DOEPE 29/04/2017 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2017
2º Termo Aditivo ao contrato 003/2016. Prorrogação do prazo
de vigência. Contratado: Ademilton Pereira de Lima. CPF:
371.803.396-87. Prazo acrescido: 150 dias. Nova vigência: de
11/08/2016 a 07/01/2017. Olinda, 10/08/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Turismo do Prodetur.
5º Termo Aditivo ao contrato Nº008/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: Consorcio Gusmão
e Venâncio. CNPJ:00.780.851/0001-02. Prazo acrescido
(Execução): 219 dias. Nova Execução: de 29/03/2017 a
03/11/2017, Prazo acrescido (Vigência): 210 dias Vigência:
08/06/2017 a 03/01/2018. Olinda, 28/03/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº008/2016. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Consorcio
Gusmão e Venâncio. CNPJ:00.780.851/0001-02. Valor acrescido:
R$405.723,11. Novo valor contratual: R$24.696.918,78. Olinda,
24/04/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 003/2017; Ctda: Consórcio JCl Engenharia Ltda e Construcaj
e Construção Ltda; Valor R$ 18.827.896,99 (dezoito milhões
oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa e seis
reais e noventa e nove centavos); Objeto: Execução da
Requalificação do Centro de Esportes e Lazer Almirante Alberto
Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem - Recife/PE. Vigência:
22 (vinte e dois) meses; Execução: 18 (dezoito) meses; Data da
Assinatura: 28/04/2017. Guilherme Andrade Leitão de Melo –
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
COM COTA AMPLA 75%, COTA RESERVADA 25% E COTA
EXCLUSIVA (ME/EPP/MEI)
PROCESSO LICITATORIO Nº. 010/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 004/2017
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: FORNECIMENTO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação
de empresa para fornecimento de material de expediente para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, das Secretarias
de Planejamento e Gestão, Projetos de Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Juventude, Cultura e Turismo, Infraestrutura e Serviços Públicos,
Politicas da Mulher, Desenvolvimento Rural, Esporte e Lazer,
Finanças, conforme especificações contidas no anexo I deste
edital (Termo de Referência).
Valor Máximo: O valor total do serviço é de R$ 162.851,70 (cento
e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta
centavos), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Joaquim R. Nogueira, Nº 176 -1º Andar-Galeria
Mimosa Simeão, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 16
DE MAIO DE 2017 às 09:00hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-2573, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@araripina.pe.gov.
br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 27 de abril de 2017.
GLADISTONE FREITAS CORDEIRO
Pregoeiro da CPL/SEDE
(92868)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 012/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: SERVIÇOS ESPECIALIZADO
OBJETO: O presente pregão tem por objeto a contratação de
empresa especializada para serviços técnicos profissionais
especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil,
financeira e de gestão fiscal, incluindo implantação e manutenção
de software de contabilidade e orçamento público que opere no
sistema de computação em nuvem, que permita a exportação
de dados para o portal da transparência em tempo real, com
processamento da contabilidade no PCASP obedecendo as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público,
junto ao Município de Araripina.
A prestação dos serviços será realizada mensalmente, conforme
consta do Termo de Referência (Anexo 01) e Minuta do Contrato.
Valor Máximo: O valor total do serviço é de R$ 182.000,04 (cento
e oitenta e dois mil reais e quatro centavos), julgamento menor
preço global.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Joaquim R. Nogueira, Nº 176 -1º Andar-Galeria
Mimosa Simeão, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 15
DE MAIO DE 2017 às 09:00hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-2573, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@araripina.pe.gov.br,
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 27 de abril de 2017.
GLADISTONE FREITAS CORDEIRO
Pregoeiro da CPL/SEDE
(92876)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
Inexigibilidade de Licitação nº018/2017
O prefeito do Município de Buíque, nos termos do art. 25 inc., III da
lei 8.666/93 torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade
de licitação para Contratação de empresa artística para a festa
de Emancipação Política na cidade de Buíque/PE 2017, em

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
favor da empresa Luan Promoções e Eventos LTDA, CNPJ n.º
05.102.456/0001-86. O Cantor: Gabriel Diniz que se apresentará
no dia 12/05/2017, pelo valor de: R$ 100.000,00. Buíque 28 de
abril de 2017. Arquimedes Guedes Valença – Prefeito.
Inexigibilidade de Licitação nº019/2017
O prefeito do Município de Buíque, nos termos do art. 25 inc., III da
lei 8.666/93 torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade
de licitação para Contratação de empresa artística para a festa
de Emancipação Política na cidade de Buíque/PE 2017, em
favor da empresa MF Curtição Promoções LTDA - ME, CNPJ
n.º 22.413.698/0001-00. A Cantora: Marcia Fellipe & Forró da
Curtição, que se apresentará no dia 12/05/2017, pelo valor de:
R$ 90.000,00. Buíque 28 de abril de 2017. Arquimedes Guedes
Valença – Prefeito.
