DOEPE 14/03/2017 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X EREM JARBAS PERNAMBUCANO. CELEBRAÇÃO:
02/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 27/2016,
referente ao processo nº 47/2016, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Materiais permanentes, para atendimento das necessidades
do Hospital Jesus Nazareno, Fica registrado os seguintes preços:
Maria Jose Ferreira, nos itens: 2,4,5, nos valores unit. R$ 101,99;
R$ 651,94; R$ 549,99. Vitanet Comercial LTDA, no item: 3, no valor
unit. R$ 498,00. Karla Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de
Despesa – H.J.N.
(F)
(F)
EXTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 002/2017
BOA
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2016,
referente ao processo nº 34/2016, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de
Medicamentos, para atendimento das necessidades do Hospital
Jesus Nazareno, Fica registrado os seguintes preços: Laise de
Lima Silma – EPP, nos itens: 1,13,14,18, nos valores unit: R$ 3,95;
R$ 15,86; R$ 4,37; R$ 0,90. Veterinária S. Catarinense, nos itens:
10,11,15,17,19,21,23,26,27, nos valores unit. R$ 1,28; R$ 0,88;
R$ 2,80; R$ 3,40; R$ 1,20; R$ 3,92; R$ 0,84; R$ 9,48; R$ 9,55.
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PARTES:
SERES/FACULDADE
CURRICULAR OBRIGATÓRIO
Fortalece Talentos 2017, nos municípios de Serra Talhada,
Araripina, Afogados da Ingazeira e Petrolina, através dos Cursos
de Boas Práticas de Corte e Lapidação de Vidros; e Automação
Industrial nas Técnicas com Vidros, nos meses de abril a julho
de 2017. O Termo de Referência estará disponível no site: www.
sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Qualificação,
localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE, 1º andar
das 09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
20/03/2017, às 16h, no endereço supramencionado.
VIAGEM-ESTÁGIO
OBJETO: Proporcionar atividade curricular obrigatória na
área jurídica, no âmbito do Sistema Prisional de Pernambuco
administrado pela Secretaria Executiva de Ressocialização SERES, órgão integrante da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH, nos legítimos interesses dos internos, sendo
os alunos regularmente matriculados e com freqüência efetiva,
visando aprendizado de competência própria da atividade
profissional de acordo com as atribuições prevista no Decreto nº
26.681/04, sistematicamente orientados por profissional fornecido
pela Instituição de ensino cooperada, bem como pelo corpo
técnico do Sistema Penitenciário do Estado, supervisionado pela
Unidade Prisional e Gerencia Técnica Jurídica Penal da SERES
de acordo com as atribuições prevista no artigo 10 do Decreto
30.609/2007.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2015. Prorrogação
contratual referente à serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio. Contratado: CIEE – CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. CNPJ:
10.998.292/0001-57.Vigência: 01/04/2017 até 31/03/2018. Recife,
10/03/2017 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS
1º T. Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
001/2016
Cedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionária: Secretaria de Imprensa- CNPJ nº 10.457.516/0001-78
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão
mater, pelo período de 12 meses, contado a partir de 11/02/2017
a 12/02/2018
Assinatura: 10/02/2017
(F)
PROC. N°. 450/2016 – PE.RP. Nº.239/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Valor total est. R$ 11.858.819,78.Propostas
até: 29/03/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 29/03/2017
às 15h10 - Inicio da Disputa: 29/03/2017 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 13 de março de 2017. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
da CPLM/SES/PE.
(F)
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01 de fevereiro
de 2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2017 - Proc. n° 076.2017.
CPLME.PE.034 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BOSENTANA 125MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 27.03.17
às 09h00 - Abertura das Propostas: 27.03.16 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 27.03.17 às 09h10. - VALOR ESTIMADO DA
LICITAÇÃO: 220.926,60.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 003/2017
PARTES: SERES/ POLARI & CASTRO INDÚSTRIA E COMÉRIO
LTDA-ME (DELICIAS DO SERTÃO)
OBJETO: Concessão de mão de obra carcerária do Sistema
Penitenciário de Pernambuco, para execução de atividades
laborativas, na área de fabricação de produtos de padaria e
confeitaria com predominância de produção própria, de forma
que venha contribuir na ressocialização dos reeducandos que
se encontram cumprindo pena no regime fechado e semiaberto,
obedecendo à capacidade e as finalidades educativas e produtivas
prevista na Lei de execuções Penais-LEP, qualificando-os para o
retorno á sociedade.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10 de fevereiro de 2017.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017 - Proc. n° 077.2017.
CPLME.PE.035 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO DIAZOXIDO 25MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 27.03.17
às 09h00 - Abertura das Propostas: 27.03.16 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 27.03.17 às 09h10. - VALOR ESTIMADO DA
LICITAÇÃO: 11.790,00
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 13.03.2017. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Recife, 10 de fevereiro de 2017.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2017-SEMPETQ
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade para realizar
aperfeiçoamento profissional 240 beneficiários do Programa
Fortalece Talentos 2017, nos municípios de Jaboatão, Caruaru,
Araripina e Petrolina, através dos Cursos de Fabricação de Pizza;
Noções de Pastelaria com foco em tortas e salgados; Noções
de Fabricação, congelamento e descongelamento de pães e
salgados; Práticas de Congelamento; e Técnicas de processo para
Abate e processamento Bovino, nos meses de abril a setembro
de 2017. O Termo de Referência estará disponível no site: www.
sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Qualificação,
localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE, 1º andar
das 09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
20/03/2017, às 16h, no endereço supramencionado.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2017-SEMPETQ
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade para
realizar aperfeiçoamento profissional de 250 profissionais
do segmento vidreiro do Sertão, beneficiários do Programa
CÓDIGO UG:530401
PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.0410.2393.B293
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO nº:2017NE000585, emitida em: 02/01/2016,
Valor: R$ 3.805.239,50 (três milhões, oitocentos e cinco mil,
duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.B293
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO nº: 2017NE000586, emitida em: 02/01/2017,
Valor: R$ 78.139,48 (setenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e
quarenta e oito centavos).
Data de Assinatura:02/01/2017
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2010
EMPRESA:TOPIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 007/2008 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2008
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 02 (dois) meses.
VIGÊNCIA:O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2016 e o seu termo final em 07/02/2016 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente
instrumento será de R$ 180.240,60 (cento e oitenta mil, duzentos
e quarenta reais e sessenta centavos) e o valor mensal de R$
90.120,30 (noventa mil, cento e vinte reais e trinta centavos) que
deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através das seguintes Dotações orçamentárias:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2016NE001058, emitida em 04/01/2016.
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2016NE001238, emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura:04/01/2016
TERMO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 01 de fevereiro de 2017.
Recife, 14 de março de 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 - Proc. n° 040.2017.
CPLME.PE.018 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS PEMETREXEDE 500MG,
OXIBUTININA 5MG E EVEROLIMO 10MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 27.03.17 às 14h00 Abertura das Propostas: 27.03.17 às 14h05 - Inicio da Disputa:
27.03.17 às 14h10. VALOR ESTIMADO DA LICITAÇAO:
R$ 346.679,28. Recife, 13.03.2017. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 376/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 202/2016 –
OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA CARRO,
CANECAS DE PORCELANA E GARRAFAS PLÁSTICAS COM
A LOGOMARCA DA OPERAÇÃO LEI SECA. Propostas até:
27/03/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 27/03/2017
às 15h05 - Inicio da Disputa: 27/03/2017 às 15h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 13 de março de 2017. Rodrigo
Mancilha de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.174.2016.CPLM.
PE.096, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: HOSPIMETAL
IND. MET.DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA - LOTE 9A – COTA
PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$ 371.700,00 E
LOTE 9 B – COTA RESERVADA , no valor total para o respectivo
lote R$ 123.900,00 Vigência:13/12/2016 a 13/12/2017. Recife, 13
de Março de 2017. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 13/03/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 18/2016,
referente ao processo nº 33/2016, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas), para
atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno, Fica
registrado os seguintes preços: Comercial Mostaert LTDA, no
lote: 4, no valor unit, R$ 4.000,00. Injefarma Cav. e S. Dist. LTDA,
nos lotes: 2,8,9, nos valores unit. R$ 1.297,50; R$ 2.749,50; R$
2.848,50. Mundifarma Dist. de Prod. Farm. E Hospt. LTDA, nos
lotes: 13,14, nos valores unit. R$ 1.099,80; R$ 5.400,00. Uni
Hospitalar, nos lotes: 16,17, nos valores unit. R$ 150.075,00; R$
50.052,00. Vix Com. de Prod. Farm. E Hosp. LTDA-ME, nos lotes:
1,7,11,15, nos valores unit. R$ 2.590,00; R$ 619,50; R$ 969,50;
R$ 939,20.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015
EMPRESA:SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS
LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 221.2013.VII.PE.122.SES
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2013
OBJETO:A prorrogação do prazo do Contrato nº 071/2015, ora
aditado, pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data da sua
assinatura, nos termos do Parecer GCONT nº 593/2016.
A concessão dos reajustes de preços ao Contrato nº 071/2015:
VIGÊNCIA:O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/01/2017 e o seu termo final 30/06/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 3.883.378,98 (três milhões, oitocentos e
oitenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa
e oito centavos), com valor mensal atual de R$ 647.229,83
(seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais
e oitenta e três centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através da seguinte dotação
orçamentária:FONTE: 0101000000
CONTRATO Nº 122/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA:SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO
RECIFE LTDA. – UNINEURO GRAÇAS
CNPJ/MF: nº 24.392.243/0003-42
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL SUS + TESOURO : 1.032.199,27
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011999, emitida em 01/09/2016.
VALOR: $79.399,96 (setenta e nove mil trezentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos)
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE012000, emitida em 01/09/2016.
VALOR: $264.666,48 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos
e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
Data de Assinatura:01/12/2016
(F)
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2016 Pregão eletrônico RP nº 007/2016- Objeto:
Registro de preços, com validade de 12 meses, para um eventual
fornecimento de Móveis e equipamentos para a Vigilância em
Saúde da II GERES. Empresas vencedoras: Conservi Comercio
e Serv. de conservação de Bens e Imóveis Ltda- Me, no valor de
R$ 705,53; YG Serviços e Comércio de Informática Ltda, no valor
de R$ 9.703,33. Limoeiro, 09/03/2017. Fabianni Meneses Costa.
Gerente da II GERES.
(91414)
Corpo de
Bombeiros
193