DOEPE 08/06/2017 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 106
SARA/ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE PERNAMBUCO – ASSOVEPE.
OBJETO: DESTINAR EM REGIME DE PERMISSÃO DE
USO GRATUITO UMA ÁREA DENTRO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS PROFESSOR ANTÔNIO COELHO
NA AVENIDA CAXANGÁ Nº 2.200, DESTINADO À REALIZAÇÃO
DE UM FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS DA ASSOVEPE. DE 09 A 11
DE JUNHO DE 2017.
VIGÊNCIA: DE 06 A 13 DE JUNHO DE 2017.
ASSINADO: 02/06/2017.
CV Nº 004/2017.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DOS SÍTIOS RECANTO/UMARI - APASRU.
OBJETO: REALIZAÇÃO DO 6º FENESE – FEIRA DE NEGÓCIOS
DE SERRITA – EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS, OVINOS, SUÍNOS
E BOVINOS E NEGÓCIOS DE SERRITA, NO PERÍODO DE
02/06/2017 A 04/06/2017, NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000599 DE 10/05/2017 - R$
100.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 02/06/2017.
2º T.A. AO CV Nº 037/2016.
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE – ASSOCENE.
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
ATÉ 20/06/2017.
ASSINADO: 18/04/2017.
2º T.A. AO CV Nº 036/2016.
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE – ASSOCENE.
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
ATÉ 20/06/2017.
ASSINADO: 18/04/2017.
3º T.A. AO CT Nº 003/2015.
SIMÕES MARTINS ENGENHARIA EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO ATÉ 20/02/2018, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
20/03/2018.
ASSINADO: 23/05/2017.
3º T.A. AO CT Nº 004/2015.
VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO ATÉ 20/02/2018, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
20/03/2018.
ASSINADO: 23/05/2017.
3º T.A. AO CT Nº 005/2015.
J BENEVIDES DA SILVA EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO ATÉ 20/02/2018, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
20/03/2018.
ASSINADO: 23/05/2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Calçado/
PE; Conv. nº 60/2017; Serra Talhada/PE; Conv.nº 17/2017, Rio
Formoso; Conv. nº 24/2017, Bonito/PE; Conv.nº 61/2017; OBJETO:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE,
06Junho2017. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo
de Execução: 12 (doze) meses, a partir do 1º dia útil subsequente
ao recebimento da Ordem de Serviço. Data de Assinatura:
25/05/2017. Recife, 07/06/2017. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 005/2015. Comissão: CEL/OSE/SDEC. Modalidade:
SBQC 004/2015. Objeto Nat.: Serviços de Consultoria. Objeto
Descr.: Execução das ações necessárias à criação dos Conselhos
Gestores e elaboração de Planos de Manejo para os Refúgios de
Vidas Silvestres (RVS): Mata de Tapacurá, Engenho Tapacurá,
Oiteiro do Pedro, Camocim e Toró – São Lourenço da Mata.
Contrato PSHPE: 001/2016. Contratado: STCP Engenharia de
Projetos Ltda. CNPJ: 81.188.542/0001-31. Termo Aditivo: 01.
Prazo Inicial: 10 (dez) meses. Prazo Acrescido: 40 (quarenta)
dias. Prazo Acrescido Acumulado: 11 (onze) meses e nove dias,
vigorando até 30/06/17. Data da Assinatura: 15/05/2017. Recife,
07/06/2017. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 005/2017. Comissão: CPL/SDEC. Modalidade:
Dispensa de Licitação 003/2017. Objeto Nat.: Prestação de
Serviços. Objeto Descr.: Gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços previstos para o fomento à cadeia
têxtil e de confecções de Pernambuco. Contrato de Gestão:
001/2017. Contratado: Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de
Confecções em Pernambuco – NTCPE. CNPJ: 15.647.579/000156. Valor: R$ 3.175.214,02 (três milhões, cento e setenta e cinco
mil, duzentos e quatorze reais e dois centavos). Prazo de Vigência/
Execução: 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias
contados da data de assinatura. Data de Assinatura: 16/05/2017.