Inexigibilidade de Licitação nº020/2017
O prefeito do Município de Buíque, nos termos do art. 25 inc.,
III da lei 8.666/93 torna público que ratifica e homologa a
inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa artística
para a festa de São Pedro na cidade de Buíque/PE 2017, em favor
da empresa Mundo Paralelo Produções Artísticas LTDA - ME,
CNPJ n.º 18.495.289/0001-22. O Cantor: Matheus e Kauã, que
se apresentará no dia 29/05/2017, pelo valor de: R$ 250.000,00.
Buíque 28 de abril de 2017. Arquimedes Guedes Valença –
Prefeito.
Inexigibilidade de Licitação nº021/2017
O prefeito do Município de Buíque, nos termos do art. 25 inc.,
III da lei 8.666/93 torna público que ratifica e homologa a
inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa artística
para a festa de São Pedro na cidade de Buíque/PE 2017, em favor
da empresa Grandmax Comercio e Serviços LTDA, CNPJ n.º
72.517.444/0001-00. O Cantor: Vicente Nery, que se apresentará
no dia 29/05/2017, pelo valor de: R$ 90.000,00. Buíque 28 de abril
de 2017. Arquimedes Guedes Valença – Prefeito.
(92944)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CACHOEIRINHA – PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 015/2017; P.P. Nº 011/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EPP E ME. VALOR
ESTIMADO R$ 37.982,37. DATA E HORA DE JULGAMENTO:
16/05/2017. HORA: 08H30MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO
ANTÔNIO, 205, CENTRO – CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS
INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3742-1413, AONDE
PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE
MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 28
DE ABRIL DE 2017.
(92913)

PREFEITURA DE CAETÉS PE
UG: PMC
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo N° 018/2017. CPL. Pregão Presencial N° 009/2017.
Serviços. Homologação do Pregão N° 009/2017, Contratação
de empresa para locação de Estrutura (palco, som, Iluminação,
gerador, banheiros, toldos, trio elétrico, disciplinadores, grides,
tapumes, pórticos, camarim e equipe de apoio) para serem
utilizados em eventos promovidos pelo município de Caetés.
e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Itens: 01 ao
18. Tarciano de Assis Teixeira - ME. CNPJ: 08.604.460/000130, pelo valor de R$ 348.730,00. Caetés, 28 de Abril de 2017.
Adevandro Alexandre de Pontes - Secretário de Cultura.
Processo N° 019/2017. CPL. Tomada de Preços N° 002/2017.
Serviços. Homologação da Tomada de Preços N° 002/2017,
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica
na área de direito administrativo. e adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: Lote: 01. Bruno Siqueira Advogados
Associados. CNPJ: 21.925.031/0001-23, pelo valor de R$
7.000,00. Caetés, 28 de Abril de 2017. José Ronaldo de Melo Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOS
UG: PMC
Contrato Nº. 116/2017. Processo 018/2017. CPL. Locação
de Estrutura (palco, som, Iluminação, gerador, banheiros,
toldos, trio elétrico, disciplinadores, grides, tapumes, pórticos,
camarim e equipe de apoio) para serem utilizados em eventos
promovidos pelo município de Caetés. Contratado: Tarciano de
Assis Teixeira - ME. CNPJ: 08.604.460/0001-30, pelo valor de
R$ 348.730,00. Vigência: de 28/04/2017 a 28/04/2018. Caetés,
28/04/2017. Adevandro Alexandre de Pontes.
Contrato Nº. 117/2017. Processo 019/2017. CPL. Contratação
de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área de
direito administrativo. Contratado: Bruno Siqueira Advogados
Associados. CNPJ: 21.925.031/0001-23, pelo valor de R$
7.000,00. Vigência: de 28/04/2017 a 28/04/2018. Caetés,
28/04/2017. José Ronaldo de Melo.
(92906)

MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
PROC. Nº 046/17 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
Menor preço por lote. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais
permanentes de expediente. Sessão dia: 12.05.17 09h00m.
Retirada do Edital CPL, Rua Joaquim Germano, 49 Estimativa R$
192.773,00.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro
PROC. Nº 047/17 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Materiais Limpeza.
