DOEPE 17/11/2016 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER. SETUREL
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETUREL
AVISO
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados
que decidiu reconsiderar o Julgamento do Preço e a Adjudicação/
Homologação do Processo Licitatório nº. 001/2016, Concorrência
Nacional nº. 001/2016, que teve como objeto a Contratação de
empresa de engenharia para implantação e pavimentação da
Rodovia de acesso à praia de Muro Alto, trecho: final do pavimento
existente/Rio Ipojuca no Município de Ipojuca, passando o
Julgamento a ter a seguinte ordem de classificação: 1º lugar:
PROPAV – Engenharia e Pavimentação Ltda - R$ 2.507.453,70;
2º Lugar: EMPERTEC – Empresa Pernambucana Técnica de
Engenharia e Comércio Ltda – R$ 2.701.361,91; 3º lugar: JME
– Engenharia Ltda – R$ 2.723.250,67; 4º lugar: COSAMPA –
Projetos e Construções Ltda – R$ 2.930.924,35.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 006/2016
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, julga habilitada e
vencedora do certame na modalidade Concorrência nº 006/16,
que tem por objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza Urbana na sede e nos Distritos
de Bom Conselho – PE. Empresa habilitada e vencedora:
MENEZES LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E CIA
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.627.038/0001-69, com valor
global de R$ 3.828.568,20 ( Três milhões, oitocentos e vinte e
oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
Josefa Nilva B. de Barros- Presidente da CPL.
(88735)
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2016. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 033/2016. Objeto: selecionar pessoas jurídicas interessadas
em formalizar concessão onerosa de uso de boxes públicos
municipais situados na Praça João Freire de Carvalho, a fim de
explorá-los pelo período de 24 meses, de conformidade com as
finalidades e demais características constantes do Anexo I do
Edital. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Propostas
de Preços em 20 de dezembro de 2016, às 10:00h (dez) horas.
Editais e Informações na Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492,
centro, Cabrobó (PE). Fone/Fax (0**87) – 3875-1632/1460.
Cabrobó (PE), em 10 de novembro de 2016. Fausto Romero
Gonçalves Pereira Aires Ramos, Presidente da CPL.
(88731)
P.M.C. E F.M.S. DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Processo Nº: 042/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 023/2016.
Fornecimento. Aquisição de 02 (dois) veículos tipo “utilitário”
micro-ônibus rodoviário e 01 (um) veículo do tipo “caminhão” para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e
Educação de Caetés/PE. Valor: R$ 742.666,66. Data e Local da
Sessão de Abertura: 30/11/2016 às 10:00h. Prefeitura de Caetés:
Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou através do Fone/
Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Republicado por haver saído com
incorreção. Caetés, 16 de novembro de 2016. Angélica Mirtis
dos S. N. Oliveira – Pregoeira.
(88746)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Comissão Especial Licitação - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 053/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2016 – OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de construção
da quinta célula de disposição de resíduos urbanos (RSU), do
município de Caruaru, com material e mão de obra do empreiteiro,
conforme Projeto Básico e Anexos. Valor máximo admitido: R$:
731.194,85 (setecentos e trinta e um mil, cento e noventa e
quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data e hora de abertura:
06/12/2016 às 10hs00min. Local do Certame: Sala de Reunião
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira
de Azevedo, 147, Universitário, Caruaru-PE. Informações
adicionais: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na
sala da CEL, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min
as 13h00min, no ato de requerimento do Edital, os interessados
deverão trazer “pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados
o Edital e seus anexos. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente
– CEL.
(88730)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
Gabinete do Prefeito
Publicação da portaria de transição de governo municipal.
Portaria nº 256/2016 – O Prefeito Interino Municipal, no uso
de suas atribuições legais, e, considerando a necessidade da
Transição de Governo em face do resultado do último pleito
eleitoral, na forma da Lei Complementar nº 260/2014 e resolução
do TCE/PE nº 027/2016; RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão
de Transição de Governo Municipal, em caráter transitório,
podendo, pela delegação aqui outorgada, praticar todos os atos
necessários ao fiel objeto desta Portaria, e, ao final apresente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Relatório circunstanciado do caso. Sob a Coordenação da
Controladora Interna Wérica Chaves de Queiroz e demais,
comporem a Comissão de que trata o artigo anterior. Dê-se
Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal
de Ferreiros, Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e
dezesseis. Antônio Jose de Andrade – Prefeito Interino. FerreirosPE.
Aviso de Convocação destinado ao beneficiário do Projeto
Minha Casa Minha Vida 2
O Município de Ferreiros/PE, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a convocação da pessoa beneficiada
pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2 – Loteamento Pará.
