DOEPE 24/08/2017 -Fc. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 160
CPRH/CEPAN - nº 13/2017: Formação de Agentes em Educação
Ambiental APA Guadalupe. Valor CPRH 230.475,35. Contrapartida
R$ 44.556,63; nº 15/2017: Formação de Agentes em Educação
Ambiental Parque da Pimenteira. Valor CPRH R$ 230.475,35.
Contrapartida R$ 44.556,63; nº 16/2017: Formação de Agentes em
Educação Ambiental APA Santa Cruz. Valor CPRH R$ 217.605,35.
Contrapartida R$ 44.556,63.
CPRH/AVSI Brasil - nº 11/2017: Unidade de Conservação: Da
Teoria à Prática. Valor CPRH R$ 54.178,00. Contrapartida R$
8.280,00; nº 14/2017: Olhares da Mata. Valor CPRH R$ 99.961,00.
Contrapartida R$ 10.400,00.
CPRH/Mais Consultoria Social nº 12/2017: Publicação Educativa
APA Aldeia Beberibe. Valor CPRH R$ 54.995,00. Contrapartida R$
14.350,00.
CPRH/Instituto SIADES - nºs 17/2017 e 18/2017: Publicação
Educativa APA Santa Cruz e APA Guadalupe, respectivamente.
Valor CPRH: R$ 54.500,00 e Contrapartida R$ 6.000,00, para
cada Termo.
CPRH/Instituto Ecoar para a Cidadania - nºs 19/2017 e
22/2017 Publicação Educativa RVS Gurjaú e ESEC Caetés,
respectivamente. Valor CPRH: R$ 55.000,00 e Contrapartida R$
5.944,00, para cada Termo; nºs 20/2017 e 21/2017 Exposição
Fotográfica ESEC Caetés e RVS Gurjaú, respectivamente. Valor
CPRH: R$ 100.000,00 e Contrapartida R$ 10.640,00, para cada
Termo. Recife, 21 de agosto de 2017. Eduardo Elvino - Diretor
Presidente.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044.2017.PE.027.
OBJETO: Aquisição com fornecimento de equipamentos
odontológicos, para atender à demanda da população do
Arquipélago de Fernando de Noronha – ATDEFN. Tendo em vista
a ausência de propostas fica prorrogada a sessão para: Entrega
das Propostas até: 05/09/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
05/09/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br sem alterações. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 23/08/2017.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 035/2017 - PE nº 033/2017 - Objeto: Registro de
preço para fornecimento eventual de materiais diversos de uso
hospitalar para o CISAM por um período de 12 (doze) meses, em
favor das empresas: Cícero Durval Costa da Silva ME, lotes 10,
11, 12, 14 valor total 11.490,85; Conservi Comércio e Serviços de
Conservação de Bens Imóveis Ltda ME, lotes 1, 13, 17, 19 valor
total 16.245,25; Licita Distribuidora Comércio e Serviço Eireli EPP,
lotes 2, 20 valor total 3.750,00; Machado Armarinhos Ltda EPP,
lote 7 valor total 21.494,70; Maria José Ferreira ME, lotes 8, 9 valor
total 8.700,80 e Plastiservice Comércio e Serviços de Plásticos
Eireli EPP, lotes 21, 22, 23, 24 valor total 7.299,00, perfazendo
um valor global de 68.980,60 (sessenta e oito mil novecentos e
oitenta reais sessenta centavos). Recife, 23 de agosto de 2017.
Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 151/2017, Dermatoflora Ltda ME, vigência 08/08/2017
a 07/08/2018, valor total 207.049,65; ARP 152/2017, Estratti
Vegetali Farmácia e Manipulação Eireli ME, vigência 08/08/2017
a 07/08/2018, valor total 23.485,00; ARP 153/2017, Fórmulas
Magistrais Farmácia de Manipulação Ltda, vigência 08/08/2017
a 07/08/2018, valor total 1.999,80. Processo 053/2017 PE
050/2017. Fornecimento de medicamentos. ARP 154/2017,
Labmedic Comércio e Manutenção de Equipamentos Mádicos
Ltda ME, vigência 08/08/2017 a 07/08/2018, valor total 1.499,50.
Processo 054/2017 PE 051/2017. Fornecimento de kits
reagentes para testes imunológicos manuais (VDRL e B-HCG).