Sessão dia: 12.05.17 as 11:30hs. Retirada do Edital na CPL, Rua
Joaquim Germano, 49. Estimativa: R$ 76.007,92.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro
(92955)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Ratificação
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017,
que tem como Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio do
evento 11º Gravatá Abril pra Cristo a ser realizado no dia 29
de abril de 2017 no Parque da Cidade, no Valor de R$ 40.000,00
(Quarenta Mil Reais). Gravatá, 28 de Abril de 2017. José Romero
Campello Britto – Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
(92920)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 020/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N° 037/2015
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 037/2015 – OBJETO:
Prorrogar prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, finalizando
em 05/10/2017, a fim de garantir o recebimento do objeto contratual
em epígrafe. CONTRATADA: COLMÉIA ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF N° 41.051.046/0001-17;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Eryka
Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 28 de março de 2017.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21467/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2016
CONTRATO PMI N° 031/2017
CONTRATO n° 031/2017 – OBJETO: Locação de 05 (cinco)
ambulâncias, sendo 04 (quatro) do tipo “D” – UTI MOVEL e
01 (uma) do tipo “B” – básica , com condutores qualificados e
devidamente habilitados para a atividade específica de condução
de ambulâncias, por um período de até 12 (doze) meses, conforme
Portaria n° 2.048/02 –MS e as especificações dos anexos I
e II do termo de referência; CONTRATADA: SAFETY MED
ASSESSORIA MÉDICA EIRELLI; CNPJ/MF N° 07.901.782/000260; VALOR GLOBAL R$ 1.458.600,00 (um milhão, quatrocentos
e cinquenta e oito mil, seiscentos reais); FUNDAMENTO LEGAL:
Leis n° 8.666/1993 e 10.520/2002. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 18 de abril de 2017.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4587/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2017
CONTRATO PMI N° 029/2017
CONTRATO n° 029/2017 – OBJETO: Prestação de serviços
de lavagem de veículos pertencentes a frota desta Secretaria
Municipal de Saúde (próprios e locados), com o fornecimento de
todos os insumos necessários para a realização do serviço, de
acordo com as especificações e detalhamentos consignados no
respectivo termo de referência, pelo prazo de 60(sessenta) dias.
CONTRATADA: J. Maria da Silva Auto Peças ME; CNPJ/MF N°
18.759.164/0001-62; VALOR GLOBAL R$ 7.900,00 (sete mil e
novecentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº Lei
8.666/93, 24, II, c/c art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006
e suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis. Maria
Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 24 de abril
de 2017.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4590/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2017
CONTRATO PMI N° 030/2017
CONTRATO n° 029/2017 – OBJETO: Prestação de serviços de
borracharia que venham a atender as demandas na manutenção
de pneumático da frota de veículos da Secretaria de Saúde, pelo
prazo de 12(doze) meses; CONTRATADA: J. Maria da Silva
Auto Peças ME; CNPJ/MF N° 18.759.164/0001-62; VALOR
GLOBAL R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº Lei 8.666/93, 24, II, c/c
art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 e suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde; Ipojuca, 24 de abril de 2017.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N° 110/2014
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 110/2014 – OBJETO:
Prorrogar prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a fim de dar
continuidade a prestação de serviços de serviços especializados
em exames, com termo inicial em 24/04/2017e termo final
em 23/04/2018; CONTRATADA: ULTRARAD – UNIDADE DE
ULTRASSONOGRAFIA E RADIODIAGNÓSTICO LTDA.; CNPJ/
MF N° 04.571.254/0001-10; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
Lei n° 8.666/1993. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de
Saúde; Ipojuca, 24 de abril de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N° 042/2016
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 042/2016 – OBJETO:
Prorrogar prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a fim de dar
continuidade a prestação de serviços de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado do tipo
SPLIT e JANELA de várias marcas e modelos e capacidade, com
instalação e desinstalação, reposição total de peças inclusive
compressor e carga de gás, pertencentes a Secretaria de Saúde
de Ipojuca, com termo inicial em 18/04/2017 e termo final em
17/04/2018; CONTRATADA: ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO
LTDA. CNPJ/MF N° 09.003.609/0001-99; FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, II Lei n° 8.666/1993.. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde; Ipojuca, 18 de abril de 2017.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 337/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N° 001/2014
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 001/2014 – OBJETO:
Conceder o reajuste ao INCC do período acumulado de dezembro
de 2015 a dezembro de 2016 correspondente a R$ 482.920,79
(quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais e
setenta e nove centavos) do valor original do contrato, passando
o valor do contrato para R$ 8.399.655,01 (oito milhões, trezentos
e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e um
centavo); CONTRATADA: FRF ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF
N° 07.693.988/0001-60; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, “d” da
Lei n° 8.666/1993. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de
Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 10 de abril de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N° 002/2014
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 002/2014 – OBJETO:
Conceder o reajuste ao INCC do período acumulado de dezembro
de 2015 a dezembro de 2016 correspondente a R$ 495.898,19
(quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e oito
reais e dezenove centavos) do valor original do contrato, passando
o valor do contrato para R$ 8.129.478,54 (oito milhões, cento e
vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta

Ano XCIV • NÀ 79 - 15
e quatro centavos); CONTRATADA: FRF ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/MF N° 07.693.988/0001-60; FUNDAMENTO LEGAL: art.
