DOEPE 01/08/2017 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 143
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site
www.compras.pe.gov.br no dia 11/08/2017 as 10:30h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 01/08/2017 as 8h até o dia 11/08/2017 as 9:30h
Processo nº036/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº035/2017Serviços. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças originais e inspeções por técnicos especializados conforme
programação, do sistema de climatização utilizando Split dutado
nos prédios do HUOC: UTI Pediátrica, Quimioterapia, UTI DIP
e Radioterapia. Valor total estimado: R$ 625.200,12 (seiscentos
e vinte e cinco mil, duzentos reais e doze centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.
compras.pe.gov.br no dia 14/08/2017 as 9h (Horário de Brasília).
O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do
dia 01/08/2017 as 8h até o dia 14/08/2017 as 8h.
Processo nº038/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº037/2017- Compras. Registro de Preços para eventual aquisição
de lixeiras, por um período de 12 meses. Valor total estimado: R$
95.155,50 (noventa e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e
cinquenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 14/08/2017
as 10:30h (Horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 01/08/2017 as 8h até o
dia 14/08/2017 as 09:30h.
Processo nº032/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº031/2017- Compras. Registro de preços para eventual aquisição
de medicamentos sujeitos ao controle especial - portaria 344/98,
por um período de 12 meses. Valor total estimado: R$ 328.232,40
(trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e
quarenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 14/08/2017
as 14:30h (Horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 01/08/2017 as 8h até o
dia 14/08/2017 as 14h. Marina Guerra, Pregoeira CPL-HUOC/UPE.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
#Processo n° 009/2017. CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
009/2017. Compras. HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 009/2017,
para aquisição de materiais para cirurgias do serviço de
traumatologia e buco maxilo facial. Lote 01 (Item 01, 24 unid
PLACA DE RECONSTRUCAO MANDIBULAR - EM TITANIO,
RETA, Item 02, 12 unid PLACA DE RECONSTRUCAO
MANDIBULAR - EM TITANIO, ANGULADA, Item 03, 240 unid
MICRO PLACA - EM TITANIO, Item 04 12 unid MICRO TELA EM TITANIO, PARA RECONSTRUÇÃO DE 1/3 MEDIO DA FACE,
Item 05 06 unid ANCORA METALICA - EM TITANIO) e o Lote 02,
(Item 01 05 unid BARRA DE ERICH - CONFECCIONADA EM
ACO INOXIDAVEL) e ADJUDICAÇÃO de seu objeto da seguinte
maneira: Lotes 01 e 02, PROSMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ Nº 41.249.434/0001-07, Valor Total: R$ 153.792,08.(*)#
#Processo n° 014/2017. CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
014/2017. Compras. HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 014/2017,
para aquisição de medicamentos clínicos gerais. Item 01
6000comp acido ascórbico dosagem 500mg, Item 02, 120bisn
acido poliacrilico dosagem 2 mg/g, Item 03, 600 amp acido
tranexamico dosagem 50 mg/ml, item 04, 288.000fr c/ 1lt acido
tricloroacetico dosagem 850 mg/ml, item 05, 1200 comp acido
ursodesoxicolico dosagem 300 mg, item 06, 2400 comp acido
ursodesoxicolico dosagem 50 mg, item 07, 240 fr albendazol
dosagem 40 mg/ml, item 08, 600 lts alcool etilico teor alcoolico 95,1
a 96 gl, item 09, 2400 almotolia 250ml alcool etilico a 70%, item
10, 360 amp azul patente dosagem 25 mg/ml, item11, 360 fa 1 ml
azul de tripan dosagem 1 mg/ml, item 12, 24000 comp baclofeno
dosagem 10 mg, item 13, 360ml betametasona, dipropionato +
betametasona, fosfato dissodico - concentracao / dosagem 5 mg/
ml + 2 mg/ml, item 14, 600 fr bromoprida dosagem 4 mg/ml, item
15, 480 amp bupivacaina, cloridrato (isobarica) dosagem 5 mg/
ml, item 16, 12000 comp captopril dosagem 12,5 mg, item 17,
1200 fr cetilpiridinio, cloreto dosagem 0,5 mg/ml, item 18, 120 fr