CONVOCAR o Sr. José Humberto Pereira da Sousa, inscrito no
CPF nº 609.366.494-53, NIS 124.043.853-90, beneficiário da
Casa do Loteamento Pará, nº 27, neste município, pelo motivo
de que não foi localizado no endereço indicado. Devendo, a
referida pessoa comparecer à Prefeitura Municipal de FerreirosPE, localizada na Avenida Francisco freire da Silva, nº 32, Centro,
Ferreiros/PE, CEP: 55.880-000, Telefone: (81) 3657-1156, até o
dia 17 de dezembro de 2016, sendo necessária a apresentação
da Carteira de identidade ou documento que a substitua e do
Cadastro de Pessoa Física – CPF. Antônio Jose de Andrade –
Prefeito Interino. Ferreiros-PE.
(88742)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais,
representado neste ato por sua comissão permanente de licitações
torna público que realizará PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 6774/2016 EDITAL N° 058/2016 PREGÃO PRESENCIAL
– REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2016 OBJETO: Registro
de preços visando a eventual aquisição de material de higiene
para educação infantil para suprir as necessidades das creches
municipais; VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 1.124.992,80
(um milhão, cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e
dois reais e oitenta centavos) ETAPAS: CREDENCIAMENTO
E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e “B” DE TODAS
AS COTAS:
29/11/2016 das 09h30min até as 09h59min;
ABERTURA DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DE TODAS AS COTAS: 29/11/2016
a partir das 10h00min; ETAPA DE LANCES: 29/11/2016 a partir
das 10h00min; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do e-mail: cplipojuca@gmail.com ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA CD/DVD E CÓPIA DE
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na
sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda
a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às
14h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização
se dará mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 14 de
novembro de 2016; Thelmo Andrade – Pregoeiro Substituto.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15667/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 137/2016
CONTRATO PMI Nº 137/2016 - OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a aquisição em caráter emergencial de Material
Médico Hospitalar-MMH (ITENS DESERTOS OU FRACASSADOS)
decorrente de Processo Licitatório nº 702/2016, Pregão Presencial
– Sistema de Registro de Preços nº 005/2016, com a finalidade
de atender a Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte
farmacêutico necessário ao funcionamento das Unidades de Saúde.
CONTRATADA: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ
sob o nº 09.441.460/0001-20. PRAZO DE VIGENCIA: O contrato
vigorará por 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 15.520,60 ( quinze mil, quinhentos e vinte reais e
sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art.
24, inciso IV e demais normas aplicáveis. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 18 de outubro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2014
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 022/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
341/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 341/2014 OBJETO: Conceder o reajuste com base no INCC/FGV do período
acumulado nos últimos 12(doze) meses, tomando por base
para o calculo outubro de 2014 a outubro de 2015, equivalente
a em 0,0757%, produzindo um impacto financeiro ao Contrato
de R$221.741,53 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e
quarenta e um reais e cinqüenta e três centavos). CONTRATADA:
LeR SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ sob o nº
07.408.234/0001-11. FUNDAMENTO LEGAL: art.65, II, d, da Lei
Federal nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 31 de outubro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2014
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 021/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
380/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 380/2014 OBJETO: a) conceder o reajuste com base no INCC/DI do período
acumulado nos últimos 12 meses, tomando por base para o calculo
o mês da proposta (outubro/2014) equivalente a 0,0757% do valor
total do contrato, cujo o fator de reajuste é de 1.00757 produzindo
um impacto financeiro na ordem de R$ 212.151,10 (duzentos e doze
mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e dez centavos) passando o
contrato para R$3.014.676,73 (três milhões, quatorze mil, seiscentos
e setenta e seis reais e setenta e três centavos). b) Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias com termo
inicial em 01/10/2016. CONTRATADA: ROTEC CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 04.954.262/0001-46.
FUNDAMENTO LEGAL: art.65, inciso II, “b” combinado com o art.57
ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 26 de setembro de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2015
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº034/2015
EDITAL N° 070/2015
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 132/2016
CONTRATO PMI Nº 132/2016 - OBJETO: O presente Contrato
tem por objeto a aquisição de mochilas escolares, para todos
Ano XCIII • NÀ 213 - 15
os alunos da Rede Municipal do Ipojuca, que será distribuída
em 2016 para utilização no ano letivo de 2017. CONTRATADA:
SARA MOEMA CALLOU MATOS EIRELLI-EPP - CNPJ sob
o nº 17.435.940/0001-06. PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR
GLOBAL: R$1.766.143,40 (um milhão, setecentos e sessenta
e seis mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Margareth Costa Zaponi
Secretária de Educação. Ipojuca, 26 de outubro de 2016.
