DOEPE 16/06/2017 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I- Instituir Comissão Especial responsável pelo acompanhamento,
implantação e execução das atividades a serem realizadas no
sentido de analisar às solicitações registradas pelo SEMPREMOTO
e SINDIMOTO e propor as adequações necessárias e possíveis à
luz da legislação em vigor;
II- Designar os membros abaixo listados para compor a
Comissão Especial o estabelecido no item I desta Portaria:
1. ANA TERESA SÁ LEITÃO (Diretora Jurídica)
2. SILVANA NOGUEIRA FERRAZ – (Gerência de Veículo)
3. CARMEM LUCIANA DE CARVALHO
ASSUMPÇÃO(Coordenadora de Educação)
4. DÉCIO FERREIRA DE LIRA FILHO - (Gerência de Informática)
5. LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA (Articulação Municipal
- CIRETRAN)
6. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ PAZ – (Planejamento de Trânsito)
III- Determinar que a Comissão de que trata esta Portaria
apresente no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias propostas
voltadas para melhoria / atualização nos procedimentos
mencionados no oficio do SEMPREMOTO com o objetivo de
melhor atender aos profissionais que se utilizam de moto para
prestar serviço a população,
Parágrafo único. Excepcionalmente, o prazo para a conclusão dos
trabalhos poderá ser prorrogado, desde que amparado por motivo
de força maior, mediante solicitação fundamentada e apresentada
pelo Presidente da Comissão e a critério do Diretor Presidente do
DETRAN-PE.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de Junho de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3995, DE 15 DE JUNHO DE 2017.
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar Evaldo Ferreira de Lima - CPF 391.561.33472, Ivanildo Jeronimo da Silva - CPF 388.371.104-72 e Luiz Eduardo
Soares da Silva - CPF 064.879.764-31 das atribuições conferidas pela
Portaria Nº 4462, de 12 de dezembro de 2014, e, em substituição,
designar as pessoas abaixo qualificadas para operação do Sistema
E-CAP do Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE.
1. Antônio Leite da Silva - Cargo comissionado - Perfil Gerenciador
CPF: 283.448.984-04
Cargo: Auxiliar Previdenciário
Endereço: Rua Henrique Dias, s/n, Derby, Recife - PE
E-mail: antonio.lsilva@funape.pe.gov.br
2. Josinalda Barbosa do Rego Araújo - Servidora Estatutária Perfil Gerenciador
CPF: 278.801.094-04
Cargo: Analista gestão previdenciária suplementar
Endereço: Rua Henrique Dias, s/n, Derby, Recife - PE
E-mail: josy.araujo@funape.pe.gov.br
3. Giselle Cesar Lima Barros - Cargo comissionado - Perfil Gerenciador
CPF: 076.561.424-36
Cargo: Auxiliar Previdenciário
Endereço: Rua Henrique Dias, s/n, Derby, Recife - PE
E-mail: giselle.barros@funape.pe.gov.br
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega- Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 11ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 01/06/2017,
DEFERIU Pedido de desarquivamento do Contrato Social, datado
de 11/03/2013, protocolado sob nº 13/930107-7, da empresa
ALTO PINHO SUPERMERCADO LTDA-ME (NIRE 26 2 02094105), e, INDEFERIU o Pedido de Recurso ao Plenário, protocolado
sob o número 16/862455-9, datado de 29/12/2016, da empresa
TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, (NIRE 26 3
0002362-8) Recife, 15 de Junho de 2017. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 008/2017; ARPE/ANTARES COMUNICAÇÃO
EREPRESENTAÇÕES TLDA. Objeto: 4 assinaturas anuais do
jornal Folha de Pernambuco. Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018.
Valor global: R$ 2.396,00; Nota de Empenho n° 2017NE000111.
