
exercício CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 022/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2017. OBJETO: Aquisição de servidores e switches
para adequação do parque tecnológico, objetivando atender as
necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI, cujo valor máximo aceitável é de R$ 82.827,00. Entrega
das Propostas até 15/09/2017 às 09:00h. Abertura das Propostas:
15/09/2017 às 09:30h, Início da Disputa: 15/09/2017 às 10:00h,
horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações.
Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 01/09/2017. Fátima
Maria Pereira de Lima/Pregoeira – SECTI.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 128.2017.VI.PE.085.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de preços para locação de viaturas, do tipo
motocicleta (VS-2), para suprir a necessidade de transporte para
atividades de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo
Estadual; Valor máximo aceitável global: R$ 8.589.160,00 (oito
milhões quinhentos e oitenta e nove mil cento e sessenta reais). Data
de abertura: 19/09/2017, às 09:30 horas (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros
de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI. Recife, 01/09/2017.
(F)
EXTRATO DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2017 referente a otimizar recursos
e esforços para realização em um único espaço de exposição
e comercialização de artesanato na 27ª Edição do Festival
de Inverno de Garanhuns – FIG 2017, através de uma ação
denominada Armazém da Arte e Negócios, entre a Secretaria de
Cultura, a FUNDARPE, o SEBRAE e a Prefeitura de Garanhuns,
realizada em 17/07/2017 com vigência até 28/08/2017. Recife,
25 de agosto de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENDEZES.
Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela
SANEAPE LOCAÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº 21.756.495/000153, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no
DOE de 18 de julho de 2017 e proferida nos autos do Processo
Administrativo nº 001/2017 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso,
mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 01 (um) mês cumulado
com multa de R$ 2.000,00 (dois mil) reais, por ser cabível nos
termos da legislação supramencionada e proporcional em face da
irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório
Recursal nº 06/2017 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de
Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual
aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 01 de setembro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(F)
Reconheço a Dispensa de Licitação nº. 005/2017, em favor da 2G
Turismo e Eventos Ltda - ME, CNPJ nº 11.126.361/0001-03, que
tem como objeto a contratação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para o período de 90 (noventa) dias,
perfazendo o valor estimado de R$ 21.126,37 (vinte e um mil cento
e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), acatando o parecer
da GJ/SDEC nos autos do Processo Licitatório nº. 010/2017,
fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas
modificações posteriores. Recife, 30 de agosto 2017. André
Gustavo Carneiro Leão. Secretário Executivo de Coordenação
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 8º Termo Aditivo
ao Contrato nº 002/2014 - WALTER LOPES ENGENHARIA
LTDA. CNPJ/MF nº 05.275.604/0001-64. OBJETO: Reajuste
contratual na ordem de R$ 789.528,00 (setecentos e oitenta
e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais) para continuidade e
conclusão da execução das obras e serviços de engenharia do
Centro de Atendimento Socioeducativo do Município do Cabo de
Santo Agostinho/PE - CASE CABO II, e a inclusão da nota de
empenho nº 2017NE000212.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE–EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
PL Nº 023/2017 - CPL II – PE Nº 016/2017 - CPL II. Objeto:
FRP para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e fotográficos Valor estimado: R$ 219.950,10;
Recebimento de Propostas até: 19/09/2017 às 10h00. Disputa
de preços: 19/09/2017 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 01 de setembro de
2017. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 026/2017.CPL I – PE Nº 017/2017 Objeto: FRP para eventual
aquisição de estrutura porta pallet, para operacionalização de
logística da SEE, de acordo com as especificações técnicas
constantes no TR. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
I torna público, para conhecimento de todos os interessados,
que a licitação acima mencionada foi declarada FRACASSADA.
Recife, 01/09/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista da Comissão Permanente de Licitação-CPL.III,
a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017, Processo nº 029/2017,
fundamentada no art. 25, II, da lei supracitada, cujo objeto é a
contratação direta da empresa RCML Serviços Ltda – ME, CNPJ
n° 14.084.567/0001-06, visando a inscrição de 01(um) servidor
para participação do Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública, a realizar-se em Porto de Galinhas/Ipojuca-PE,no período
de 13 a 15 de setembro, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais).
Recife, 31 de Agosto de 2017.
Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 067/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n°
009 – CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de material de consumo. Empresa vencedora: MARIA
JOSÉ FERREIRA - ME, CNPJ: 12.270.525/0001-26. Valor
total da ARP R$ 7.008,00. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 113.2017 CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar. Valor Global: R$
6.292.764,00. Empenho: 2017NE016860; 16861; 16863; 16862;
16865; 16864. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. Data de
Assinatura: 31/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 107.2017 CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI.