ciprofloxacino, cloridrato + dexametasona dosagem 3,5 mg/ml + 1
mg/ml, item 19, 3600 lts clorexidina, digluconato - concentracao de
2%, item 20, 2400 lts clorexidina, cloridrato - concentracao de 0,5%,
item 21, 360 galão 1,5kg desinfetante esterilizante - desinfetante
esterilizante acido peracetico, item 22, 360 bisn dexametasona +
sulfato de neomicina + sulfato de polimixina dosagem 1 mg/g + 5
mg/g + 6.000 ui/g, item 23, 360 fr c/5ml dexametasona + sulfato de
neomicina + sulfato de polimixina b dosagem 1 mg/ml + 5 mg/ml +
6.000 ui/ml, item 24, 3600 comp diltiazem, cloridrato dosagem 30
mg, item 25, 3600 amp c/ 20ml dobutamina, cloridrato dosagem
12,5 mg/ml, item 26, 12000 amp epinefrina dosagem 1 mg/ml,
item 27, 240 amp esteres etilicos dos acidos graxos do oleo da
papoula iodada - composicao iodo 480 mg/ml, item 28, 120 lt eter categoria sulfurico comercial, acondicionado em fr c/ 01 lt, item 29,
300 lt/kg gel para usg, item 30, 3600 comp glibenclamida dosagem
5 mg, item 31, 288 galão c/5lt glutaraldeido dosagem do produto
2 %, item 32, 240 fa hemostatico absorvivel - em fibrinogenio
humano e trombina humana, item 33, 240 fr c/ 100ml hidrato de
cloral dosagem 200 mg/ml (20%), item 34, 600 fr insulina humana
- tipo regular, item 35, 1200 fa insulina humana - tipo nph, item
36, 12000 comp losartana, potassica dosagem 50 mg, item 37,
600 tub mepivacaina, cloridrato + norepinefrina dosagem 20 mg/
ml + 18 mcg/ml, item 38, 2400 comp micofenolato de mofetila
dosagem 500 mg, item 39, 120 fr monossulfiram dosagem 250
mg/ml, item 40, 360 fr contas gotas c/ 5ml moxifloxacino, cloridrato
dosagem 5 mg/ml, item 41, 12000 comp nifedipino dosagem 20
mg, item 42, 1200 amp octreotida dosagem 0,5 mg/ml, item 43,
1400 amp c/ 1ml octreotida dosagem 0,1 mg/ml, item 44, 360 fr
oxibuprocaina, cloridrato dosagem 4 mg/ml, item 45, 6000 comp
permanganato de potassio dosagem 100 mg, item 46, 240 fr
picossulfato de sodio dosagem 7,5 mg/ml, item 47, 6000 comp
pirimetamina dosagem 25 mg, item 48, 2400 tubete prilocaina,
cloridrato + felipressina dosagem 30 mg/ml + 0,03 ui/ml, item
49, 1200 comp propatilnitrato dosagem 10 mg, item 50, 360 bisn
retinol, acetato + aminoacidos + metionina + cloranfenicol (10.000
ui + 25 mg + 5 mg + 5 mg)/g, item 51, 3600 bolsas c/500ml solucao
de ringer - composicao cloreto de sodio + cloreto de potassio +
cloreto de calcio diidratado + agua para injecao, item 52, 3600 lt
sabonete líquido neutro, (ph entre 7,0 a 8,0), item 53, 12000 amp
salbutamol dosagem 0,5 mg/ml, item 54, 96 bolsas solucao para
conservacao de orgaos, item 55 5760bolsas c/ 1000ml sorbitol
+ manitol dosagem 27 mg/ml + 5,4 mg/ml, item 56, 600 amp
sufentanila dosagem 5 mcg/ml, item 57, 6000 comp tiabendazol
dosagem 500 mg,item 58, 60 lt tintura de benjoim, item 59, 120
bisn tobramicina + dexametasona dosagem 3 mg/ml + 1 mg/ml,
item 60, 360 fr tobramicina + dexametasona dosagem 3 mg/ml + 1
mg/ml, item 61, 600 bisn vaselina dosagem 1 g/g, item 62, 12000
amp vitaminas do complexo b - composicao tiamina + riboflavina +
nicotinamida + pantenol + piridoxina + cobalamina, item 63, 3600
comp vitaminas do complexo b - composicao 3 a 4 mg de tiamina
+ 1 a 2 mg de riboflavina + 30 a 40 mg de nicotinamida + 4 a 5 mg

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de acido pantotenico + 2 a 3 mg de piridoxina e ADJUDICAÇÃO
de seu objeto da seguinte maneira: Itens: 01, 07, 19, 20, 28, 30,
36, 41 e 62, DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/000126, valor total: R$ 65.814,00; Itens: 03, 25 e 26, COMERCIAL
VALFARMA LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, valor total: R$
44.520,00; Itens: 04, 29, 33, 58 e 61, DERMATOFLORA LTDA,
CNPJ Nº 17.010.735/0001-07, valor total: R$ 225.311,40; Itens: 05
e 06, COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/000117, valor total: R$ 9.184,00; Itens: 08, 12, 31 e 53, DEPÓSITO
GERAL DE SUPRS HOSPS LTDA, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56,
valor total: R$ 32.382,00; Itens: 10 e 11, PHARMÉDICE MANS.
ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ Nº 10.461.807/0001-85, valor
total: R$ 14.385,60; Item 38, ACCORD FARMACÊUTICA LTDA,
CNPJ Nº 64.171.697/0001-46, valor total: R$ 8.400,00; Itens:
13, 15, 18, 44, 48, 50 e 56, CRISTÁLIA PRODS QUIMS FARMS
LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, valor total: R$ 23.031,60;
Itens: 34 e 35, D-HOSP DISTR HOSP, IMP E EXP LTDA, CNPJ
Nº 08.076.127/0008-72, valor total: R$ 34.476,00; Itens: 51 e 55,
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 49.324.221/000880, valor total: R$ 151.070,40; Item 27, GUERBET PRODS
RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 42.180.406/0001-43, valor total:
134.836,80; Item 14, INJEFARMA CAV E SILVA DISTR LTDA,
CNPJ Nº 07.768.887/0001-01, valor total: R$ 1.164,00; Itens:
16 e 17, MUNDIFARMA DISTR DE PRODS FARMS E HOSPS
LTDA, CNPJ Nº 07.768.887/0001-01, valor total: R$ 18.720,00;
Itens: 42 e 43, ONCO PROD DISTR DE PRODS HOSPS E
ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 04.307.650/0001-35, valor total:
R$ 352.468,80. (*)#
#Processo n° 024/2017. CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
025/2017. Compras. HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 024/2017,
para aquisição de soluções parenterais de grandes volumes
(soro). Item 01, 24000 bolsa c/100ml AGUA PARA INJECAO
SOLUCAO INJETAVEL, 72000 bolsa c/ 500ml AGUA PARA
INJECAO SOLUCAO INJETAVEL, Item 03, 2400 bolsa c/ 250ml
BICARBONATO DE SODIO DOSAGEM 84 MG/ML, Item 04,
144000 bolsa c/100ml CLORETO DE SODIO DOSAGEM 9
MG/ML, Item 05, 60000 bolsa c/250ml CLORETO DE SODIO
DOSAGEM 9 MG/ML, Item 06, 120000 bolsa c/500ml CLORETO
DE SODIODOSAGEM 9 MG/ML, Item 07, 24000 bolsa c/ 1000ml
CLORETO DE SODIO DOSAGEM 9 MG/ML, Item 08, 48000
bolsa c/100ml GLICOSE DOSAGEM 50 MG/ML, Item 09, 12000
bolsas c/250ml GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50
MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, Item
10, 84000 bolsa c/500ml, GLICOSE DOSAGEM 50 MG/ML, Item
11, 6000 bolsa c/1000ml GLICOSE DOSAGEM 50 MG/ML, Item
12, 6000 bolsa c/500ml GLICOSE DOSAGEM 100 MG/ML, Item
13, 4320 bolsa c/1000ml GLICOSE DOSAGEM 100 MG/ML,
Item 14, 36000 bolsa c/ 500ml RINGER + LACTATO DE SODIO,
Item 15, 432 bisn frasco SOLUCAO PARA PERFUSAO DE
ORGAOS e ADJUDICAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira:
Itens: 01, 02, 05, 06, 09, 10 e 14, FARMACE IND QUIM FARM
CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, valor total: R$
830.760,00; Item 03, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ Nº
49.324.221/0015-00, valor total: R$ 36.984,00; Itens: 04, 07, 08 e
12, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 49.324.221/000880, valor total: R$ 384.300,00; Item 13, INJEFARMA CAV E
SILVA DISTR LTDA, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, valor total:
R$ 16.675,20; Item 15, VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
07.160.019/0001-44, valor total: R$ 226.800,00.(*)#
#Processo n° 018/2017. CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
018/2017. Compras. HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 018/2017,
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, de 07 (sete) grupos geradores de
energia. Item 01, 12 meses serviço de manutenção de bombas,
motores, equipamentos hidráulicos e eletromecânicos - gerador
trifásico com operação automática, com manutenção preventiva e
corretiva, e reposição de peças e ADJUDICAÇÃO de seu objeto
da seguinte maneira: Item 01, ELIENE MARTINS DA SILVA ME, CNPJ Nº 05.764.525/0001-17, Valor Total: R$ 65.879,88.
Recife, 31 de julho de 2017. Profa. Izabel de Avelar Silva, Gestora
Executiva. (*)#
(F)

Recife, 10 de agosto de 2017

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 157.2017.V.PE.102.SJDH
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal do órgão, nos termos
da legislação vigente, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor
estimado: R$ 213.789,24 (duzentos e treze mil, setecentos e
oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Entrega das
Propostas até: 14/08/2017, às 09h45min. Início da Sessão:
14/08/2017, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira
CCPLE V.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2017
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com
a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, no(s) endereço(s)
informado(s) no Anexo I do Termo de Referência. As propostas e
documentações deverão ser apresentadas até o dia 04/08/2017,
às 17h, por email (ccple4@sad.pe.gov.br) ou no seguinte
endereço: Gerência Geral de Licitações do Estado, CCPLE IV, na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, Recife/
PE. O Termo de Referência está disponível na página eletrônica
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 31 de julho de 2017. Berta
Gomes Teixeira. Presidente/Pregoeira CCPLEIV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 021.2016.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 240.2016.IX.PE.172.SAD e Pregão Eletrônico nº 240.2016.
SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de
material de expediente (papel) para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI, CNPJ/MF
nº 16.667.433/0001-35; LOTES: 01, 02, 11, 12, 13, 14-B e 15B; EMPRESA: CONSUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF nº
02.338.597/0001-04; LOTE: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15A, 16-A, 16-B, 17-A, 17-B, 18-A e 18-B; EMPRESA: LEMANO
COMÉRCIO PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº
19.620.242/0001-06; LOTE: 14-A.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$4.815.501,34 (quatro milhões
oitocentos e quinze mil quinhentos e um reais e trinta e quatro
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 30 de janeiro de
2017 a 29 de janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2017 – INEXIGIBILIDADE
Nº 003/2017. Reconheço e ratifico para fins do disposto no
art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e acatando o Parecer nº
119/2017-SUJUR, a Inexigibilidade de licitação em epígrafe
fundamentada no art. 25, I da lei supra, cujo objeto é a Aquisição
por INEXIGIBILIDADE de insumo farmacêutico ativo (IFA), para
a produção dos medicamentos Clozapina 25mg e Clozapina
100mg, através da contratação direta da empresa: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ nº
44.734.671/0001-51, no valor de R$ 6.411.000,00 (seis milhões,
quatrocentos e onze mil reais).Recife, 31/07/2017.Bety Anne
Córdula.Diretora Técnica.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
RG-63/17- Rescisão amigável do CT-45/14- PARVI LOCADORA
, a partir de 19/05/17, PL.076/12-II, PE-050/12- ARP-06/13-SAD;
1ºTA-CT- 50/16 - Rg-64/17-CLIMOAR- prorrog. Prazo 22/07/17
a 21/07/18 e reajuste IPCA de 3,5971% na Manut.prev.corret.
equip.SET.FREE c/ fornec. Repos. pçs orig Lote I, 17NE346,
R$75.496,38
PL.0010.2016.CPL. PE0004.PGE-PE.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº: 3/2017.
Processo Nº: 11/2017. CPL. Compra. Contratação de empresa
para fornecer à Faculdade de Odontologia/UPE material
odontológico, destinado à realização de pesquisas científicas.
