DOEPE 19/01/2017 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE –
EXTRATO DE JULGAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO
45/2016 – TOMADA DE PREÇOS 04/2016. A Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento
da PROPOSTA dos preponentes participantes do processo
licitatório acima citado, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para conclusão da execução das obras
de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem
e sinalização viária de ruas do Distrito de Siriji e Sede e;
pavimentação e sinalização no povoado da Chã do Esquecido,
conforme normas previstas no presente edital e seus anexos,
obteve-se o seguinte resultado: DESCLASSIFICAÇÃO da
proposta (LOTE 01, 02 e 03) da empresa INSTALMONT –
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ sob nº. 15.582.367/0001-38; por estar em
desconformidade com o presente edital e, CLASSIFICAÇÃO
da proposta (LOTE 01, 02 e 03) da empresa VASCONCELOS
& MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº. 04.393.361/0001-04. São Vicente Férrer, 18 de
janeiro de 2017. Robson de Lima Silva – Presidente da CPL.
(90020)
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
CASA JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA
Ata da Sessão Solene de Posse dos eleitos para os Poderes
Legislativo e Executivo do Município de Tamandaré – PE, no
pleito do dia dois (02) do mês de outubro do ano de dois mil e
dezesseis (2016). Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de dois
mil de dezessete (2017), no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores, na Avenida José Bezerra Sobrinho, s/nº - Centro
Tamandaré/PE. Realizou-se a Sessão Solene prevista no art. 8º
da Lei Orgânica do Município de Tamandaré-PE, sob a presidência
do senhor Valdi Valeriano Batista, de acordo, também, com o art.
2º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Iniciada a sessão
o senhor presidente Valdi Valeriano Batista, designou o senhor
Gesse Mariano da Silva para secretariar os trabalhos. Em seguida
o senhor presidente leu e prestou o seu compromisso legal e
solicitou que o secretário fizesse a chamada nominal de todos os
vereadores eleitos e presentes para prestarem o compromisso
legal previsto no art. 8º da Lei Orgânica do município de Tamandaré/
PE, e no art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Feita a chamada e prestando o compromisso legal por todos os
vereadores, o senhor presidente, em cumprimento ao preceituado
no art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal, deu posse
aos senhores vereadores: Adriano Cândido da Silva, Gesse
Mariano da Silva, Gilson Carlos dos Santos, José André de Lima,
José de Araújo Barros, José Luiz França de Melo, Paulo Cesar
Mendes de Jesus, Paulo Guimarães dos Santos Filho, Ricardo
Floriano da Rocha Neto, Valdi Valeriano Batista e Walfrido Bezerra
de Melo. Em seguida solicitou que os vereadores empossados
entregassem as respectivas declarações de bens. Ato contínuo,
convidou o Prefeito eleito Sérgio Hacker Corte Real e o VicePrefeito eleito Raimundo Nonato Lopes Júnior para prestarem o
seu compromisso legal, previsto no art. 46 da Lei Orgânica deste
Município. Em seguida deu posse ao Prefeito Sérgio Hacker
Corte Real e ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato Lopes Júnior.
Em seguida o vereador Valdi Valeriano Batista, presidiu a eleição
da Comissão Executiva (Mesa Diretora) da Câmara Municipal,
para o biênio 2017/2018 e proclamou o seu resultado que foi o
seguinte: Para presidente Vereador Paulo Cesar Mendes de
Jesus com 09(nove) votos; Para Vice-Presidente: Vereador
José de Araújo Barros com 09(nove) votos; Para 1º Secretário
Vereador Gilson Carlos dos Santos, com 09(nove) votos e para 2º
Secretário Vereador Gesse Mariano da Silva com 10(dez) votos. O
presidente proclamou eleita e empossada a Mesa Diretora acima.
Em seguida o Presidente suspendeu a sessão e deu lugar ao
Presidente eleito, vereador Paulo Cesar Mendes de Jesus, que
reabriu a sessão e dando continuidade aos trabalhos abriu espaço
e concedeu a palavra a todos os eleitos que desejassem fazer
algum pronunciamento, tendo discursado os senhores vereadores:
Adriano Cândido da Silva, Gesse Mariano da Silva, Gilson Carlos
dos Santos, José André de Lima, José de Araújo Barros, José
Luiz França de Melo, Paulo Guimarães dos Santos Filho, Ricardo
Floriano da Rocha Neto, Valdi Valeriano Batista, Walfrido Bezerra
de Melo, usaram da palavra também o vice-prefeito Raimundo
Nonato Lopes Júnior e o Prefeito Sérgio Hacker. Após o seu
pronunciamento o Presidente deu por encerrada a sessão Solene
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Posse e convidou a todos os presentes para um coquetel. Eu,
Gesse Mariano da Silva, secretariei e lavrei a presente ata, que
vai assinada pelo presidente, por mim secretário e por todos os
demais eleitos e empossados.
