DOEPE 21/12/2016 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 249.2016.IV.PE.178.IRH
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de mão
de obra terceirizada do tipo maqueiro, costureira, auxiliar
de rouparia (limpa e suja), recepcionista e carregador para
atendimento das necessidades do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco. Valor Global de R$ 2.296.542,96 (Dois
milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta
e dois reais e noventa e seis centavos). Entrega das Propostas
até: 05/01/2017, às 09h:30m; Início da Disputa: 05/01/2017,
às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Cristiane
Cordeiro dos Santos-Pregoeira/CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 467.2016.II.PE.348.ATDEFN
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos,
de acordo com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN, sendo
04 (quatro) motocicletas e 01 (um) veículo tipo pick-up 4x4,
para atender às necessidades da Autarquia Territorial Distrito
Estadual Fernando de Noronha - ATDEFN. Valor máximo
aceitável de R$ 154.344,32 (cento e cinquenta e quatro mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data
de abertura: 09/01/2017, às 15:30h (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE II. Recife, 20/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 012/2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 474.2016.II.DL.077.SEE
Objeto: Dispensa de licitação para fornecimento do gênero
alimentício Arroz Parboilizado - tipo 1, destinada à complementação
do cardápio atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos
das escolas da rede estadual de ensino, com base no art. 24,
inciso IV da lei federal nº 8.666/1993. O Termo de Referência está
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas e suas
documentações de habilitação deverão ser entregues fisicamente
até o dia 26/12/2016, até 17h, na CCPLE II - Gerência Geral de
Licitações do Estado, localizada na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, 194, 5º Andar, Pina, CEP. 51010-000 - Recife/PE. Outras
informações:(81)3183-7830. Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE
II. Recife, 20/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.016.
CONDEPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 24.528,03
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.025.
SARA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA-SARA
OBJETO: Prorrogação, supressão de serviços no Termo de
Adesão nº 001.2014.025. SARA.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 325.703,28
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.088.
SARACONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA - SARA
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.088.
SARACONV.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 57.936,01
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.012.
EPC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços no Termo de
Adesão nº 001.2014.012.EPC.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 29.040,01
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.062.
DEFN.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.062.
DEFN 001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 735.585,52
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2014.073.
SECULT.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE CULTURA DO
ESTADO
OBJETO: Prorrogação e acréscimo de serviços no Termo de
Adesão nº 001.2014.073.SECULT.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 102.832,59
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.030.
DETRAN.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
OBJETO: Prorrogação e Supressão de serviços no Termo de
Adesão nº 001.2014.030.DETRAN.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.520,296,19
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.064.
PRODETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: UNIDADE COORDENADORA
DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRODETUR NACIONAL
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.064.
PRODETUR.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 11.280,51
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.016.
CONDEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO -CONDEPE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.057.
SECID.001

CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DAS CIDADES SECID
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços no Termo de
Adesão nº 001.2014.057.SECID.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 101.665,56
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.027.
IPA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMCUCO - IPA
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços no Termo de
Adesão nº 001.2014.027.IPA.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.925.525,38
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.059.
CEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMCUCO - CEPE
OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão nº 001.2014.
059.CEPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 67.899,98
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 473.2016.IX.IN.040.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 009/2016 - CCPLE IX e
da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 473.2016.IX.IN.040.SEE, fundamentada no art. 25, I
da lei supra, cujo objeto é a contratação da empresa ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com base no
art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de
8.350 (oito mil, trezentos e cinquenta) assinaturas físicas, por
12 (doze) meses, do jornal FOLHA DE PERNAMBUCO, para
os professores da rede pública estadual de ensino, no valor
global de R$ 4.218.587,00 (quatro milhões e duzentos e dezoito
mil e quinhentos e oitenta e sete reais). Rafael Vilaça Manço,
20/12/2016. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 472.2016.III.IN.039.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 010/2016 - CCPLE
III e da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade em
epígrafe, fundamentada no art. 25, inc. I, da lei supra, cujo objeto
é a contratação da empresa “Editora Jornal do Commercio S/A”,
CNPJ: 10.798.130/0001-75, especializada no fornecimento do
Jornal do Commercio para atender a demanda de 8.350 (oito
mil, trezentos e cinquenta) assinaturas físicas, por 12 (doze)
meses para os professores da rede Pública de ensino, ao custo
estimado de R$ 4.218.587,00 (Quatro milhões, duzentos e dezoito
mi e quinhentos e oitenta e sete reais). Rafael Vilaça Manço.
20/12/2016. Gerente Geral de Licitações.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DOS
PROGRAMAS DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria
das Cidades, após a realização do procedimento de DILIGÊNCIA,
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido no
processo licitatório acima identificado: HABILITADAS: Não houve.
INABILITADAS: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala
da CEL. Recife, 20 de dezembro de 2016. Danielly B. C. Lima
Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)

