DOEPE 23/09/2016 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 179
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floresta torna público que
realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial.
Processo Licitatório nº 028/2016 - Pregão Presencial nº
026/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços preventivo e corretivo em equipamentos hospitalares
do Hospital Cel. Álvaro Ferraz do Município de Floresta. Dia
04/10/2016 às11:00 horas.
Processo Licitatório nº 029/2016 - Pregão Presencial nº
027/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material permanente para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Dia 04/10/2016 às 14:00 horas.
Processo Licitatório nº 030/2016 - Pregão Presencial nº
028/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material odontológico para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Dia 05/10/2016 às 10:00 horas.
Processo Licitatório nº 031/2016 - Pregão Presencial nº
029/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de material esportivo para atender a Academia da Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde. Dia 05/10/2016 às 12:00 horas.
Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição na sala da
CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a
sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta
de Preços. Maiores informações por meio do Fone: (87) 38771017/1394 das 08:00 às 12:00 horas. Floresta, 23 de setembro de
2016. Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita.
(87863)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Concorrência.
Processo Licitatório nº 064/2016 - Concorrência nº 002/2016
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedos
graníticos de diversas vias urbanas do Município de Floresta.
Valor máximo admitido: R$ 980.465,02 (Novecentos e oitenta
mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Dia
25/10/2016 às 11:00 horas. Floresta, 23 de setembro de 2016.
Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita.
(87864)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte,
Tratamento e Disposição final de resíduos das Unidades Básicas
de Saúde, SAMU e Hospital Municipal da Prefeitura de Gravatá.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Valor da ATA: R$
178.516,00. Assinatura: 15/08/2016. Empresa: BRASCON
GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 11.863.530/0001-80;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Fórmulas
Infantis, visando atender aos processos judiciais do município, do
fundo municipal de saúde, do município de Gravatá-PE. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Valor da ATA: R$ 26.964,00.
Assinatura: 15/08/2016. Empresa: CLINUTRI LTDA. CNPJ:
03.149.182/0001-55;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Fórmulas
Infantis, visando atender aos processos judiciais do município, do
fundo municipal de saúde, do município de Gravatá-PE. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Valor da ATA: R$ 234.080,00.
Assinatura: 15/08/2016. Empresa: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA. CNPJ: 01.884.446/0001-99;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Fórmulas
Infantis, visando atender aos processos judiciais do município, do
fundo municipal de saúde, do município de Gravatá-PE. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Valor da ATA: R$ 52.222,00.
Assinatura: 15/08/2016. Empresa: VITALE COMERCIO LTDA.
CNPJ: 07.160.019/0001-44;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de aparelho de
ar condicionados de 7.000 BTUS, para atender as necessidades
das Unidades de Saúde da Família (USF), SAMU e Hospital
Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), através da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá. Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Valor da ATA: R$ 62.577,00. Assinatura: 26/08/2016.
Empresa: RCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. CNPJ:
03.426.130/0001-89;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de aparelho de
ar condicionados de 9.000 BTUS, para atender as necessidades
das Unidades de Saúde da Família (USF), SAMU e Hospital Dr.
Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), através da Secretaria Municipal
de Saúde de Gravatá. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Valor da ATA: R$ 24.980,00. Assinatura: 26/08/2016. Empresa:
REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME. CNPJ:
11.004.395/0001-17;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de
Equipamentos de Informática. Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Valor da ATA: R$ 56.320,00. Assinatura: 02/09/2016.
Empresa: VIXBOT - VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA
LTDA - EPP. CNPJ: 21.997.155/0001-14;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de
Equipamentos de Informática. Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Valor da ATA: R$ 53.095,00. Assinatura: 29/08/2016.
Empresa: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 11.957.607/0001-80;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de
Equipamentos de Informática. Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Valor da ATA: R$ 180.610,00. Assinatura:
29/08/2016. Empresa: REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA
LTDA-ME. CNPJ: 11.004.395/0001-17;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Material
Antropométrico, para atender às necessidades da atenção básica,
e necessidades da secretaria de saúde. Vigência: 12 meses, a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contar da assinatura. Valor da ATA: R$ 117.581,00. Assinatura:
29/08/2016. Empresa: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.957.607/0001-80;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Um Grupo
Gerador, para atender as necessidades do Hospital Dr. Paulo
da Veiga Pessoal (HPVP), através da Secretaria Municipal de
Saúde de Gravatá. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Valor da ATA: R$ 46.980,00. Assinatura: 02/09/2016. Empresa:
ORGANIZACAO SANTANA MACHADO LTDA. – EPP (OSM).
CNPJ: 19.595.110/0001-71.
Processo nº 031/2016-CPL. PP nº 016/2016-CPL. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
de dois elevadores da marca Wolk, instalados no hospital Dr.
Paulo da Veiga Pessoa. Empresa vencedora: Elevadores
Versátil Ltda-ME. CNPJ 15.026.942/0001-16. Valor global: R$
26.400,00. Diante do resultado a CPL comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Maria
Djanaina Sales. Pregoeira/Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA
CONTRATO Nº 002/2016- SEC. SAÚDE/GRAVATÁ.
DISPENSA DE LICITAÇÃO; Objeto Natureza: Prestação de
serviços. Objeto Descr.: Consultoria Contábil para a Farmácia
Popular do Município de Gravatá/PE; Vigência: 01/08/2016 a
30/07/2017. Assinatura: 01/08/2016. Valor: R$ 7.960,00. NE:
648/2016; Contratado: ZALDO VENÂNCIA TABOSA; CPF:
035.672.424-74.
CONTRATO Nº 002/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 001/2016; Pregão Presencial
nº 001/2016; Objeto Natureza: Prestação de serviços. Objeto
Descr.: Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição
final de resíduos das Unidades Básicas de Saúde, SAMU e
Hospital Municipal da Prefeitura de Gravatá; Vigência: 15/08/2016
a 14/08/2017. Assinatura: 15/08/2016. Valor: R$ 178.516,00;
NE: 686/2016; Contratada: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL
LTDA. CNPJ: 11.863.530/0001-80.
CONTRATO Nº 003/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 002/2016; Pregão Presencial
nº 002/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto Descr.:
Aquisição de Fórmulas Infantis, visando atender aos processos
judiciais do município, do fundo municipal de saúde, do município
de Gravatá-PE; Vigência: 15/08/2016 a 14/08/2017. Assinatura:
15/08/2016. Valor: R$ 26.964,00; NE: 687/2016; Contratada:
CLINUTRI LTDA. CNPJ: 03.149.182/0001-55.
CONTRATO Nº 004/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 002/2016; Pregão Presencial
nº 002/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto Descr.:
Aquisição de Fórmulas Infantis, visando atender aos processos
judiciais do município, do fundo municipal de saúde, do município
de Gravatá-PE; Vigência: 15/08/2016 a 14/08/2017. Assinatura:
15/08/2016. Valor: R$ 234.080,00; NE: 688/2016; Contratada:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01.884.446/0001-99.
CONTRATO Nº 005/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 002/2016; Pregão Presencial
nº 002/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto Descr.:
Aquisição de Fórmulas Infantis, visando atender aos processos
judiciais do município, do fundo municipal de saúde, do município
de Gravatá-PE; Vigência: 15/08/2016 a 14/08/2017. Assinatura:
15/08/2016. Valor: R$ 52.222,00; NE: 689/2016; Contratada:
VITALE COMERCIO LTDA. CNPJ: 07.160.019/0001-44.
CONTRATO Nº 006/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 009/2016; Pregão Presencial
nº 006/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto Descr.:
Aquisição de Aquisição de Aparelho de Ar Condicionados de 7.000
Btus, para atender as necessidades das Unidades de Saúde
da Família (USF), SAMU e Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal
(HPVP), através da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá;
Vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017. Assinatura: 06/09/2016.
Valor: R$ 62.577,00; NE’s: 744/2016; 745/2016; 746/2016;
747/2016; 748/2016; 749/2016; Contratada: RCOM COMERCIO
E SERVICOS EIRELI - ME. CNPJ: 03.426.130/0001-89.
CONTRATO Nº 007/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 009/2016; Pregão Presencial
nº 006/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto Descr.:
Aquisição de Aquisição e Aparelho de Ar Condicionados de
9.000 Btus, para atender as necessidades das Unidades de
Saúde da Família (USF), SAMU e Hospital Dr. Paulo da Veiga
Pessoal (HPVP), através da Secretaria Municipal de Saúde
de Gravatá; Vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017. Assinatura:
06/09/2016. Valor: R$ 24.980,00; NE: 750/2016; Contratada:
REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME. CNPJ:
11.004.395/0001-17.
CONTRATO Nº 008/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 011/2016; Pregão Presencial
nº 008/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto Descr.:
Aquisição de Equipamentos de Informática; Vigência: 06/09/2016
a 05/09/2017. Assinatura: 06/09/2016. Valor: R$ 56.320,00; NE:
756/2016; 757/2016; 760/2016; 761/2016; 768/2016; 769/2016;
Contratada: VIXBOT - VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA
LTDA - EPP. CNPJ: 21.997.155/0001-14.
CONTRATO Nº 010/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 011/2016; Pregão Presencial
nº 008/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto Descr.:
Aquisição de Equipamentos de Informática; Vigência: 06/09/2016
a 05/09/2017. Assinatura: 06/09/2016. Valor: R$ 180.610,00; NE:
752/2016; 753/2016; 758/2016; 759/2016; 764/2016; 765/2016;
770/2016; 771/2016; Contratada: REDE DE NEGÓCIOS EM
TECNOLOGIA LTDA-ME. CNPJ: 11.004.395/0001-17.
CONTRATO Nº 011/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 003/2016; Pregão Presencial
nº 003/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto
Descr.: Aquisição de Material Antropométrico, para atender às
necessidades da atenção básica, e necessidades da Secretaria
de Saúde de Gravatá/PE; Vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017.
Assinatura: 06/09/2016. Valor: R$ 117.581,00; NE: 721/2016;
728/2016; Contratada: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 11.957.607/0001-80.
CONTRATO Nº 012/2016- CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 008/2016; Pregão Presencial
nº 005/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto Descr.:
Aquisição de Um Grupo Gerador, para atender as necessidades do
Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), através da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá/PE; Vigência: 06/09/2016 a
05/09/2017. Assinatura: 06/09/2016. Valor: R$ 46.980,00; NE:
751/2016; Contratada: ORGANIZACAO SANTANA MACHADO
LTDA–EPP (OSM); CNPJ: 19.595.110/0001-71.
Edital de Chamada Pública Nº 003/2016-CPL. Objeto:
Credenciamento para seleção de propostas de projeto, por pessoa
jurídica sem fins lucrativos, que contemple a elaboração da Festa
“Natal de Gravatá 2016”, visando celebração de convênio com o
Município para sua realização, bem como a captação de recursos
para desenvolvimento do projeto. Data de abertura: 04/10/2016,
às 09:00hs. Local da Sessão: Sala de Reuniões da CPL, situada
à Rua Rui Barbosa, 150 – Gravatá–PE. Outras informações e
Edital: e-mail: cpl.editais.pmgta@gmail.com. Daniela Alecrim.
Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 029/2016-CEL. PP nº 021/2016-CEL. Critério de
Julgamento: menor preço por item. Objeto: Fornecimento de
EPI Personalizado no padrão dos setores SAMU, Hospitalar,
Atenção Básica, Farmácia Popular e Vigilância Ambiental. Valor
Total estimado: R$ 116.576,54. Data de Abertura: 06/10/2016
às 09:00h. Local da Sessão: Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º andar,
Centro, Gravatá-PE. Informações e edital: cel.gravata@hotmail.com.
Laurinaldo Félix Nascimento, Pregoeiro da CEL.
RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 008/2015
- OBJETO: Inclusão do servidor Edson Jerônimo da Silva.
CONVENENTE: AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO
DO IPOJUCA. CNPJ/MF: 22.236.946/0001-94. CONCEDENTE:
Município do Ipojuca. Ipojuca, 01 de setembro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
CHAMADA PÚBLICA 001/2016
O Município de Jatobá torna público, Chamada Pública para
selecionar interessados, em participar da permissão de uso
de bem público, com o objetivo de explorar atividade comercial
através de 08 (oito) quiosques localizados na Praça Central do
Município. O recebimento dos documentos irá até 26 de Setembro
de 2016. Interessados procurar a Secretaria de Administração do
Município, localizada na Rua Bom Jardim, nº 01, Centro, JatobáPE. Telefone: (87) 3851 3116.
Robson Silva Barbosa – Prefeito
(87860)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2016 – PMO – COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESULTADO DE
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS No 006/2016 – COPAL/OBRAS. Objeto
da licitação: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS NAS
ÁREAS DE RISCO DE MORROS E ALAGADOS NAS RPA’S
01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10, NO MUNICÍPIO DE OLINDAPE. A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação –
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. A Comissão
considerando os princípios que regem a gestão pública, classifica
a proposta de preços da empresa ROTEC CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 04.954.262/0001-46.,
com proposta no valor global de R$1.445.231,00 (hum milhão
quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais).
Olinda, 22 de setembro de 2016. MÔNICA MARIA BATISTA
PEREIRA Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 019/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 015/2016
- Aquisição de material de Laboratório para manutenção dos
serviços da Secretaria de Saúde deste município. Valor.:
139.933,62. Data e local da sessão de abertura: 06/10/2016 às
10:00h. Prefeitura Municipal, Praça São Vicente, 43 – Centro.
Edital, anexos e informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão, ou através do Fone: (87) 3782-1181, das
8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: saloalicitacao@gmail.com.
Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro.
(87859)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade
nº 018/2016 – Processo nº 048/2016 – Objeto: Contratação da
apresentação artística da banda: Forró do Firma, no dia 24.09.16
na tradicional festa de São Miguel, Valor R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais) – Contratada: Mario Wagner Coelho de Moura ME- CNPJ: 14.933.130/0001-91. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
22 de Setembro de 2016. Edson de Souza Vieira – Prefeito.(*)
(87857)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 052/2016-Pregão Presencial nº.007/2016.Objeto:A
aquisição de projetos de leitura através de acervos bibliográfico
complementar e materiais pedagógicos de apoio para atender aos
alunos e educadores das escolas da rede municipal de São José
do Belmonte..Contratadas:SUPORTE EDUCACIONAL LTDA,
CNPJ Nº 13.389.880/0001-81, Rua Santa Cruz , nº 200 –Bairro
da boa vista,Recife-PE ,nº 200,valor R$ 322.410,00 e a NOVA
MENTE EDITORIAL LTDA,CNPJ Nº10.976.066/0001-75, Rua do
Veras ,nº 67-Bairro Boa Vista,Recife-PE ,valor de R$504.812,00.
Eugênio Marcelo Pereira Lins – Prefeito
(87853)
Recife, 23 de setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº.019/2016,abertura no dia 13/10/2016
às 09:00hs– Objeto aquisição de materiais de limpeza e
expediente, destinados as Escolas Municipais(SEM UEX)PDDE. Maiores informações quanto ao referido edital será no
Prédio da Prefeitura Municipal ,na Sala da CPL ou pelo fone
(0xx87)3884-1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
licitacao@saojosedobelmonte.pe.gov.br. . Klécia Polyanna Pereira
Severo Presidente da CPL.
(87858)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE - PE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2016. Cumprindo o que
preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Prefeitura do
Município de São Joaquim do Monte torna público que reconhece
a inexigibilidade de licitação para a contratação do CANTOR
RICARDO FRANÇA através da pessoa jurídica representante
MARIO VAGNER COELHO DE MOURA – ME - CNPJ Nº
14.933.130/0001-91, para as Festividades de emancipação
política comemoradas no dia 23 de setembro de 2016 em praça
pública na Vila de Barra do Riachão - 2º distrito do município de
São Joaquim do Monte, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Ratifico as inexigibilidades de licitação, com fulcro no art. 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93. João Tenório Vaz Cavalcanti Junior Prefeito.
(87862)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE
TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO Nº006/2016 PLº013/2016
O Prefeito do Município de Vicência/PE, resolve ANULAR o
processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº
006/2016, tendo por objeto a aquisição de 11(onze) relógios de
ponto para as Unidades de Saúde, biométrico, considerando a
necessidade de proceder alterações no Termo de Referência, nos
termos do parecer jurídico inserido nos autos. Vicência/PE, 19 de
Setembro de 2016 – Paulo Tadeu Guedes Estelita – Prefeito.
