DOEPE 17/01/2017 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
Nº 007.2016.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 034.2016.VII.PE.023.SAD e Pregão Eletrônico
Nº 023.2016.SAD resolve publicar os preços registrados para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: BRASLUSO TURISMO LTDA; CNPJ/MF Nº
09.480.880/0001-15; LOTE: 01. EMPRESA: 2G TURISMO E
EVENTOS LTDA; CNPJ/MF Nº 11.126.361/0001-03; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 18.000.400,00 (dezoito
milhões e quatrocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
14 de julho de 2016 a 13 de julho de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 001.2017.VII.PE.001.SEE - OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos tipo STATION WAGON, sem motorista, com
manutenção preventiva e corretiva para atender as demandas da
Secretaria Estadual de Educação. Valor estimado R$ 454.191,96
(Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e um
reais e noventa e seis centavos). Entrega das Propostas até
31/01/2017, às 10:50h; Início da Disputa: 31/01/2017, às 11:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 16
de janeiro de 2017. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 467.2016.II.PE.348.ATDEFN
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o item 01 do objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor do licitante: FIORI
VEICOLO SA, CNPJ: 35.715.234/0001-08, no valor total de R$
107.190,00 (cento e sete mil cento e noventa reais). Os itens 02 e
03 fracassaram. Recife, 16/01/2017. Isabela Cunha de Figueirêdo
Ottoni, Pregoeira CCPLE II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO E RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DOS
PROGRAMAS DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria
das Cidades (SECID) torna público o resultado do julgamento do
recurso administrativo decidido pela Autoridade Superior contra o
resultado do julgamento de habilitação impetrado pela licitante:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA:
IMPROCEDENTE, bem como, considera o referido certame
FRACASSADO, tendo em vista que as empresas participantes
do processo foram inabilitadas definitivamente, conforme Ata e
julgamento de recurso constante nos autos. Recife, 16 de janeiro
de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 030/2016 – PE Nº 020/2016 - CPL/SDS.
OBJETO: Fornecimento de 160m3 de oxigênio gasoso, 130m3 de
nitrogênio gasoso, 70m3 de gás de hidrogênio, 80m3 de gás hélio,
e 160m3 de ar sintético super seco, devidamente acondicionados
em cilindros de alta pressão, para uso em cromatografia gasosa
(CG) e cromatografia gasosa acoplada à espectrofotometria
de massa (CGMS), no laboratório do ICPAS/SDS e laboratório
de toxicologia do IML. Vencedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,
CNPJ: 00.331.788/0024-05, Lote Único, valor total: R$ 35.500,00.
Recife, 16/01/2017. Erivaldo de Souza Feitoza - Pregoeiro e
Presidente em Exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 034.2016.VII.PE.023.SAD. Mod.: Pregão Eletrônico Nº Nº
023/2016. Obj. Nat.: Prestação de Serviços. Obj. Descr.: Prestação
de Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
de passagens nacionais e internacionais. Contrato: 030/2016.
Contratada: 2G Turismo e Eventos LTDA. CNPJ: 08.372.087/000130. Valor estimado: R$ 84.504,91 (oitenta e quatro mil, quinhentos
e quatro reais e noventa e um centavos). Prazo de vigência: 12
(doze) meses contados da data de assinatura, vigorando até
31/08/2017. Data de Assinatura: 01/09/2016. Recife, 16/01/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO ; SDSCJ X JF
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; CNPJ: 16.750.167.0001-00 ;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2014-CPL; MODALIDADE:
PREGÂO ELETRÕNICO Nº 012/214; OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGÊNCIA : 14/07/2016 A 31/12/2016..
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS
DE FOMENTO Nº 057/2016 - Novo Mundo. CNPJ/MF Nº
01.719.733/0002-24. OBJETO: Projeto: 1º Circuito de Artes
Marciais e Esportes da Juventude de Alagoinha. RECURSO:
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 16/12/2016
a 16/01/2017. Nº 058/2016 - Associação Saúde Solidária para
Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura ASSOSIUDE. CNPJ/MF Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO:
Projeto: Natal das Crianças que estão em Acolhimento Protetivo
em Jaboatão dos Guararapes. RECURSO: R$ 85.000,00 (oitenta
e cinco mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 93.500,00 (noventa e
três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir
de sua assinatura. Nº 059/2016 - Novo Mundo. CNPJ/MF Nº
01.719.733/0002-24. OBJETO: Projeto: 1º Circuito de Artes
Marciais e Esportes da Juventude de Palmares. RECURSO: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a
partir de sua assinatura. Nº 060/2016 - Novo Mundo. CNPJ/MF
Nº 01.719.733/0002-24. OBJETO: Projeto: Natal para Crianças
e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social. RECURSO:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 2.000,00
(dois mil reais). VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir de sua assinatura.
