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Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº011/2015
EDITAL N° 071/2015
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 148/2016
CONTRATO PMI Nº 148/2016 - OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Referência – TR, contratação de empresa
especializada em produção e comunicação educacional, social
e cominunitária em canal interno (in door), com a finalidade de
disseminar informações pedagógicas, técnicas e administrativas
para estudantes, professores, família e demais servidores.
CONTRATADA: INTELIGENCIA XXI LTDA - CNPJ sob o nº
04.749.632/0001-03. PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, a contar da ordem de serviço,
que será dada em até 10 (dez) dias da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 2.803.453,02 (dois milhões, oitocentos e
três mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Margareth Costa Zaponi
Secretária de Educação. Ipojuca, 21 de novembro de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por meio
de sua Comissão Permanente de Licitações torna público que, No
dia 15 de dezembro de 2016, às 10h00min, na sede da Prefeitura
do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão realizará a
2ª sessão para abertura e verificação dos envelopes contendo as
propostas comerciais – envelopes (02) das empresas habilitadas,
referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7370/2016
EDITAL N° 054/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2016
OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia para
prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção
corretiva, requalificação dos sistemas de abastecimento de
água existentes e prédios públicos nos distritos de Ipojuca Sede,
Camela, N.S. do Ó, Serrambi e Porto no Município do Ipojuca. No
dia 15 de dezembro de 2016, às 10h30min, na sede da Prefeitura
do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão realizará a
2ª sessão para abertura e verificação dos envelopes contendo as
propostas técnicas – envelopes (02) das empresas habilitadas,
referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4689/2016
EDITAL N° 028/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016
OBJETO: Contratação de empresa na área de consultoria para
elaboração do levantamento do estado físico e estrutural do
Complexo Educacional e Desportivo do Ipojuca, remanescente do
convênio firmado entre a Petrobras e a Prefeitura Municipal do
Ipojuca, com elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura,
Urbanismo, Estruturas e Complementares;
Ipojuca, 12 de dezembro de 2016; Thelmo Andrade – Presidente
em exercício;
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais,
representado neste ato por sua comissão permanente de licitações
torna público que realizará os seguintes certames:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2015 EDITAL N°
051/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
019/2015; OBJETO: Registro de preço para eventual contratação
de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS, para amparar com serviços fúnebres as famílias
do Município do Ipojuca que se encontram em situação de
vulnerabilidade social; EXCLUSIVO para Microempresas – ME,
Empresas de Pequeno Porte EPP e Micro empreendedor
Individual – MEI; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais); ETAPAS: CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e “B”: 23/12/2016 das
09h30min até as 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”,
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 23/12/2016
a partir das 10h00min; ETAPA DE LANCES: 23/12/2016 a partir
das 10h00min; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1881/2016 EDITAL N°
005/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de licença de uso, implantação, estruturação de bases de
dados, capacitação de pessoal, manutenção e prestação de
garantia de um conjunto de sistemas aplicativos (softwares);
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.288.869,48 (cinco milhões,
duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e quarenta e oito centavos); CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e “B”: 23/12/2016 das
12h30min até as 12h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”,
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 23/12/2016
a partir das 13h00min; ETAPA DE LANCES: 23/12/2016 a partir
das 13h00min; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21467/2016 EDITAL N°
063/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2016; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 05
AMBULÂNCIAS, sendo 04 do tipo “D” - UTI MÓVEL, e 01 do tipo “B”
– básica, com condutores qualificados e devidamente habilitados
para a atividade específica de condução de ambulâncias, por
um período de até 12 meses, conforme Portaria 2.048/02 – MS;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.009.760,00 (dois milhões,
nove mil setecentos e sessenta reais); CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e “B”: 26/12/2016 das
09h30min até as 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”,
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 26/12/2016
a partir das 10h00min; ETAPA DE LANCES: 26/12/2016 a partir
das 10h00min; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local;
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser
adquirido por solicitação através do e-mail: cplipojuca@gmail.com
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA
CD/DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/
MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 12 de dezembro de 2016; Thelmo Andrade –
Pregoeiro Substituto.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PARECER TÉCNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6774/2016 EDITAL N°
058/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 041/2016 OBJETO: Registro de preços visando a eventual
aquisição de material de higiene para educação infantil para suprir
as necessidades das creches municipais; O Município do Ipojuca
no uso de suas atribuições legais, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitações e de acordo com o Ofício n° 680/2016 –
Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Educação que consta
nos autos do certame a disposição dos interessados torna público
a APROVAÇÃO das amostras apresentadas pelas empresas
Midas Empreendimentos Ltda. EPP. Global HOUSE EIRELI
ME. L O Soares de Moraes ME. e a DESCLASSIFICAÇÃO
da empresa D S Da Silva ROCCO Empreendimentos ME, por
descumprir o item 05 do anexo I, termo de referência (entrega
das amostras); Ipojuca, 12 de dezembro de 2016; Thelmo
Andrade – Pregoeiro Substituto.
CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6774/2016 EDITAL N°
058/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 041/2016 OBJETO: Registro de preços visando a eventual
aquisição de material de higiene para educação infantil para
suprir as necessidades das creches municipais; O Município
do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações e de acordo com o Ofício
n° 680/2016 – Parecer Técnico emitido pela Secretaria de
Educação que consta nos autos do certame a disposição dos
interessados, COVOCAMOS as empresas Quality Distribuodra
de Mercadorias Ltda. ME (referente ao item 01 – Cota Exclusiva);
Midas Empreendimentos Ltda. EPP. (referente ao item 04 – cota
exclusiva); a apresentarem amostras conforme as exigências
constantes no item 05 do anexo I, termo de referência, o prazo
contar-se-á a partir do 1º dia útil após esta publicação; Ipojuca,
12 de dezembro de 2016; Thelmo Andrade – Pregoeiro Substituto.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2015 EDITAL N°
069/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 032/2015. Registro de preços com vistas a eventual aquisição
de mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas da Rede
Municipal de Ensino; Homologação e Adjudicação publicada no
Diário Oficial do Estado Ano XCIII edição n. 200 página 14 de
26 de outubro; ONDE SE LÊ: COTA PRINCIPAL - Casa Design
- FM Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; CNPJ/MF n°
06.326.803.0001-17; Vencedora do Lote VI com o valor global
de R$ 164.401,20 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos
e um reais e vinte centavos); LEIA-SE: COTA PRINCIPAL - Casa
Design - FM Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; CNPJ/MF
n° 06.326.803.0001-17; Vencedora do Lote VI com o valor global
de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); Ipojuca, 12 de
dezembro de 2016. Margareth Costa Zaponi - Secretária de
Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2015 EDITAL N°
060/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 027/2015 Registro de Preço para aquisição de Equipamentos
Médicos Hospitalares com instalação, treinamento entrega
e garantia, com a finalidade de atender a rede municipal de
saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento das
Unidades de Saúde pelo período de doze meses; Homologação
e Adjudicação publicada no Diário Oficial do Estado Ano XCIII
edição n. 52 página 13 de 19 de março; ONDE SE LÊ: COTA
PRINCIPAL: Linkmed/HIT Tecnologia em Saúde Ltda. ME,
CNPJ nº 07.111.023.0001-12, item 14 no valor unitário de R$
4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais); LEIASE: COTA PRINCIPAL: HIT TECHINOLOGIES S.A, CNPJ nº
07.111.023.0001-12, item 14 no valor unitário de R$ 4.490,00
(quatro mil quatrocentos e noventa reais); Ipojuca, 12 de dezembro
de 2016. Cristina Paulino - Secretária de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 022/2016
OBJETO: aquisição de fogos de artifício.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão nº 022/2016 a empresa ALVES & ALVES LTDA – ME,
CNPJ Nº 03.911.862/0001-64, no valor total de R$ 38.290,00.