Data e assinaturas: 01/06/2017.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA Nº 537/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 06/07/2015
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 06/07/2016 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 06/07/2016
MAT
40.587-6
NOME
FUNÇAO
Ag. Socioeducativo
MARIZE GOMES DE MELO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 538/17, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01/06/2016
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/06/2017 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 005/2017 – Pregão
Eletrônico Nº. 005/2017 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Serviço
– Objeto Desc.: Registro de Preços para contratação de
empresa para realização de serviços gráficos de criação,
editoração, ilustração, diagramação de áudio e impressão de
peças de divulgação e de educação ambiental e ADJUDICO
o objeto licitado em favor das empresas GRÁFICA E EDITORA
LICEU LTDA, CNPJ: 24.084.386/0001-25, vencedora do Lote
I, no valor de R$ 111.899,00 (cento e onze mil oitocentos e
noventa e nove reais) e GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA,
CNPJ: 12.224.894/0001-82, vencedora do Lote II no valor de R$
60.501,20 (sessenta mil quinhentos e um reais e vinte centavos).
Recife, 15/06/2017. Simone Nascimento de Souza – Diretora
Presidente.
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 008/2017 – Pregão
Eletrônico Nº. 007/2017 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Aquisição
– Objeto Desc.: Registro de Preços para fornecimento
de material de construção e pintura para atender as
necessidades da Agência CPRH e ADJUDICO o objeto
licitado em favor das empresas HORA CERTA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 28.878.347/0001-25, vencedora
do Lote 1 no valor de R$ 1.729,31 (um mil setecentos e vinte
e nove reais e trinta e um centavos); MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES, CNPJ: 02.151.940/0001-07, vencedora dos
Lotes 2, 6, 7,8, 10 e 11 no valor total de R$ 18.883,90 (dezoito
mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos) e R$
2.834,70 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta
centavos); SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS EIRELI,
CNPJ: 07.512.253/0001-93, vencedora dos Lotes 3, 4 9
no valor total de R$ 6.388,19 (seis mil trezentos e oitenta e
oito reais e dezenove centavos); CLÁUDIO F. DE MORAES
RAMOS EIRELI, CNPJ: 23.679.881/0001-14, vencedora do
Lote 5 no valor de R$ 896,40 (oitocentos e noventa e seis
reais e quarenta centavos) e LB COMÉRCIO DE FERRAGENS
EIRELI, CNPJ: 20.470.692/0001-49, vencedora do Lote 12
no valor de R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais).
Recife, 15/06/2017. Simone Nascimento de Souza – Diretora
Presidente.
(F)
III – Tornar o efeito retroativo a 01/06/2017
MAT.
41094-2
41095-0
41096-9
41120-5
41121-3
41122-1
41123-0
41124-8
41126-4
41127-2
41118-3
NOME
VANESSA RAPOSO SILVINO RÊGO
NAUSIDIR CASSIMIRO DA SILVA
ANNA CAROLINA DA SILVA
ABDIAS RIBEIRO DA SILVA
FAGNER MARQUES FIGUEREDO
IVONE ALVES MACHADO
LEONARDO GOMES DE ASSIS
MAYARA CAROLINE MARQUES PORTUGAL DE ALMEIDA
DIEGO DE LIMA SALGADO
RÉRBETY PIETRO DE ALMEIDA MAGALHÃES
DIOLENE LIMA DE SOUZA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇAO
ADVOGADA
ADVOGADA
ADVOGADA
AG. SÓCIOEDUCATIVO
AG. SÓCIOEDUCATIVO
AG. SÓCIOEDUCATIVO
AG. SÓCIOEDUCATIVO
AG. SÓCIOEDUCATIVO
AG. SÓCIOEDUCATIVO
AG. SÓCIOEDUCATIVO
AG. SÓCIOEDUCATIVO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE
FORNECEDOR , REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2016 - APAC E DO PREGÃO ELETRÔNICO
010/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO 014/2016.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
Receita Federal
146
A Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC torna público
o CANCELAMENTO do Registro de Preços em favor da empresa
TISEL - CEARÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM EVENTOS
LTDA-EPP, CNPJ de nº 04.370.004/0001-12 na Ata de Registro
de Preços n° 01/2016 - APAC, que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada visando à prestação de serviços
de tradução simultânea e/ou consecutiva, nos idiomas:
inglês, espanhol, francês, compreendendo a locação de
equipamentos de tradução simultânea, com gravação ou não,
para atender as necessidades da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, nos termos do artigo do art. 20, inciso
I, respeitados o Parágrafo Único e Art. 21 § 1º do Decreto
Estadual nº 42.530/2015 a partir do dia 09 de junho de 2017; e
após atendidas as prerrogativas do art. 64 , § 2º da Lei Federal
8.666/1993, não constando licitantes remanescentes que se
dispusessem a assumir a avença, REVOGO o Pregão Eletrônico
010/2016 - Processo Licitatório 014/2016 e consequentemente a
Ata de Registro de Preços nº 001/2016 - APAC, objeto do referido
certame. Recife, 14 de junho de 2017. Marcelo Cauás Asfora Diretor-Presidente da APAC.