(87849)
Publicações Particulares
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF n° 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015
1. Data, Hora e Local: Às 10h00min do dia 26 de novembro de
2015, na sede social, Ilha de Tatuoca s/n, Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, na Cidade de
Ipojuca, Estado de Pernambuco. 2. Convocação e Presença:
Dispensadas as formalidades de convocação em face da
presença da totalidade dos acionistas, na forma do artigo 124,
§4°, da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Décio de Sampaio
Amaral; Secretária: Nicole Mattar Haddad Terpins. 4. Ordem do
Dia: Deliberação acerca da nova composição do Conselho de
Administração. 5. Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade,
sem restrições ou ressalvas, adotaram as seguintes deliberações:
5.1. Aceitar o pedido de renúncia, dos seus respectivos cargos
no Conselho de Administração, dos Conselheiros Suplentes
Amilcar Falcão e Jones Pereira Reis. 5.2. Eleger para os cargos
de Conselheiros Suplentes: (i) Otoniel da Silva Reis, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade
do CREA/RJ n° 24.820/D e CPF 420.034.826-87, residente na
cidade do Rio de Janeiro/RJ, com domicílio profissional na Rua
Santa Luzia, 651, 22° andar, Centro, CEP 20.030-041, suplente
do conselheiro Agostinho Serafim Júnior; e (ii) Erick Guadalupe
Moreno, brasileiro, casado, engenheiro de produção mecânica,
portador da carteira de identidade do CREA/SP nº 5060385288/D
e CPF 252.298.438-10, residente na cidade do Rio de Janeiro/RJ
com domicílio profissional na Rua Santa Luzia, 651, 22º andar,
Centro, CEP 20.030-041, suplente do conselheiro André Machado
de Queiroz Galvão. 5.3. Os conselheiros eleitos tomam posse de
seus cargos mediante a assinatura dos competentes termos de
posse, arquivados no livro da Companhia. 5.4. Os conselheiros
eleitos declaram, para os fins legais, que (i) não estão impedidos
por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos, como previsto no artigo 147, Parágrafo Primeiro,
da Lei n° 6.404/76; (ii) atendem aos requisitos de reputação
ilibada estabelecido pelo artigo 147, Parágrafo Terceiro, da Lei
n° 6.404/76; (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente da Companhia e não têm, nem
representam, interesses conflitantes com o da Companhia,
conforme estabelecido nos incisos I e II do Parágrafo Terceiro da
Lei n° 6.404/76. Para fins do artigo 149, Parágrafo Segundo, da Lei
n° 6.404/76, os Conselheiros ora eleitos declaram que receberão
eventuais citações e intimações em processos administrativos e
judiciais relativos a atos de sua gestão nos respectivos endereços
acima indicados, sendo que eventual alteração será comunicada
por escrito à Companhia. 6. Encerramento e Data: Nada mais
havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, como ninguém a pediu, foram suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão,
foi esta lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Ipojuca, 26 de novembro de 2015. Décio de Sampaio Amaral Presidente da Mesa; Nicole Mattar Haddad Terpins - Secretário
da Mesa; Construtora Queiroz Galvão S.A. - Agostinho Serafim
Junior; Construtora Queiroz Galvão S.A. - Otoniel Silva Reis;
Camargo Corrêa Naval Participações Ltda. - Décio de Sampaio
Amaral; Camargo Corrêa Naval Participações Ltda. - Orlando José
Ferreira Neto; Construções e Com. Camargo Corrêa S.A. - Décio
de Sampaio Amaral; Construções e Com. Camargo Corrêa S.A. Orlando José Ferreira Neto; Queiroz Galvão Naval S.A. - Agostinho
Serafim Junior; Queiroz Galvão Naval S.A. - Otoniel Silva Reis;
Queiroz Galvão Desenv. de Neg. S.A. - Agostinho Serafim Junior;
Queiroz Galvão Desenv. de Neg. S.A. - Otoniel Silva Reis; Japan
EAS Investimentos e Participações Ltda. - Fuminori Odagiri.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em: 22/01/2016 sob nº: 20169986365. Protocolo: 16/998636-5.
Empresa: 26 3 0001479 3. Estaleiro Atlântico Sul S/A. André Ayres
Bezerra da Costa – Secretário-Geral.
(87854)