Limoeiro, 09/12/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(89200)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contrato nº
179/14 – Objeto: Pavimentação e urbanização de Praça na Rua
Francisco de Carvalho Barros na sede do Município. Contratado:
EWG-Serviços Ltda-EPP; CNPJ 03.792.129/0001-78. Prazo até:
31.12.16.
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS
4º Termo Aditivo de Acréscimos de Serviços Contrato nº 179/14
Contratado EWG Serviços Ltda-EPP, CNPJ 03.792.129/0001-78.
Serviços 4.0 Urbanização 4.1 Fornecimento e assentamentos de
Bancos 5.0 Iluminação 5.1 Poste reto 12m de altura. Valor R$
10.712,72. Bartolomeu T. Barros-Prefeito
NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE
O Prefeito Município de Mirandiba, no uso de suas atribuições
legais, tendo sido informado que as obras de construção da
quadra esportiva coberta, recursos do PAC2 Nº 10369/14 contrato
nº 175/14 encontra-se paralisada sem motivo justificável pela
empresa JCS Construções Eirelli-EPP CNPJ Nº 04.786.161-000103. Fica a referida empresa querendo, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas retomar as obras, sob pena de não o fazendo
ser rescindido o referido contrato aplicando-se as penalidades
previstas no contrato.
Bartolomeu T. de C. Barros – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CPS de Transporte Escolar nºs 485/16 e 486/16. Contratados
Dinásio Conrado de Barros e Damião João da Silva. Prazo 30
dias. Ensino Fundamental. Bartolomeu T. C. Barros-Prefeito.
(89209)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL/
OBRAS e Serviços de Engenharia AVISO DE ANULAÇAO
DOS ATOS DA TOMADA DE PREÇOS No 010/2016 P.L.094/2016
U.G.: PMO A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação
- COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia, declara NULOS
TODOS OS ATOS PRATICADOS, a partir da elaboração

do Instrumento Editalício da licitação em epígrafe. Maiores
informações sito Av. Santos Dumont, 177 Varadouro – Olinda.
Horário das 08:00 às 13:00 h. Olinda, 12 de dezembro de 2016.
Mônica Maria Batista Pereira Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
Errata de Publicação
PREGÃO SRP Nº 039/2016, PROC. Nº 067/2016 visto o
equívoco referente ao valor onde se lê Valor Estimado
de R$ 10.392.297,56; leia-se Valor Estimado de R$
6.369.487,21,Jaqueline Moraes da Fonseca Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO Nº 040/2016, PROC. Nº 068/2016 – OBJETO: Aquisição
de Veículos zero quilometro. Data e hora da abertura 23/12/2016,
às 08:00hsValor Estimado de R$ 615.380,00 ; PREGÃO SRP
Nº 041/2016, PROC. Nº 069/2016 – OBJETO: Aquisição de
MATERIAL DE DIDÁTICO. Data e hora da abertura 23/12/2016,
às 9;30hs. Valor Estimado de R$ 2.501.630,95;PREGÃO SRP
Nº 042/2016, PROC. Nº 070/2016 – OBJETO: Aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data e hora da abertura 23/12/2016,
às 11;30hs. Valor Estimado de R$ 417.112,77; PREGÃO SRP
043/2016, PROC. Nº 071/2016 – OBJETO: Aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA. Data e hora da abertura 23/12/2016,
às 12;30hs. Valor Estimado de R$ 3.469.628,62;PREGÃO Nº
044/2016, PROC. Nº 072/2016 – OBJETO: Aquisição de Livros
Didático com a temática Coleção lápis na Mão. Data e hora
da abertura 26/12/2016, às 09:00hs. Valor Estimado de R$
84.694,50;; Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada
à Rua Dr. Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail
licitacaopanelas@hotmail.com.;licitacao@panelas.pe.gov.br.
Panelas, 12 de dezembro de 2016. Jaqueline Moares da Fonseca
– Pregoeira – CPL.