Recife, 07/06/2017. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
EXTRATO – 1º TA nº 004/2015-SDCJ SDSCJ X MEDHEIA CARLA
COSTA DE MOURA. Função: ASSISTENTE SOCIAL. RG:
4.812.100 SDS/PE. CPF: 949.045.374-91. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida
pela Portaria SAD/SDSCJ Nº 038, de 29 de abril de 2013. Valor:
R$ 2.159,44. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
31/04/2017; 1º TA nº 008/2015-SDCJ SDSCJ X DENISE ANDREA
DE OLIVEIRA FERNANDES. Função: PSICÓLOGA. RG:
5032.868 SDS/PE. CPF: 040.102.284-66. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida
pela Portaria SAD/SDSCJ Nº 038, de 29 de abril de 2013. Valor:
R$ 2.159,44. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
09/06/2017; 1º TA nº 010/2015-SDCJ SDSCJ X LÍGIA VIEIRA
DE SOUZA. Função: ASSISTENTE SOCIAL. RG: 7.122.076
SDS/PE. CPF: 056.930.234-082. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
SAD/SDSCJ Nº 038, de 29 de abril de 2013. Valor: R$ 2.159,44.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/07/2017; 1º
TA nº 011/2015-SDCJ SDSCJ X LILIAM CAVALCANTI DE LIMA
SILVA. Função: PSICÓLOGA. RG: 5.330.255 SDS/PE. CPF:
030.739.104-33. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SDSCJ Nº 038,
de 29 de abril de 2013. Valor: R$ 2.159,44. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 09/08/2017;
Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 032/2017-SDSCJ,
JOCÉLIA SOBRAL DO NASCIMENTO, publicado no DOE de
06/05/2017, por motivo de desistência da contratada.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Rerratificação da Ata de Registro de Preços nº
010/2017-GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 372.2016.VII.PE.271.SDS,
PE nº 271/2016-CCPLE VII/SAD; OBJETO: RERRATIFICAÇÃO
DO VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS, constante
no item 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO da Ata
de Registro de Preços nº 010/2017-GAB/SDS; “Valor Total R$
2.801.598,72”; COMPROMISSADA: PESSOAL ENGENHARIA E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME. Recife-PE, 06JUN2017.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 003/2016. Comissão: CEL/OSE/SDEC. Modalidade:
SBQC 002/2016. Objeto Nat.: Serviços de consultoria. Objeto
Descr.: Elaboração dos Projetos de Arquitetura e Engenharia
para Reforma e Ampliação do Prédio da Vice-Governadoria
para Instalação das Sedes da Agência Pernambucana de Águas
e Clima – APAC e Secretaria de Desenvolvimento Econômico SDEC. Contrato PSHPE: 006/2017. Contratada: Consórcio
IDP IBÉRIA – IDP Brasil. CNPJ: 27.193.731/0001-57. Valor: R$
710.468,45 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 08 (oito)
meses. Prazo de Execução: 08 (oito) meses, a partir do 1º dia
útil subsequente ao recebimento da Ordem de Serviço. Data de
Assinatura: 16/05/2017. Recife, 07/06/2017.Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
Processo: 001/2016. Comissão: CEL/OSE/SDEC. Modalidade:
SBQC 001/2016. Objeto Nat.: Serviços de consultoria. Objeto
Descr.: Execução dos Serviços de Mapeamento e Elaboração
de Estratégia de Implantação dos Corredores Ecológicos da Área
de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe - PE. Contrato PSHPE:
008/2017. Contratada: NBL Engenharia Ambiental Eireli - EPP.
CNPJ: 05.881.838/0001-55.Valor: R$ 843.489,84 (oitocentos e
quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e oitenta
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2ª RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 090/2016. CONTRATADA:
EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S/A. CNPJ/MF Nº
10.798.130/0001-75. Objeto: Inserção dos dados do Governador do
Estado no preâmbulo do contrato. Data de Assinatura: 06/06/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/GGADM/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 161/2017 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da GEARE/SEGE, a Dispensa de
Licitação nº 004/2017, Processo nº 012/2017.CPL I, fundamentada
no art. 24, inc.X, da lei supracitada, cujo objeto é a celebração
do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento
da Escola Cônego Emanuel de Vasconcelos, localizada à Rua
Pedro Francisco Bezerra, nº 68, Centro, Venturosa/PE, tendo
como proprietário o Sr. Joceth Francisco Bezerra Filho, CPF nº
943.511.204-87, pelo período de 12 (doze) meses, no valor anual
de R$ 17.069,52 (dezessete mil, sessenta e nove reais e cinquenta
e dois centavos). Recife, 07/06/2017. Ednaldo Alves de Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 054.2017. CONTRATADA: MSTECH EDUCAÇÃO E
TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ/MF: 01.666.537/0001-58. Objeto:
Formação de Professores na área de Robótica. Valor Global: R$
1.209.534,80. Empenho: 2017NE8189. Vigência: 01/06/2017 à
28/02/2018.