65, II, “d” da Lei n° 8.666/1993. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 10 de
abril de 2017.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N° 053/2016
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 053/2016 – OBJETO:
Conceder o acréscimo no valor de R$ 569.438,98 (quinhentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa
e oito centavos) que corresponde ao percentual de 12,02%
(doze vírgula zero dois por cento), passando o valor do contrato
para R$ 5.568.664,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta
e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias
consecutivos, considerando o termo inicial de 28/07/2017 e o
termo final 22/02/2018; Prorrogar o prazo de execução contratual
por mais 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, considerando
o termo inicial de 04/06/2017 e o termo final 30/12/2017;
CONTRATADA: L&R Santos Construções Ltda. EPP. CNPJ/MF
N° 07.408.234/0001-11; FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, II e 65,
II, §1º da Lei n° 8.666/1993. Margareth Costa Zaponi, Secretária
de Educação. Ipojuca, 17 de abril de 2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1806/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N° 032/2016
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 032/2016 – OBJETO:
Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com
termo inicial em 13/04/2017 e termo final em 12/04/2018, a fim
de dar continuidade a locação do imóvel situado na Praça Alberto
da Costa, n° 32, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE CEP 55.590000, para o funcionamento da sede dos correios de Nossa
Senhora do Ó. CONTRATADO: Arlindo Barreto de Oliveira. CPF
N° 265.758.844-15; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.245/1991.
Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de Administração.
Ipojuca, 13 de abril de 2017.
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1256/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017
CONTRATO PMI N° 006/20176
CONTRATO n° 006/2017 – OBJETO: Locação de imóvel,
situado na Rua Projetada n° 123, Serrambi, Quadra X-5, Lote
01, Loteamento Enseada de Serrambi, onde será a subprefeitura
da Praia de Serrambi no prazo de 01/02/2017 a 01/02/2018.
LOCADOR: Francisco Xavier de Moraes Coutinho Neto. CPF N°
100.931.684-20; VALOR GLOBAL R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.245/1991. Walter
dos Reis Silvestre, Chefe de Gabinete do Prefeito. Ipojuca, 01 de
fevereiro de 2017.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 004/2017, PREGÃO Eletrônico FMS
Nº 004/2017. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de leites em pó, suprimentos e complementos
alimentares e fraldas descartáveis, para doações às famílias
carentes; e aquisição de leites em pó e suprimentos e
complementos alimentares destinados ao consumo do Hospital
Maria da Penha Dourado e Casa de Parto Normal Dr. Geraldo de
Oliveira Passos deste Município de Lajedo/PE. Após julgamento
e Parecer Técnico comunica-se sua Homologação da seguinte
maneira: Empresas RODRIGUES COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.913.572/000150, vencedora dos itens (04, 15, 28, 33, 34, 38, 39, 40, 45, 52,
53, 56, 58 e 59), com o valor global de R$ 137.389,00; BIODIAG
DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA – EPP inscrita no CNPJ
nº 20.273.404/0001-66, vencedora dos itens (54, 55, 57, 60 e
62) com o valor global de R$ 35.555,50; DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS CAVALCANTI LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
06.536.960/0001-57 vencedora dos itens (61 e 63) com o valor
global de R$ 15.990,00; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 01.884.446/0001-99 vencedora dos itens (01, 02, 03,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 43, 44, 47, 50 e
51) com o valor global de R$ 118.316,00. Maiores informações na
CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andarou pelo fone
(87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.Lajedo 28/04/2017. José
Eduardo de Medeiros Teodozio – Secretário de Saúde.
(92956)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
AVISO DE LICITAÇÂO
PROCESSO FMS Nº 008/2017, PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 008/2017. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de leites em pó, suprimentos e complementos
alimentares, para doações às famílias carentes; e aquisição
de leites em pó e suprimentos e complementos alimentares
destinados ao consumo do Hospital Maria da Penha Dourado
e Casa de Parto Normal Dr. Geraldo de Oliveira Passos, itens
Fracassados, neste Município de Lajedo/PE. Julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável: R$
129.502,50. Local e data: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar.
12/05/2017 às 09:00. Informações pelo fone (87) 3773-4732 ou
pelo e-mail: cplpml@hotmail.com.br, cplpml2@gmail.com ou
http://www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo 28/04/2017. Nasson Alexandre
B. Neto – Pregoeiro.
(92956)

Polícia Militar

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