(F)
MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 369 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENTA: Suspende a tramitação de processos de licenças
/ autorizações referentes ao empreendimento “Centro de
Cultura e Lazer-Multiuso”, em Porto de Galinhas, Distrito de
Nossa Senhora do Ó.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no exercício de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Art. 62, da Lei Orgânica do
Município do Ipojuca,
CONSIDERANDO ser dever constitucional do Município zelar pela
proteção do meio ambiente e gerir o uso equilibrado e sustentável
dos potenciais turísticos naturais;
CONSIDERANDO o crescimento exponencial da malha turística
local, especialmente, na Praia de Porto de Galinhas e adjacências;
CONSIDERANDO a Portaria 27/2016 – Instauração de Inquérito
Civil, Ministério Público do Estado de Pernambuco pela 2ª
Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca / Curadoria do Patrimônio
Público, Social e Meio Ambiente, datada de 07 de novembro de
2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica suspensa, a contar da publicação deste Decreto, a
tramitação de processos de pedido de licenças ou autorizações
referentes ao empreendimento denominado “Centro de Cultura
e Lazer-Multiuso” (Arena Porto), localizado na Rodovia PE09, Fazenda 1C e 1D, em Porto de Galinhas, Distrito de Nossa
Senhora do Ó, neste Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Ipojuca, 08 de novembro de 2016.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2015 EDITAL N°
071/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2015; Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo Técnica e
Preço tendo como objeto a Contratação de empresa especializada
em produção e comunicação educacional, social e comunitária em
canal interno (indoor), que pode incluir texto, áudio e audiovisual,
com a finalidade de disseminar informações pedagógicas,
técnicas e administrativas para estudantes, professores, famílias
e demais servidores e Adjudico o objeto da licitação a empresa
Inteligência XXI Ltda. CNPJ n. 04.749.623.0001-03, com o
valor global de R$ 2.803.453,02 (dois milhões oitocentos e ter
mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dois centavos);
Fundamentado na Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de
1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 26 de agosto de
2016. Margareth Costa Zaponi. Secretária de Educação
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO
FAMILIA, cadastrado no Município de Pombos, empresa Dayane
M. B. de Araujo-ME, com o CNPJ nº 18.557.245/0001-80.Valor
por lotes; Lote 1 - R$ 6.000,00, Lote 2 - R$ 8.300,00, Lote III R$ 45.250,00 , Lote IV R$ 54.000,00. Extrato de Contrato nº
060/2016-Processo Licitatório nº 043/2016, Pregão Presencial nº
027/2016, Objeto: Fornecimento parcelado de Cestas Básicas,
destinado a distribuição a pessoas carentes deste Município,
empresa Litoral Norte Comercio e Serviços Eireli-ME, com o
valor de R$ 105.000,00. Informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax;
81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a
sexta. Pombos, em 16 de novembro de 2016. Dulcina ValerianaSecretaria de Assistência Social.
(88737)
UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Resultado de Habilitação. Processo nº 054/2016-Comissão da
CPL-Modalidade: Concorrência nº 003/2016: Objeto Nat: Obra
e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Obras de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos de diversas Ruas, neste Município,
empresas habilitadas: Vale do Ipojuca Construtora Eireli Ltda,
CNPJ: 24.361.671/0001-46, Contrutora Sentra Ltda EPP, CNPJ:
20.520.477/0001-05, Nova Geração Construções Ltda-EPP,
CNPJ nº 18.089.989/0001-17, Construtora IG Ltda-ME, com o
CNPJ: Nº 09.531.950/0001-52, Construtora Solo Ltda-ME, com o
CNPJ: Nº 10.569.363/0001-04, Construtora BG Eireli-EPP, CNPJ
nº 05.244.095/0001-02, Inabilitadas: Lins Construtora, com o
CNPJ nº 23.593.622/0001-76, Planalto Pajeú Empreendimentos
Ltda-EPP, com o CNPJ: Nº 10.565.011/0001-72, Construtora
PN Ltda EPP, com o CNPJ: Nº 08.649.523/0001-754 e Contrel
Construções e Realizações Empresariais Ltda, com o CNPJ
nº 24.161.531/0001-24. Fica aberto prazo recursal previsto em
lei a partir desta publicação. Fica determinado o dia 25/11/2016
às 09:00, horas, para abertura das Proposta de Preços para
abertura dos envelopes das propostas de preços. Processo nº
055/2016-Modalidade: Concorrência nº 004/2016: Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Obra de
Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos de Diversas Ruas
do Loteamento Canoés, deste Município, empresas habilitadas:
Vale do Ipojuca Construtora Eireli Ltda, CNPJ: 24.361.671/000146, Contrutora Sentra Ltda EPP, CNPJ: 20.520.477/0001-05,
Construtora Solo Ltda-ME, com o CNPJ: Nº 10.569.363/0001-04,
Construtora BG Eireli-EPP, CNPJ nº 05.244.095/0001-02, Rio
Branco Construtora Ltda-EPP, com CNPJ nº 02.951.249/0001-08,
Inabilitadas: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda-EPP, com o
CNPJ: Nº 10.565.011/0001-72, Sena Construções e Serviços LtdaEPP, com o CNPJ: Nº 17.780.510/0001-45Contrel Construções e
Realizações Empresariais Ltda, com o CNPJ nº 24.161.531/000124, se não houver interposição de recurso, Fica determinado o
dia 25/11/2016 às 11:00 horas, para abertura das Proposta de
Preços para abertura dos envelopes das propostas de preços.