(89212)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL – RIO FORMOSO/ PE.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo: Nº 001/2014
Comissão: CPL
Modalidade: Tomada de Preço – nº 001/2014
Objeto/Natureza: Prestação de Serviços
Objeto: Prestação de Serviços de operação no aterro sanitário
de Rio Formoso sob a gestão do Consórcio Intermunicipal Portal
da Mata Sul.
Contrato Nº 003/2015
Contratada: MEGA MAK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO
LTDA
CNPJ Nº 07.916.655/0001-53
Valor Contratado: R$ 1.778.047,70 (um milhão setecentos e
setenta e oito mil quarenta e sete reais e setenta centavos.
Prazo Inicial do contrato: 10 (dez) meses
Prazo acrescido pelo Aditivo 01: 10 (dez) meses
Prazo acrescido pelo Aditivo 02: 02 (dois) meses
Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses
Rio Formoso, 20 de outubro de 2016.
JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL – RIO
FORMOSO/ PE.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo: Nº 001/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Convite – nº 001/2015
Objeto/Natureza: locação de veículos
Contrato Nº 001/2015
Contratado: JOSE EDSON DA SILVA LEITE
CPF Nº 071.256.424-11
Valor Contratado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Prazo Inicial do contrato: 11 (onze) meses
Prazo acrescido pelo aditivo 01: 11 (onze) meses
Prazo acrescido pelo aditivo 02: 11(onze) meses
Prazo acrescido acumulado: 22 (vinte e dois) meses
Rio Formoso, 12 de dezembro de 2016.
JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR
Presidente do Consórcio
(89210)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 021/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2016
Serviços. Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2016,
para Construção de calçamento em paralelepípedos e meio fio
em diversas ruas na sede do município de Santa Terezinha e
adjudicação do seu objeto a empresa Construtora J. Galdino EireliEPP CNPJ: 20.227.311/0001-03, pelo valor de R$ 648.200,64. Sta
Terezinha, 10/11/2016. Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 025/2016. Processo Nº: 021/2016. CPL. Construção
de calçamento em paralelepípedos e meio fio em diversas ruas na
sede do município de Santa Terezinha. Contratada: Construtora
J. Galdino Eireli-EPP CNPJ: 20.227.311/0001-03. Valor de R$
648.200,64. Vigência: de 17/11/2016 a 16/11/2017. Sta. Terezinha,
17/11/2016. Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
(89201)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE
EXTRATO DE JULGAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO
45/2016 – TOMADA DE PREÇOS 04/2016. A Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento
da HABLIITAÇÃO dos preponentes participantes do processo
licitatório acima citado, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para conclusão da execução das obras
de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem
e sinalização viária de ruas do Distrito de Siriji e Sede e;
pavimentação e sinalização no povoado da Chã do Esquecido,
conforme normas previstas no presente edital e seus anexos,
obteve-se o seguinte resultado: DESCLASSIFICAÇÃO das
empresas 01 – RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº. 19.744.104/0001-39; 02 –
CONSTRUTORA JADE – EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 17.440.286/0001-29; 03 – INSTALMONT – INSTALAÇÃO,

Ano XCIII • NÀ 230 - 17
CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ sob nº. 15.582.367/0001-38, 04 – LINS SERVIÇOS
E CONSTRUTORA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº.
23.593.622/0001-76; por estarem em desconformidade com o
presente edital e, CLASSIFICAÇÃO da empresa VASCONCELOS
& MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº. 04.393.361/0001-04. São Vicente Férrer, 09 de
dezembro de 2016. Jaaziel Severino do Nascimento – Presidente
da CPL.
(89205)

CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA-PE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2016, Pregão Presencial nº 005/2016 – Objeto
selecionar propostas mais vantajosas para prestação dos serviços
de aplicação de revestimento fumê em vidros para Câmara
Municipal de Serra Talhada – PE. Abertura 27/12/2016 às 11:00
horas. O edital encontra-se disponível na sala de Licitações desta
Casa Legislativa, Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280- Nossa
Senhora da Penha-Serra Talhada-PE. Fone: 87 3831-2004.
(89203)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 043/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
OBJETO: REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA CAPITÃO
JUSTINO ALVES NO MUNICIPIO DE VENTUROSA – PE.
