DOEPE 31/08/2017 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 165 - 21
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2016 e 2015 (Valores expressos em reais)
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 e 2015
(Valores expressos em reais)
Nota 31/12/2016
31/12/2015
ATIVOS
explicativa
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
4
8.733.811
8.395.735
Aplicações financeiras
5
50.608.470 57.913.600
Mensalidades e semestralidades a receber 6
50.066.848 25.123.571
Créditos educativos a receber
6
3.387.415 23.113.440
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 6 (32.345.647) (25.142.326)
Fundo de Financiamento ao Estudante - FIES 7
6.887.982
4.799.362
Convênios
14
7.313.050
5.343.265
Outras contas a receber
8
2.934.824
3.764.161
Total dos ativos circulantes
97.586.753 103.310.808
PASSIVOS E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NÃO CIRCULANTES
Créditos educativos a receber
6
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 6
Depósitos para recursos e outros
Propriedade para investimentos
9
Imobilizado
10
Intangível
11
Total dos ativos não circulantes
24.968.169
(16.213.849)
1.548.136
10.905.938
95.790.176
1.138.486
118.137.056
TOTAL DOS ATIVOS
215.723.809 198.650.550
6
NÃO CIRCULANTES
Provisão para riscos cíveis, trabalhis- 6
18
tas e tributários
9
Total dos passivos não circulantes
10
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio social
Reserva de reavaliação
Total do patrimônio líquido
TOTAL DOS PASSIVOS E
DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4.072.783
(1.958.206)
541.415
91.854.230
829.520
95.339.742
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações contabeis.
23
Receita operacional líquida
(-) Custo com pessoal docente
(-) Custo com pessoal de apoio
(=) Resultado bruto
(+/-) Despesas/receitas operacionais
24
Despesas gerais e administrativas
Despesas tributárias
22
Recuperação do INSS da empresa
Avaliação ao valor justo da propriedade
9
para investimento
(=) Lucro operacional antes do resultado financeiro
Despesas financeiras
Receitas financeiras
(=) Resultado financeiro líquido
Superávit (déficit) do exercício
2016
2015
135.799.956 110.452.801 Superávit (Déficit) do exercício
(Déficit) Superávit do exercício
(87.956.433) (76.544.902) Ajustes para reconciliar o (déficit) /
superávit do exercício com o caixa
(42.348.995) (39.583.051) líquido gerado pelas atividades
operacionais:
5.494.528 (5.675.152) Depreciação do imobilizado
Amortização do intangível
Encargos financeiros e variação
monetária líquida
(33.810.124) (29.815.977) Baixa de ativo imobilizado
(31.194)
(17.295) Provisão (reversão) para riscos
23.700.126 21.214.732 cíveis, trabalhistas e tributários
Aumento da provisão para créditos de
9.244.501
- liquidação duvidosa
(Aumento) redução nos ativos:
(896.692) (14.293.692) Créditos educativos a receber
Provisão para créditos de liquidação
duvidosa
(202.568) (1.796.749) Depósitos para recursos e outros
Convênios
9.510.990
9.815.017 Outras contas a receber
Propiedade p/investimentos
9.308.422
8.018.268 Aumento (redução) nos passivos:
Fornecedores
13.906.258 (6.275.424) Obrigações sociais
Obrigações fiscais
Provisão para férias e encargos
Convênios
Outras contas a pagar
Juros pagos
Transações com partes relacionadas
Caixa líquido das atividades
operacionais
2016
2015
13.906.258
(6.275.424)
RESULTADO ABRANGENTE
TOTAL DO EXERCÍCIO
4
5
1.289.892
6
290
6
124.450
6 12 10.025.189
7
13.553.976
15 14 9.333.854
8 15 6.455.510
19 10.905.938
51.689.098
13.906.258
1.531.987
86.569
202.335
9.040.937
13.380.819
7.924.113
5.719.961
10.905.938
48.792.659
608.683
608.683
338.121
338.121
93.097.943
70.328.086
163.426.028
78.548.301
70.971.469
149.519.770
215.723.809
198.650.550
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em reais)
Nota
explicativa 31/12/2016 31/12/2015
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em reais)
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
CIRCULANTES
Fornecedores
Fornecedores - Partes relacionadas
Obrigações fiscais
Obrigações sociais
Provisão para férias e encargos
Convênios
Outras contas a pagar
Empréstimos de mútuos
Total dos passivos circulantes
31/12/2015
As notas explicativas da administração da são parte integrante das
demonstrações contabeis.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em reais)
Nota
explicativa
Nota
31/12/2016
explicativa
Fluxo de caixa das atividades de
investimentos
Aumento do imobilizado
Aumento do intangível
Caixa líquido das atividades de
investimentos
13.906.258
(6.275.424)
4.682.280
347.020
4.239.923
462.395
1.597.811
292.995
170.687
270.562
(1.467.550)
21.278.010
40.777.125
6.499.362
5.227.204
(28.020.303)
(2.581.807)
7.305.130
(1.006.722)
(1.969.785)
829.337
(10.905.938)
(3.568.992)
1.264.256
3.690.579
(3.123.046)
(242.095)
984.252
(77.885)
173.157
1.409.741
735.549
(86.280)
(179.334)
988.452
109.691
1.165.362
(3.267.092)
(270.991)
-
9.905.281
(545.718)
(8.911.220)
(655.986)
(9.567.205)
338.076
- Aumento/(redução) líquido de caixa
8.395.735
8.733.811
Caixa no início do período
(6.275.424) Caixa no final do período
338.076
Aumento/(redução) líquido de caixa
RESERVA DE
REAVALIAÇÃO
Decidir, sobre:
I – Aceitação de doações e legados que implicarem em ônus;
II – Empréstimos, financiamentos, alienações, onerações e aquisição de imóveis, bem como
incorporação de outros estabelecimentos;
III – Programação orçamentária anual ou plurianual;
IV – Despesas extraordinárias;
V – política geral e Plano Diretor da UNICAP.
Manifestar-se, previamente e
antes de qualquer apreciação
da Assembleia Geral, sobre:
I – Novo projeto Estatuto e Regimento Geral da Unicap, bem como sobre suas posteriores alterações;
II – Prestação de contas e balanço atual;
III – Dissolução da Unicap.
Além da mantenedora, a Instituição tem partes relacionadas com as entidades Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA)
e Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS).
Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA)
A Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA) foi fundada em 1979, e está localizada no Bloco A da Universidade Católica
de Pernambuco – UNICAP, realizando serviços relacionados à publicação de livros, reprografia, restauração, diagramação,
criação de arte, encadernação, impressão, laser e offset.
Conforme preconizado pelo CPC 05, a Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS) também é relacionada
à Universidade Católica de Pernambuco em função do exercício de influência significativa sobre a entidade que reporta a
informação.
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS)
A Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS) é uma Instituição sem fins lucrativos, com sede no Estado
de São Paulo, constituída em 1966, sendo mantenedora de diversas instituições de ensino.
A ANEAS é facilitadora da educação para cursos de graduação, pós-graduação “lato-senso”, mestrado e doutorado, e mesmo
em um ambiente econômico bastante desafiador, como o exercício de 2016, a Unicap encerrou o ano com 10.029 alunos (crescimento de 1% em relação a 2015), patamar estável, considerando os impactos sofridos pelo mercado de educação presencial
no Brasil, neste período, uma redução de 4,2%.
ALUNO UNICAP
FIES e PROUNI:
Ao longo do ano de 2016, o Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças nos programas governamentais incentivadores
da educação, dentre eles, os do Programa Universidade para Todos - PROUNI e os do Fundo de Financiamento Estudantil FIES, gerando postergação da rematrícula e reduzindo sensivelmente as ofertas de contratação nesses benefícios (PROUNI) e
modalidades de financiamento (FIES). A Unicap possui 14% das suas receitas de graduação advindas do FIES, enquanto que,
na média do mercado no Brasil, essa dependência é superior a 40%.
2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis
2.1. Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC)
(3.723.625) As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
(310.472) Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas.
(4.034.097) Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras
transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações
(4.579.815) em relação às estimativas.
12.975.550 2.2. Moeda funcional e de apresentação
8.395.735
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados usando a moeda do ambiente econômico no qual a Instituição
(4.579.815) atua (“moeda funcional”). A Administração da Universidade definiu a moeda corrente do Brasil, o Real (R$), como sua “Moeda
Funcional”, sendo esta premissa utilizada na preparação das demonstrações contábeis apresentadas em 31 de dezembro de
2016.
2.3. Base de elaboração
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em reais)
PATRIMÔNIO
SOCIAL
1. Informações gerais
A Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (“Instituição”), constituída sob a forma de associação, pela mantenedora
CETEC – Centro de Educação Técnica e Cultural, em 27 de setembro de 1951, tem como atividade principal o desenvolvimento da educação através do ensino, pesquisa e extensão nas áreas da Saúde, Tecnologia, Ciências Humanas, Exatas,
Sociais e da Natureza. A Universidade tem personalidade jurídica de direito privado e está estabelecida sob a forma de
associação, como uma instituição educacional sem fins econômicos, gozando de autonomia didático-científica, administrativa
e de gestão patrimonial.
À sociedade mantenedora, CETEC – Centro de Educação Técnica e Cultura compete:
Competência
Assunto
SUPERÁVIT
(DÉFICIT)
DO EXERCÍCIO
-
TOTAL
3. Principais práticas contábeis adotadas
As principais práticas contábeis que foram adotadas na elaboração das referidas demonstrações contábeis estão descritas a
seguir:
3.1. Caixa e equivalentes de caixa
Saldos em 31 de dezembro de 2014 (Reapresentado)
82.294.832
73.500.362
155.795.194
Realização da reavaliação patrimonial
Déficit do exercício
Absorção de déficit
(3.746.531)
2.528.893
(6.275.424)
3.746.531
(6.275.424)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2015
78.548.301
(2.528.893)
70.971.469
-
149.519.770
-
Realização da reavaliação patrimonial
Superávit do exercício
Reserva de superávit do exercício
13.262.875
(643.383)
-
643.383
13.906.258
(13.262.875)
13.906.258
-
Saldos em 31 de dezembro de 2016
91.811.176
70.328.086
1.286.766
163.426.028
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e
com risco insignificante de mudança de valor e limites utilizados de conta garantida. São classificadas como ativos financeiros
disponíveis para negociação, e estão registrados pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações contábeis, apurados pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado.
3.2. Instrumentos financeiros
a) Classificação e mensuração
A Instituição classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A
administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
b) Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles
com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos