DOEPE 04/10/2016 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de outubro de 2016
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EDITAL DPC Nº 175/2016
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE ATACADO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 03.10.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
SIGEPE – 7000924-4/2016
SIGEPE – 7001029-1/2016
SIGEPE – 7001045/8-2016
SIGEPE – 7001051-5/2016
NOME
ADRIANA LIRA BARBOSA
CRISTINA MARTA DOMINGUES MENDES
MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA
WANDILMA ROCHA SILVEIRA
MATRÍCULA
136.022-1
105.973-4
140.077-0
119.970-6
DIAS
30
30
60
30
DEC
2º
2º
3º
2º
INÍCIO
03.10.2016
03.10.2016
03.10.2016
10.10.2016
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal nos termos do que dispõe O Decreto 38.455, de 27/07/2012, e alterações,
combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente ao
descredenciamento dos contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA.
2016.000008437170-01* MASTER DISTRIBUIDORA LTDA* 0288839-42* descredenciado* 03/10/2016.
Recife, 03 de outubro de 2016
TÉRMINO
01.11.2016
01.11.2016
30.11.2016
08.11.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
José Francisco Duarte
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD
nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 038/2016, no dia 11/10/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, A PORTARIA
QUE INSTITUI A EQUIPE DE FOMENTO E COLABORAÇÃO – EFOCO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ.
MAT.Nº
143.007-6
NOME
Marlete de Lima Bandeira
DECÊNIO
3º
1. Designar Fernanda Lôbo Monteath, CPF nº 064.295.974-90, para
atuar interinamente como ordenadora de despesas deste Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE,
de 14 a 27 de outubro de 2016, período em que a titular Edite
Ulisses Sampaio, CPF nº 375.698.214-91, está em gozo de férias;
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 10 DE 2016.
Nº 4651 - Localizar AUREA CECILIA SANTOS DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.139-7, no Conservatório Pernambucano de Música,
com 200 h/a mensais, a partir de 16.09.16. SIGEPE 04959360/16.
Nº 4652 - Remover JAQUELINE CALAÇA LOPES FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.107-1, para a Gestão de
Monitoramento da Rede Escolar, SEGE, a partir de 03.10.16. SIGEPE 04937747/16.
Nº 4653 - Remover EDMIR VIANA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.581-8, para a Esc. Presidente Humberto Castelo Branco,
Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.06.16. SIGEPE 04610406/16.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. 14.06.2007, resolve conceder em 03/10/2016.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0457240-4/2016
SE-0454711-4/2016
SE-0456447-3/2016
SE-0490012-7/2016
SE-0456410-2/2016
SE-0456901-7/2016
SE-0457523-8/2016
SE-0456581-2/2016
SE-0455053-4/2016
SE-0455383-1/2016
SE-0459018-0/2016
SE-0458347-4/2016
SE-0457449-6/2016
SE-0457531-7/2016
SE-0459728-8/2016
SE-0455219-8/2016
SE-0457491-3/2016
SE-0457476-6/2016
SE-0457525-1/2016
SE-0457520-5/2016
SE-0458344-1/2016
SE-0459668-2/2016
SE-0454684-4/2016
SE-0457483-4/2016
SE-0458887-4/2016
SE-0457532-8/2016
SE-0458632-1/2016
SE-0457239-3/2016
SE-0456601-4/2016
SE-0458330-5/2016
SE-0457457-5/2016
SE-0454693-4/2016
SE-0456414-6/2016
SE0455483-2/2016
SE-0461236-4/2016
SE-0495605-2/2016
NOME
ANDREA DA SILVA SANTOS
ANGELINA MARIA CICALESE BEVILAQUA
BARTOLOMEU GOMES DE SÁ
BIANCA PONTES DE ALBUQUERQUE
DIOGENES CESAR PASSOA BARROS
ERIBERTO VITURINO DA SILVA
FRANCINEIDE GUIMARÃES DA SILVA
GERMANO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
IVAN RUI DE OLIVEIRA COSTA
JACIANE DA SILVA ARAÚJO
JISELIA LIMA DA SILVA
JOSÉ IDEVAL GONÇALVES DE SOUZA
JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ
LAURESINA FRANCISCA DE LIMA
LEONARDO DO NASCIMENTO BARBOSA
LUCILEIDE SALVINO DO NASCIMENTO
LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA SÁ
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SIQUEIRA
MARIA CRISTINA RODRIGUES BARROS
MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES DA CRUZ
MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE ALVES
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DE CARVALHO
MARIA GORETE GOMES SANDES
MARIA GORETE VERAS FREIRE SILVA
MARIA HELENA SIQUEIRA DINIZ CAMPOS
MARIA ZELITA ALVES DE QUEIROZ
MARIA ZILMA DE SOUZA NASCIMENTO
MARLY LADJANE ALBANEZ S. DE OLIVEIRA
MASSILON INACIO DE OLIVEIRA
ROMERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ROSINILDO SANTOS DE MIRANDA
SANDRA LUIZA SALGUEIRO COSTA GOMES
SIMONE DEANDRADE LIMA SANTANA
SONIA MARIA LEAL GONZAGA
TANIA RODRIGUES VERGUEIRO
MATRÍCULA
250.718-8
140.507-1
250.174-0
255.537-9
251.668-3
251.675-6
251.544-0
242418-5
250.966-0
147.630-0
135.458-2
144.494-8
2514.97-4
252.394-9
251.782-5
137.671-3
142.067-4
252.292-6
139.410-0
142.240-5
140.941-7
136.554-1
240.341-2
250.0671
139.327-8
144.854-4
139.502-5
146.286-5
127.464-3
147.146-5
251.505-9
139.811-3
251.851-1
249.769-7
142.882-9
139.907-1
DECÊNIO
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
1º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
1º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
1º
1º
3º
3º
A PARTIR DE
13/05/2016
29/04/2016
12/05/2016
01/10/2016
20/07/2016
28/05/2016
21/05/2016
06/05/2015
03/06/2016
06/05/2016
23/05/2016
07/05/2016
14/05/2016
11/06/2016
06/06/2016
28/05/2016
06/05/2016
27/05/2016
02/05/2016
06/05/2016
16/05/2016
16/06/2016
09/02/2015
09/05/2016
09/05/2016
16/06/2016
06/05/2016
17/05/2016
12/05/2015
28/02/2016
30/05/2016
11/05/2016
12/06/2016
12/05/2016
09/06/2016
26/09/2016
PORTARIA Nº 143/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08, RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância para apuração das constantes ausências
ao local de trabalho por parte da empregada pública citada na Nota
Técnica STCD/URHU nº 002/2016, conforme recomendações
na Cota CJU nº 129/2016; 2. A Comissão terá o prazo de 20
(vinte) dias para conclusão dos trabalhos e será composta pelos
seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: DANUSA
KELLY CALADO FERRAZ CRUZ Mat. 278587-0 e GUSTAVO
RIBEIRO DA SILVA AMORIM Mat. 279755-0; 3. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de setembro de 2016. WALBER ALLAN DE SANTANA
– Diretor-Presidente em exercício.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE de 03 de outubro de 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 292 - Publicar o Término do Contrato da Ag. Socioeducativa:
ROSIVANIA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 40.258-3,
Admissão: 01/10/2014, Término: 01/10/2016.
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORT. Nº 062/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925 de 02/01/2001, de acordo com
os artigos 214 a 217, conforme a instauração da Sindicância
Administrativa nº 001/2016, por força da portaria 061/2016,
publicada no DOE em 20/09/2016.
RATIFICO o Parecer de Inexigibilidade Nº 003/2016, emitido pela
Comissão Permanente de Licitação desta Agência - CPRH, com
base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, em
favor da Empresa METROHM INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA
LTDA, CNPJ: 07.748.837/0001-62, no valor de R$ 7.011,53 (sete
mil onze reais e cinquenta e três centavos) para prestação de
serviços de manutenção preventiva do Cromatógrafo de ânios
Compacta 930 e do Trocador de amostras Compacto 863. Recife,
30/09/2016 – Walber Santana - Diretor Presidente em Exercício.
(F)
RESOLVE:
Prorrogar o prazo por vinte dias, da referida Comissão, que tem
como objeto apurar eventuais responsabilidades de atos contidos
no Processo nº 9405886-4/2014, consoante portaria 061/2016IRH, a fim de que sejam concluídos os trabalhos da Comissão
Sindicante.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 11/10/2016 – TERÇA-FEIRA - ÀS 9h. 8º ANDAR – Sala 803, Edifício San Rafael, sito à avenida Dantas Barreto nº1186,
nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
01) AI SF 2013.000010910505-35. TATE 00.301/14-0. AUTUADA: MAGALHÃES & SANTOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA CACEPE: 0310846-56.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
02. AI SF 2012.000000867794-41 TATE 01.344/12-9. AUTUADA: MARIA DAS GRACAS REIS SILVA ME. CACEPE: 0423255-01 CNPJ
nº 12.878.608/0001-00.
Recife, 03 de outubro de 2016.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1533/2016, de 28.09.2016,
I - Exonerar, de Ofício, o servidor FRANCISCO ANSELMO
MAGALHÃES, mat. nº 13374-4, do cargo de Professor
Universitário/Auxiliar, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns/
Serra Talhada, a contar de 31.03.2016, de acordo com a Lei nº
6.123/1968, Art. 39. PORTARIA Nº 1534/2016, de 28.09.2016, I Exonerar, de Ofício, a servidora SIMONE MARIA MARROCOS,
mat. nº 13368-0, do cargo de Professor Universitário/Auxiliar, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, a contar de 31.03.2016, de acordo
com a Lei nº 6.123/1968, Art. 39. PORTARIA Nº 1535/2016, de
28.09.2016, I - Exonerar, de Ofício, a servidora ROSE MARTINS
DOS SANTOS ROLIM, mat. nº 13597-6, do cargo de Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 18.08.2016, de
acordo com a Lei nº 6.123/1968, Art. 39. PORTARIA Nº 1539/2016,
de 28.09.2016, I - Exonerar, de Ofício, a servidora PRISCILA DE
OLIVEIRA CARVALHO, mat. nº 13606-9, do cargo de Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 26.08.2016, de acordo com a
Lei nº 6.123/1968, Art. 39.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FAZENDA
PROCESSO Nº
7605434-2/2016
Recife, 03 de outubro de 2016.
Repartições Estaduais
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
INÍCIO E TÉRMINO
10/11/2016 a 07/02/2017
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
PORTARIA SDSCJ DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº 120 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS
DIAS GOMES, mat. 170.486-9, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta Secretaria, a partir de 02/07/2016.
EDUCAÇ‹O
MÊS
03
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 012 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas
atribuições, constantes no art. 11, IV do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 34.497 de 31 de dezembro de 2009, publicado no
DOE/PE do dia 1º de janeiro de 2010, RESOLVE:
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 1º TA CT 009/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Cooperativa
de Trabalho de Consultores e Assessores a Gestão SócioAmbiental-GENESIS. Objeto: Prorrogação Prazo do CT 009/2015.
Vigência: Prorroga por mais 187 (cento e oitenta e sete) a contar
da assinatura até 23/02/2017. Data 16/08/2016
(F)
Corpo de
Bombeiros
193