Fundamentação legal: art. 24, inc. XXI, Lei 8.666/93. Contratado:
Odontoshop Comércio Ltda. CNPJ: 06.301.041/0001-02. Valor R$
14.875,00. Recife, 31/07/2017. Prof.º Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor. (*) (**) (***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL005/2017 - CPL - PE002/2017 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS; ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL E INSTALAÇÕES
COMPLEMENTARES (ELETROMECÂNICAS, ELÉTRICA E
HIDRÁULICA) PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE
SEGURANÇA E DO ELEVADOR DE ACESSO A ESTAÇÃO
ELEVADA; ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AGENCIAMENTO
DA ESTAÇÃO ELEVADA CONSIDERANDO O ACESSO AO
ELEVADOR, COM ADEQUAÇÃO AO PROJETO DA ESTAÇÃO
ELEVADA EXISTENTE; COMPATIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DO PROJETO DO ELEVADOR E DA PLATAFORMA DE
SEGURANÇA COM O PROJETO DA ESTAÇÃO ELEVADA
EXISTENTE; ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO
DO AGENCIAMENTO SOB O ELEVADO BOM PASTOR E
ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA E
ORÇAMENTO. O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em
epígrafe com o resultado: FRACASSADO. Recife, 31/07/2017.
Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão Permanente
de Licitação/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
006/2013 - ATI; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2012; Objeto Nat: Serviço; Contrato nº: 001/2014; Contratado:
INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGOCIOS LTDA-EPP;
CNPJ: 04.032.156/0001-05; Termo Aditivo nº 02; Objeto do
aditivo: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais
12 (doze) meses, no período de 18/03/2017 a 17/03/2018; Recife,
17/03/2017; Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente
de Gestão. (*) Processo nº 002/2015; Comissão: CPL/SECID;
Modalidade/nº: Inexigibilidade n.º 001/2015 - CPL; Objeto
Nat: Serviço; Contrato nº: 006/2015; Contratado: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ/MF:
34.028.316/0021-57; Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo:
INLUIR NO PRESENTE CONTRATO O SUBITEM 2.3 NA
CLAÚSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM
COMO INCLUIR/ EXCLUIR O SERVIÇO POR MEIO DO ANEXO
CORRESPONDENTE; Recife, 17/07/2017; Cristina Maria da Silva
Monteiro. Superintendente de Gestão. (*) Processo nº 003/2017
– CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2017; Objeto Nat: Obra; Contrato nº: 011/2017; Contratado:
S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
08.439.201/0001-00; Valor Contratado R$ 723.284,70 (setecentos
e vinte e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta
centavos). Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO CORREDOR
LESTE - OESTE (TRECHO ENTRE A ESTACA 47 E A ESTACA
446), NOS MUNICÍPIOS DE RECIFE E CAMARAGIBE; Prazo
de vigência: 210 (duzentos e dez) dias, Prazo de Execução: 90
(noventa) dias; Dotação Orçamentária: 2017NE000186; Recife, 20
de Julho de 2017. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº005/2017 –CPL-I/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei nº
8.666/93 e alterações. OBJETO: Eventual Aquisição de Munição
de Treinamento para atender as necessidades imediatas dos
Órgãos Operativos da SDS/PE. CONTRATADA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ nº 57.494.031/0010-54.
VALOR TOTAL: R$ 7.280.000,00 (sete milhões duzentos e oitenta
mil reais). Recife, 31/07/2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Secretário Executivo de Gestão Integrada.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: VITÓRIA RÉGIA LTDA – ME, CNPJ nº 08.986.288/000127. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03 (três)
meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 034/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 112.2016.X.PE.080.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife,
28 de julho de 2017.
WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado em exercício
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº006/2017 –CPL-I/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei nº
8.666/93 e alterações. OBJETO: Eventual Aquisição de Munição
Operacional para atender as necessidades imediatas dos
Órgãos Operativos da SDS/PE. CONTRATADA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ nº 57.494.031/0010-54.
VALOR TOTAL: R$ 3.052.500,00 (três milhões cinquenta e dois
mil e quinhentos reais). Recife, 31/07/2017. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Secretário Executivo de Gestão Integrada.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Iguaracy/
PE; Conv. nº 46/2017; Goiana/PE; Conv.nº 49/2017, São José do
Belmonte; Conv. nº 83/2017 OBJETO: Instalação e funcionamento
de um Posto de Identificação nos Municípios . VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses. Recife-PE, 26JUL2017. José Cavalcanti
Carlos Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 078.2017.IV.PE.049.SAD; Modalidade/N.º pregão
eletrônico 049/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilidade de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos a serem executados
no Expresso Cidadão de Garanhuns; Contratada: Sercoserv
Serviços Terceirizados Ltda; CNPJ (MF): 08.717.223/0001-86;
Valor do contratado: R$ 144.259,02; Recife, 17 de julho de 2017.
(F)

Corpo de
Bombeiros

193