(F)
PL.005.2017.CC.003.2017. OBJETO: Reforma na ESCOLA
MUNICIPAL GOVERNADOR PAULO GUERRA, localizada em
Trindade-PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Águia Engenharia
Ltda, Natal Engenharia Ltda, Construcaj Construção Ltda,
Construtora AR Ltda, Engecol Engenharia de Construção Civil
Ltda, Goitá Construções e Serviços Ltda, Construtora SBM Ltda e
Pontual Construções Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada.
EMPRESA VENCEDORA: ÁGUIA ENGENHARIA LTDA (R$
945.777,45). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.006.2017.CC.004.2017. OBJETO: Reforma e ampliação da
ESCOLA MUNICIPAL EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS,
localizada em Cabrobó-PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: W. M.
Construções e Incorporações Ltda, Natal Engenharia Ltda, Águia
Engenharia Ltda, Construcaj Construção Ltda, Construtora AR Ltda,
Goitá Construções e Serviços Ltda, Construtora SBM Ltda e Pontual
Construções Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada. EMPRESA
VENCEDORA: W. M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
(R$ 952.943,68). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.009.2017.CC.007.2017. OBJETO: Reforma no refeitório da
ESCOLA DO RECIFE, localizada em Recife-PE. EMPRESA
CLASSIFICADA: Kaena Construções Ltda. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: KAENA CONSTRUÇÕES
LTDA (R$ 79.057,53). Encontra-se aberto o prazo recursal.
Recife, 07 de junho de 2017.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
à Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco/ SEFAZ,
conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 15.579,00
Propostas até: 21/06/2017 às 10h00min. Início da Disputa:
21/06/2017, às 10:30h Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou
no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife, 07/06/2017.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017- PL 18/2017. SERVIÇOS.
OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prest. de
serv. de transporte com fornec. de água potável, em caminhão
pipa, capacidade 8.000 litros, para o Posto Fiscal de Ibó, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 10.320,00.
Recebimento das propostas, abertura e disputa: 20.06.2017,
às 14:00hs, (horário local). A licitação será na cidade de Salgueiro/
PE). O edital poderá ser obtido no Painel de Licitações no site
www.sad.pe.gov.br/seadm, ou na CPL, mediante pen driver, no
prédio da ESAFAZ, sito na Av. Cruz Cabugá, 1419, sala 105, Santo
Amaro, Recife/PE, das 08h às 13h. Informações fone: (81) 31835711. Recife, 07.06.2017. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4º T.A AO CT. Nº 127/2013. CONTRATADA: LEDILSON
RIBEIRO DE GUSMÃO - ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88.
Objetos: Registro de dotação orçamentária; reajuste dos preços
no percentual de 10,35630% mediante IPCA-IBGE, período de
março/2015 a fevereiro/2016, devido a partir de abril/2016; alteração
da cláusula décima do contrato, em seu item 10.1, onde a gestão
ficará a cargo da Gerência Administrativa da Superintendência do
Programa de Alimentação Escolar; e acréscimos de 25% do Lote
10, de 6,70% do Lote 11, e de 7,84% do Lote 15, cujo objeto é
prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços. Empenhos: 2017NE003005, 2017NE003003,
2017NE003965,
2017NE003852,
2017NE006391,
2017NE007260,
2017NE007258,
2017NE003004,
2017NE003938, 2017NE003911, 2017NE003006, 2017NE007259,
2017NE007257, 2017NE006389, 2017NE003943, 2017NE003007
e 2017NE007256. Valor Global: R$ 6.359,040,00. Data de
Assinatura: 06/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º T.A AO CT. Nº036/2016. CONTRATADA: VISION NET LTDA
- EPP. CNPJ/MF: 13.134.811/0001-27. Objeto: a) Retificação da
Cláusula Primeira do Contrato, cuja correção é referente ao item
3 b) O apostilamento das notas de empenhos: 2017NE002724 /
2017NE008112. c) prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses correspondente ao período 02/05/2017 a 01/05/2018.
Valor Global: R$ 202.704,00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº008/2017-III PE Nº002/2017-III OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para confecção
de material gráfico, destinados aos seminários de Boas Práticas
do Pacto pela Educação. ADJUDICO em favor da empresa:
GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA, CNPJ N. 24.084.386/000125. LOTE ÚNICO - valor total de R$ 10.885,00. Recife, 07 de junho
de 2017. Ilze Maria Ferreira. Pregoeira da CPL III/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº009/2017-III PE Nº003/2017-III OBJETO: Aquisição de
camisas destinadas aos seminários de Boas Práticas do pacto
pela Educação. ADJUDICO em favor da empresa: SUCESSO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.