ARP 155/2017, Cirúrgica Fernandes Ltda, vigência 15/08/2017
a 14/08/2018, valor total 50.850,00. Processo 047/2017 PE
044/2017. Fornecimento de material médico-hospitalar (cateter
PICC e cateter umbilical). ARP 156/2017, Protector Indústria e
Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPP, vigência
15/08/2017 a 14/08/2018, valor total 2.000,00; ARP 157/2017,
TXT Computer Ltda, vigência 15/08/2017 a 14/08/2018, valor
total 7.680,00. Processo 047/2017 PE 044/2017. Fornecimento de
MMH diversos (capa para videoscopia, pulseira de identificação
e bolsa para colostomia). ARP 158/2017, Cirúrgica Montebello
Ltda, vigência 17/08/2017 a 16/08/2018, valor total 3.666,00;
ARP 159/2017, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
vigência 17/08/2017 a 16/08/2018, valor total 4.695,00; ARP
160/2017, Drogafonte Ltda, vigência 17/08/2017 a 16/08/2018,
valor total 10.299,00; ARP 161/2017, Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda, vigência 17/08/2017 a 16/08/2018,
valor total 1.140,00; ARP 162/2017, Inovamed Comércio de
Medicamentos Ltda EPP, vigência 17/08/2017 a 16/08/2018,
valor total 17.910,00; ARP 163/2017, Mundifarma Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, vigência 17/08/2017
a 16/08/2018, valor total 38.985,00; ARP 164/2017, Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda,
vigência 17/08/2017 a 16/08/2018, valor total 1.687,50. Processo
061/2017 PE 055/2017. Fornecimento de medicamentos.
(F)

Corpo de
Bombeiros

193

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE ABERTURA - FASE DE PROPOSTA PREÇOS
P.L. Nº 010/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
marketing promocional, planejamento, organização, coordenação,
execução e avaliação de projetos e ações de promoção, com a
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico
para atendimento à Cepe, na divulgação de seus produtos,
utilizando-se para tanto dos instrumentos, metodologias e técnicas
disponíveis – à exceção da compra de espaços publicitários, em
qualquer tipo de mídia. Comunicamos aos que interessam que
a abertura da Fase de Proposta de Preços será em 28/08/2017
às 10h. A sessão ocorrerá na sede da CEPE localizada na Rua
Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE, nos horários.
Recife, 23/08/2017. Jussara Vilarim Pimentel – Presidente da CPL.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PL Nº 025/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de locação de micro-ônibus, com condutor, para transporte
de alunos de escolas públicas da rede estadual, para visitação
à CEPE. SITUAÇÃO: DESERTO. Recife, 23 de agosto de 2017.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Pregoeira da CPL

Recife, 24 de agosto de 2017

07; 09; 10; 11; 12 e 13, da Cláusula Oitava, 8.1, representando
acréscimo de R$ 4.592,50 (quatro mil quinhentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos), ao valor do LOTE III, bem como
alteração da Cláusula Primeira, passará a vigorar com o Valor
Total de R$ 48.992,50 (quarenta e oito mil novecentos e noventa
e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 14.08.17.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
oriundo da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
017/2017 - SAD, CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ sob
o nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA: TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob
o Nº 00.126.621/001-16. OBJETO: Contratação de Empresa de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de táxi,
a fim de atender as necessidades de transporte dos servidores
do CEDCA-PE. Valor Anual Estimado: 14.400,00 (quatorze mil
e quatrocentos). Desconto de 8,5% sobre faturamento/serviço
prestado. NOTA DE EMPENHO nº: 2017NE000055, no Valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a
contar da assinatura do contrato. Data da Celebração: 21.08.2017.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº
034/2017. Processo Compesa Nº 6949/2017. ASSOCIAÇÃO
SEM FINS LUCRATIVOS, COM VISTAS À OBTENÇÃO DA
CERTIFICAÇÃO CIA/IIA GLOBAL PARA 06 EMPREGADOS DA
COMPESA. Fundamentação legal: Art. 25, II, c/c ART 13, VI, da Lei
Federal n° 8.666/93. Contratado: INSTITUTO DOS AUDITORES
INTERNOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ: 62.070.115/0001-00.
PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 22.043,20. Recife, 23/08/2017.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: RDC nº 009/2017 DRI/CPL - Empresa
Vencedora: CONSÓRCIO META / WJC. Ana Rita de Oliveira
– Presidente da CPL. Aviso de Adiamento: PGE SRP nº
113/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO,
PORTINHOLA ÚNICA, PORTINHOLA DUPLA, FECHAMENTO DE
RÁPIDO E PÉ COM CRIVO. Abertura das Propostas: 05/09/17 às
10h. Disputa: 05/09/17 às 14h. Custo Estimado: R$ 1.350.648,55.