Vereadores:
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Prefeito:_____________________________________________
Vice-Prefeito:_________________________________________
(90001)
Ano XCIV • NÀ 13 - 19
de emissão de R$0,163515 por ação; (ii) autorização para venda
de ativos da Companhia; (iii) grupamento da totalidade das ações
de emissão da Companhia à razão de 110.000 ações para uma
ação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; (iv) reforma do
estatuto social, com a modificação do artigo 5º de referido estatuto
a fim de refletir as deliberações dos itens (i) e (iii) deste edital;
e (v) outros assuntos de interesse social. Instruções Gerais: 1.
Os mandatos de representação na Assembleia Geral deverão
ser depositados na sede social da Companhia, com, no mínimo,
48 horas de antecedência da sua realização, acompanhados
de documento de identificação dos respectivos acionistas e
procuradores. 2. Só poderão tomar parte e votar na Assembleia
Geral, os Acionistas cujas ações estiverem inscritas em seu
nome, no registro competente, até 2 (dois) dias antes da data da
realização da Assembleia Geral.
Ipojuca, PE, 18 de janeiro de 2017
Administração
(89986)
RODOVIÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL
DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 172.200,00
ABERTURA: 06/02/2016 AS 09h00min.
PROCESSO Nº 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL
DESTINADA AOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CCI, CRAS
E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 57.400,00
ABERTURA: 06/02/2017 AS 11h00min.
Venturosa, 19 de Janeiro de 2017 – ROSINEY DA SILVA –
Pregoeira.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
O MUNICIPIO DA VENTUROSA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº
001/2017, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO
MUNICIAL, em atendimento á lei nº 11.947, de 16 de Junho de
2009 e Resolução/CD/FNDE nº 28, de 16 de Julho de 2009.
O recebimento da documentação de habilitação e do projeto
de venda ocorrerá no dia 07/02/2017, ás 10h00min, no setor
de licitações. VENTUROSA, 19 de Janeiro de 2017. EUDES
TENÓRIO CAVALCANTI – Prefeito
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
(90010)
Publicações Particulares
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF nº 09.933.219/0001-18 - NIRE: 26.3.0003117-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da CAULIM DO NORDESTE S.A.
convocados a se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2017, às 9:30 horas,
na sede social da Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia
PE-60, Engenho Penderama, Município de Ipojuca, Estado de
Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)
homologação do aumento de capital da Companhia, no valor
global de R$1.118.720,58 (um milhão, cento e dezoito mil,
setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), mediante a
emissão de 6.841.700 novas Ações Ordinárias Classe A, ao preço
CAXANGÁ S.A. – CNPJ (MF):
41.037.250/0001-83 – NIRE – 2630.001.738.5 – Extrato da AGO
realizada em 13 de Janeiro de 2017, às 10:00 horas, na sede social
da empresa, Sita na Avenida Transamazônica, 1.350, Peixinhos,
Olinda, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves
Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário.
QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÃO: Tomar as
contas dos administradores; examinar e votar as demonstrações
financeiras de 2016; Deliberar sobre a destinação do lucro liquido
do exercício e a distribuição de dividendos; Eleger os membros
do Conselho Fiscal, se for o caso. FORMA DE DELIBERAÇÃO:
À unanimidade dos presentes. Olinda (PE), em 13 de Janeiro de
2017. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 –
Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.38472 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20179995367
em 18/01/2017.