Nº 061/2016 - Novo Mundo. CNPJ/MF Nº 01.719.733/000224. OBJETO: Projeto: Esportes para Egressos do Sistema
Socioeducativo. RECURSO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de sua assinatura.
Nº 064/2016 - Novo Mundo. CNPJ/MF Nº 01.719.733/0002-24.
OBJETO: Projeto: 1º Circuito de Artes Marciais e Esportes da
Juventude de Pesqueira. RECURSO: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). VIGÊNCIA: 30/12/2016 a 30/01/2017. Nº 065/2016 - Novo
Mundo. CNPJ/MF Nº 01.719.733/0002-24. OBJETO: Projeto: 1º
Festival da Juventude de Palmares. RECURSO: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 27/12/2016 a 27/01/2017.
Nº 066/2016 - Novo Mundo. CNPJ/MF Nº 01.719.733/0002-24.
OBJETO: Projeto: 1º Circuito de Artes Marciais da Juventude de
Recife. RECURSO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA:
26/12/2016 a 26/01/2017. Nº 068/2016 - Novo Mundo. CNPJ/
MF Nº 01.719.733/0002-24. OBJETO: Projeto: Fortalecimento
das Iniciativas Produtivas de Mulheres na Área de Confecção Corte e Costura. RECURSO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de sua assinatura. Nº
075/2016 - Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da
Saúde, Educação, Ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF
Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Projeto: Circuito de Esportes,
Cultura e Lazer em Pernambuco. RECURSO: R$ 115.000,00
(cento e quinze mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 11.500,00 (onze
mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 126.500,00 (cento e
vinte e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) mês e 11
(onze) dias a partir de sua assinatura. Nº 076/2016 - Associação
Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação,
Ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF Nº 14.238.723/000138. OBJETO: Projeto: Feira da Cidadania Integrado ao Circuito
de Esportes, Cultura e Lazer de Pernambuco. RECURSO: R$
100.000,00 (cem mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 10.000,00
(dez mil reais). VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais). VIGÊNCIA: 01 (um) mês e 11 (onze) dias a partir de sua
assinatura. Nº 078/2016 - Agência Brasileira de Desenvolvimento
Econômico e Social dos Municípios - ABDESM. CNPJ/MF Nº
07.575.730/0001-60. OBJETO: Projeto: 4º Festival da Juventude
de Vôlei de Praia no Município de Olinda. RECURSO: R$
199.980,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta
reais). CONTRAPARTIDA: R$ 20.210,00 (vinte mil, duzentos
e dez reais). VALOR TOTAL: R$ 220.190,00 (duzentos e vinte
mil, cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir
de sua assinatura. Nº 079/2016 - Fundação Terra. CNPJ/MF Nº
12.658.530/0001-00. OBJETO: Projeto: Alimentar para Educar
no Município de Arcoverde. RECURSO: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). CONTRAPARTIDA: R$ 3.000,40 (três mil reais e quarenta
centavos). VALOR TOTAL: R$ 33.000,40 (trinta e três mil reais
e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir de
sua assinatura. Nº 081/2016 - Instituto Travessia. CNPJ/MF Nº
10.271.915/0001-95. OBJETO: Projeto: Copa da Juventude de
Basquete. RECURSO: R$ 199.706,00 (cento e noventa e nove
mil, setecentos e seis reais). CONTRAPARTIDA: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). VALOR TOTAL: R$ 219.706,00 (duzentos e
dezenove mil, setecentos e seis reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias a partir de sua assinatura. A Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. Firma: TERMOS ADITIVOS. 8º T.A. ao Conv. Nº 006/2012.
Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC. CNPJ/MF
05.615.137/0001-74. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 06/12/2016 a 06/06//2017.