Versão Atualizada disponível 25/08/2017. José Aureliano F.
de Santana – Pregoeiro. Avisos de Licitação: PGE SRP nº
150/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO DÚCTIL
PONTA BOLSA K9 JE PARA ÁGUA E ESGOTO – DIÂMETROS
DIVERSOS. Abertura das Propostas: 05/09/17 às 10h. Disputa:
05/09/17 às 14h. Custo Estimado: R$ R$ 33.108.330,00. Edital
disponível 24/08/2017. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. RDC 018/2017 DTE/CPL - OBRAS
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SETÚBAL. Data: 20/09/17
às 09h. Custo Estimado: R$ 14.534.032,52. Edital disponível
24/08/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita
de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 002/2017
PROCESSO Nº 010/2017/CPL
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO;
DESCRIÇÃO:
ARRENDAMENTO COM ENCARGO DE ÁREA LOCALIZADA NA
ZONA INDUSTRIAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
DE SUAPE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE
GERAÇÃO DE ENERGIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor mínimo aceitável: R$ 21.309.162,00 (vinte e
um milhões, trezentos e nove mil e cento e sessenta e dois
reais) para um período de 300 (trezentos) meses. ABERTURA:
25 de setembro de 2017, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10,
Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081)
3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com
o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 23 de agosto de 2017.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente da CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017. Contratante: CEDCAPE, CNPJ № 12.051.320/0001-50,/FEDCA/PE. Contratada
– ECART PROJETOS E GESTAO LTDA - ME, CNPJ(MF) nº
18.630.321/0001-35, Objeto: Acréscimo quantitativo ref. itens 05;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 054/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017. OBJETO:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE NO-BREAK PLUS 50 E ACESSÓRIOS. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com EATON
POWER SOLUTION LTDA, CNPJ sob o nº 62.532.007/000101, totalizando o valor de R$ 54.357,84 (cinquenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),
pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 23/08/2017. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A CT nº 003/2015; Processo nº 765/2014, Pregão Eletrônico
nº 038/2014; Contratada: Solivetti Comercio e Serviços LTDA EPP; CNPJ: 40.904.492/0001-64; Objeto: “Prorrogação do Prazo
de Vigência para o período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2017; 3º T.A CT nº 641/2014; Ata de Registro de
Preços nº 006/2014 – SAD/PE e 013/2014 – SEE PE; Contratada:
Capibaribe Viagens e Turismo e Locadora LTDA; CNPJ:
07.639.645/0001-18; Objeto: Prorrogação Prazo de Vigência pelo
período de 01 de janeiro de 2017 até 09 de setembro de 2017.
Olinda, 23/08/2017. Ângelo Albanez. Vice-Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 26/2017; Contratada –SARAH ÚRSULA DE FREITAS
SEVERO LIBERAL; Objeto – contratação para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, na
função de analista previdenciário, a partir de 1º/9/2017; Vigência
– 24 meses; Valor Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura:
1º/9/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 27/2017; Contratada – MARTHA JUSSARA MONTENEGRO
PONTES MARTINS; Objeto – contratação para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, na
função de analista previdenciário, a partir de 1°/9/2017; Vigência
– 24 meses; Valor Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura:
1°/9/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 28/2017; Contratada – DÉBORA REJANE LIMA DOS
SANTOS; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 1º/9/2017; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 1°/9/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 29/2017; Contratado – ALYSON RODRIGO CORREIA
CAMPOS; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 1°/9/2017; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 1°/9/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 30/2017; Contratada – MAYARA MACIEL NEVES
FELICIANO; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 1°/9/2017; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 1°/9/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 31/2017; Contratada – SAMARA DANITIELLE COSTA;
Objeto – contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 1°/9/2017; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 1°/9/2017.

UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 33/2017; Contratada – LARISSA MARIA PINHEIRO
VERÇOSA; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 1º/9/2017; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 1º/9/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 15/2017; Contratado –TARCIANA PAULA
DE SOUZA AQUINO ARAÚJO; Objeto – Rescisão do Contrato
nº 06/2015; Efeitos – a partir de 22/8/2017; Data da assinatura
– 22/8/2017.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora- Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO- HEMOPE.