CNPJ/MF:
09.445.502/000109. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Valor Global: R$ 1.362.152,00. Empenho:
2017NE016836; 016838; 016839. Vigência: 01/08/2017 a
31/07/2018. Data de Assinatura: 31/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 098/2017 CONTRATADA: CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME.
CNPJ/MF: 70.214.374/0001-95. Objeto: Aquisição de material
de expediente, copos descartáveis e papel sulfite. Empenho:
2017NE014777. Valor Global: R$ 13.511,00. Vigência:
01/08/2017 a 28/11/2017. Data de Assinatura: 31/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 106.2017 CONTRATADA: SOLUÇÕES RENT A CAR
LTDA. CNPJ/MF: 11.078.937/0001-04. Objeto: Prestação de
serviços de locação de veículos, tipo STATIONS WAGON, Valor
Global: R$ 429.780,00. Empenho: 2017NE016411; 016413;
016414. Vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018. Data de Assinatura:
31/08/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 110/2017 CONTRATADA: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME. CNPJ/MF: 16.750.167/0001-00. Objeto: Aquisição de
camisas, jaquetas, mochilas e porta passaportes para atender o
Programa Ganhe o Mundo Empenhos: 2017NE014242; 14243;
14241. Valor Global: R$ 186.752,00. Vigência: 15/08/2017 a
12/12/2017. Data de Assinatura: 15/08/2017.
(F)
Recife, 2 de setembro de 2017
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 025/2017
9º T.A. AO C-SAFI Nº 079/09. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: ISABEL CRISTINA SILVESTRE FERREIRA. CPF:
705.003.044-91. Vigência: 01.10.2017 A 30/09/2017.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 066/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S.A. CNPJ:
00.028.986/0016-94. Vigência: 12/06/2017 A 11//06/2018.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 087/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: CTR PE CENTRAL DE TRATAMENTO E RESIDUOS
LTDA. CNPJ: 07.534.580/0001-46. Vigência: 01.10.2017 a
30/09/2018.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 011/17. Acréscimo de 25% do contrato,
corresp. Ao valor anual de R$ 23.222,46.. Contratada: GRÁFICA
E EDITORA LICEU-LTDA.CNPJ: 24.084.386/0001-25. Vigência:
a partir de 01/07/2017.
C-SAFI Nº 015/17. Termo de Cessão de Uso de Bem
Imóvel. Contratada: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura.
Recife, 01 de setembro de 2017. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2017 - PL N.º 33/2017.
SERVIÇOS. Renovação, reintegração ou transferência das
licenças de uso dos softwares IBM, compreendendo suporte,
atualização de novas versões e fornecimento de patches,
durante o prazo de vigência contratual, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total: R$
1.232.033,42 Propostas até: 15/09/2017 às 08h00min. Início da
Disputa: 15/09/2017, às 08:30h Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5716. Recife, 01/09/2017.
Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2017. Contratada: BML COMERCIAL
LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para
atendimento das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco
e da Sede desta Secretaria Executiva de RessocializaçãoSERES. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura
- 24/08/2017. Valor Total: R$ 54.267,70. Nota de Empenho:
2017NE000392. Origem: Processo Licitatório Nº002/2017- CPL/
SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2017. Recife, 24
de agosto de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2017. Contratada: SENAC-SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Objeto:
Contratação de empresa privada, sem fins lucrativos, para
ministrar cursos profissionalizantes para reeducandos do
Sistema Prisional da Região Metropolitana do Recife. Vigência:
06 (seis) meses consecutivos, contados a partir - 23/08/2017.
Valor Total: R$ 67.200,00. Nota de Empenho: 2017NE000386.
Origem: Processo Licitatório Nº 004.DL.02/2017- CPL/SERES.
Modalidade: DISPENSA Nº 02/2017 CPL/SERES. Recife, 23
de agosto de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 018/2017. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPARTAMENTO REGIONAL
DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de empresa privada,
sem fins lucrativos, para ministrar cursos profissionalizantes
para reeducandos do Sistema Prisional do interior do estado de
Pernambuco. Vigência: 06 (seis) meses consecutivos, contados a
partir - 23/08/2017. Valor Total: R$ 91.640,00. Nota de Empenho:
2017NE000385. Origem: Processo Licitatório Nº 003.DL.01/2017CPL/SERES. Modalidade: DISPENSA Nº 01/2017 CPL/SERES.
Recife, 23 de agosto de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
9º Termo Aditivo ao CT nº 001/2014. Contratada: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 09.281.162/0001-10.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.
Vigência: 01.09.2017 a 31.08.2018. Data: 18.08.2017. MARCOS
RAMOS CABRAL – Secretário Executivo de Gestão – SEMPETQ
e CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES – Secretária
Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao
Empreendedorismo - SEMPETQ.
(F)