T.A. ao Conv. Nº 043/2015 - Associação das Mulheres de Nazaré
da Mata - AMUNAM. CNPJ/MF 12.813.226/0001-90. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência “De Ofício” por mais 06 (seis)
meses. VIGÊNCIA: 17/12/2016 a 17/06//2017.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS DE
FOMENTO Nº 083/2016 - Associação Saúde Solidária para
Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura ASSOSIUDE. CNPJ/MF Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO:
Projeto: Mutirão da Cidadania no Município de Vitória de
Santo Antão. RECURSO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR
TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA:
16 (dezesseis) dias a partir de sua assinatura. Nº 084/2016 Instituto Travessia. CNPJ/MF Nº 10.271.915/0001-95. OBJETO:
Projeto: Copa Verão de Futsal da Juventude. RECURSO:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CONTRAPARTIDA: R$
20.000,00 (vinte mil reais). VALOR TOTAL: R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir
de sua assinatura. Nº 085/2016 - Instituto Travessia. CNPJ/MF Nº
10.271.915/0001-95. OBJETO: Projeto: Copa Recife de Futsal da
Criança. RECURSO: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
VALOR TOTAL: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos
reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de sua assinatura.
Nº 086/2016 - Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, Ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF
Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Projeto: Mutirão de Cidadania
e da Saúde de Olinda. RECURSO: R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais). VALOR TOTAL: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil
reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de sua assinatura. Nº
087/2016 - Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, Ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Projeto: Desenvolvendo
Atividades para o Desenvolvimento das Crianças e Adolescentes
dos Abrigos e das Instituições. RECURSO: R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 13.000,00 (treze mil
reais). VALOR TOTAL: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três
mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de sua assinatura.
Nº 088/2016 - Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, Ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF
Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Projeto: Mutirão de Cidadania
e de Saúde em Camaragibe. RECURSO: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 20.000,00 (viante
mil reais). VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil
reais). VIGÊNCIA: 30 (tinta) dias a partir de sua assinatura. Nº
089/2016 - Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento
da Saúde, Educação, Ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Projeto: Mutirão da
Cidadania e da Saúde no Município de Cumaru. RECURSO: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$
18.000,00 (dezoito mil reais). VALOR TOTAL: R$ 198.000,00
(cento e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) mês a partir
de sua assinatura. Nº 090/2016 - Associação Saúde Solidária
para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura
- ASSOSIUDE. CNPJ/MF Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO:
Projeto: Mutirão da Cidadania e da Saúde no Município de
Cumaru, Barra de Guabiraba e Joaquim Nabuco. RECURSO:
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$
13.000,00 (treze mil reais). VALOR TOTAL: R$ 143.000,00 (cento
e quarenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) mês a partir
de sua assinatura. Nº 091/2016 - Associação Saúde Solidária
para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura
- ASSOSIUDE. CNPJ/MF Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO:
Projeto: Mostra de Cidadania e Ação Social de Pernambuco no
Município de Paranatama. RECURSO: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 41 (quarenta e um) dias a partir de sua assinatura.
Nº 092/2016 - Novo Mundo. CNPJ/MF Nº 01.719.733/000224. OBJETO: Projeto: Esportes para Egressos do Sistema
Socioeducativo. RECURSO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil
reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de sua assinatura.
Nº 095/2016 - Associação Brasileira de Desenvolvimento
Econômico e Social dos Municípios - ABDESM. CNPJ/MF Nº
07.575.730/0001-60. OBJETO: Projeto: Arena da Cidadania em
Cabrobó. RECURSO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos
reais). VALOR TOTAL: R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil
e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses ALR. Nº
096/2016 - Fundação Terra. CNPJ/MF Nº 12.658.530/0001-00.
OBJETO: Projeto: Alimentando o Saber. RECURSO: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 3.021,86 (três mil, vinte e
um reais e oitenta e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 33.021,86
(trinta e três mil, vinte e um reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de sua assinatura. Nº
097/2016 - Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da
Saúde, Educação, Ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF Nº
14.238.723/0001-38. OBJETO: Projeto: Mutirão da Cidadania e
da Saúde em Recife. RECURSO: R$ 195.000,00 (cento e noventa
e cinco mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 19.500,00 (dezenove
mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 214.500,00 (duzentos
e quatorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
a partir de sua assinatura. Nº 098/2016 - Associação Saúde
Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência
e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF Nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Projeto: Mutirão de Cidadania e da Saúde em Jaboatão
dos Guararapes. RECURSO: R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de sua assinatura. Nº 100/2016
- Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru.