A Comissão Permanente de Licitação – II torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico 022/2017 - Registro de preços para aquisição
de Medicamentos Clínicos IV para o Hospital Hemope - Diretoria
de Hematologia/Chefia de ações Farmacêuticas, com cota
principal (75%), cota reservada (25%) e lotes exclusivos para ME,
EPP e MEI. Vencedoras: Call Med Comércio de Medicamentos
e Representação Ltda-CNPJ-05106015000152, lote 01, valor R$
21.375,00; Uni Hospitalar Ltda- CNPJ-07484373000124, lote 02,
valor R$ 192.975,00; Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e
Hospitalares Ltda-ME- CNPJ-14832987000115, lotes 03, 04, 05,
08, 11, 12, 18, 19, 21 e 23, valor R$ 175.020,50; Laise de Lima e
Silva Ltda- CNPJ-23706033000157, lotes 06, 09, 10, 14, 15, e 22,
valor R$ 16.594,00. Lotes Desertos/Fracassados: 07, 13, 16, 17,
20 e 24. Adjudicado e Homologado em 18/08/2017. Total Global:
R$ 405.964,50. Recife, 23/08/2017. Carlos Alberto Jorge de Lima.
Pregoeiro da CPL II.
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO- HEMOPE.
A Comissão Permanente de Licitação – II torna público o
RESULTADO do Pregão Eletrônico Nº 015/2017 - Registro de
Preços para Aquisição de Medicamentos Clínicos IV para o
Hospital Hemope - Diretoria de Hematologia/Chefia de Ações
Farmacêuticas, com Cota Principal (75%), Cota Reservada
(25%) e Lotes Exclusivos para ME, EPP e MEI. Vencedoras:
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
Ltda – CNPJ 11896538000142 – Lote 01 – valor R$ 283.950,00;
Uni Hospitalar Ltda- CNPJ-07484373000124, lote 02, valor R$
38.043,00; Elfa Medicamentos Ltda.- CNPJ-09053134000226,
lote: 03, 06, 11, 14, R$ 370.931,50; Exata Distribuidora Hospitalar
Ltda. CNPJ 05008240000156, lotes 04, 08, 12, R$ 453.000,00;
Call Med Comércio de Medicamentos e Representação Ltda
- CNPJ-05106015000152, lotes 07, valor R$ 74.394,00; Vix
Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LtdaME - CNPJ-14832987000115, lotes 09, 10, 16, 17, 25, 29, 31,
valor R$ 553.243,00; Uni Hospitalar Ceará Ltda-EPP – CNPJ
21595464000168 – lotes 15, 24, valor 42.360,00; Medivida
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eirelli-ME – CNPJ
06132785000132 – Lotes 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30 – R$
114.396,00. Lotes Desertos/Fracassados:10, 13, 18, 27, 31, 32.
Adjudicação 17/08/2017 e Homologado 18/08/2017. Total Global:
R$ 1.930.314,50. Recife, 23/08/2017. Carlos Alberto Jorge de
Lima. Pregoeiro da CPL II.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0260/2017.
Processo Administrativo n° 1870/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística de MESTRE BULE BULE DA BAHIA
para o 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de
Garanhuns/PE, no dia 22/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: BULE BULE
ARTE E CULTURA LTDA-ME. CNPJ: 16.341.182/0001-02. Valor
Total: R$ 8.500,00. Recife, 18 de Julho de 2017. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0277/2017 Processo Administrativo
n° 1941/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística da NAÇÃO
DO MARACATU AURORA AFRICANA para o 27º Festival de
Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no dia
28/07/2017. Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93. Contratado: HAROLDO MENDES FERREIRA. CNPJ:
21.272.900/0001-68. Valor Total: R$ 8.100,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0274/2017 Processo Administrativo
n° 1913/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística do BLOCO
DE SAMBA ANARQUISTAS BOLE BOLE para o 27º Festival
de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 25/07/2017. Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei
nº 8.666/93. Contratado: BLOCO DE SAMBA ANARQUISTAS
BOLE BOLE. CNPJ: 08.993.120/0001-49. Valor Total: R$
8.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0275/2017. Processo Administrativo n° 1935/2017. CPL II.
Outros. Apresentação artística de TIBÉRIO AZUL para o 27º
Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/
PE, no dia 28/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: PÁGINA 21
COMUNICAÇÃO LTDA-EPP. CNPJ: 03.450.528/0001-50. Valor
Total: R$ 13.300,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0276/2017. Processo Administrativo n° 1902/2017. CPL
II. Outros. Apresentação artística do PROJETO CANTORIA
AGRESTE para o 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
AMPLIAR – SERVIÇO DE CULTURA E ARTE EIRELI-ME. CNPJ:
10.426.137.0001-66. Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0278/2017. Processo
Administrativo n° 1942/2017. CPL II. Outros. Apresentação
artística da SPOKFREVO ORQUESTRA para o 27º Festival
de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 29/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da
lei Federal 8.666/93. Contratado: JARAGUÁ PRODUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 13.328.225/0001-13. Valor Total:
R$ 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0261/2017. Processo Administrativo n° 1904/2017. CPL II.