Após
processamento
do
Processo
comunica-se
sua
HOMOLOGAÇÃO em 09/12/2016:
MANDACARU CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA – EPP;
CNPJ: 03.345.210/0001-00; Valor R$ 165.361.25;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2016
CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA – EPP; CNPJ: 03.345.210/0001-00; Valor R$ 165.361.25;
Vigência: 04 meses;
Data de Assinatura: 09/12/2016;
Venturosa, 09 de Dezembro de 2016. Jaqueline C. de Oliveira
Presidente CPL.
(89195)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº
055/2016 Processo Nº: 029/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Tomada de Preços Nº 004/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de
Engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a
construção da Praça do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida
no Município da Vitória de Santo Antão – PE. Contratado: Moreira Silva
Comércio, Locação E Serviços Eireli EPP CNPJ nº 17.539.386/000107. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 055/2016 que tem como
objeto a construção da Praça do Conjunto Habitacional Minha Casa
Minha Vida no Município da Vitória de Santo Antão – PE. Elias Alves
de Lira – Prefeito. (*). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
nº 054/2016 Processo Nº: 035/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Tomada de Preços Nº 006/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de
Engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a
reforma da Praça do Fórum neste Município. Contratado: Moreira Silva
Comércio, Locação E Serviços Eireli EPP CNPJ nº 17.539.386/000107. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 054/2016 que tem como
objeto a reforma da Praça do Fórum neste Município. Elias Alves de
Lira – Prefeito. (*). CONTRATO Objeto Nat.: Locação Objeto Descr.:
Locação de imóvel destinado a sediar a Agência Regional do Ministério
do Trabalho vinculada a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Contrato nº: 094/2016 Contratado: Doralice dos Santos Oliveira
CPF nº 416.273.424-00 – Valor contratado: R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão,
09 de dezembro de 2016. DECRETO N°. 073/2016 O PREFEITO
CONSTITUCIONAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - Pernambuco,
no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município; CONSIDERANDO o lamentável falecimento do Industrial
ELMO CÂNDIDO CARNEIRO, Ilustre Vitoriense e filho de um dos
fundadores da PITÚ, que, alem de Industrial, foi Professor, Cofundador
do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória, Presidente do Clube
Vassouras o Camêlo, Presidente do Rotary Clube e pessoa de grande
prestigio em toda Sociedade Brasileira, que, através da PITÚ, levou
Vitória de Santo Antão a ser conhecida internacionalmente. DECRETA:
LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, pelo falecimento de ELMO CANDIDO
CARNEIRO, carinhosamente conhecido por “Seu Elmo da Pitú”, cujo
sepultamento ocorreu ontem, 11 de dezembro, às 16:00 horas, no
Cemitério São Sebastião, nesta Cidade. Gabinete do Prefeito, 12 de
dezembro de 2016. ELIAS ALVES DE LIRA Prefeito.
(F)

Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE
PERNAMBUCO - AMUPE
Processo Licitatório Nº 001/2016
Pregão Presencial Nº 001/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com
sede na Avenida Recife, 6205 – Jardim São Paulo, nesta cidade,
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna
público a realização do CERTAME LICITATÓRIO, na modalidade
PREGÂO PRESENCIAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA visando a
ELABORAÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO
DE RISCOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO, que se
regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e demais normas
pertinentes à matéria, bem como pelas regras estabelecidas neste
ato convocatório e nos seus anexos. A abertura dos envelopes de
HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE PREÇO
será às 10:00 horas do dia 23 de dezembro de 2016, na sala de
reuniões da AMUPE. O presente Edital e seus anexos encontramse disponíveis para aquisição dos interessados no site oficial
da AMUPE: www.amupe.org ou ou no endereço acima citado,
mediante apresentação de uma mídia magnética gravável (CDROM). Recife, 12 de dezembro de 2016.
Luciano Torres Martins
Presidente AMUPE
José Mário Barros Falcão
Presidente da CPL
(89207)