CNPJ/MF Nº 11.706.770/0001-70. OBJETO: Projeto: Escola
de Música da ASFOC em Caruaru. RECURSO: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 6.300,00 (seis mil
e trezentos reais). VALOR TOTAL: R$ 56.300,00 (cinquenta e
seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir
de sua assinatura. Nº 102/2016 - Associação Saúde Solidária
para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura
- ASSOSIUDE. CNPJ/MF Nº 14.238.723/0001-38. OBJETO:
Projeto: Mutirão da Cidadania Integrado ao Circuito de Cidadania,
Esportes e Lazer de Vitória de Santo Antão. RECURSO: R$
90.000,00 (noventa mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 9.000,00
(nove mil reais). VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove
mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) mês a partir de sua assinatura.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira Nº 082/2016 - Prefeitura
Municipal de Jataúba. CNPJ/MF Nº 10.091.544/0001-60.
OBJETO: Apoio Técnico e Financeiro ao Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes no Município de
Jataúba. RECURSO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 27.540,00 (vinte e sete mil, quinhentos e
quarenta reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses ALR.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 095/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 261/2016-III. PE. N°
188 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de fardamento, Empresa vencedora: MEGABAG INDUSTRIA
DE BOLAS LTDA-ME, CNPJ: 11.907.846/0001-26. Valor total
da ARP R$ 8.861.547,40 Vigência: 18/10/2016 a 17/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
Ano XCIV • NÀ 11 - 23
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 096/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 022/2016. PE. N°
007 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de caixa amplificadora de som, Empresa vencedora: DIRCEU
LONGO & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor
total da ARP R$ 5.142,00 Vigência: 18/10/2016 a 17/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 201/2016 CONTRATADA: CRIATIVA COMPONENTES
E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDA - EPP. CNPJ/
MF: 05.833.821/0001-22 Objeto: Aquisição de ar condicionado.
Empenho: 2016NE018114, 2016NE018115 e 2016NE018116.
Valor Global: R$ 1.553.325,00. Vigência: 18/11/2016 a 17/03/2017.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 001/2017
6º T.A. AO C-SAFI Nº 056/11. Prorrogação excepcional do prazo
do Contrato. Vigência: 01/06/2016 a 30/06/2016.Contratada:
ROTHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME. CNPJ:
08.580.576/0001-87.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 090/14. Prorrogação do prazo do
Contrato. Vigência: 22/12/2016 a 21/12/2017. Contratada:
OPTIMATE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - EPP. CNPJ:
07.287.181/0001-28.
C-SAFI Nº 064/16. INEXIGIBILIDADE Nº 10/16, P.L. Nº 47/2016.
Prest. De Serv. De Suporte Premier da Microsoft à SEFAZ.
Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
60.316.817/0001-03. Valor global: R$ 261.234,00. Vigência: 12
meses, contados a partir da data de sua assinatura.
C-SAFI Nº 065/16. ARP N° 059/15 (Justiça Federal de Santa
Catarina), P.E. Nº 071/2015. Aquisição de licenças, para
utilização no Datacenter da SEFAZ. Contratada: SOFTWAREONE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
08.270.727/0001-09. Valor global: R$ 645.165,96. Do recebimento:
30 dias corridos, contados da data de recebimento da Nota de
Empenho pela Contratada.
Recife, 16 de janeiro de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
Superintendente Administrativo e Financeiro (Em Exercício)
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X EREM CLOTILDE OLIVEIRA. CELEBRAÇÃO: 08/11/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X POLICLÍNICA ALBERT SABIN. CELEBRAÇÃO: 03/01/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MATIAS DE ALBUQUERQUE. CELEBRAÇÃO:
05/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X EREM JORNALISTA TRAJANO CHACON. CELEBRAÇÃO:
03/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL JULIO CÉSAR BONIFÁCIO XAVIER. CELEBRAÇÃO:
09/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CASA DE PASSAGEM MARISTELA MONTEIRO.
CELEBRAÇÃO: 09/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL. CELEBRAÇÃO: 09/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com