(90019)
SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS
ESTADO DE PERNAMBUCO - SINEPE -
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora,
celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em
25/10/13, conforme aditada, (“Escritura de Emissão”), em 1ª
convocação, no dia 02/02/17, às 11 hs, na Av. Brigadeiro Faria
Lima, 3.900, 6º and., Itaim Bibi, Cidade e Estado de SP, a fim
de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: i) Liberação
do pagamento no dia 15/02/17, da parcela de 7,5000% do
Valor Nominal Unitário Atualizado a Ser Amortizado, referente
à Amortização das Debêntures da 2ª Série, conforme cláusula
6.14.1.1 da Escritura de Emissão, bem como do pagamento anual
da Remuneração das Debêntures da 2ª Série, conforme cláusula
6.15.2.2.; ii) Deliberação pelos Debenturistas, da renovação do
seguro ter sido feito de forma diversa do previsto na cláusula 1.1
alínea “c” e Anexo II do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos
Creditórios e outras Avenças (“Cessão Fiduciária”), segundo
a apólice nº 02852.2016.0051.0196.0000733; iii) Medidas a
serem tomadas, em razão do descumprimento de obrigação não
pecuniária, nos termos da Cláusula 6.25.2, inciso “I” da Escritura
de Emissão, qual seja, o envio tempestivo ao Agente Fiduciário
de documentação referente a Emissão, necessária, inclusive, a
regular constituição das garantias, incluindo, mas não se limitando,
da comprovação do envio da Notificação ao Poder Concedente,
no prazo determinado, previsto na cláusula 2.8 do Contrato de
Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças
(“Contrato de Cessão Fiduciária”), na forma de seu Anexo IV; e
iv) Eventuais medidas necessárias para aditivos da Escritura
de Emissão e de demais documentos acessórios. Informações
Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço
acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de
mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação
na AGD deverão ser depositados na sede da Pentágono S.A.
DTVM (“Agente Fiduciário”), situado na Av. das Américas, 4.200,
bl 8, ala B, sls 302, 303 e 304, e, enviados por e-mail, para edital@
pentagonotrustee.com.br, no prazo de 5 dias úteis antecedentes
à sua realização. Igarassu, 18/01/17. Termelétrica Pernambuco
III S.A.
(89979)
DO
EDITAL
- O Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Pernambuco
comunica aos Nutricionistas do Estado que deverão recolher a
Contribuição Sindical de 2017, em nome desta entidade até o dia
28/02/2017, no valor de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro
reais). Aos profissionais já cadastrados a guia de recolhimento
personalizada será enviada pelo correio. Os não cadastrados
poderão retirar a guia de recolhimento em nossa sede na Rua
Djalma Farias, 365, sala 205, Torreão Recife/PE, CEP: 52.030190, ou pelo nosso site www.sindnutripe.com.br ou solicitar pelo
telefone 81-32417047. Recife, 18 de janeiro de 2017, Clézia
Silvério de Souza - Presidente.
(89974)
TECON SUAPE S/A - CNPJ 04.471.564/0001-63, em
atendimento à Resolução CONAMA nº 006/1986 e à Resolução
CONAMA 281/2001, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a Renovação da Licença de
Operação nº 05.16.12.005473-6, com validade até 06/01/2019
para o que prevê a tipologia de Armazenamento e Transporte
de Substâncias Perigosas, Código 9.3 – O do anexo I da Lei
Estadual nº 14.249/2010, na cidade de Ipojuca, cuja atividade
consiste na operação de um terminal portuário de movimentação
e armazenamento de contêineres.
(90002)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures da
Termelétrica Pernambuco III S.A. (1ª Convocação): A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures
da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória
Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”,
“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os
Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da
Cláusula 9 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures da
Termelétrica Pernambuco III S.A. (2ª Convocação): A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures
da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória
Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”,
“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os
Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da
Cláusula 9 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora,
celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em
25/10/13, conforme aditada, (“Escritura de Emissão”), em 2ª
convocação, no dia 26/01/17, às 11 hs, na Av. Brigadeiro Faria
Lima, 3.900, 6º and., Itaim Bibi, Cidade e Estado de SP, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Liberação dos
Recursos da Conta Reserva Serviço da Dívida para Emissora;
2) Liberação dos Recursos da Conta Provisionamento do
Serviço da Dívida; 3) Alterar o Prazo e Data de Vencimento das
Debêntures; 4) Alterar as Datas e Percentuais de Amortização das
Debêntures; 5) Alterar as Datas de Pagamento da Remuneração;
6) Alterar as hipóteses de Vencimento Antecipado da Cláusula
6.25; 7) Alterar as Obrigações Adicionais da Emissora; 8) Alterar
Garantias; 9) Alterar o Contrato de Administração de Contas; e
10) Eventuais medidas necessárias para aditivos da Escritura e
de demais documentos acessórios. Informações Adicionais: os
Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado
portando os documentos que comprovem a titularidade das
respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados
pelos Debenturistas para sua representação na AGD deverão
ser depositados na sede da Pentágono S.A. DTVM (“Agente
Fiduciário”), situado na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B, sls 302,
303 e 304, e, enviados por e-mail, para edital@pentagonotrustee.
com.br, no prazo de 5 dias úteis antecedentes à sua realização.
Igarassu, 18/01/17. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(89980)