(F)
Ano XCIV • NÀ 112 - 19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, e à vista do Parecer da Comissão Especial de Licitação
- CEL/APAC, datado de 15/06/2017, e Parecer n° 03/2017 - SAJ/
APAC, de 15/06/2017, da Superintendência de Assuntos Jurídicos
desta autarquia, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017, com fundamento no
art. 24, inciso XXI c/c art. 6°, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93,
para contratação da empresa AGENDA COMUNICAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. EPP - CNPJ nº 01.267.270/0001-26, no
valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais),
objetivando a prestação de Serviços de Tradução Simultânea e
Consecutiva, com fornecimento dos equipamentos necessários
aos serviços, inclusive sonorização do ambiente, no idioma Inglês/
Português - durante evento de capacitação técnica pelo BID Banco Interamericano de Desenvolvimento no período de 19 a 22
de junho de 2017, no auditório da APAC. Recife, 15 de junho de
2017. MARCELO CAUÁS ASFORA / Diretor Presidente - APAC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços
e Venda de Produtos nº 9912277561/2016. Objeto: Incluir no
Contrato o subitem 2.3 na cláusula SEGUNDA – DA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS, bem como incluir/excluir o(s) serviço(s) por meio
do(s) ANEXO(s) correspondente(s), rubricado(s) pelas partes,
contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído,
efetivando-se quando da assinatura deste termo. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT. CNPJ:
34.028.316/0001-03. Vigência: A partir da data da assinatura
até o término do Contrato Original. Data da assinatura: Recife,
17/04/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de caixas
tipo arquivo e pastas catálogo. EMPRESA VENCEDORA:
GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA. Recife, 15 de junho de
2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2017, Pregão Eletrônico
nº 237/2014. Processo Nº 352.2014.IV.PE.237.SAD.Adesão a
Ata de Registro de Preços n° 022/2016-SAD. Empresa: Xerife
Vigilância – Eireli EPP – CNPJ: 09.543.683/0001-06. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada. Valor: R$ 356.736,00
(trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos e trinta e seis reais).
Nota de Empenho: 2017NE001144. Data da assinatura: 07 de
junho de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031.2017 – PE Nº 019.2017
OBJETO: Registro de preços para aquisição com fornecimento
parcelado, de medicamentos controlados, éticos, genéricos e
similares, para atender à demanda da população do Arquipélago
de Fernando de Noronha. Valor máximo aceitável: R$ 83.148,76.
Entrega das Propostas até: 29/06/207, às 10:00h. Início da
Disputa: 29/06/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra estará disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 15/06/2017
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2017. PE.009.2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRAFICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO
DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$
1.002.871,70. Entrega das Propostas até: 30/06/2017, às 10:00h.
Início da Disputa: 30/06/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra estará disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Demais informações: (81) 3182-9644. Recife,
15/06/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)
SERV
IÇ