11.874.810/0001-93. LOTE ÚNICO - valor total de R$ 3.899,98.
Recife, 07 de junho de 2017. Ilze Maria Ferreira. Pregoeira da CPL
III/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
Recife, 8 de junho de 2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2017 - Objeto: Dispensa
de licitação, com base no inciso XIII, Art. 24, da lei nº 8.666/93,
para Contratação de Instituição Especializada na prestação
de serviços, visando a elaboração de materiais de formação e
apoio à prática docente, com foco na aprendizagem dos alunos
do Ensino Fundamental Anos Iniciais da rede pública de ensino
de Pernambuco. Prazo de envio de cotações e documentações:
15 (quinze) dias corridos a partir da data desta publicação.
Especificações para cotação no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com, e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
a Gestora de Análise de Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81)
3183-9213 / 3183-9210.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 002/2014
CONCEDENTE:SEPLAG
CONVENENTE:MUNICÍPIO DE CARUARU/CNPJ nº 10.091.536/0001-13
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 04/03/2017
a 03/03/2018.
ASSINATURA:03/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº. 043/2017 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 015/2017 referente à CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA PARA
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
AMINOACIDOS + ANALOGOS – COMPOSIÇÃO 3-METIL-2OXO-VALERATO DE CALCIO + 4-METIL-2-OXO-VALERATO
DE CALCIO + 2-OXO-3-FENIL-PROPIONATO DE CALCIO
+ 3-METIL-2-OXO-BUTIRATO DE CALCIO + 2-HIDROXI-4METIL-TIO-BUTIRATO DE CALCIO + MONOACETATO DE
LISINA + TREONINA + TRIPTOFANA + HISTIDINA + TIROSINA,
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 67MG + 101MG + 68MG +
86MG + 59MG + 105MG + 53MG + 23MG + 38MG + 30MG
RESPECTIVAMENTE, COMPRIMIDO REVESTIDO, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor unitário ofertado pela FRESENIUS para a contratação é
de R$ 3,04 (três reais e quatro centavos), para um quantitativo de
6.000 (seis mil) comprimidos, com valor global de R$ 18.240,00
(dezoito mil, duzentos e quarenta reais). Recife 07/06/2017. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 036/2017,
Processo CPLME nº 111/2017, referente à contratação direta da
empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento PLERIXAFOR 20MG,
FRASCOS AMPOLA, no quantitativo de 02 (dois) frascos ampola,
com o valor unitário de R$ 12.405,17 (doze mil quatrocentos e
cinco reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de
R$ 24.810,34 (vinte e quatro mil oitocentos e dez reais e trinta
e quatro centavos), visando atender demanda judicial em nome
do paciente Sandra Margarete Honorato da Silva, processo nº
0035191-16.2016.8.17.2001, por um período de aproximadamente
30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº.
8666/93 e alterações posteriores. Recife 07/062017. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº. 112/2017 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 referente à CONTRATAÇÃO DIRETA,
POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS LISDEXANFENTAMINA,
DIMESILATO 30MG, CAPSULA, FRASCO e RIVAROXABANA
10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
SECRETARIA DA FAZENDA
O valor unitário informado para o fornecimento do medicamento
LISDEXANFENTAMINA, DIMESILATO 30MG, CAPSULA,
FRASCO é de R$ 7,34 (sete reais e trinta e quatro centavos),
para um quantitativo de 196 (cento e noventa e seis) cápsulas,
perfazendo o valor de R$ 1.438,64 (um mil, quatrocentos e trinta
e oito reais e sessenta e quatro centavos); e para o fornecimento
do medicamento RIVAROXABANA 10MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO é de R$ 5,53 (cinco reais e cinqüenta e três centavos),
para um quantitativo de 1.200 (um mil e duzentos) comprimidos,
perfazendo o valor de R$ 6.636,00 (seis mil, seiscentos e trinta
e seis reais), GLOBALIZANDO o valor de R$ 8.074,64 (oito mil,
setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Recife
07/062017. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2017 - PL N.º 10/2017.
SERVIÇOS. Prestação de serviços de recarga de nível II e
III (recarga em geral, teste hidrostático e/ ou reteste, quando
necessário) em 359 (trezentos e cinquenta e nove) extintores
de incêndio de diversos tipos e capacidades pertencentes
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº. 135/2017
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 referente à
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, DAS EMPRESAS NOVARTIS BIOCIENCIAS
S/A e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO