DOEPE 11/03/2017 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

AVISO DE LICITAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação tipo TOMADA DE PREÇOS SS Nº 01/2017,
Processo Licitatório SS nº 010/2017. OBJETO: Aquisição de
moveis e equipamentos destinados aos PSFS, Postos de
saúde, Farmacia Central, PNI e PAM, Centro de especialidades
Odontológicas CEO, Centro de Saúde da Mulher, Policlinica, UPADIA, Centro de Especialidades Medicas santa ramos, clinica de
fisioterapia, laboratório de nalises, centro de atenção Psicossocial
– CAPS, CAPS AD III, CTA/ COAS, vigilância Sanitária,
Epidemiologia, Centro do Idoso, sede da Secretaria de Saúde,
Central de Regulação do município de Arcoverde, para o período
de 12 (Doze) meses. Valor estimado R$ 562.667,88. Abertura:
28/03/17, às 09 ( Nove) horas. Outras informações nos dias úteis,
das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 38219004. Maria Jose Alves de Almeida - Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação tipo Pregão Presencial SS Nº 009/2017,
Processo Licitatório SS nº 011/2017. OBJETO Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim
definidas pela Lei Complementar 147/2014, no fornecimento
parcelado de água potável para atender as necessidades das
Escolas da Rede Municipal do Município de Arcoverde, por um
período de 06 (Seis) meses. Valor estimado R$ 151.500,00.
Abertura: 22/03/17, às 09 (nove) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel.
087 3821-9004. Maria Jose Alves de Almeida - Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação tipo Pregão Presencial SS Nº 010/2017,
Processo Licitatório SS nº 012/2017. OBJETO Aquisição de 01
(Um) sistema de videoendocópia, para atender as necessidades
do Centro de Especialidades Medicas Santa Ramos do município
de Arcoverde. Valor estimado R$ 222.663,44. Abertura: 22/03/17,
às 11 (Onze) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às
13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Maria Jose Alves de Almeida - Pregoeira.
REPUBLICAÇAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna publico
que realizará licitação Tipo Chamada Pública SS Nº 001/2017,
OBJETO: Credenciamento público de empresas para atuarem na
área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos
usuários do SUS em todas as especialidades, de média e alta
complexidade, para atender a população carente de Município
de Arcoverde. Abertura: 27/03/17, ás 10 (Dez) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone Rafael Alves – CPL.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.L. nº 006/2017. DISPENSA nº 002/2017. O Prefeito do
Município do Bonito/PE torna público, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação
visando a aquisição emergencial de medicamento e material
médico hospitalar, para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde – UBS’s e do Hospital Dr. Alberto de Oliveira,
através das empresas: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 06.224.321/0001-56, no
Valor Total de R$ 181.464,65; DROGAFONTE LTDA., - CNPJ
nº 08.778.201/0001-26, no Valor Total de R$ 90.598,09;
LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., - CNPJ nº
08.819.724/0001-73; no Valor Total de R$ 73.950,60; MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA., - CNPJ/MF nº
10.779.833/0001-56, no Valor Total de R$ 21.153,38; CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA., - CNPJ/MF nº 08.674.752/0001-40, no
Valor Total de R$ 61.662,24; ABS PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - CNPJ/MF nº 02.356.205/0001-30, no Valor Total de
R$ 1.032,00; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Pe. CALLOU LTDA.,- CNPJ
nº 09.441.460/0001-20, no Valor Total de R$ 3.937,74; e STOCK
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., - CNPJ nº 00.995.371/000150, no Valor Total de R$ 87.567,00. Tudo com base no do decreto
municipal 007/2017, do parecer da PGM nº 010/2017, e ainda no
inciso IV do art. 24, do referido diploma legal. Bonito, 06 de março
de 2017. Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque César - Prefeito.
(91380)

(91385)

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE ANULAÇÃO DO CERTAME AUTUADO SOB
O PROCESSO Nº 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2017.
Objeto Contratação de Emissoras de Rádio ou empresa de
Publicidade e Propaganda para a Prestação de Serviços de
Publicidade dos Atos Oficiais da Câmara Municipal de Belo
Jardim, mediante Propaganda Institucional, compreendendo 5
chamadas diárias de 30 segundos na operação FM, de segunda
a quinta-feira, e Apoio Cultural de 20 minutos em programa de
maior audiência nas sextas-feiras; e Transmissão ao vivo das
sessões ordinárias da Câmara Municipal, compreendendo o
primeiro e segundo expediente, pelo prazo de 09 (nove) meses,
conforme especificações constantes do ANEXO I. A Comissão de
Pregão torna público, a quem interessar possa, que o Gestor
da Câmara Municipal de Belo Jardim, com fulcro no princípio
da autotutela, considerando o erro na elaboração do termo
de referência que instrui o certame e que afronta o teor da
Lei Federal nº 12.232/2010, resolveu ANULAR a Licitação
em referência, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e
da Súmula 473-STF. Belo Jardim-PE, 10 de março de 2017.
Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente (*).
(91373)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 009/2017. CPL. Pregão Presencial SRP Nº
004/2017. Compras. Fornecimento de pneus e câmaras de ar
novos e originais de fábrica, primeira linha de fabricação, para os
veículos e máquinas pesadas para serem utilizadas na frota da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Obras de Belo Jardim/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 239.238,46. Data e Local da Sessão de Abertura: 23/03/2017
às 08:30h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº.
220, Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3726-8711, no
horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: cpl.belojardim@hotmail.com.
Belo Jardim, 10 de março de 2017. Helton Cordeiro de Farias da
Silva – Pregoeiro
(F)

PREFEITURA DE BOM CONSELHO

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO
CONVOCAÇÃO
A Secretaria de administração de Bom Conselho e o Fundo de
Previdência de Bom Conselho, CONVOCAM todos os Servidores
Públicos Municipais APONSENTADOS E PENSIONISTAS
para realizarem o RECADASTRAMENTO no Fundo de
Previdência entre os dias 03 de abril de 2017 a 31 de maio de
2017 às 13h00min, para maiores informações sobre a tabela
de convocação compareça a sede do Fundo de Previdência do
Município de Bom Conselho. Rivelina Maria Cavalcante de A.
Godoi- gerente de previdência
(91376)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, informa que a empresa: CR2
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, COM CNPJ Nº 23.660.359/000190, obteve a melhor proposta para dispensa de Licitação, conforme
processo n.º 037/2017 – Dispensa de Licitação n.º 013/2017, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de
material de expediente, para o prazo máximo de até 31 de março
de 2017. Pelo valor de R$ 102.000,00 (Global). Buíque, 10 de
março de 2017. Ratifico e Homologo o presente procedimento
Administrativo, com base no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º
001/2017. Arquimedes Guedes Valença – Prefeito.
(91368)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE informa que a empresa: CR2
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, com CNPJ: 23.660.359/0001-90,
obteve a melhor proposta para Dispensa de Licitação, conforme
processo n.º 005/2017 – Dispensa de Licitação n.º 005/2017,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição
de material de expediente, para o prazo máximo de até 31 de
março de 2017. Pelo valor de R$ 30.000,00 (Global). Buíque, 10
de março de 2017. Ratifico e Homologo o presente procedimento
Administrativo, com base no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto
n.º 001/2017. Janice Cordeiro Rodrigues Beserra – Secretária de
Saúde.
(91377)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
UG – PMC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº. 082/2017. Processo 006/2017. CPL. Prestação de
serviços de publicação no DOU e DO. Contratado: José Augusto
da Silva Ferreira Publicações - ME. CNPJ: 19.527.111/000189. Valor: R$ 73.625,00. Vigência: de 09/02/2017 a 09/02/2018.
Caetés, 09/02/2017. José Ronaldo de Melo.
Contrato Nº. 085/2017. Processo 006/2017. CPL. Prestação de
serviços de publicação no JC. Contratado: DSA Consultoria LTDA
EPP. CNPJ: 35.616.978/0001-67. Valor: R$ 120.000,00. Vigência:
de 09/02/2017 a 09/02/2018. Caetés, 09/02/2017. José Ronaldo
de Melo
Contrato Nº. 089/2017. Processo 009/2017. CPL. Aquisição
parcelada de material de construção em geral para atender as
necessidades das secretarias municipais, manutenção preventiva
e corretiva dos prédios públicos e manutenção da Iluminação
Pública Municipal, do município de Caetés/PE. Contratado: Maria
Cristiane de Melo - ME. CNPJ: 02.216.970/0001-54. Valor: R$
1.249.893,27. Vigência: de 10/02/2017 a 10/02/2018. Caetés,
10/02/2017. José Ronaldo de Melo.
UG – FMAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº. 083/2017. Processo 006/2017. CPL. Prestação de
serviços de publicação no DOU e DO. Contratado: José Augusto
da Silva Ferreira Publicações - ME. CNPJ: 19.527.111/000189. Valor: R$ 13.700,00. Vigência: de 09/02/2017 a 09/02/2018.
Caetés, 09/02/2017. Luiz Antonio da Silva.
Contrato Nº. 086/2017. Processo 006/2017. CPL. Prestação de
serviços de publicação no JC. Contratado: DSA Consultoria LTDA
EPP. CNPJ: 35.616.978/0001-67. Valor: R$ 20.000,00. Vigência:
de 09/02/2017 a 09/02/2018. Caetés, 09/02/2017. Luiz Antonio da
Silva.
Contrato Nº. 088/2017. Processo 008/2017. CPL. Aquisição de
ataúdes visando suprir as necessidades de pessoas carentes do
Município de Caetés/PE. Contratado: Joseane B. P. Rodrigues
ME. CNPJ: 17.027.508/0001-86. Valor: R$ 116.655,00. Vigência:
de 10/02/2017 a 10/02/2018. Caetés, 10/02/2017. Luiz Antonio da
Silva.
Contrato Nº. 090/2017. Processo 009/2017. CPL. Aquisição
parcelada de material de construção em geral. Contratado:
Maria Cristiane de Melo - ME. CNPJ: 02.216.970/0001-54. Valor:
R$ 38.567,66. Vigência: de 10/02/2017 a 10/02/2018. Caetés,
10/02/2017. Luiz Antonio da Silva.
UG – FMS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº. 084/2017. Processo 006/2017. CPL. Prestação de
serviços de publicação no DO e DOU. Contratado: José Augusto
da Silva Ferreira Publicações - ME. CNPJ: 19.527.111/000189. Valor: R$ 13.700,00. Vigência: de 09/02/2017 a 09/02/2018.
Caetés, 09/02/2017. Marco Antonio Leal Calado Filho.
Contrato Nº. 087/2017. Processo 006/2017. CPL. Prestação de
serviços de publicação no JC. Contratado: DSA Consultoria LTDA
EPP. CNPJ: 35.616.978/0001-67. Valor: R$ 20.000,00. Vigência:
de 09/02/2017 a 09/02/2018. Caetés, 09/02/2017. Marco Antonio
Leal Calado Filho.

Contrato Nº. 091/2017. Processo 009/2017. CPL. Aquisição
parcelada de material de construção em geral. Contratado:
Maria Cristiane de Melo - ME. CNPJ: 02.216.970/0001-54. Valor:
R$ 68.778,71. Vigência: de 10/02/2017 a 10/02/2018. Caetés,
10/02/2017. Marco Antonio Leal Calado Filho.
(91401)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2017 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através
da sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial
Nº 003/2017, destinado a fornecimento de forma parcelada,
de Material Didático para manutenção para Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o exercício
de 2017, em favor das empresas FERREIRA DISTRIBUIDORA
DE ARTIGOS ESCOLAR LTDA, ESTABELECIDA A AVENIDA
CORONEL ANTÔNIO JAPIASSU Nº 364 - ARCOVERDE– PE
– CNPJ Nº 14.410.854/0001-50,vencedora dos itens: 01, 03,
04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25,
26, 27, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e
73, perfazendo um total de R$ 545.373,00; ANTONIO DE
SOUZA FILHO – ME, ESTABELECIDO À RUA QUINTINO
BOCAIUVA, S/N – CENTRO – CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº
10.785.958/0001-99, vencedora dos itens, 07, 31, 41, 42,43,
44, 51, 63 e 65, perfazendo um total de R$ 12.330,80 e CEMS
PAPEIS E CIA LTDA – EPP, ESTABELECIDA Á RUA MANOEL
BORBA, 18 – SANTO ANTÔNIO – GARANHUNS –PE- CNPJ N.
11.429.363/0001-63, vencedora dos itens 02, 09, 15, 20, 22, 24,
28, 30, 33, 39, 47, 52 e 74, perfazendo um total de R$ 72.389,00.
Ao mesmo tempo a convoca para assinatura do contrato dentro do
prazo do edital. Canhotinho 10 de março de 2017. JUCICLEIDE
BORGES GOMES DA SILVA - PREGOEIRA
(91375)

PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 032/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 020/2017 - A prefeita do Município de Caruaru,
no uso de suas atribuições torna público que Reconhece e Ratifica
a Dispensa de Licitação para contratação direta dos serviços de
limpeza urbana e manutenção e operação do aterro sanitário do
Município de Caruaru, com a empresa LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA– CNPJ/MF nº. 35.474.949/0001-08 no valor
global de R$ 15.614.406,48 (quinze milhões seiscentos e catorze
mil quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos fazendo-o
com fundamento no inciso IV do artigo 24, na forma do artigo 26,
ambos da Lei nº. 8.666/93 e nos termos do PJM. Caruaru, 03 de
março de 2017. Raquel Teixeira Lyra Lucena - Prefeito.
(91379)

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00003. CPL. Pregão Presencial Nº 00003/2017.
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
CONJUNTOS
DE
ENXOVAIS PARA RECEM NASCIDOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E
VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. Valor:
R$ 254.995,20. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/03/2017
às 08:00h. Rua Urbano Barbosa, s/n, centro, Feira Nova - PE.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº015 de 08 de julho de
2009. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81)
3645-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Feira Nova- PE, 07/03/2017. Karlla Barros - Pregoeira Oficial.
(91394)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
O Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, torna público
para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na
Resolução CD/FNDE nº26/2013 e suas alterações posteriores.
O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Urbano Barbosa,
s/n, centro, Feira Nova/PE, e a documentação de habilitação e o
Projeto de Venda deverão ser entregues até as 07h30min horas
do dia 03/04/2017, no mesmo endereço supracitado. Feira Nova
- PE, 10 de março de 2017. Danilson Cândido Gonzaga- Prefeito.
(91398)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico Nº 006/2017 - PMG.
Fica Revogado o Pregão Eletrônico nº 006/2017-PMG Processo Licitatório nº. 009/2017. Objeto: Aquisição de 01(uma)
retroescavadeira nova, zero Km, destinado ao atendimento das
necessidades relacionadas à produção agropecuária na zona rural
do município de Garanhuns-PE, (Conforme nº 662974 no Sistema
www.licitacoes-e.com), com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e
alterações, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente. Garanhuns, 10 de março de 2017. Secretário de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – João Paulo Sobral
da Silva.
(81382)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 008/2017-PMG - Processo Licitatório nº 014/2017PMG. Objeto: Aquisição de material elétrico de uso específico
para Iluminação Pública do Município de Garanhuns/PE. Valor

Ano XCIV • NÀ 47 - 17
Máximo Admitido: R$ 6.180.380,00 (Seis milhões, cento e
oitenta mil, trezentos e oitenta reais). Início do acolhimento das
propostas: 14/03/2017 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 27/03/2017 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 27/03/2017, às 09:30h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br /
www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 664496. Pedro
Carlos Reinaux Maia - Secretário de Obras e Serviços Públicos.
(91383)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa Madeiraço Indústria
e Comércio de Móveis Eirele ME, inscrita no CNPJ nº
20.991.439/0001-30, para apresentação de defesa no Processo
Administrativo, tendo em vista a desistência da empresa na fase
de proposta de preços, descumprindo o edital do P.L. nº 22/16. PP
17/16, que constitui, em tese, ilícito administrativo, previsto no art.
7º, Lei nº 10.520/02. Informamos que o prazo para apresentação
da defesa prévia é de 05 dias úteis, e que a recusa em se
pronunciar e/ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, ensejará aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av.
Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380)
ou através do Fone/fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Ricardo José de Souza Costa.
Presidente da Comissão de Processo Administrativo.
(91384)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DE LICITAÇÃO
Onde se lê: Processo nº 013/2017 - CPL - Pregão Presencial
nº 003/2017. Leia-se: Processo nº 003/2017 - CPL - Pregão
Presencial nº 003/2017. Ibimirim, 10 de março de 2017. Carlos
Roberto Soares - Presidente CPL.
(91369)

PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 7.07.2002 o resultado do
Processo nº 026/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios não perecíveis Lote I; semi-perecíveis Lote
II; Hortifrutigranjeiros Lote III e Polpas de Frutas e Derivados do
Leite Lote IV, destinado a MERENDA ESCOLAR dos alunos que
Fazem parte da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Empresa
vencedora dos lotes I, II e IV foi a empresa Litoral Norte Comercio
e Serviços EIRELI- ME, inscrita no CNPJ nº 20.693.777/0001-96
Valor Global R$ R$ 491.300,00 (quatrocentos e noventa e um mil
e trezentos reais) o Lote III não teve vencedor.
(91395)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 142/2014
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 142/2014
– OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência mais 149 (cento
e quarenta e nove) dias corridos, a partir de 05/03/2017 até
31/07/2017. CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA LTDA - CNPJ/
MF sob nº 10.778.470/0001-34. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 23 de
fevereiro de 2017.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2367/2017
INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 015/2017
CONTRATO PMI Nº 015/2017 - OBJETO: Contratação da
atração artística ANDRE RIO e NONÔ GERMANO, através da
produtora exclusiva CLEITON MARCELINO DE SOUZA-ME, para
apresentação prevista para o dia 23 de fevereiro de 2017, no Baile
Municipal do Ipojuca. CONTRATADA: CLEITON MARCELINO
DE SOUZA-ME - CNPJ/MF sob nº 12.319.583/0001-05. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da data de sua
assinatura, em observância aos créditos orçamentários do ano
em curso. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier
Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 20 de
fevereiro de 2017.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4360/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 007/2017
CONTRATO PMI Nº 007/2017 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de esterilização,
reesterilização e/ou reprocessamento de artigos médicos
hospitalares termossensíveis pela tecnologia de PLASMA DE
PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (PPH) E VAPOR DE BAIXA
TEMPERATURA E FORMALDEIDO (VBTF), com a finalidade de
atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte necessário
ao funcionamento das Unidades de Saúde. CONTRATADA: ENAE
EMPRESA NACIONAL DE ESTERELIZAÇÃO EIRELLI EPP CNPJ/MF sob nº 01.545.203/0001-26. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O Contrato vigorará por até 12 (doze) meses, contados da
sua assinatura e com obediência aos créditos orçamentários,
podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite
de 60 (sessenta) meses, nos termos do Artigo 57, II, da Lei nº.
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$776.524,36 (setecentos e setenta
e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e seis
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 01
de fevereiro de 2017.
(F)