Ano XCIII • NÀ 236 - 21
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 021/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em telecomunicações, visando a prestação de Serviços de
Implantação de Fibra Óptica, com fornecimento de todos os
materiais necessários, interligando o PARQTEL, localizada no
Curado, com o ITEP, localizado na Cidade Universitária, ambos na
cidade de Recife, cujo valor máximo aceitável é de R$ 89.717,94.
Entrega das Propostas até 02/01/2017 às 10:00h. Abertura das
Propostas: 02/01/2017 às 10:30h, Início da Disputa: 02/01/2017 às
11:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações.
Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 20/12/2016. Fátima
M. Pereira de Lima /Pregoeira – SECTI.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste nº 001/2016 ao Contrato 020/2013. Partes:
Estado de Pernambuco, através da SDEC e a SOLUÇÕES –
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. Obj.:Pagamento indenizatório
por serviços prestados, no valor de R$ 3.060,00 (três mil e
sessenta reais). Data de assinatura: 01/08/2016. Recife,
20/12/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Contrato nº 020/2013. Distratante: Estado
de Pernambuco, através da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico (SDEC).Distratada: SOLUÇÕES – SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME.Obj.: Rescisão amigável
ao contrato nº020/2013, a partir de 01/01/2016.Data de
Assinatura:01/07/2016.Recife, 20/12/2016. Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Contrato Temporário nº 074/2016-SDSCJ X KARLA MARIA
DA SILVA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG: 7.374.214 SDS/
PE. CPF: 065.737.214-54. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor:
R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/12/2016. Contrato Temporário nº 075/2016-SDSCJ X
DAYLANE DANIELLE SILVA ARAÚJO SEIFERT. Função:
EDUCADOR SOCIAL. RG: 5.985.932 SDS/PE. CPF: 040.758.59401. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ
nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2016. Contrato
Temporário nº 076/2016-SDSCJ X MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.
Função: EDUCADOR SOCIAL. RG: 3.844.141 SDS/PE. CPF:
715.032.344-87. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2016.
Contrato Temporário nº 077/2016-SDSCJ X DENISE DE
OLIVEIRA MARQUES. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
6.112.912 SSP/PE. CPF: 008.243.074-88. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
13/12/2016. Contrato Temporário nº 078/2016-SDSCJ X ELTON
DE VASCONCELOS COSTA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
7.604.766 SDS/PE. CPF: 100.591.244-07. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/12/2016. Contrato Temporário nº 079/2016-SDSCJ X MARIA
JACILENE FERREIRA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
38.931.649-0 SSP/SP. CPF: 038.658.384-64. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/12/2016. Contrato Temporário nº 080/2016-SCJ X TETÔNIA
GALVÃO CINTRA. Função: PSICOLÓGA. RG: 4.525.709 SSP/PE.
CPF: 830.954.704-87. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SCJ nº 009, de 29 de janeiro de 2014. Valor: R$ 1.287,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07/12/2016.
*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)

Corpo de
Bombeiros

193