Informações adicionais podem ser obtidas na CPL, situada à Av.
Joaquim Falcão, 109 – centro ou através do fone (81) 3536-1213,
no horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Pombos,
16 de novembro de 2016. Severina Maria - Presidente CPL (*)
(88738)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER-PE
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
45/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2016 - OBJETO:
contratação de empresa especializada para conclusão da
execução das obras de pavimentação em paralelepípedos
graníticos, drenagem e sinalização viária de ruas do Distrito de
Siriji e Sede e; pavimentação e sinalização no povoado da Chã do
Esquecido, conforme normas previstas no presente edital e seus
anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 679.295,01.Abertura às 09:00h
do dia 02 de dezembro de 2016. Demais informações Fone/Fax 81
3655-1223 ou na sala da CPL, sito no prédio sede da Prefeitura,
Rodovia PE-89, Centro. São Vicente Férrer - PE, 16 de novembro
de 2016. Jaaziel Severino do Nascimento – Presidente da CPL.
(88745)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2014 – CPL/PMJN.
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12(doze)
meses. Contratado: EDSON MARTINS PROVEDOR LTDA ME –
CNPJ: 09.332.133/001-30. Vigência: 02/06/16 a 02/06/17. Valor
Acrescido: R$ 33.480,00. Valor atual do contrato: R$ 33.480,00.
Joaquim Nabuco, 02 de Junho de 2016. Aline Santino da Silva –
Secretária Municipal de Assistência Social.
(88741)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2016
O Prefeito do Município de Timbaúba - PE torna público, nos
termos do art. 25, I da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica
a inexigibilidade de licitação para fornecimento do Projeto –
Cantinho do Sono: História para Sonhar. Fornecedor: Volski
Cultural Ltda EPP. Timbaúba, 11 de novembro de 2016.
Prefeito – João Rodrigues da Silva Júnior
(88736)
PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ – PE
Publicações Particulares
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 050/2016 - Inexigibilidade nº. 012/2016 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação da Banda
VILÕES DO FORRÓ, para apresentação na Festa de São
Severino - Padroeiro da Comunidade de Matinadas - Orobó-PE,
no dia 20/11/2016. Valor Máximo Aceitável: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), comunica-se a Ratificação do objeto em favor da
empresa: JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
– ME, CNPJ nº 11.553.082/0001-18 - Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal, situado à Av. Governador Estácio Coimbra,
nº 19 - Centro, Orobó - PE (CEP: 55.745-000) ou através do Fone/
Fax: (81)3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Prefeitura Municipal de Orobó - PE, 16 de novembro
de 2016. Cléber José de Aguiar da Silva - Prefeito Municipal (***)
(88739)
UG-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POMBOS-PE.
Tipo: Aviso de Homologação-Processo nº 059/2016 - Modalidade:
Pregão nº 034/2016: Objeto: Contratação de empresa
especializada em realizar capacitação profissional de beneficiários
dos Programas Sociais: CRAS, SCFV e PROGRAMA BOLSA
ITAGUAREMA IMOBILIÁRIA LTDA.
CNPJ (MF) nº 11.723.822/0001-17
AVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS PARA EXERCÍCIO DO
DIREITO DE PREFERÊNCIA À SUBSCRIÇÃO DE NOVAS
QUOTAS. São convidados os senhores sócios quotistas da
ITAGUAREMA IMOBILIÁRIA LTDA., com sede social na Av.
Marquês de Olinda, nº 11, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para, nos termos da legislação em vigor, exercerem
o direito de preferência à subscrição de 3.000.000 (três milhões)
de quotas representativas do capital social da Sociedade, do valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, e do valor total de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), para integralização mediante
incorporação, ao patrimônio da Sociedade, de bem imóvel de
propriedade da empresa Itapicuru Agro Industrial S/A, CNPJ nº
10.319.846/0001-42, subscrição essa a ser efetivada depois de
decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da
publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado do Pernambuco
e no jornal “Folha de Pernambuco”, editado na cidade do Recife –
PE. Recife (PE), 10 de novembro de 2016.
Fernando João Pereira dos Santos – Administrador
(88744)